" O FACEBOOK MENTE PARA VOCÊ".

Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras gigantes da web esclarecimentos sobre colaboração com espionagem dos EUA

Schrems com a pilha de mais de 1,2 mil páginas de informações sobre si próprio recebida do Facebook

Se você pedir detalhes sobre como o Facebook usa suas informações, a resposta será nula, incompleta ou uma enganação, argumenta Mark Schrems, líder de uma organização que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade europeias – a Europe vs Facebook.

"Em muitos casos, eles mentem de forma escancarada para você. Eles sempre dizem: ‘muito obrigado pela sua pergunta, 'blá blá blá’, viram as costas e a jogam fora", afirma Schrems.

Em 2011, esse austríaco então com 23 anos conseguiu com base na lesgilação europeia obrigar o Facebook a lhe enviar um dossiê com – supostamente – todas as informações que armazenava sobre ele. Havia ali, descobriu Schrems, até informações que ele próprio havia excluído.

Todo mundo fora dos Estados Unidos ou do Canadá pode fazer um pedido semelhante, lembra Schrems – já que o contrato, nesses casos, seria com a sede do Facebook na Irlanda. Mas a resposta, muito provavelmente será nula.

"Cerca de 70 mil pessoas em todo o mundo pediram os dados, mas ninguém conseguiu. Elas são orientadas a usar uma ferramenta de download que só permite acesso a uma parte dos dados, e não a todos os dados que estão guardados no servidor [ do Facebook ]. E você não consegue saber tudo o que está no servidor deles", diz Schrems.

Nos trechos da entrevista publicados abaixo, o ativista comenta as vitórias já obtidas pela associação, as ações movidas contra outras empresas após o escândalo da espionagem americana e propõe que as redes sociais possam se comunicar entre si, para que haja mais concorrência entre elas.

Em nota, o Facebook diz que proteger a privacidade dos usuários é prioridade.

"Nós não disponibilizamos a qualquer organização governamental o acesso direto aos servidores do Facebook. Quando são solicitados dados ou informações sobre indivíduos específicos, examinamos cuidadosamente qualquer pedido e fornecemos informações apenas na medida exigida pela lei”, informou.

Como fazer para que as pessoas se mobilizem para lutar por sua privacidade na internet e garantir que as empresas cumpram as leis?

Max Schrems : É muito difícill. Estamos muito no começo da discussão. É como pensar a questão ambiental nos anos 1960. E tecnologia é um tópico muito complicado: é difícil entender o que o seu telefone ou o Facebook fazem. Também é muito díficil encontrar provas sobre o que está acontecendo. Por outro lado, na Europa você tem o direito constitucional à privacidade, mas nada acontece se você descumprir as leis.

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Como as instituições europeias e dos Estados Membros têm reagido à ação do Europe vs. Facebook?

É variável. Na Europa continental, a privacidade é muito importante. Mas o Facebook está na Irlanda e lá a economia é mais importante que a privacidade. A realidade é que eles [ a agência independente responsável por fiscalizar o direito à privacidade na Irlanda ] não aplicam a lei. O que é um grande problema porque temos um mercado comum e todos os players têm de seguir as leis. É injusto se companhias de outros países têm de fazê-lo e o Facebook, não.

E como o Facebook tem reagido?

Já mudaram algo como 10% ou 20% [ do que foi criticado pelo grupo ]. Na maioria [ das demandas sobre informações ] eles tentam atrasar o processo para que a gente desista. Nunca dão respostas claras e, quando dão alguma, você descobre que estava errada e era uma mentira. Em muitos casos eles mentem de forma escancarada para você. É muito difícil confiar neles ou trabalhar com eles. Sempre dizem: "muito obrigado pela sua pergunta, blá blá blá", viram as costas e a jogam fora.

““É difícil [mobilizar as pessoas sobre privacidade]. É como pensar a questão ambiental nos anos 1960"

Que medidas práticas o Facebook já tomou a partir da pressão do Europe vs. Facebook?

