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Governador da província de Badakshan, Shah Waliullah Adeeb, disse que 300 casas ficaram soterradas na vila de Hobo Barik
Porta-voz das Nações Unidas afirma que ao menos 350 morreram após deslizamento de terra em uma área remota no nordeste do Afeganistão nesta sexta-feira (2).
De acordo com Ari Gaitanis, da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, a ONU está trabalhando com autoridades no terreno para resgatar as pessoas que ainda estão presas entre os escombros.
Mais cedo, O governador da província de Badakshan, Shah Waliullah Adeeb, afirmou que mais de 2 mil estavam desaparecidos depois que um morro desabou sobre a vila de Hobo Barik. Adeeb afirmou que o deslizamento de terra soterrou cerca de 300 casas - um terço das moradias do local.
Segundo o governador, as equipes de resgate estão trabalhando para encontrar possíveis vítimas, mas como não têm equipamento suficiente, estão apelando para pás.
A expressão voto nulo é usada para designar quando numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto ou, especificamente para voto em cédula de papel, faz uma marcação que não possibilite a identificação do voto.1 É comumente confundido com o voto em branco e também não é contabilizado ao total de votos válidos.
Alguns setores da sociedade entendem que o voto nulo é uma forma de os cidadãos expressarem o descontentamento com o sistema político vigente no acto eleitoral. Outros, porém, entendem que o ato de votar nulo é na verdade uma manifestação de falta de cidadania, que contribui para piorar o nível dos ocupantes de cargo público. Há uma enorme controvérsia a respeito do voto nulo, sendo porém impossível determinar o que quis dizer o eleitor ao efetuar este procedimento, a não ser o fato de que ele simplesmente não quis votar em nenhum candidato. Exemplo do voto nulo é sempre confirmar o número zero "00", valor nulo.2
Voto nulo no Brasil
No Brasil, historicamente era chamado de voto nulo quando o eleitor rasurava a cédula de votação, marcando mais de uma opção, escrevendo xingamentos ou nomes de candidatos fictícios.
Com a introdução da urna eletrônica em nível nacional a partir das eleições de 1996, passou a ser considerado voto nulo a ação do eleitor quando este digita um número ao qual não corresponde nenhum candidato ou partido político (por exemplo, 00).
Polêmicas
Durante os anos 2000, surgiu na internet uma espécie de campanha, organizada por diversos sites e comunidades de orkut, que pregava o voto nulo3 . Segundo os membros desta campanha, caso os votos nulos superassem os 50% do total, nenhum dos concorrentes seria eleito, e uma nova eleição deveria ser realizada, sem que nenhum dos "rejeitados" pudesse concorrer novamente. Esta era uma interpretação muito divulgada em e-mails corrente, mas que foi considerada equivocada 45 , e em desacordo com a lei eleitoral brasileira.
O Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que:
“
Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
O TSE, no Acórdão nº 13.185/92, se pronunciou acerca da questionada constitucionalidade do art. 224 do Código Eleitoral, estabelecendo que esta norma trata de critério de validade das eleições 7 . Segundo o voto condutor do acórdão:
“
O art. 77 da Constituição Federal, ao definir a maioria absoluta, trata de estabelecer critério para a proclamação do eleito, no primeiro turno das eleições majoritárias a ela sujeitas. Mas, é óbvio, não se cogita de proclamação de resultado eleitoral antes de verificada a validade das eleições.
”
De fato, porém, havia uma confusão entre o conceito de voto nulo e o de nulidade do voto8 , sendo esta última referente ao voto fraudado: segundo a lei, se a nulidade do voto (e não o voto nulo) for maior que 50% por cento do total de votos, deve ser realmente feita uma nova eleição, sem no entanto prever que os candidatos devem ser diferentes do pleito original.
O que causou grande confusão a respeito deste assunto é o fato de que o termo "voto nulo" jamais foi utilizado pela legislação, mas com o tempo passou a ser amplamente utilizado até mesmo por membros da justiça eleitoral, causando confusão com o conceito que hoje a doutrina chama de nulidade do voto.
Caso a nulidade dos votos (ou da votação) não atinja mais da metade dos votos do país, dos estados ou dos municípios, a eleição será válida, passando-se à fase da proclamação dos candidatos eleitos, na qual serão descartados tanto os votos nulos quanto os votos em branco, seja nas eleições majoritárias9 , seja nas eleições proporcionais 10 .
