Embora depoimentos possam ser considerados provas testemunhais, investigadores agem para fortalecer inquéritos com quebra de sigilos, escutas, cruzamentos de informações, busca e apreensão de documentos
Fundamentados inicialmente na delação premiada, os 50 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm políticos como alvos estão sendo robustecidos pela Polícia Federal para fortalecer a Operação Lava Jato e permitir que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente as denúncias. Embora possam ser consideradas como provas testemunhais, as informações prestadas pelos dois principais delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, representam indícios que precisam ser confirmados por novos métodos de investigação policial.
Agentes da Polícia Federal investigam documentos apreendidos durante a Operação Lava Jato
Cada delação transcrita para servir de base à instauração de inquéritos foi registrada em áudio e vídeo, mas deve ser confirmada e reforçada por outros indícios que se contraponham a enxurrada de recursos que certamente serão apresentados nos tribunais superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça – por advogados de políticos e de empreiteiros.
Um grupo de advogados, coordenados pelo ex-ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim – que sucedeu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido em dezembro do ano passado – esmiúça cada detalhe dos depoimentos prestados pelos delatores em busca de falhas ou contradições. Também analisam com lupa declarações de procuradores – responsáveis pelos contratos de delação – para encontrar falhas ou contradições que sirvam para eventuais pedidos de anulação das investigações ou de parte delas.
Dois detalhes na mira da defesa são as prisões dos empreiteiros – consideradas pelos advogados como excessivas como meio para obter provas ou promover novas delações – e uma declaração dada há poucos dias ao jornal Folha de S. Paulo pelo procurador Carlos Fernando Lima, um dos homens de linha de frente da força tarefa paranaense, admitindo que o MPF blefou para forçar suspeitos e aceitar contratos de delação. Nos bastidores da investigação, a revelação de Lima foi interpretada como ingênua, anti-produtiva e uma brecha que a defesa dos acusados pode usar.
Veja os políticos acusados de envolvimento na Operação Lava Jato:
Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo Lima
1/50
A eficácia das investigações até aqui desenvolvidas está na inédita sinergia entre os órgãos de controle e nas medidas preventivas adotadas para obter confissões através dos acordos de delação, identificação e localização de recursos desviados de contratos da Petrobras e distribuídos em espécie como propina ou depositado em contas bancárias de paraísos fiscais.
Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Youssef são, na verdade, a matéria-prima de uma investigação que está sendo ampliada com a quebra de sigilos (bancário, fiscal e telefônico) para robustecer as informações.
Nessa fase os investigadores se dedicam ao cruzamento de dados e contam com a colaboração de servidores da Receita Federal, Banco Central e os analistas de informações obtidas com o monitoramento telemático e telefônico – o famoso “grampo” – cujos laudos respaldam as informações de testemunhas. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, ajuda no rastreamento da propina enviada para o exterior.
Boa parte das informações que permitiram desdobrar a operação em várias etapas foi obtida com os mandados de busca e apreensão em residências ou escritórios de alvos suspeitos, como os empreiteiros, dirigentes da estatal e os operadores da propina que gravitavam em torno de Youssef.
Leia também:
Prisão de Vaccari força PT a rever estratégia contra denúncias da Lava Jato
PT se reúne para aparar arestas após saída de Vaccari Neto
Segundo Janot, investigações da Lava Jato ainda devem demorar dois meses
Prisão de Vaccari força PT a rever estratégia contra denúncias da Lava Jato
PT se reúne para aparar arestas após saída de Vaccari Neto
Segundo Janot, investigações da Lava Jato ainda devem demorar dois meses
Nessa fase em que entraram em cena profissionais pouco conhecidos do público, como escrivães, agentes, papiloscopistas e peritos. A missão desse grupo é decodificar cada depoimento, vigiar suspeitos, identificar impressões digitais e definir o “modus operandi” usado pela quadrilha para desviar e lavar dinheiro público.
Planejada e executada em cima de erros e acertos de uma série de uma série de investigações que marcaram a última década, a Lava Jato é a mais contundente ofensiva contra a corrupção no Brasil e, segundo especialistas, deverá gerar uma nova doutrina de combate ao tripé (empresário, político e operador) que se especializou em corrupção. Embora uma novidade no sistema jurídico, a delação premiada, é apenas mais uma arma do arsenal de métodos de investigação aplicado para cercar o esquema de propina que desviou cerca de R$ 10 bilhões da Petrobras entre 2007 e 2014.
Em curso há um ano, a Lava Jato originou-se de ações da Polícia Federal destinadas a esclarecer suspeitas de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro e, depois de apontar um posto de combustíveis de Brasília – o Posto da Torre –, ganhou corpo com a formação de uma força tarefa formada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal sob a responsabilidade judicial do juiz federal Sérgio Moro. Entre delegados, procuradores e outros servidores federais, mais de 60 pessoas participaram diretamente das investigações.
