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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Entenda o calote da Grécia e como o FMI foi de salvador a primeira vítima

Grécia teria de pagar empréstimo de € 1,6 bilhão hoje ao Fundo Monetário Internacional, mas não tem dinheiro nem chegou a um acordo com credores que torne factível o pagamento

Aposentados gregos tentam sacar dinheiro às vesperas de possível calote
Giannis Papanikos/AP - 29.6.15
Aposentados gregos tentam sacar dinheiro às vesperas de possível calote
A Grécia declarou na noite desta terça-feira (30) um pequeno, mas significativo, calote. Neste dia venceu uma parcela da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo de Atenas não tem como pagar. O vencimento de hoje é irrisório, de apenas € 1,6 bilhão (R$ 5,6 bilhões) quando a dívida total dos gregos é de US$ 380 bilhões – US$ 240 bilhões obtidos por meio de empréstimos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e o FMI.
Como todos credores já sabem da difícil situação, a nova discussão é se não viria a calhar a aceitação de uma pequeno calote nesse momento de incerteza. O FMI, bola da vez para amargar o prejuízo, disse estar desapontado. Mas, caso a dívida grega não seja momentaneamente perdoada, uma crise maior – de credibilidade e confiança no euro, a moeda que une 25 países de maneira sistêmica – pode puxar os países do bloco europeu para uma segunda etapa da crise europeia. A fase aguda desse mau momento ocorreu em 2010/2011, quando Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, entre outros países, viveram logos meses de recessão (dois ou mais períodos de resultados negativos do Produto Interno Bruto), o que contaminou toda a Europa.
Para Rodolfo Olivo, professor de finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), há dois caminhos para resolver esse problema de insolvência: “Os credores darem mais prazo para pagamento da dívida ou saída da zona do euro, o que pode ser muito traumático porque todo o sistema do bloco seria exposto e a capacidade financeira seria questionada, o que a Alemanha quer evitar a qualquer custo”.
Ele aponta que há questões políticas muito difíceis, pela pressão dos organismos internacionais."Para a Grécia, sair da zona do euro é muito ruim, eleva a dívida, não tem mais como ser socorrido pelos países-membros do bloco. Mas para a União Europeia também é péssimo, porque gera uma crise sem precedentes de imagem e pode colocar toda o planejamento da moeda única e um novo questionamento." 
Alexis Tsipras, líder do partido radical Syriza, chegou ao poder na Grécia pregando o fim da austeridade
AP Photo
Alexis Tsipras, líder do partido radical Syriza, chegou ao poder na Grécia pregando o fim da austeridade
Na análise do professor, a Grécia fez a contenção das despesas num primeiro momento, mas deixou afrouxar as metas, o que fez com que os resultados da austeridade não bastassem. “Num primeiro momento, cortaram despesas, fizeram cortes de benefícios sociais, como aposentadorias e pensões, mas depois pararam de controlar o orçamento, o que resultou no fracasso em relação a diminuição do déficit público.” O déficit público grego passou de 172,5% do PIB, em 2011, para 177,1% hoje.
Olivo explica que no médio prazo, os gregos serão obrigados a aprovar as reformas impostas pelos credores, que grosso modo significa impor novos arrochos salariais, reduzir direitos dos cidadãos, aumentar idade de aposentadoria. Aceitar essas imposições deve causar um levante popular contra o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras, do partido de esquerda grego Syriza, venceu as eleições com uma plataforma antiausteridade, por entender que as medidas impostas pela União Europeia para pagamento da dívida pública – origem de toda a crise grega – já havia punido a população de maneira geral. 
No Brasil, o calote grego não terá influência, segundo o professor, pois a Grécia responde por menos de 0,1% da balança comercial brasileira. Já o contágio para a zona do euro, destino de 18% das exportações brasileiras, pode causar impacto. 
Segundo fontes diplomáticas – antes do anúncio da intenção de Tsipras, de convocar um referendo –, se houvesse acordo e se o Parlamento grego passasse as medidas no domingo (28) ou na segunda-feira (29), seriam desbloqueados imediatamente para a Grécia 1,8 milhão de euros de lucros que o BCE fez com a dívida pública grega, a tempo de Atenas pagar o dinheiro devido ao FMI. 
A proposta dos credores, ora em vigor, passa pela extensão do atual programa de resgate, com mais financiamento até novembro, mas com a reformulação das medidas de austeridade, o que reforçaria ainda mais a austeridade.
No total, poderão ir para os cofres gregos € 15,5 bilhões (R$ 54,06 bilhões) nos próximos cinco meses para que a Grécia cumpra as obrigações financeiras com o FMI e o BCE, mas a liberação desse dinheiro, em parcelas, será condicionada à execução das medidas eventualmente acordadas. No domingo, o governo grego decidiu sair da reunião com os credores por entender que não havia diálogo, apenas imposições.
"A Grécia precisa de reformas estruturais. Tem déficit muito grande, governo gasta muito e precisa direcionar para produtividade, tecnologia. Só isso pode elevar o nível de emprego da população que tem 26% de desempregados."
Em artigo no "The New York Times", Paul Krugman, Nobel de Economia de 2001 afirmou que o País não deve seguir a cartilha dos credores porque as medidas de austeridade impuseram uma dura realidade à população e não surtiram o efeito esperado, redução do déficit, melhoria dos gastos públicos.
Krugman apontou no texto três razões para que os gregos votem "não" no referendo: a primeira é que, após cinco anos de duras medidas de austeridade, "a Grécia está pior do que nunca"; a segunda, é que "o tão temido caos gerado por um Grexit [saída da Grécia da zona euro] já aconteceu, os bancos estão fechados e há controle de capital; a terceira é que "ceder ao ultimato da troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (FMI), credores da Grécia – iria representar o abandono final de qualquer pretensão de independência grega".
Grécia deve anunciar calote ainda nesta terça-feira (30). Foto: Daniel Ochoa de Olza/AP - 30.6.15
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Pessoas se reúnem neste momento na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Foto: AP
Aposentados gregos tentam sacar dinheiro às vesperas de possível calote. Foto: Giannis Papanikos/AP - 29.6.15
Muitos dos aposentados não têm cartões; com os bancos fechados, não puderam sacar. Foto: Giannis Papanikos/AP - 29.6.15
Governo estabeleceu feriado bancário até o referendo que decidiria sobre futuro econômico do país. Foto: Giannis Papanikos/AP - 29.6.15
Idoso sentado junto a agência bancária fechada em Atenas. Foto: Thanassis Stavrakis/AP - 29.6.15
Mesmo com o feriado bancário, aposentados foram até os bancos na esperança de que pudessem abrir. Foto: Thanassis Stavrakis/AP - 29.6.15
Atenas teve protestos com vistas ao referendo de 5 de julho; na foto, mulher defende voto contra pacote de austeridade. Foto: Daniel Ochoa de Olza/AP - 29.6.15
Cadeia para os banqueiros da União Europeia, diz cartaz de apoiadores do voto contra o pacote de austeridade. Foto: Petros Karadjias/AP - 29.6.15
Homem olha para preços de ações em Tóquio; iminência de calote grego causou pânico nos mercados. Foto: Shizuo Kambayashi/AP - 29.6.15
Painel mostra queda na bolsa de Hong Kong em razão da crise grega. Foto: Vincent Yu/AP - 29.6.15
Grécia deve anunciar calote ainda nesta terça-feira (30). Foto: Daniel Ochoa de Olza/AP - 30.6.15
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    Proposta de redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada na Câ