Mudaram a política de privacidade duas vezes e desligaram o reconhecimento automático de rostos fora dos Estados Unidos e do Canadá. Também criaram uma ferramenta de download que permite que você baixe parte de suas informações [ que estão nos servidores da empresa ], embora os dados interessantes não possam ser baixados. Já tiveram de deletar dados porque descobrimos, no meu caso, que todo os dados que deletei ainda estavam ainda lá.

Vocês também pretendem que a política de privacidade seja mudada do que a ONG denomina de opt-ou para o opt-in [ em vez de o Facebook ser impedido de acessar um dado se o usuário disser não, ter de exigir a autorização para acessar esse dado ]. Essa demanda tem tido algum avanço?

Não. Pela lei europeia, a coleta de dados só pode ser feita se você concordar claramente com isso. Mas o que o Facebook faz é: “se você não disser claramente ‘não’, então posso fazer o que quero”. E, além disso, [ a empresa ] não lhe dá a possibilidade de dizer não, pois não há nenhum botão para dizer não. Dessa maneira, eles argumentam que você concordou com o que ela faz.

Cidadãos de outros países, como o Brasil, podem fazer reclamações contra o Facebook com base na legislação europeia?

Sim. A lei se aplica a todos, independentemente de quem é o consumidor. Qualquer pessoa que tenha um contrato com o Facebook Irlanda, não importa se está na China, na Austrália ou no Brasil pode fazer reclamações com base na lei europeia. O problema é que mesmo dentro Europa não conseguimos fazer essa lei ser aplicada.

AP

Facebook: APFacebook: para Schrems, empresa descumpre legislação europeia de privacidade

Há demandas de outros países?

Sim. Há gente de diferentes países pedindo, por exemplo, cópias de seus dados, mas não tem havido respostas. Cerca de 70 mil pessoas em todo o mundo pediram, mas ninguém conseguiu. Elas são orientadas a usar uma ferramenta de download que só permite acesso a uma parte dos dados, e não a todos os dados que estão guardados no servidor [ do Facebook ]. E você não consegue saber tudo o que está no servidor deles.

Como você avalia a suspeita de que o Facebook pode ter colaborado com programas de espionagem americanos?

É um problema imenso, pois o Facebook tem informações não só sobre o que você põe dentro dele, mas também sobre o que outras pessoas falam sobre você, mesmo que você não seja um usuário da rede. Muitos pensam que, se não põem uma informação no Facebook, ele não terá acesso a ela. Mas [a rede] sabe se você uma página que tenha um botão ‘curtir’, ainda que vocÊ não clique nele. O fato de toda essa informação esteja disponível para uma autoridade é um problema imenso. Fizemos outra reclamação [ à agência irlandesa ] sobre isso pois é algo ilegal, pela legislação europeia, mas nenhuma ação foi tomada.

Vocês fizeram reclamações também contra Apple, Microsoft, Skype and Yahoo!. Houve alguma resposta?

Fizemos as reclamações há duas semanas e isso vai demorar meses. Na Alemanha já pediram que o Yahoo! apresente seus argumentos.

E quanto ao Google?

O Google não tem uma sede na Europa, então se você tem um contrato com o ele, é com a empresa nos EUA. Provavelmente há alguma saída, mas não tratamos disso nesse primeiro momento.

Você crê que as suspeitas de que esses gigantes da tecnologia colaboraram com a espionagem americana pode afetar, positivamente ou negativamente, a mobilização popular relativa à privacidade?

Na Europa, ao menos, isso colocou o tema em evidência. A questão é se vai durar uma semana ou se vai levar a alguma mudança real. E o problema, em geral, é que é muito difícil para as pessoas entenderem o que está acontecendo, o que as autoridades estão fazendo, não há debate público sobre isso. É claro que nós todos precisamos desses sistemas, precisamos de dados de alguma maneira, então não é uma questão de sim ou não. É de como eu quero que os meus dados sejam tratados, o que é mais difícil de discutir.

