União é obrigada a usar verba de publicidade para pagar remédio caro

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CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO
04/10/2016 02h00
Zanone Fraissat - 14.abr.10/Folhapress

Consumidora em farmácia; União é obrigada a usar verba de publicidade para pagar remédio caro
Por decisão judicial, a União está sendo obrigada a usar verbas da publicidade oficial, e não do SUS, para fornecer remédio importado e de alto custo a uma jovem de 22 anos com doença rara.
A decisão inicial veio de uma liminar concedida pelo juiz federal Paulo Marcos Rodrigues, de Guarulhos, em 2015. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão.
O desembargador Johonsom di Salvo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, negou provimento ao recurso da União e manteve a decisão de Rodrigues. O acordão deve ser publicado nesta terça (4).
Judicialização da saúde
Decisão do Supremo sobre o fornecimento de remédios guiará as ações pelo país
1 em 4 remédios ofertados por decisão da Justiça já está no Sistema Único de Saúde
Com tratamentos de até R$ 2,5 milhões, doentes dependem de decisão do Supremo
Entenda a judicialização da saúde e o debate do Supremo sobre acesso a remédios
A decisão abre um novo capítulo no debate da judicialização, que está sob julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Ela reconhece que os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) são finitos, proíbe que sejam usados para a compra de drogas caras e sem aprovação, mas dá a alternativa de buscar recursos de outras áreas.
"O SUS não pode pagar tratamentos específicos e caríssimos, o cobertor é curto. Você tem que decidir se uma pessoa sobrevive custando R$ 1 milhão ou se 1 milhão de pessoas sobrevivem custando R$ 1", disse o juiz Rodrigues, 37, em entrevista à Folha.
No caso julgado, a jovem tem uma doença genética (hemoglobinúria paroxística noturna, HPN) que destrói os glóbulos vermelhos. Provoca anemias, tromboses, dores torácicas e abdominais, hipertensão pulmonar, problemas renais, entre outros.
Sem melhora com os tratamentos tradicionais, ela ingressou com a ação solicitando a droga Soliris (Eculizumabe), importada e sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que promete aumentar sua expectativa de vida. Por ano, o tratamento custa cerca de R$ 1 milhão.
"A União não é só SUS. Talvez caiba olhar todo o orçamento federal para ver se não há áreas menos prioritárias que estão recebendo recursos vultuosos que podem ser canalizados para a saúde", afirma Rodrigues.
Ao conceder a liminar, em setembro de 2015, o juiz diz que havia R$ 45 milhões alocados para a propaganda oficial da União, segundo o Portal da Transparência.
Para ele, a publicidade, mesmo a de utilidade pública (sobre Aids e dengue, por exemplo), é importante, mas não mais do que situações em que a pessoa pode morrer caso não receba a medicação.
"Ao manter a propaganda estatal, muitas vezes de caráter de promoção do governante, ou a compra de talheres de prata para o Itamaraty, enquanto há pessoas morrendo por falta de tratamento, o Executivo comete uma inconstitucionalidade."
Ele explica que cabe aos juízes reconhecer a compatibilidade de atos administrativos e de leis com a Constituição. "Não estamos dizendo que não pode usar verba da publicidade, mas sim que, enquanto houver necessidade urgentíssima de saúde pública, a prioridade é essa."
Antes de se tornar juiz federal, Rodrigues já foi procurador do município de São Paulo por cinco anos.
Para se defender, a União usou dois argumentos: que o o Judiciário não pode interferir na alocação orçamentária do Executivo e que a autora da ação não pediu que fosse usada verba da publicidade.
"Ela pediu o medicamento. Mas o Código de Processo Civil autoriza o juiz a usar todos os meios para conseguir a realização do direito da parte, que é o de sobreviver."
Em sua decisão, o desembargador di Salvo também refutou a alegação da União. Para ele, o Judiciário está apenas determinando o cumprimento das regras constitucionais. "(...) Está fazendo recordar a verdade sublime que o Estado existe para o cidadão, e não o contrário".
Após a publicação da sentença, a União pode recorrer novamente e, em última instância, o caso pode chegar para análise do STF.

Material analisado permite identificação de esquizofrenia e transtorno bipolar. Pesquisadores analisaram o soro do sangue com ressonância magnética.
27/09/2016 08h36 - Atualizado em 27/09/2016 09h14
Do G1 Campinas e Região


