Embora depoimentos possam ser considerados provas testemunhais, investigadores agem para fortalecer inquéritos com quebra de sigilos, escutas, cruzamentos de informações, busca e apreensão de documentos
Fundamentados inicialmente na delação premiada, os 50 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e têm políticos como alvos estão sendo robustecidos pela Polícia Federal para fortalecer a Operação Lava Jato e permitir que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente as denúncias. Embora possam ser consideradas como provas testemunhais, as informações prestadas pelos dois principais delatores, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, representam indícios que precisam ser confirmados por novos métodos de investigação policial.
Agentes da Polícia Federal investigam documentos apreendidos durante a Operação Lava Jato
Cada delação transcrita para servir de base à instauração de inquéritos foi registrada em áudio e vídeo, mas deve ser confirmada e reforçada por outros indícios que se contraponham a enxurrada de recursos que certamente serão apresentados nos tribunais superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça – por advogados de políticos e de empreiteiros.
Um grupo de advogados, coordenados pelo ex-ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim – que sucedeu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, falecido em dezembro do ano passado – esmiúça cada detalhe dos depoimentos prestados pelos delatores em busca de falhas ou contradições. Também analisam com lupa declarações de procuradores – responsáveis pelos contratos de delação – para encontrar falhas ou contradições que sirvam para eventuais pedidos de anulação das investigações ou de parte delas.
Dois detalhes na mira da defesa são as prisões dos empreiteiros – consideradas pelos advogados como excessivas como meio para obter provas ou promover novas delações – e uma declaração dada há poucos dias ao jornal Folha de S. Paulo pelo procurador Carlos Fernando Lima, um dos homens de linha de frente da força tarefa paranaense, admitindo que o MPF blefou para forçar suspeitos e aceitar contratos de delação. Nos bastidores da investigação, a revelação de Lima foi interpretada como ingênua, anti-produtiva e uma brecha que a defesa dos acusados pode usar.
Veja os políticos acusados de envolvimento na Operação Lava Jato:
Antes de aparecer na lista de Janot, Renan Calheiros disse que não conhecia Youssef ou envolvidos na Lava Jato. Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo Lima
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A eficácia das investigações até aqui desenvolvidas está na inédita sinergia entre os órgãos de controle e nas medidas preventivas adotadas para obter confissões através dos acordos de delação, identificação e localização de recursos desviados de contratos da Petrobras e distribuídos em espécie como propina ou depositado em contas bancárias de paraísos fiscais.
Os depoimentos de Paulo Roberto Costa e Youssef são, na verdade, a matéria-prima de uma investigação que está sendo ampliada com a quebra de sigilos (bancário, fiscal e telefônico) para robustecer as informações.
Nessa fase os investigadores se dedicam ao cruzamento de dados e contam com a colaboração de servidores da Receita Federal, Banco Central e os analistas de informações obtidas com o monitoramento telemático e telefônico – o famoso “grampo” – cujos laudos respaldam as informações de testemunhas. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, ajuda no rastreamento da propina enviada para o exterior.
Boa parte das informações que permitiram desdobrar a operação em várias etapas foi obtida com os mandados de busca e apreensão em residências ou escritórios de alvos suspeitos, como os empreiteiros, dirigentes da estatal e os operadores da propina que gravitavam em torno de Youssef.
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Nessa fase em que entraram em cena profissionais pouco conhecidos do público, como escrivães, agentes, papiloscopistas e peritos. A missão desse grupo é decodificar cada depoimento, vigiar suspeitos, identificar impressões digitais e definir o “modus operandi” usado pela quadrilha para desviar e lavar dinheiro público.
Planejada e executada em cima de erros e acertos de uma série de uma série de investigações que marcaram a última década, a Lava Jato é a mais contundente ofensiva contra a corrupção no Brasil e, segundo especialistas, deverá gerar uma nova doutrina de combate ao tripé (empresário, político e operador) que se especializou em corrupção. Embora uma novidade no sistema jurídico, a delação premiada, é apenas mais uma arma do arsenal de métodos de investigação aplicado para cercar o esquema de propina que desviou cerca de R$ 10 bilhões da Petrobras entre 2007 e 2014.
Em curso há um ano, a Lava Jato originou-se de ações da Polícia Federal destinadas a esclarecer suspeitas de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro e, depois de apontar um posto de combustíveis de Brasília – o Posto da Torre –, ganhou corpo com a formação de uma força tarefa formada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal sob a responsabilidade judicial do juiz federal Sérgio Moro. Entre delegados, procuradores e outros servidores federais, mais de 60 pessoas participaram diretamente das investigações.
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