Governo suspendeu pagamento de adicional a 1.518 trabalhadores
Servidores estaduais da Saúde vão paralisar as atividades nesta quinta (9) e sexta-feira (10), em diversos municípios baianos. A categoria protesta contra o corte do adicional de insalubridade, anunciado pelo Governo do Estado no dia 19 de junho através do site da Secretaria de Administração (Saeb).
O pagamento do adicional de 1.518 servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) foi cancelado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o Sindsaúde, o adicional de insalubridade corresponde de 30% a 40% do salário básico.
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Servidores da saúde fazem paralisação na Bahia e denunciam corte de insalubridade.
(Foto: Reprodução/Facebook) |
Em Salvador, os servidores estão reunidos no Conselho Estadual de Saúde, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), desde o início da tarde. A categoria exige que a medida seja revogada pelo governo.
Segundo informações da assessoria de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde Bahia), o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ainda não esteve no local.
Em conversa com o Correio24Horas, o Sindicato informou também que diversos servidores receberam ofícios com ameaça de cortar o ponto caso eles aderissem à paralisação. A Saeb ainda não se pronunciou sobre o caso.
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Servidores estão reunidos no Conselho Estadual de Saúde, no CAB.
(Foto: Reprodução/Facebook) |
O Governo afirmou que o corte foi feito pois existiam trabalhadores que atuavam em ambientes que não justificavam o pagamento do adicional de insalubridade. A legislação considera como atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O sindicato, por sua vez, afirma que o corte foi anunciado unilateralmente.
Durante as manifestações desta semana, serão mantidos somente os serviços considerados essenciais, como urgência e emergência e internamentos. Segundo informações do Sindsaúde, estão suspensos os serviços ambulatoriais, administrativos e os núcleos de saúde no interior do estado.
Uma assembleia será realizada em Salvador na próxima segunda-feira (13), na Fundação Visconde de Cairu, nos Barris, às 15h, para decidir sobre a deflagração da greve.
CortesO corte do adicional de insalubridade para 1.518 servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no interior, confirmado pelo governo e antecipado na edição da Satélite do último dia 4, terá uma segunda etapa nos próximos meses.
No total, outros 1.471 funcionários do órgão que cumprem funções administrativas devem ser afetados pela medida. Destes, 883 trabalham na sede da secretaria, situada no CAB, 73 fazem parte do quadro de pessoal da Escola Estadual de Saúde Pública e outros 515 estão espalhados em outros setores.
A suspensão das gratificações, que correspondem a até 40% dos salários, foi determinada pela Secretaria de Administração (Saeb) em diversas outras pastas, com base em recomendações do Tribunal de Contas do Estado e da Auditoria-Geral do governo, que consideraram irregular o pagamento do benefício.