O Europe vs. Facebook defende o que chama de "livre mercado" de redes sociais. Há algo sendo feito nesse sentido, quer nos EUA, quer na União Europeia?

Nada. A solução para as redes sociais, eu acredito, seria abri-las para que eu possa mandar uma mensagem de uma rede social para outra, como eu consigo falar de uma companhia telefônica para outra ou mandar um email de um provedor para outro. É algo que temos de fazer e isso daria a possibilidade de dizer "eu não gosto do Facebook, vou para outra rede". Mas agora o Facebook não reage às críticas. Eles sabem que as pessoas estão irritadas, mas elas vão sair? Então esse é o problema.

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SERÁ QUE EU DEVO DESACREDITAR DISTO?

Promessa de Dilma de trazer médicos estrangeiros irrita entidades do setor.

BRASÍLIA. Pensado para dar uma resposta a crise provocada pelas manifestações do Movimento Passe Livre, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV, na sexta-feira, também acabou provocando a reação irada de entidades médicas, ao anunciar, como decisão, uma medida que vem sendo negociada pelo Ministério da Saúde, para trazer ao Brasil médicos estrangeiros. Em Pernambuco o Sindicato dos Médicos reclama da falta de debate, e anuncia uma paralisação para terça-feira, contra o anúncio.

Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades ligadas ao setor divulgaram nota de repúdio ao anúncio de Dilma, chamando a medida de inócua, paliativa, populista e que esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS), além de expor a população pobre a riscos

“O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a importação de médicos”, afirmam o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que prometem usar todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive na Justiça.

já que eles reclamam porque não dar soluções para os muitos problemas?  

Falta de médicos afeta o interior.

ELES ACHAM QUE R$ 20.000,00 DE SALARIO MAIS GRATIFICAÇÕES É POUCO E O POVO SOFRENDO.

 Atraídos por bons salários e melhor infraestrutura, profissionais do setor se concentram nos centros urbanos

05/07/2013

Patrícia Benvenuti

da Redação

Se o acesso à saúde pública ainda é um dos maiores problemas enfrentados pela população no país, nos interiores e periferias a situação é mais dramática. Além da falta de hospitais e de unidades de saúde, locais mais afastados dos grandes centros em geral sofrem com outra dificuldade, a falta de médicos. O assunto voltou aos noticiários recentemente, depois de o governo federal anunciar sua intenção de trazer profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas que carecem de mão de obra. 

Enquanto a iniciativa suscita discordâncias e críticas de entidades médicas contrárias à “importação” dos trabalhadores nos moldes propostos pelo Executivo, quem vive nos interiores tem de lidar com a ausência de profissionais. 

Dados do Ministério da Saúde divulgados em junho mostram que, neste ano, 55% dos municípios brasileiros que solicitaram médicos junto ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não conseguiram sequer um profissional. 

Faltam médicos

A falta de médicos no interior, para o governo federal, é reflexo do número insuficiente de profissionais no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o país tem apenas 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo do registrado em países latino-americanos como Cuba (6,39), Argentina (3,2) e México (2). Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontam uma carência de profissionais. De acordo com o Caged, nos últimos dez anos, surgiram 147 mil vagas formais neste mercado contra 93 mil profissionais formados – um déficit de 54 mil médicos. 

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, reclama da falta de profissionais. Segundo ele, é comum que as prefeituras ofereçam salários muito além de suas possibilidades financeiras para atrair profissionais e, mesmo assim, as vagas continuam em aberto. 

“Temos exemplos de cidades que pagam até R$ 30 mil por mês para um médico e, mesmo assim, não conseguem contratar”, relata. 

Para o deputado Humberto Costa (PTPE), médico e ex-ministro da Saúde no governo Lula, a falta de médicos é uma realidade, causada em grande medida pelo corporativismo da categoria, que se mobilizou para restringir a formação de novos profissionais. 

“Hoje a dificuldade é essa: se você se forma e no outro dia tem um salário à disposição de R$ 15 ou 20 mil onde mora, por que vai para o interior?”, exemplifica. 