Caso de contaminação de amostras evidencia que análise do DNA não pode ser a única ferramenta de uma investigação
O corpo de uma mulher assassinada é encontrado em Londres. Os testes de DNA indicam uma suspeita, mas ela aparentemente havia morrido semanas antes da vítima.
O caso é citado pelo investigador Mike Silverman, ex-gerente nacional do Serviço de Ciências Forenses da Grã-Bretanha, como um dos mais estranhos de sua carreira e um exemplo de como a análise do DNA não pode ser a única ferramenta de uma investigação.
"Era um mistério da vida real que poderia ter vindo diretamente das páginas de um romance policial moderno", observa Silverman, autor do livro Written in Blood, a history of forensic science ("Escrito em sangue - história da ciência forense", na tradução livre).
A vítima havia sido brutalmente assassinada em Londres, e o material biológico foi encontrado sob suas unhas, indicando possivelmente que ela havia arranhado a pessoa que a atacou antes de morrer.
Uma amostra do material foi analisada, e os resultados foram comparados com a base de dados nacional de DNA e rapidamente mostraram uma identificação positiva. O problema era que o DNA identificava uma mulher que também havia sido assassinada - três semanas antes da morte de sua suposta vítima. Os assassinatos haviam acontecido em áreas diferentes da cidade e estavam nas mãos de duas equipes separadas de investigadores.
Registros de laboratório
Sem sinais de uma ligação entre as duas mulheres e sem nada que sugerisse que elas tivessem até mesmo se encontrado, o cenário "mais provável" era que as amostras haviam sido misturadas ou contaminadas. O local mais óbvio para isso era para onde elas foram levadas - o laboratório forense.
Como gerente de conta nacional do Serviço de Ciência Forense, em 1997, Silverman ficou responsável em tentar desvendar o mistério e descobrir se houve algum erro no laboratório.
A primeira hipótese aventada por ele foi de que a amostra da unha da segunda vítima havia sido identificada erroneamente e era na realidade da primeira vítima. Mas Silverman descartou a hipótese assim que olhou para as amostras.
A vítima havia pintado suas unhas com um desenho característico de pele de onça, e os pedaços de unha cortados tinham exatamente a mesma pintura. Não havia dúvida de que elas haviam sido corretamente identificadas.
Ele então checou os registros do laboratório para verificar se as amostras poderiam ter sido acidentalmente misturadas. Mas isso também foi logo descartado, já que as duas amostras nunca haviam estado fora de seus invólucros no laboratório ao mesmo tempo.
Várias semanas haviam se passado entre a análise da primeira e da segunda amostra, e funcionários diferentes estavam envolvidos em cada uma delas.
Corpo no congelador
Decidido a descobrir o que ocorrera, Silverman soube que os dois corpos haviam passado pela autópsia no mesmo necrotério, ainda que com várias semanas de diferença.
As autópsias forenses - realizadas no caso de assassinatos ou mortes suspeitas - são muito mais detalhadas do que as autópsias padrão, realizadas em casos não criminais. Sangue e amostras dos órgãos são coletados para testes toxicológicos, o conteúdo do estômago é coletado e analisado, e as unhas são cortadas.
Enquanto analisava os registros do necrotério, Silverman pensou na possível solução para o caso. Ele soube que o corpo da primeira vítima havia sido deixada no congelador por várias semanas enquanto a polícia realizava suas investigações iniciais.
Ele havia sido retirado do congelador para permitir que um legista cortasse novas amostras da unha um dia antes que o segundo corpo chegasse ao necrotério.
No dia seguinte, a mesma tesoura foi usada para cortar as unhas da segunda vítima. Apesar de a tesoura ter sido limpa entre os dois usos, Silverman começou a se questionar se uma quantidade suficiente de material genético não havia sobrevivido à limpeza e contaminado a amostra da segunda vítima.
Roupas de proteção
"Eu comecei minha carreira em ciência forense no fim dos anos 1970, quando a ideia de sermos capazes de identificar alguém a partir de pequenas gotas de sangue parecia algo saído de histórias de ficção científica", comenta o autor.
"Naquela época, raramente usávamos roupas de proteção nas cenas do crime, nem nos preocupávamos com a potencial contaminação, porque não havia métodos para analisar os materiais biológicos quase invisíveis a olho nu", diz.
