Cerca de 80 mil passageiros que tiveram voos atrasados ou cancelados em 2010 serão ressarcidos
A companhia de transporte aéreo TAM terá que indenizar cerca de 80 mil passageiros que tiveram voos atrasados ou cancelados em novembro de 2010. O valor total pago pela empresa será de R$ 1 milhão.
A sentença corresponde a uma ação civil pública julgada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2010, 266 cancelamentos e 200 atrasos foram registrados. Como a TAM não apresentou comprovantes ou notas fiscais referentes à reacomodação dos passageiros ou reembolsos de valores pagos pelas passagens e despesas extras, a justiça a responsabilizou por danos materiais.
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(Foto: EBC)
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O MP solicitou condenação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por não registrar sanção efetiva contra a empresa. A justiça, no entanto, não considerou o pedido e ressaltou que a Anac comprovou atuação através de documentos. A TAM alegou que houve problemas nos voos por conta das condições climáticas e que isso não foi considerado pela Justiça.
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