Câmara de SP aprova projeto que proíbe aplicativo Uber

Taxistas fizeram manifestação e pressionaram pela aprovação.
Projeto ainda precisa passar por uma 2ª votação e sanção do prefeito.

Roney DomingosDo G1 São Paulo
VÍDEOS;

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas. O alvo do projeto é o aplicativo Uber, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. O projeto precisa ainda passar por uma segunda votação e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

saiba mais

• Justiça derruba liminar que proibia aplicativo Uber no Brasil
• Justiça de SP determina suspensão de serviços do Uber no Brasil

Os vereadores aprovaram o projeto por 48 votos a favor e um contra. De acordo com o projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB), a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais também será proibida. Se a medida entrar em vigor, quem descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil, terá o veículo apreendido e poderá sofrer outras sanções.

Por volta das 19h, os vereadores discursavam a favor e contra o projeto no plenário da Câmara. Um grupo de taxistas assistia nas galerias e em telões nos auditórios e no primeiro andar do prédio. Vereadores que se posicionavam a favor dos aplicativos ou por reformas no sistema de táxi eram vaiados pelos manifestantes. Em frente ao prédio da Câmara, dezenas de táxis estacionados interditavam parte do Viaduto Jacareí.

A assessoria da Uber afirma que o serviço continuará funcionando normalmente, uma vez que o projeto de lei ainda não é válido. A Uber diz ainda que começou nesta segunda-feira uma campanha para pedir à população "que compartilhasse sua opinião sobre a Uber com os vereadores de São Paulo". Segundo a empresa, foram mais de 200 mil e-mails enviados.

Em nota, a assessoria do aplicativo informou que "a Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade". Diz também que o modelo de negócio da ferramenta cria oportunidades de geração de renda, enquanto oferece uma opção segura e eficiente de transporte urbano.

 Contra o aplicativo
Taxistas de São Paulo estão mobilizados contra o aplicativo. Em maio, a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que determinava a suspensão das atividades do Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O serviço voltou a ser regular.

A juíza Fernanda Gomes Camacho, da 19ª Vara Cível, reexaminou o pedido de liminar e decidiu pela manutenção do Uber. Para ela, a ação civil pública em si não pode determinar se o aplicativo é regular ou irregular. “Caberia ao sindicato de forma fundada representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo.”

A liminar em favor do sindicato de taxistas do estado (Sintetaxi-SP) foi proferida em abril pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível. Ela determinava também que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixassem de fornecer o aplicativo em suas lojas online e que suspendessem "remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares".

Taxistas fazem protesto ocupando completamente a via em frente à Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Rogerio Cavalheiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Protestos
Taxistas de várias cidades do país fizeram uma grande manifestação no início de abril contra o Uber. Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou que "os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades".

tópicos:

• São Paulo

OMS certifica Cuba como 1º país a eliminar transmissão materna do HIV

Em 2013, só 2 bebês nasceram com HIV e 3 com sífilis em Cuba.
Segundo OMS, sistema eficiente de cuidados primários explicam situação.

Da France Presse

FACEBOOK

A Organização Mundial de Saúde (OMS) certificou nesta terça-feira (30) Cuba como o primeiro país a eliminar a transmissão entre mãe e filho de sífilis e HIV, destacando o papel do sistema de cuidados primários de saúde na ilha.

"O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis e são de fato a chave para o sucesso, mesmo contra tais desafios complexos como o HIV", afirmou Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), uma filial regional da OMS, em coletiva de imprensa.

 

CURTA O BEM ESTAR

Siga o programa nas redes sociais

• facebook.com/bemestar
• twitter.com/bemestar

Em 2013, apenas dois bebês nasceram com HIV em Cuba, e apenas três nasceram com sífilis congênita - bem abaixo dos limites estabelecidos pela OMS para a eliminação da transmissão.

Para o ministro de Saúde Pública de Cuba, Roberto Morales Ojeda, o reconhecimento da OMS "constitui um alto reconhecimento ao sistema nacional de saúde cubano" que é, segundo ele, "acessível, gratuito e universal".

O sucesso de Cuba reforça a necessidade de que os sistemas de saúde na América Latina e no Caribe se fundamentem no cuidado primário, segundo Etienne. "Assim, é possível enfrentar desastres naturais, doenças infecciosas ou qualquer outra coisa", afirmou.

Segundo a OMS, outros seis países e territórios da América estão em condições de solicitar da OMS a validação da dupla eliminação destas doenças: Anguila, Barbados, Canadá, Estados Unidos, Montserrat e Porto Rico.