O Instituto de Química (IQ) da Unicamp, em Campinas (SP), desenvolveu um exame de sangue que pode detectar dois tipos de doenças mentais: a esquizofrenia e o transtorno bipolar. Para isso, os pesquisadores analisaram o soro do sangue de pessoas que possuem um dos tipos de doença e o de pessoas que não apresentam os problemas.
(...) há muitos que passaram vários anos com diagnósticos falhos, portanto, com tratamento falho"
Geraldo José Balone, psiquiatra
O diagnóstico de doenças mentais é feito através da investigação do médico. Segundo o psiquiatra Geraldo José Balone, o problema está em identificá-las, já que os sintomas se assemelham. No entanto, os tratamentos se diferem.
"O transtorno bipolar grave tem sintomas muito parecidos com a esquizofrenia, mas o tratamento é completamente diferente. A gente se baseia no que o paciente sente ou no que os outros percebem nele. O que a gente observa é que há muitos que passaram vários anos com diagnósticos falhos, portanto, com tratamento falho também (...) a confiabilidade é muito maior, inclusive para fins até documentais", explica.
Exame de sangue identifica esquizofrenia e transtorno bipolar (Foto: Reprodução / TV Globo)
Procedimento
O trabalho foi realizado por meio de equipamentos de ressonância magnética, que identificam alterações nas moléculas de pacientes com essas doenças, em comparação aos pacientes saudáveis.
"Nós chamamos essas moléculas de biomarcadores. Eles são presentes em um grupo investigado e ausentes no outro, ou estão presentes em concentrações diferentes (...) Nós gostaríamos que isso fosse usado no dia a dia para a prática clínica, na psiquiatria", afirma a pesquisadora da Unicamp Ljubica Tasic.
Sem exame, médicos precisam acompanhar os
pacientes (Foto: Reprodução/EPTV)
Vários médicos e diagnósticos
Durante um ano e meio, o empresário Marcos Meloto conta que enfrentou dificuldades para descobrir a doença de sua mãe. Foram vários médicos e diagnósticos diferentes, como mal de Alzheimer, compulsividade, depressão e transtorno bipolar.
"Você vai ao médico e ele te dá um monte de diagnósticos, vários remédios diferentes, mas nada resolve, nada dá certo, a pessoa só piora. Ela chegou até a ter intoxicação por excesso de remédios", relata.

VEJAM SE SEU CANDIDATO A VEREADOR FOI ELEITO LISTAS DO TRE NACIONAL

http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html

Conheça os candidatos à prefeitura e suas propostas em 8 capitais

Do UOL, em São Paulo 01/10/2016 - 06h00 > Atualizada 01/10/2016 - 17h30






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Alan Marques/Folhapress

Redução da velocidade máxima nas principais avenidas ou aumentar o limite? Regularizar ou proibir aplicativos de transporte, como Uber? Cartão de saúde ou "nuvem" para arquivar dados? Mais escolas ou mais hospitais? Esses são alguns dos muitos temas que surgiram nas campanhas eleitorais de 2016.
Para ajudar os leitores e eleitores, o UOL levantou as principais propostas com base nos problemas de sete capitais estaduais apontados no "Avalie Sua Cidade", que é uma enquete, ou seja, seu resultado não tem valor científico.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos a prefeito de São Paulo.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos a prefeito do Rio de Janeiro.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos a prefeito de Belo Horizonte.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos de Curitiba.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos de Porto Alegre.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos de Recife (clique aqui para saber quem são os candidatos a prefeito de Recife)
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos de Salvador.
Clique aqui para ver as propostas dos candidatos de Fortaleza. 

Selfie, não! Veja o que você precisa saber antes de votar

Do UOL, em Brasília 01/10/2016 - 00h01






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Reprodução

Eleitores tiram selfie com urna eletrônica, apesar de conduta ser proibida
Neste domingo (2), 144 milhões de brasileiros estarão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. Em meio a quase 500 mil candidatos disputando cargos por todo o Brasil, muitos eleitores e eleitoras ainda têm dúvidas tanto sobre os candidatos de sua preferência quanto sobre o dia da votação. A reportagem do UOL reuniu dez perguntas e respostas para ajudar a evitar problemas na hora de escolher quem vai governar as cidades brasileiras.
Confira:
1 - Que documentos levar na hora de votar?
Para votar, os eleitores devem levar os originais do título eleitoral e de um documento oficial com foto. São considerados documentos oficiais, entre outros: carteira de trabalho, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte válido, carteira de identidade, certificado de reservista e carteira de categoria profissional reconhecida por lei (como as carteiras da OAB ou Crea). Não serão aceitas certidões de nascimento ou de casamento.
2 – Não sei onde está o meu título de eleitor. Posso votar mesmo assim?
Sim. Mesmo sem o título de eleitor, você pode votar. Basta apresentar algum do documento oficial com foto (veja a resposta acima) na sua seção de votação.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Dá para votar mesmo sem título de eleitor, usando, por exemplo, o RG
3 – Como saber onde devo votar?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa ao eleitor qual o local exato onde ele deve votar. Basta acessar o link e fornecer as informações solicitadas.
4 – Posso levar parentes ou amigos para me acompanhar para a cabine?
Não. O voto é sigiloso. A exceção é para casos em que o eleitor ou eleitora seja portador de deficiência física que reduzam a sua mobilidade. Nestes casos, uma pessoa de confiança do eleitor ou da eleitora pode ir à cabine de votação para ajudar. Essa pessoa não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou coligação.
5 – Posso tirar uma selfie na hora de votar ou tirar uma foto do meu voto?
Não. Equipamentos como telefones celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou outros aparelhos que possam comprometer o caráter sigiloso do voto devem ficar retidos pelos mesários enquanto o eleitor estiver votando.
Rogério Capela/AAN/AE

Evite filas na votação: seções abrem às 8h e fecham às 17h
6 – Qual o horário de votação?
As seções eleitorais serão abertas às 8h e fechadas às 17h (horário local). Depois desse horário, só poderão votar os eleitores e eleitoras que já estiverem nas filas de votação. Quem chegar às sessões após esse horário não poderá votar.
7 – Não estou na minha cidade. Posso votar mesmo assim?
Não. Como as eleições deste ano são municipais, se você não estiver em sua cidade, você não poderá votar. Neste caso, você deve justificar sua ausência junto a uma seção eleitoral.
8 – Posso levar uma "cola" no meu smartphone na hora de votar?
Não. O acesso de equipamentos eletrônicos como smartphones à cabine de votação é proibido. Apesar disso, o eleitor pode levar uma "cola" com os números de seus candidatos em papel.
9 – Tenho mais de 60 anos. Tenho preferência na hora de votar?
Sim. Todos os eleitores e eleitoras com mais de 60 anos de idade têm preferência na hora de votar. Além deles, têm preferência: candidatos a cargos eletivos; juízes e juízas eleitorais, seus auxiliares e demais servidores da Justiça Eleitoral; policiais militares em serviços; mulheres grávidas e em período de amamentação; pessoas enfermas e eleitores com deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.
10 – Tenho deficiência física. Sou obrigado a votar?
Sim. O alistamento e o voto são obrigatórios para todas as pessoas portadoras de deficiência física. Nos casos em que o eleitor ou eleitora puder comprovar grande dificuldade de mobilidade (ou mesmo a impossibilidade de se locomover), é preciso comprovar essa condição a um juiz eleitoral para evitar punições impostas pela Justiça Eleitoral.

ASSISTIR FILME A LENDA DE TARZAN 2016 DUBLADO

TEM GENTE DE OLHO NO SEU CAFÉ, CUIDADO;

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Destaques

jul 22, 2016

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Policiais militares dos 2º, 8º e 11º Batalhões apreenderam na madrugada desta quarta-feira (20), uma quadrilha especializada em furto/roubo de café, fertilizantes, bombas de irrigação e equipamentos agrícolas na região Norte/Noroeste do Estado. Seis homens foram detidos. Com o grupo foram apreendidas 113 sacas de café, quatro veículos, uma espingarda, 103 sacos de adubos, três motosserras, diversos rolos de mangueira de irrigação, roçadeiras, defensivos agrícolas e outros materiais.
A operação foi desencadeada pelos militares após a quadrilha tentar furtar sacas de café e equipamentos agrícolas num secador de café de um proprietário rural localizado no município de Águia Branca. O produtor e um funcionário ouviram o momento em que os ladrões tentaram arrombar a porta e acionaram a Polícia Militar.
Quando os Policiais do 11º BPM lotados em Águia Branca chegaram ao local, os suspeitos fugiram em direção ao Córrego Santa Cruz, sendo seguido pelos militares. Logo mais a frente, os ladrões abandonaram três veículos no meio da estrada de terra batida e fugiram em um automóvel Gol, de cor cinza. Os militares de Águia Branca fizeram contato com os Policiais do 2º e do 8º BPM, os quais imediatamente colocaram em prática o plano de interceptação e bloqueio, sendo que após buscas na região conseguiram prender W.D., de 45 anos e o jovem R.B, de 22 anos.
Em seguida os policiais localizaram mais um suspeito, identificado como A.S, de 30 anos, que teve de ser conduzido ao hospital devido um acidente de trânsito sofrido durante a fuga. Dando continuidade as buscas, os militares de Pancas conseguiram prender mais um integrante do grupo, que foi identificado por A.G.D., de 24 anos, o qual ao ser detido contou aos policiais, que ele havia ido ao local para dar fuga a seu pai que tinha participado do furto. O jovem A.G. usava uma tornozeleira de monitoramento eletrônico.
Com a prisão dos quatro, o jovem R.B, informou aos militares que a quadrilha guardava os materiais furtados numa propriedade rural localizada no município de São Gabriel da Palha. Imediatamente os policiais deslocaram ao Córrego da Palmeira e encontraram os materiais furtados na região. Os produtos estavam escondidos na propriedade de R.B, 32 anos que foi preso no local juntamente com o jovem L.H.F., 21 anos. As 113 sacas de café e demais materiais apreendidos ficaram a disposição da Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel.
Já os detidos foram encaminhados ao DPJ de Barra de São Francisco. O grupo já vinha sendo monitorado pelos Agentes do Serviço de Inteligência do 2º BPM, por envolvimento em furtos de café na região. Dois suspeitos conseguiram fugir, mas já foram identificados e poderão ser presos a qualquer momento. Segundo a PM, somente na propriedade da vítima em Águia Branca, os ladrões já tinham furtaram 85 sacas de café, além de outros materiais agrícolas.

http://gazetadonorte.com/?p=127887