Senado define corrupção como crime hediondo, mais uma vitoria do povo nas ruas.

Senadores tiveram encontro com manifestantes ontem.

 

Representantes de movimentos estiveram ontem na Presidência do Senado e devem retornar hoje para nova reunião, às 18h, com uma pauta de reivindicações que seja consenso entre os grupos

Renan e senadores recebem manifestantes e tratam de temas como o PNE Foto: Jonas Pereira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu ontem a visita de representantes dos movimentos Acorda Brasília, Ocupa Brasília, Marcha do Vinagre e Sou Ativista, que têm participado de manifestações nas últimas semanas. Um grupo de senadores também participou do encontro.

De acordo com Rayssa Labanca, uma das manifestantes, eles apresentaram uma pré-pauta de reivindicações. Ela disse que os movimentos vão chegar a um consenso e retornam para uma nova reunião, hoje, às 18h.

Antes, os representantes dos movimentos estiveram na Câmara, com o presidente daquela Casa, Henrique ­Eduardo Alves.

Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que "a democracia é o exercício permanente do diálogo".

— É preciso avançar e capitalizar positivamente a energia das ruas, para o aprimoramento das instituições — afirmou.

José Pimentel (PT-CE) destacou, entre os assuntos conversados com os manifestantes, o Plano Nacional de Educação (PNE), do qual foi relator no Senado. Afirmou que o PNE para os próximos dez anos deverá ser votado pelo Senado até o fim de agosto e, com as modificações, deve voltar ao exame dos deputados.

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também se reuniram com os senadores. Eles ­pediram que o Senado acate o texto aprovado pela Câmara, na terça-feira, destinando 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Segundo Ana Amélia (PP-RS), essa proposta atende as ­mobilizações populares e os anseios das entidades estudantis.

— O voto facultativo é uma outra demanda importante da população — acrescentou a senadora, que também defendeu a ficha limpa para todos os servidores públicos e o voto aberto no Parlamento.

Projeto que agora segue para votação na Câmara dos Deputados fazia parte da pauta prioritária anunciada em resposta às recentes manifestações populares de protesto realizadas em todo o país

Autor da proposta aprovada, Taques (2º à dir.) recebe cumprimentos de senadores Foto: Moreira Mariz

Relevância social
Relator da proposta em Plenário, Alvaro Dias (PSDB-PR) explicou que a atual legislação dá respostas duras a quem comete crime contra a pessoa ou contra o patrimônio individual, mas é branda quando se trata de proteger os interesses coletivos dos cidadãos e o patrimônio público e em crimes como concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e excesso de exação (quando servidor exige um pagamento indevido).

— O resultado de tais crimes tem relevância social, pois pode atingir, em escala significativa, a depender da conduta, grande parcela da população. Com efeito, a subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública, o que acaba contribuindo, na ponta, para o baixo nível de desenvolvimento social — argumentou o senador.

Corrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou ontem o PLS 204/2011, de Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública entre os crimes hediondos, aumentando penas e dificultando benefícios para condenados. A proposta, que fazia parte da pauta prioritária do Senado em resposta às manifestações nas ruas, segue agora para votação na Câmara.

Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime. O projeto foi aprovado com emenda de José Sarney (PMDB-AP) que inclui também o homicídio simples na lista de crimes hediondos.