Prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2018 é ampliado; veja como fazer a solicitação

Prazo vai agora até 15 de abril; provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

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Por G1

06/04/2018 17h43  Atualizado 06/04/2018 17h43

Nova regra para isenção da taxa do Enem

Os candidatos que têm direito à isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderão fazer a solicitação até 15 de abril. O prazo inicialmente terminaria no dia 11, mas foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O pedido deve ser feito pelo site https://enem.inep.gov.br/ (confira abaixo o passo a passo). O prazo vai até 11 de abril. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Neste ano, os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para outros três tipos de candidatos. Confira:

• Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
• Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).

Confira o passo a passo

Tela inicial

1. Entre no site do Enem (https://enem.inep.gov.br).
2. Informe seu CPF e sua data de nascimento.
3. Responda ao desafio das figuras.
4. Clique em "Enviar".

Enem 2018: tela 1 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela isenção Enem 2018

1. Confira se você se adequa a alguma das quatro situações que garantem isenção.
2. Leia as orientações sobre como proceder.
3. Clique em “Li e concordo” para avançar.
4. Clique em “Continuar”.

Enem 2018: tela 2 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela dados pessoais

1. Confira seus dados pessoais apresentados automaticamente pelo sistema (CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe). Caso não estejam corretos entre em contato com o 0800 616161.
2. Preencha os dados de endereço.
3. Clique em “Continuar”.

Enem 2018: tela 3 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/Inep)

Indique sua situação em relação ao ensino médio

O sistema apresentará caminhos específicos para cada realidade.

Se marcar “Já conclui o ensino médio”

1. Responda se obteve a Certificação pelo Encceja 2017.
2. Se obteve, indique o tipo de escola que você frequentou. Se não obteve, indique o tipo de escola que você frequentou.
3. Informe a modalidade de ensino, a série e o ano de conclusão.

Se marcar “Estou cursando a última série/ano do ensino médio”

1. Indique o tipo de escola que você frequentou.
2. Informe a modalidade de ensino, a série e o ano de conclusão.
3. Na tela seguinte, informe a UF, o município e o nome (ou parte dele) da escola.

Caso sua escola não seja listada, clique em “Não localizei minha escola”

1. No caso de “Aluno não encontrado”, clique na declaração para avançar.

Se marcar “Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2018”

1. Indique o tipo de escola que você frequentou.

Se marcar “Não estou cursando e não concluí o ensino médio”

1. Indique o tipo de escola que você frequentou.

Enem 2018: tela 4 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela Número de Identificação Social (NIS)

1. Se você tem NIS, informe o número ou use a ferramenta “Consulte o NIS”, que direciona para a base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social.
2. Se você não tem NIS, marque a opção “Não tenho NIS”.
3. Clique em “Confirmo minhas informações” para avançar.

Enem 2018: tela 5 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela confirmação das informações

1. Confira seus dados pessoais e de endereço, o motivo da ausência, e as informações sobre seu ensino médio e NIS.
2. Se os dados estiverem corretos, clique em “Confirmo meus dados” para avançar.
3. Se os dados não estiverem corretos, clique em “Voltar” e corrija as informações erradas.

Enem 2018: tela 6 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela questionário socioeconômico

Responda todas as questões referentes a você e a sua família de forma correta e verdadeira.

Enem 2018: tela 7 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela contato

1. Informe um número de telefone fixo, um número de telefone celular, e um e-mail único.
2. Confirme o celular e o e-mail.
3. Clique em “Continuar”.

Enem 2018: tela 8 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ G1)

Tela senha

1. Crie uma senha.
2. Confirme a senha.
3. Clique em “Continuar”.

Enem 2018: tela 9 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela resumo das informações

1. Confira seus dados pessoais e de endereço, o motivo da ausência, as informações sobre seu ensino médio e NIS, e os contatos fornecidos.
2. Clique em “Enviar solicitação”.

Enem 2018: tela 10 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Tela final

1. Leia as orientações sobre acompanhamento da solicitação, resultados, período de recursos, e obrigatoriedade de fazer a inscrição em maio.
2. Acompanhe sua solicitação.

Enem 2018: tela 11 do pedido de isenção (Foto: Reprodução/ Inep)

Inscrições

Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas.

Resultado da isenção

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.

Calendário do Enem 2018:

• Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 2 a 11 de abril
• Resultado da isenção: 23 de abril
• Apresentação de recurso para garantia da isenção: 23 a 29 de abril
• Divulgação da análise do recurso feita pelo Inep: até 5 de maio
• Inscrições: de 7 a 18 de maio
• Provas: 4 e 11 de novembro

• ENEM

LULA SE ENTREGA A POLICIA FEDERAL

Após dois dias, ex-presidente deixou o Sindicato dos Metalúrgicos a pé. Em discurso, Lula criticou o Judiciário: 'Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado'.




  


  


 
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Por G1 SP
 07/04/2018 18h48  ·  Atualizado há menos de 1 minuto  
       

   

Lula deixa Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF
 
Lula deixa Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar à PF


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 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso na noite deste sábado (7), após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde quinta-feira (5), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.

O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18h42 e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam. Ele entrou no carro da PF às 18h47. A saída teve de ser feita dessa maneira porque, às 17h, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância (assista ao vídeo abaixo).

O comboio seguiu por vias de São Bernardo e de São Paulo até a Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde chegou às 19h44. Manifestantes a favor e contra a prisão o aguardavam. Os veículos entraram normalmente.

Manifestantes a favor da prisão correram em direção ao carro onde o ex-presidente estava e o xingaram. Depois que o comboio entrou, os grupos pró e contra prisão trocaram ofensas e empurrões.


Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)        Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
 
Lula saiu a pé do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seguranças tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)


Tentativa de saída

Na primeira tentativa de sair do sindicato, Lula retornou para o interior do prédio ao ser impedido por militantes de sair com seu carro.


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Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que eles resolvessem a situação. Ela acrescentou que, se não fosse resolvida, "é Lula que vai sofrer a consequência".

“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”, disse.

   

Militantes impedem saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos
 
Militantes impedem saída de Lula do Sindicato dos Metalúrgicos


Condenação

Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (saiba mais sobre a condenação de Lula).

Por volta das 12h, Lula discursou por 55 minutos durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”. O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.

"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: 'só prende pobre, não prende rico'. 'Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”


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O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo)        O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo)
 
O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar no Sindicato dos Metalúrgicos (Foto: Andre Penner/AP Photo)

Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse prova contra ele. "Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?", questionou.

O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente expirou às 17h desta sexta-feira (6), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu permanecer no sindicato.

Lula chegou à sede do sindicato na quinta-feira (5) às 19h15, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão. Durante toda a sexta, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF. Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários. Por volta das 21h, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste sábado na sede do sindicato.


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Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.


Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews)        Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews)
 
Lula deixou prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), andando. (Foto: Reprodução/GloboNews)

A prisão de Lula foi determinada por Moro na quinta condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas na quarta-feira (4) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência - incompatível com a garantia da presunção da inocência - ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu".


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Nesta quinta, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.

A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de abril.

No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".

"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", escreveu Moro.

"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, completou.

Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.


Prisão

Uma sala foi reservada para Lula no último andar Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.


Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.


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Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.

MORO DETERMINA PRISÃO DE LULA