Precariedade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, defende que não há falta de profissionais, e sim uma má distribuição. O corregedor da entidade, José Fernando Maria Vinagre, lembra que a maioria dos profissionais está concentrada nas capitais, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A falta de profissionais no interior, para ele, é resultado da precariedade das condições de trabalho impostas aos médicos. Além da falta de garantias trabalhistas,Vinagre afirma que muitas prefeituras não têm cumprido o que foi acordado antes da contratação dos profissionais. 

“O que estamos vendo na prática é que se oferece um salário alto, no primeiro mês se paga e aí começa a não pagar, atrasar ou a reduzir os salários inicialmente prometidos”, afirma. 

A falta de infraestrutura é outro ponto. Segundo o corregedor do CFM, os médicos não se sentem atraídos para locais onde não conseguirão desenvolver as suas atividades de forma satisfatória. 

“Não adianta só colocar ele [médico] lá e não ter recursos de laboratório para exames básicos ou um [aparelho de] Raio-X”, ilustra. 

Para a médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, o principal problema é a falta de políticas públicas que consigam fixar o profissional no interior. Ela destaca que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde determinam a construção de um plano de cargos e salários para estimular a presença de médicos no interior, mas tais medidas nunca se concretizaram. 

 A consequência disso, segundo ela, foi a criação de uma disputa entre as prefeituras do interior pela contratação dos profissionais. “Um prefeito paga casa, comida e R$ 20 mil. O município vizinho dá casa, comida, outros benefícios e paga R$ 22 mil. Isso cria uma competição perversa entre os municípios, e o médico não se fixa”, explica. 

A fixação dos médicos no interior é necessária, segundo a médica, não apenas para garantir acesso universal, mas para que as políticas de atenção básica sejam plenamente executadas. 

“A base da atenção básica é exatamente a ideia de que uma equipe de saúde tenha um vínculo profundo com a população e, para isso, é preciso de profissionais fixos naquele território”, afirma. 

Soluções

Para dar uma solução ao caso, o governo federal tem apostado em diversas iniciativas, como o Programa de Valorização da Atenção Básica, que paga uma bolsa mensal de R$ 8 mil a médicos recém- formados, além de  outros benefícios. Outra iniciativa anunciada é a criação de mais vagas em cursos de medicina e a abertura de escolas médicas no interior e nas periferias das grandes cidades. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), todas as soluções apresentadas pelo governo são bem-vindas. No entanto, Eduardo Tadeu Pereira destaca que a gravidade da situação não permite esperar soluções de médio prazo. Por isso, ele defende a vinda de médicos estrangeiros para atuarem em áreas hoje desassistidas. 

“A população e as prefeituras não podem esperar. Então, em curtíssimo prazo, o governo tem que tomar uma atitude, que é chamar médicos internacionais”, afirma. 

O deputado Cristovam Buarque (PDTDF) também aprova a ideia. “Sou totalmente favorável [à vinda de médicos estrangeiros]. Não temos que sacrificar a população pela ideia de que o médico tem que ser brasileiro”, avalia. 

Oposição

A medida, porém, vem enfrentando resistência de entidades médicas. Em diversas manifestações, o Conselho Federal de Medicina tem alertado sobre os “riscos” da vinda de profissionais estrangeiros, que poderiam comprometer a qualidade da saúde no país. 

De acordo com o corregedor do Conselho, José Fernando Maria Vinagre, a entidade não é contrária à vinda dos profissionais, mas exige que eles se submetam ao Revalida, exame pelo qual têm de passar médicos formados no exterior para ter seu diploma reconhecido pelas leis brasileiras. 

“Não concordamos que o médico venha e tenha seu título reconhecido de outra forma que não seja a criada pelo próprio governo, que é o Revalida”, esclarece. 

Para a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a vinda dos médicos pode trazer resultados, mas apenas paliativos. 