Mais oito países da região conseguiram eliminar apenas a transmissão de mãe para filho do HIV e 14 conseguiram eliminar apenas a transmissão da sífilis congênita, informou a organização em comunicado.

Segundo a OMS, a cada ano cerca de 1,4 milhões de mulheres vivendo com HIV ficam grávidas no mundo, e caso não recebam tratamento existe até 45% de chances de transmitir o vírus a seus filhos.

Mas desde 2009, o número de crianças que nascem a cada ano com HIV caíram quase pela metade, ao passar de 400 mil para 240 mil em 2013.

Por outro lado, quase um milhão de grávidas em todo o mundo se infectam com sífilis anualmente, o que pode resultar em morte ou em infecções neonatais graves.

Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda.
Medida segue para sanção presidencial e afetará declarações de 2016.

Do G1, em Brasília

FACEBOOK

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, a medida provisória que fixa um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Pelo texto a correção irá variar de 4,5% a 6,5%, conforme a faixa de renda. A MP segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Editada em março pelo governo federal, a MP está em vigor desde abril e irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

Pelo novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. O reajuste de 6,5% na tabela vale apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa).

VEJA A NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
 

Base de cálculo (em R$) – renda mensal	Alíquota do imposto (em %)
Até 1.903,98	isento
De 1.903,99 até 2.826,65	7,5
De 2.826,66 até 3.751,05	15
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5
Acima de 4.664,68	27,5
Fonte: Diário Oficial da União

Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Com a MP, quem ganha de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagará 7,5% em imposto de renda. Para rendas entre R$ 2.826,65 a 3.751,05, o imposto será de 15%.  Quem ganha de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagará 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, inclui todos com remuneração acima de R$ 4.664,68.

Veto anterior
O Senado havia aprovado no dia 17 de dezembro de 2014 a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que previa reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara e a matéria segur para sanção da Presidência da República.

No dia 20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho na MP que corrigia a tabela do IR de pessoas físicas. A ideia inicial do governo era propor um reajuste menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi feito nos últimos anos.

Na justificativa do veto, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.

Isenções
Os senadores também mantiveram duas emendas que foram aprovadas na Câmara e contrariam o governo por representarem renúncia de receitas. Uma delas isenta o óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A outra emenda prevê que professores terão direito de deduzir do imposto de renda os valores gastos na compra de livros e materiais pedagógicos.

tópicos:

• Congresso, 
• Câmara, 
• Dilma Rousseff, 
• PMDB, 
• Senado

Maioridade gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto

Heráclito Fortes (PSB-PI) foi cercado por manifestantes no Anexo 2.
Grupo de estudantes criticava limitação de acesso às galerias do plenário.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
VÍDEO;

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um dos acessos ao salão verde da Câmara durante uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa. Siga em tempo real.

Fortes foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.

Policiais legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por brigadistas.

Os manifestantes protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.

 

MAIORIDADE PENAL

Congresso pode mudar legislação

• propostas em discussão
• tramitação na câmara
• avaliação de especialistas
• posição do governo

No dia 22, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aexpedição de um salvo-conduto para garantir a 19 diretores da UNE e da Ubes o direito de acompanhar, na Câmara, as discussões da PEC que reduz para 16 anos a maioridade penal.

Cunha afirmou que a decisão da ministra do STF não obriga a liberação total das galerias do plenário da Câmara e manteve o acesso restrito aos portadores de senha.

Pela proposta dos deputados, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão eventuais penas em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de, pelo menos, 308 deputados

Com cópias da decisão do STF em mãos, dirigentes da UNE que conseguiram acessar o Salão Verde tentaram pressionar a direção da Câmara com gritos e palavras de ordem, como "Ô, Cunha, presta atenção, tem liminar do STF", e "A casa é do povo".

Vários integrantes do protesto portavam senhas de acesso, mas os seguranças avisaram que eles serão autorizados a entrar depois que se organizarem. O objetivo é evitar tumultos como os ocorridos nas reuniões da comissão especial que elaborou e aprovou a PEC da maioridade penal.

"Temos decisão do Supremo autorizando a entrada de 60 integrantes da UNE e da UBES, mas estamos sendo barrados em todos os locais com segurança", disse o diretor de comunicação da UNE, Mateus Weber.

Defensores da PEC que reduz a maioridade penal também receberam senhas entregues por parlamentares. Os grupos a favor e contra a redução chegaram a bater-boca ao longo da tarde, porém, não houve confronto.

