Decisão foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro.
Quatro adolescentes ficarão no Centro Educacional Masculino em Teresina.
Os quatro adolescentes acusados de participação no estupro coletivo de quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina, foram condenados a cumprir três anos de internação como medida socioeducativa. O prazo para cumprimento da medida pode ser estendido, já que os menores serão avaliados a cada seis meses.
Foram imputados individualmente a cada um deles os atos infracionais equivalentes aos seguintes crimes: prática de quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio.
A sentença foi proferida na noite da quinta-feira (9) pelo juiz Leonardo Brasileiro, da Comarca de Castelo do Piauí. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação de cada um dos menores na prática de pelo menos oito atos infracionais.
O promotor do Ministério Público Estadual Cesário Cavalcante, disse que nesse caso, foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, os adolescentes não podem passar tddo esse tempo, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o juiz Leonardo Brasileiro, o artigo 121 do ECA prevê que adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa permaneçam internados somente até completar 21 anos de idade.
A lei permite o internamento de adolescentes por mais tempo, no entanto, é necessária a comprovação de periculosidade. Eles deverão passar por avaliações com psicólogos e psiquiatras a cada seis meses.
A Justiça tinha até a próxima segunda-feira (13) para proferir a decisão obedecendo ao prazo de 45 dias estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para o julgamento de casos envolvendo menores infratores. Caso não fossem julgados dentro desse prazo eles poderiam ser soltos. A decisão ainda cabe recurso.
A pena aos quatro adolescentes foi pedida pelo Ministério Público. Com a decisão eles devem ficar recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.
O processo referente a Adão José da Silva Sousa, 40 anos, único adulto acusado de participar do crime, ainda tramita na Justiça e aguarda decisão.
Entenda o caso
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.
No dia 27 de maio, quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. Uma das jovens morreu após 10 dias internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). As outras três também ficaram hospitalizadas e já receberam alta.
Os quatro adolescentes suspeitos de participação no crime foram apreendidos horas após a barbárie. Um quinto suspeito, Adão José de Sousa, 40 anos, foi preso dois dias depois. Atualmente os quatro menores estão recolhidos no Centro de Internação Provisória de Teresina (CEIP).