“Do ponto de vista político, nós precisamos avançar concretamente e criar soluções definitivas para a interiorização dos médicos no Brasil. [A vinda dos médicos estrangeiros] Resolve emergencialmente, mas não  resolve a questão do acesso em definitivo”, afirma. 

A principal proposta do Conselho Federal de Medicina nesse sentido é o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro. A iniciativa prevê a criação de uma carreira de Estado para médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde que atuam hoje no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o corregedor  do CFM, o texto já foi enviado para análise à Presidência da República e ao Ministério da Saúde.

Pastores morrem cantando hino da harpa e emocionam bombeiros que os socorriam após acidente.

PENSE EM ALGUM IMPOSSÍVEL PARA ALGUÉM, NÃO PARA DEUS .  

Dois pastores evangélicos e um motociclista morreram num acidente envolvendo sete veículos, na manhã de ontem, na Rodovia do Contorno, trecho da BR 101 que liga Serra a Cariacica no Espírito Santo.

Os religiosos pertenciam à Igreja Assembleia de Deus e haviam saído de Alegre, município da Região Sul do Estado, rumo a uma convenção estadual da igreja em Nova Carapina II, na Serra.

Os veículos - cinco caminhões, uma moto e um automóvel Del Rey - bateram um atrás do outro. O engavetamento aconteceu às 8h15, no quilômetro 277, na Serra. Os pastores estavam no carro.

Tudo começou quando um caminhão freou por causa do intenso fluxo de carros no sentido Cariacica - Serra. Os veículos que vinham atrás dele frearam também, mas o último caminhão - de uma empresa de cerveja - não conseguiu parar a tempo. Com isso, os veículos que estavam à frente foram imprensados uns contra os outros.

Os pastores José Valadão de Souza e Nelson Palmeira dos Santos e o motociclista Jonas Pereira da Silva, 52 anos, morreram no local. Dois outros pastores, que também estavam no Del Rey, sobreviveram, e o motorista de um dos caminhões sofreu arranhões nas pernas. Nenhum dos outros caminhoneiros ficou ferido.

O proprietário e condutor do Del Rey é o pastor Dimas Cypriano, 61 anos, do município de Alegre. Ele saiu ileso do acidente e teve ajuda do motorista José Carlos Roberto, carona de um dos caminhões, para sair do veículo.

Seu amigo de infância, o pastor Benedito Bispo, 72, ficou preso às ferragens. Socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) e bombeiros fizeram o resgate dele. O pastor teve politraumatismo e foi levado para o Hospital Dório Silva, na Serra.

A mulher de Benedito chegou a ver o marido sendo socorrido e teve que ser amparada por um familiar. Ela também seguia para a convenção num outro veículo. A rodovia ficou interditada durante vários momentos da manhã de ontem nos dois sentidos. O trecho só foi totalmente liberado no início da tarde.

O pastor Dimas Cypriano, que sobreviveu ileso ao acidente na manhã de ontem, no Contorno, contou que usava cinto de segurança e que ficou preso ao tentar sair. Ele dirigia o Del Rey e disse que precisou de ajuda para sair do carro. Mas depois continuou no local, acompanhando os trabalhos de resgate do colega, Benedito Bispo. Nas mãos, levava uma Bíblia  que ficou suja de sangue. Mas isso não impediu que o pastor orasse durante o socorro.

O mais comovente do triste episódio, foi o relato dado por 2 pastores sobrevivente, e pelos bombeiros que tentavam tirar os pastores ainda com vida, que estavam presos nas ferragens.

As testemunha citadas acima, contam que os pastores Nelson Palmeiras e João Valadão, ainda com vida e presos nas ferragens, em meio a um mar de sangue que os envolvia, começaram a cantar o Hino 187 da harpa cristã:

Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Ainda que seja a dor
Que me una a ti,
Sempre hei de suplicar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

Andando triste
Aqui na solidão
Paz e descanso
A mim teus braços dão
Nas trevas vou sonhar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

Minh'alma cantará a ti Senhor!
E em Betel alçará padrão de
Amor,
Eu sempre hei de rogar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

E quando Cristo,
Enfim, me vier chamar,
Nos céus, com serafins irei
Morar
Então me alegrarei
Perto de ti, meu Rei, meu Rei,
Meu Deus de ti!

