A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no seu próprio salário, além do salário do vice-presidente Michel Temer e dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.
A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.
Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.
A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar uma economia de R$ 200 milhões por ano. O ajuste proposto para 2016 envolve um esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.
Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.
"O Estado brasileiro, em especial o Executivo, deve estar preparado para assumir uma dupla função. De um lado, ser o parceiro da iniciativa privada. E de outro assegurar igualdade de oportunidades a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Por isso, melhorar a gestão pública federal é um desafio constante", disse Dilma ao anunciar as mudanças.
"A fusão de alguns ministérios tem um objetivo claro: fortalecer e dar maior eficiência e maior foco às políticas públicas", declarou.
Veja abaixo as mudanças anunciadas:
Ministérios extintos ou fundidos
- Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho
- Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura
- Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo
- Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar
- Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão
- Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo
Novas medidas de redução de gastos
Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Apesar de a presidente ter anunciado somente a redução do salário dos ministros, como gesto para ajudar no ajuste fiscal, o seu próprio salário e do vice-presidente Michel Temer também sofrerão o mesmo corte de 10%. Com isso, o vencimento da presidente, que é de R$ 30.934,70, passará para R$ 27.841,23.
- Criação da comissão permanente de reforma do Estado
- Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios
- Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços
- Limite de gastos com telefone, passagens e diária
- Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água
- Corte de 10% na remuneração dos ministros
- Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos
- Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas
- Corte de 3.000 cargos em comissão
Pastas já existentes sob nova direção
Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.
- Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)
- Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)
- Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta
- Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
- Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil
