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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

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Polícia Federal não encontra ‘ato intencional’ na morte do ministro Teori Zavascki, diz delegado

Ministro estava em aeronave de pequeno porte que caiu no litoral fluminense em janeiro de 2017. Investigações sobre o acidente ainda não terminaram.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
 
O delegado Rubens Maleiner disse nesta quarta-feira (10) que, até o momento, a Polícia Federal não encontrou qualquer elemento a indicar “ato intencional” na queda do avião, em janeiro do ano passado, que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
Em entrevista à imprensa, o delegado ressalvou que as investigações sobre o episódio ainda não terminaram, mas que até agora, a hipótese de falha humana é a “linha principal” das apurações.
“A possibilidade de um ato intencional contra aquele voo foi bastante explorada em diversos exames periciais e atos investigatórios diversos e nenhum elemento nesse sentido foi encontrado, pelo contrário. Os elementos que atingimos até agora todos conduzem a um desfecho não intencional e trágico naquele voo”, afirmou.
A declaração foi feita após uma reunião de Maleiner com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que pediu a investigação da PF após a morte de Zavascki. O ministro estava entre os passageiros de uma aeronave de pequeno porte que caiu no litoral fluminense na tarde do dia 19 de janeiro de 2017.
Teori era relator dos processos da Lava Jato no STF. Com a morte dele, os processos ficaram sob os cuidados do ministro Edson Fachin, definido como novo relator por sorteio eletrônico.
Além da Polícia Federal, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Força Aérea Brasileira (FAB), também apura as causas do acidente. Segundo Maleiner, o objetivo da Aeronáutica tem caráter preventivo, enquanto que a PF busca eventuais condutas de pessoas responsáveis.
Para o delegado, ainda faltam perícias para uma “posição mais efetiva” sobre as causas do acidente. “É um conjunto de fatores que podem ter levado aquele desfecho e repito, que dizem respeito somente às condições meteorológicas, as trajetórias e alturas desempenhadas pelo piloto naquela tentativa de aproximação de Paraty e o cotejo disso com regras do tráfego aéreo com relação à condição de voo, visual e por instrumentos, essas são as linhas principais”, afirmou.
O delegado não quis fixar um prazo para o fim das investigações: “Estamos próximos de terminar”, disse.

Bonfim: posto eleitoral na Estação Ferroviária da Calçada não funcionará nesta quinta (11/01)

Interrupção do atendimento ocorre em razão dos festejos ao Senhor do Bonfim; na sexta (12/1), a unidade funcionará normalmente, das 7h às 16h
O posto não funcionará no dia 11/01 em razão dos festejos ao Senhor do Bonfim
Interrupção do atendimento ocorre em razão dos festejos ao Senhor do Bonfim; na sexta (12/1), a unidade funcionará normalmente, das 7h às 16h
Em razão dos festejos ao Senhor do Bonfim, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o posto de atendimento localizado na Estação Ferroviária da Calçada não funcionará nesta quinta-feira (11/1).
A unidade, resultado de parceria entre a Justiça Eleitoral e o Governo do Estado, retomará o funcionamento normal na sexta-feira (12/1), das 7h às 16h. No local, o atendimento ocorre por meio de distribuição de senhas, sendo 200 para atendimento normal e outras 50 para preferencial.
Na quinta-feira (11/1), outros sete postos do TRE-BA que atendem por demanda espontânea estarão disponíveis para atender aos eleitores: a sede do Eleitoral (no CAB), Estação Pirajá do Metrô, Estação Bonocô do Metrô, Assembleia Legislativa da Bahia, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Ministério Público.

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Biometria: cinco verdades sobre o recadastramento de idosos

Eleitores maiores de 70 anos ainda têm dúvidas se devem ou não realizar o procedimento
TRE-BA banner biometria idosos
Na reta final do recadastramento biométrico em Salvador e outros cerca de 50 municípios da Bahia, muitos idosos ainda têm dúvidas se devem, ou não, realizar o procedimento. De acordo com o TRE baiano, o processo – por ser uma revisão do eleitorado das cidades listadas – é obrigatório para todos, inclusive os eleitores facultativos. Isso significa dizer que todos os eleitores – mesmo os maiores de 70 anos – que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão seus títulos cancelados e estarão impedidos de votar nas próximas eleições.
A questão, no entanto, é que para os eleitores facultativos – idosos acima de 70 anos, os maiores de 16 e menores de 18 anos e analfabetos – o cancelamento do título não deverá implicar em outras penalidades, como dificuldade para obtenção de passaporte, empréstimos, benefícios federais e etc. Isso porque desses eleitores (por serem facultativos) não deverá ser exigida a certidão de quitação eleitoral. Entenda:
  1. 1.       Tenho mais de 70 anos, porém ainda tenho interesse em votar. Devo realizar o recadastramento biométrico?
Sim. Se o eleitor acima de 70 anos tem interesse em votar nas próximas eleições, ele deverá realizar o recadastramento.
  1. 2.      Tenho mais de 70 anos e não tenho mais interesse em votar. Preciso realizar o recadastramento biométrico?
Não. Se o eleitor acima de 70 anos não tem mais interesse em participar do processo eleitoral, ele não precisa realizar o recadastramento biométrico, devendo estar ciente de que seu título eleitoral será cancelado e, com isso, seus dados deixarão de aparecer nas seções eleitorais.  
  1. 3.      O eleitor acima de 70 anos que não realizar a biometria, tendo seu título cancelado, terá dificuldades com benefícios sociais, passaporte, empréstimos e etc.?
Não. Por ser eleitor facultativo, os maiores de 70 anos – mesmo com seus títulos cancelados – não deverão sofrer outra consequência, além da impossibilidade de participar do processo eleitoral. Deles, nenhuma instituição poderá exigir a quitação eleitoral.
  1. 4.      Tenho 69 anos. Sou obrigado a fazer o procedimento biométrico?
Sim. Todos os eleitores entre 18 e 69 anos de idade precisam realizar o procedimento biométrico.
  1. 5.      Tenho 70 anos, não quero perder meu título, mas tenho dificuldade de locomoção para comparecer aos postos da Justiça Eleitoral. Posso pedir para alguém fazer a biometria no meu lugar?
Não. Não é permitida procuração para realização do recadastramento biométrico. Nesse caso, o eleitor idoso/enfermo poderá aguardar o seu restabelecimento para regularizar a situação ou solicitar uma certidão de quitação permanente, que é um documento emitido pelos cartórios eleitorais que certifica a quitação eleitoral por tempo indeterminado em razão da dificuldade, provocada por necessidade especial, de locomoção do eleitor. A solicitação poderá ser feita pelo próprio interessado, por um dos seus familiares, pelo seu representante legal ou por procurador constituído e estará sujeita a análise do juiz eleitoral.

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