Aos poucos suas vozes foram silenciando-se para sempre.

As lagrimas tomaram conta dos bombeiros, acostumados a resgatar pessoas em acidentes graves, porem jamais viram alguem morrer cantando um hino; como foi o caso dos pastores Nelson Palmeiras e João Valadão .

Fonte: Genizah Virtual / Gospel+
Via: Gospel Prime

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SE VOCÊ SE ACHA FEIO (A) O QUE ACHA DESTAS PESSOAS?

Se alguém acha que beleza não é fundamental, então eis o site perfeito. O 1000 Ugly People é um portal dedicado apenas a reunir pessoas feias. Isso mesmo. Nada de rostinhos bonitos, apenas os mais feios e estranhos têm lugar nesse antro de feiura.

A página ficou famosa e recebe diariamente centenas de imagens do mundo todo e as divide em diversas categorias: homens feios, mulheres feias, casais feios... Separamos abaixo algumas das piores (ou seriam melhores?) fotos. Para ver todas, basta clicar aqui.

Agentes de saúde apoiam Dilma em vetos no Ato Médico.

Principal veto dizia que o diagnósticos e a prescrição terapêutica seriam atividades dos médicos.

Entidades de outras classes de profissionais da saúde comemoraram os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff a alguns artigos da lei do Ato Médico. O principal ponto vetado dizia que a formulação de diagnósticos e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos.

O principal argumento da presidente para vetar este item da lei foi que, da forma como estava redigido, ele impediria a continuidade de programas do SUS (Sistema Único de Saúde), que funcionam com atuação integrada dos profissionais de saúde.

Treinamento de médicos em regiões carentes é "avanço", mas não resolve, diz conselho nacional 

“O SUS prevê protocolos em que enfermeiros fazem diagnóstico de hanseníase, malária, doenças sexualmente transmissíveis, problemas da saúde da criança e da mulher, explica Amaury Ângelo Gonzaga, conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem

— No interiorzão, quem faz diagnóstico de malária não é o médico nem o enfermeiro, é o agente de saúde da cidade, que foi treinado para isso”.

Brasil dará título de especialização a médicos estrangeiros

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o principal ponto vetado é o que falava dos diagnósticos. “Os psicólogos são capazes de identificar os sintomas e sinais de uma depressão para fazer o diagnóstico e, consequentemente, fazer a indicação terapêutica e o encaminhamento para o médico quando for necessário.

— Da forma como a lei estava, essa atividade estaria comprometida e poderíamos ser processados por exercício ilegal da medicina”.

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Reginaldo Bonatti, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo, diz que “com esses vetos, a presidente Dilma cumpriu com os princípios fundamentais do SUS, mantendo a autonomia dos profissionais.”

— Como exemplo de atividade do fisioterapeuta que poderia ficar comprometida, estava o diagnóstico e tratamento de problemas de coluna. “A maioria dos problemas de coluna é resolvida no consultório do fisioterapeuta sem precisar sobrecarregar o serviço de saúde para agendar uma consulta.”

Rui César Cordeiro, que é médico e vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, também elogia os vetos, especialmente no trecho em que havia dúvidas sobre a aplicação da acupuntura — a lei previa que qualquer procedimento com invasão de pele, mesmo sendo em tecido subcutâneo, seria atividade privativa dos médicos. Esse trecho foi vetado, sendo mantido apenas o que falava da invasão dos orifícios naturais, atingindo órgãos. “

— A abrangência da acupuntura é muito maior do que na clínica médica. Ela tem indicações na odontologia, na fisioterapia, na psicologia. Seria um crime limitar essa atividade aos médicos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entidades de outras classes de profissionais da saúde comemoraram os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff a alguns artigos da lei do AtoMédico. O principal ponto vetado dizia que a formulação de diagnósticos e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos.

