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quinta-feira, 18 de junho de 2015

STF pode julgar inconstitucional reduzir maioridade, diz Alckmin

Sobre candidatura em 2018, afirma: "quem for convocado não deve recusar"
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode considerar “inconstitucional” a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Por isso, afirma que mudar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) “é mais rápido e mais eficaz” para combater crimes violentos de menores do que reduzir a maioridade.
Apesar de considerar bom o debate sobre a proposta de reduzir a maioridade, Alckmin considera que mudar o ECA é o melhor caminho porque “não tem discussão de constitucionalidade”.
“Mudança constitucional pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal. O que está se discutindo hoje? Reduz a maioridade de 18 para 16 anos para crimes graves. Pode haver um questionamento. Se ele [o jovem] tem maturidade, e você reduz para 16, por que para o outro crime não tem [maturidade para responder penalmente]? Quer dizer, ou tem maturidade, objetividade, quanto ao que fez ou não tem”, diz.
O tucano afirma que, independentemente da solução que for adotada para combater crimes violentos praticados por menores, é preciso que esses jovens fiquem em “ala totalmente separada” do local em que permanecem os criminosos acima de 18 anos. Segundo ele, São Paulo teria condição de separar jovens entre 16 e 18 anos de adultos.
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Candidatura presidencial: “Quem for convocado não deve recusar”
Indagado se gostaria de ser candidato à Presidência em 2018, respondeu: “Ninguém deve perseguir ser candidato a presidente da República. Isso é destino, não é vontade. Mas também acho que quem for convocado não deve recusar. E é bom que o PSDB tenha boas lideranças preparadas para servir ao país. Mas é muito longe, né? 2018 é uma eternidade”.
Sobre o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), ser um “candidato natural”, Alckmin falou da disputa entre Hillary Clinton e Barack Obama em 2007, um anos antes da eleição presidencial americana: “Fiquei um pequeno período nos Estados Unidos em 2007. Quando cheguei lá, o Partido Democrata só falava da Hillary Clinton. O Obama não era nem considerado. Quando acabou a primária, a campanha do Obama já estava até feita, de tal maneira que aquilo se fortaleceu junto à sociedade”.
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‘PSDB não repete oposição feita pelo PT’ 
Alckmin defende que mudanças na Previdência levem em conta o “cálculo atuarial”, a fim de que tenham sustentabilidade no futuro. Essa resposta foi dada no contexto da mudança do fator previdenciário.
Indagado sobre as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-deputado federal Arnaldo Madeira a votações de tucanos no Congresso contra propostas que o partido defendeu anteriormente, ele avalia que o PSDB não faz o mesmo tipo de oposição que o PT adotava no passado.
“O PSDB tem que fazer oposição porque perdeu a eleição. No regime democrático, quem ganha governa. E tem que tratar de governar bem. Quem perdeu fiscaliza. É tão patriótico você ser governo quanto ser oposição. Oposição tem de criticar, denunciar, corrigir e propor. Eu acho que essa é a tarefa. Não é fácil ser oposição, mas eu diria que o PSDB está cumprindo a sua tarefa”, diz Alckmin.
Para exemplificar a diferença das atitudes oposicionistas de PT e PSDB, ele afirma: “Eu acabei de elogiar o programa de concessões que a presidente Dilma lançou. Até louvei, disse: ‘Olha, o PT, que lá atrás era contra as concessões, parcerias público-privadas, PPP, hoje mudou de posição. Ótimo, é bom para o país”.
Na opinião de Alckmin, o governo deveria “centrar em dois pontos importantes” na economia: ampliar o comércio exterior e aumentar investimentos em infraestrutura e logística.
“Concessões são um bom caminho. Por isso nós elogiamos. Agora, qual a crítica que o PSDB fez, que também é correta? Uma coisa é discurso. Outra coisa é tirar do papel. Você lembra do Trem-Bala? Lançaram o Trem-Bala e ficou no papel. Agora, é um trem transoceânico. Vai ligar o Atlântico com o Pacífico. Já imaginou fazer um trem furando a Cordilheira do Andes? Não é fácil. Então, a crítica foi de que precisa tirar do papel as coisas.”
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Thomaz Alckmin e crise hídrica
Alckmin afirma que em 2017 São Paulo voltará a ter segurança hídrica normal devido aos investimentos que serão feitos até lá. Diz que neste e no próximo ano haverá aumento de fornecimento de água para a capital e voltou a descartar racionamento.
Ao falar da mudança da sua visão sobre a vida e a política após a morte do filho Thomaz, Alckmin disse: “Olha, muda tudo. A minha vida é antes de 2 de abril e depois de 2 de abril. Não há nenhuma língua no mundo que consiga definir isso. Quando um marido perde a mulher, é viúvo. Quando um filho perde o pai, é órfão. Ninguém conseguiu definir, até hoje, você perder um filho. Porque inverte a ordem natural das coisas. É fé, oração, valores humanos. A gente, às vezes, dá muita importância para coisas pequenas. As razões da existência humana. Eu acordo, às vezes, às duas da manhã e a Lu [Alckmin, esposa do governador] está lá no terço, rezando. Fortalecer a fé, eu acho que esse é o grande caminho”.
Assista à íntegra da entrevista dada ao SBT na manhã desta quarta-feira, em São Paulo:

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