    Eram necessários ao menos 308 votos para que a PEC fosse aprovada, mas 303 deputados foram a favor

    A Câmara dos Deputados rejeitou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os casos de crimes graves. Em votação, que durou quatro horas nesta terça-feira (30), foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Votaram contra 184 deputados e três se abstiveram.
    A proposta reduziria a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/ Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/ Agência PT
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    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/ Agência PT
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    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/ Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/Agência PT
    Grupos contra a da PEC da redução da maioridade penal fazem protesto em frente ao Congresso Nacional. Foto: Lula Marques/ Agência PT
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    O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
    A votação, considerada histórica por sua repercussão, começou pouco depois da meia-noite. Como o texto rejeitado era um substitutivo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o plenário deverá fazer nova votação para deliberar sobre a proposta original que diminui a maioridade penal para todos os crimes. “Iremos deliberar no colégio de líderes”, disse.
    Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.
    O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que a maioria da bancada votaria a favor. “Nós somos favoráveis porque ele propõe a redução para os crimes hediondos, graves e sobretudo os crimes contra a vida”.
    Mesma posição foi tomada pelo deputado Moroni Torgan (DEM-CE) que defendeu a redução sob o argumento de que a medida acabaria com a sensação de impunidade. “Queremos acabar com a impunidade para esses adolescentes que cometem crimes graves e que praticamente não são punidos como se deve", defendeu.
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    Contrário à redução, o líder do PROS, Domingos Neto (CE), argumentou que a sociedade quer o fim da impunidade, mas que muitos parlamentares também se colocam a favor para dar uma resposta à opinião pública. "A nossa bancada é contra este modelo de redução que se estende a alguns setores da sociedade pois é discriminatório. Temos que firmar o compromisso de modernizar o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse.
    “A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás”, complementou o vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE).
    O governo se posicionou contra a redução e defendeu como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação para os adolescentes que cometerem crimes graves, além de mudanças na legislação para endurecer as penas para quem aliciar adolescentes para a prática de crimes. “Não podemos agir emocionalmente, mas também não podemos deixar de dar uma resposta para a sociedade. E o governo está propondo essa mudança”, afirmou Guimarães.
    Após a divulgação do resultado, os manifestantes contrários à redução comemoraram e cantaram o Hino Nacional. desde a manhã eles promoveram atos contra a PEC. Os protestos contra a aprovação da proposta reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais. Em frente ao Congresso Nacional, o gramado foi ocupado por manifestantes com faixas e cartazes em um ato contra a PEC.
    Com a rejeição do substitutivo da comissão, a PEC original, que reduz a maioridade em qualquer crime, ainda será votada. Se for rejeitada, a proposta será arquivada.
    * Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil
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