O principal argumento da presidente para vetar este item da lei foi que, da forma como estava redigido, ele impediria a continuidade de programas do Sistema Único de Saúde, que funcionam com atuação integrada dos profissionais de saúde. "O SUS prevê protocolos em que enfermeiros fazem diagnóstico de hanseníase, malária, doenças sexualmente transmissíveis, problemas da saúde da criança e da mulher. No interiorzão, quem faz diagnóstico de malária não é o médico nem o enfermeiro, é o agente de saúde da cidade, que foi treinado para isso", diz Amaury Ângelo Gonzaga, conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem.

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o principal ponto vetado é o que falava dos diagnósticos. "Os psicólogos são capazes de identificar os sintomas e sinais de uma depressão para fazer o diagnóstico e, consequentemente, fazer a indicação terapêutica e o encaminhamento para o médico quando for necessário. Da forma como a lei estava, essa atividade estaria comprometida e poderíamos ser processados por exercício ilegal da medicina", diz.

Reginaldo Bonatti, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo, diz que "com esses vetos, a presidente Dilma cumpriu com os princípios fundamentais do SUS, mantendo a autonomia dos profissionais." Como exemplo de atividade do fisioterapeuta que poderia ficar comprometida, estava o diagnóstico e tratamento de problemas de coluna. "A maioria dos problemas de coluna é resolvida no consultório do fisioterapeuta sem precisar sobrecarregar o serviço de saúde para agendar uma consulta."

Rui César Cordeiro, que é médico e vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, também elogia os vetos, especialmente no trecho em que havia dúvidas sobre a aplicação da acupuntura - a lei previa que qualquer procedimento com invasão de pele, mesmo sendo em tecido subcutâneo, seria atividade privativa dos médicos. Esse trecho foi vetado, sendo mantido apenas o que falava da invasão dos orifícios naturais, atingindo órgãos. "A abrangência da acupuntura é muito maior do que na clínica médica. Ela tem indicações na odontologia, na fisioterapia, na psicologia. Seria um crime limitar essa atividade aos médicos", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Padilha rebate críticas do CFM sobre Ato Médico.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu no fim da noite desta quinta-feira as críticas feitas pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Avila, aos vetos à Lei do Ato Médico. "Eu, como ministro da Saúde, tenho que agir pensando na saúde do povo brasileiro, antes de qualquer coisa", disse.

Padilha argumentou que os trechos da lei vetados proibiam, por exemplo, que um nutricionista ou um psicólogo prescrevesse uma terapia, algo que poderia trazer sérios prejuízos para população e que certamente provocaria uma corrida de ações na Justiça.

O ministro disse ainda que as limitações prejudicariam a atuação de outras categorias profissionais da área de saúde em programas do governo, como o de combate à malária.

"No início dos anos 2000, foi graças a participação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, bioquímicos na identificação de pacientes infectados que conseguimos reduzir de forma significativa a malária na região Amazônica", completou. "Além disso, nós, médicos temos de ter a humildade de reconhecer que a acupuntura foi criada antes da Medicina. E que muitas categorias profissionais já executavam essa terapia antes de ela ser reconhecida como uma especialidade médica."

A restrição, nesse caso, poderia afetar tanto a rede pública quanto a particular. "Hoje serviços de excelência em alguns hospitais, no tratamento paliativo, encontramos outras categorias profissionais, da área de saúde, indicando o tratamento. E são todas experiências bem sucedidas."

Padilha afirmou que o veto foi determinado para retirar do texto pontos que não estavam claros e que poderiam prejudicar a atividade de outras categorias profissionais. Mas acrescentou que a intenção do governo é preparar um projeto de lei, ouvindo representantes de várias profissões, para detalhar o que é atividade médica, o que são serviços médicos. "Mas é preciso lembrar que o texto agora sancionado traz uma série de avanços, como a necessidade de a perícia médica ser feita apenas por médicos."