Duas mulheres que usavam camisas com mensagens em defesa da PEC foram cercadas por estudantes quando caminhavam em direção às galerias do plenário.

"Burguesas! Seu filho vai para a cadeia", gritaram os estudantes que participavam do protesto. Em tom irônico, as duas mulheres mandaram beijos aos manifestantes e bateram palmas.

saiba mais

• Redução da maioridade terá efeito desastroso na segurança, diz ministro
• Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
• STF garante acesso da UNE à votação na Câmara sobre maioridade penal

Pressão
No último fim de semana, centenas de manifestantes acamparam na Esplanada dos Ministérios para pressionar os deputados federais a rejeitarem a redução da maioridade penal. Os estudantes permaneceram nos gramados do trecho que concentra os ministérios até esta terça-feira.

Além do acampamento de frente para o Congresso Nacional, outro grupo de manifestantes se concentrou na manhã desta terça em frente ao Museu Nacional com um trio elétrico. Eles marcharam em direção ao Congresso. As seis faixas da Esplanada chegaram a ser fechadas por cerca de 20 minutos.

Em meio ao protesto, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou apoio aos estudantescontrários à redução da maioridade penal. Ao G1, Ferreira disse ser “absolutamente” contra a PEC que deverá ser votada nesta terça pela Câmara dos Deputados.

tópicos:

• Câmara, 
• Eduardo Cunha, 
• Supremo Tribunal Federal

Grávida desaparecida é achada morta com corte na barriga e sem bebê em Minas

A jovem sumiu depois de sair de casa para uma consulta no Hospital Nossa Senhora das Dores

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

30/06/2015 21:11:00Atualizado em 30/06/2015 21:15:53

  

(Foto: Reprodução/Facebook)

O corpo de uma jovem de 21 anos foi achado na cidade de Ponte Nova, em Minas Gerais, nesta terça-feira (30). Patrícia Xavier da Silva estava grávida de nove meses e desapareceu no último dia 26, sendo achada na zona rural da cidade com um corte na barriga e sem o bebê, segundo informações da Polícia Militar.

A jovem sumiu depois de sair de casa para uma consulta no Hospital Nossa Senhora das Dores. Segundo a unidade de saúde, a mulher foi até lá para uma consulta de rotina, foi atendida normalmente e depois foi embora. Câmeras registraram a chegada e saída da grávida, sozinha.

O marido de Patricia, pai do bebê, registrou o caso na polícia.

Nesta terça, bombeiros receberam notificação de que um corpo estava em uma caixa d'água de uma lavanderia abandonada. Ao chegar lá, se tratava da grávida. A jovem estava amordaçada, tinha mãos e pés amarrados e um corte na barriga. O bebê não estava junto do corpo e agora a polícia faz buscas por ele em hospitais da região.

Perto do local havia um colchão e restos de comida. A suspeita é que talvez Patrícia tenha sido mantida em cativeiro por ali depois do desaparecimento.

Homem é preso pela PF em Salvador suspeito de envolvimento com pedofilia

A prisão é parte da Operação Moikano, que acontece simultaneamente em 13 estados da Federação

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

30/06/2015 16:58:00Atualizado em 30/06/2015 17:17:03

  

Um homem foi preso na manhã desta terça-feira (30) no bairro de Fazenda Grande do Retiro 2, em Salvador, acusado de envolvimento com pedofilia. A prisão foi realizada pela Polícia Federal (PF) e faz parte da Operação Moikano, que está acontecendo em 13 estados da Federação.

Um segundo mandado de prisão foi expedido para um outro homem que foi procurado no bairro do Stiep. O suspeito, no entanto, não foi localizado. Em ambos os endereços foram apreendidos computadores, pen-drives e outras mídias que serão periciados para verificação do conteúdo.

(Foto: Divulgação)

A Operação Moikano tem por finalidade de combater o compartilhamento via internet de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 78 mandados judiciais (50 de busca e apreensão e 28 de prisão preventiva), nos estados de São Paulo, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. Foram repassadas ainda informações obtidas durante a investigação sobre os suspeitos estrangeiros para autoridades policiais de 11 países.

As investigações iniciaram em abril de 2014 após busca domiciliar feita na cidade de Itu, em São Paulo. Na ocasião, um homem que se apresentava nos grupos de compartilhamento de pornografia infantil como Moikano, foi preso em flagrante. A partir dos contatos de Moikano, uma rede internacional de compartilhamento de arquivos contendo fotos e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes foi descoberta.