Hoje, qualquer um que entre numa cena de crime tem de usar uma roupa protetora de papel nova e limpa, além de protetores de sapato e luvas, já que as técnicas de retirada de amostras de DNA são tão sensíveis que até mesmo o simples ato de tocar levemente um objeto - como uma maçaneta ou um cabo de faca - pode deixar traços suficientes para provocar um resultado positivo de identificação por DNA.
Em 1997, na época do assassinato misterioso, os testes de DNA estavam só começando e a tecnologia avançava tão rapidamente que problemas antes não imaginados começavam a aparecer.
Silverman pediu uma análise da tesoura usada pelo necrotério para cortar as unhas e descobriu que não apenas traços de dois, mas de três DNAs diferentes estavam presentes. Outras análises indicaram contaminação de DNA em vários outros instrumentos do necrotério.
Os bisturis para autópsia, por exemplo, tinham traços de DNA de diversas pessoas, mas como não eram usadas para coleta de amostras de DNA, a contaminação não era um problema.
O caso levou Silverman a determinar que as amostras de unhas fossem colhidas com tesouras descartáveis e que elas fossem colocadas na bolsa juntamente com as amostras para confirmar que haviam sido utilizadas somente uma vez. O novo procedimento continua a ser usado até hoje.
Investigação na direção errada
As técnicas modernas para detectar amostras de DNA na cena de um crime são hoje tão sensíveis que a contaminação tornou-se um grande problema, com potencial para levar as investigações para a direção errada.
Na Alemanha, em 2007, traços de DNA pertencentes a uma mulher desconhecida foram encontrados no local do assassinato de um policial.
Ao checar a base de dados alemã, os investigadores descobriram que um DNA idêntico estava presente no local de outros cinco assassinatos na Alemanha e na França, além de vários assaltos e roubos de carros. No total, o DNA da mulher foi encontrado em 40 cenas de crimes diferentes.
As autoridades alemãs passaram dois anos e milhares de horas procurando a autora dos crimes, para descobrir finalmente que o DNA estava presente na verdade nos cotonetes usados para coletar as amostras. Eles haviam sido acidentalmente contaminados por uma mulher que trabalhava na fábrica onde foram produzidos.
Por anos o DNA tem sido visto como a mais moderna arma de combate ao crime.
Hoje é possível identificar um criminoso mesmo com pequenos traços de seu material genético. De certa forma, porém, o uso das análises de DNA em investigações policiais também é vítima de seu próprio sucesso.
"Agora que temos a habilidade de criar um perfil de DNA a partir de apenas algumas células humanas, traços de DNA podem ser encontrados quase em qualquer lugar", observa Silverman.
"Mas como nós deixamos traços de DNA em todos os lugares pelos quais passamos, o significado de encontrar e analisar esses traços ficará cada vez mais aberto à interpretação, a não ser que haja material de DNA suficiente para eliminar a possibilidade de um contato secundário ou de contaminação cruzada, ou evidências adicionais para comprovar o envolvimento direto da pessoa no crime", comenta.
Passageiro ia para o funeral da mãe, no Recife, mas não conseguiu comprovar transação feita pelo cartão de crédito
A companhia aérea Gol foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Amazonas a pagar R$ 20 mil em indenização a um consumidor por racismo. O passageiro ia viajar para Recife para comparecer ao funeral da mãe.
A discriminação racional ocorreu por parte de uma atendente da Gol no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, em 2011.
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Gol também foi condenada por danos materiais em R$ 1.842,22
Segundo nota publicada no site do TJ, o consumidor teve dificuldades para comprovar uma transação feita pelo cartão de crédito do chefe no mesmo dia da viagem. Impossibilitado de entrar no voo, ele afirmou que iria buscar os seus direitos.
"Quando virou as costas, ouviu a funcionária proferir ofensas discriminatórias, na frente de outros passageiros, dizendo: 'tinha que ser preto mesmo'", informa a nota.
Além da indenização por danos morais, a Gol também foi condenada a pagar a quantia de R$ 1.842,22, a título de indenização por danos materiais, pelo valor gasto com a compra das passagens no cartão de crédito do chefe do passageiro, acrescidos de juros e correção monetária.
Procurada, a Gol informou que só se manifestará na Justiça.
