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quinta-feira, 2 de julho de 2015

02 de Julho Independência da Bahia

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Independência da Bahia
Parte da(o) Guerra da independência do Brasil
Parreiras O Primeiro Passo para a Independência da Bahia.png
Antônio Parreiras:O Primeiro Passo para a Independência da Bahia.
Data2 de Março de 1822 a
2 de Julho de 1823
LocalSalvadorBahia
DesfechoVitória brasileira
Mudanças
territoriais
Recôncavo baiano
Combatentes
Flag of Empire of Brazil (1870-1889).svg Império do BrasilFlag United Kingdom Portugal Brazil Algarves.svg Reino de Portugal
Principais líderes
Flag of Empire of Brazil (1870-1889).svg Pedro LabatutFlag United Kingdom Portugal Brazil Algarves.svg Inácio Luís Madeira de Melo
Forças
No começo: 1.500
No final: 14.000
Navios:
1 Navio de linha
3 Fragatas
2 Corvettes
3 Navios brigadeiros
1 "Charrua"
1 Brigadeiro-Escuna
No começo: 3.000
No final: 10.500
Navios:
1 Navio de linha
2 Fragatas
1 "Charrua"
8 Corvettes
2 Brigadeiros
Vítimas
750 mortos,280 feridos2.500 mortos,700 feridos,300 capturados.
Independência da Bahianota 1 foi um movimento que, iniciado em 1821 (mas com raízes anteriores) e com desfecho em2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção daquela entãoprovíncia na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da independência do Brasil.
Aderira Salvador à Revolução liberal do Porto, de 1820 e, com a convocação das Cortes Gerais em Lisboa, em janeiro do ano seguinte, envia deputados como Miguel Calmon du Pin e Almeida na defesa dos interesses locais. Divide-se a cidade em vários partidos, o liberal unindo mesmo portugueses e brasileiros, interessados em manter a condição conquistada com a vinda da Corte para o país de Reino Unido, e os lusitanos interessados na volta ao status quo ante.2
Dividem-se os interesses, acirram-se os ânimos: de um lado, portugueses interessados em manter a província como colônia, do outro brasileiros, liberais, conservadores, monarquistas e até republicanos se unem, finalmente, no interesse comum de uma luta que já se fazia ao longo de quase um ano, e que somente se faz unificada com a própria Independência do Brasil a partir de 14 de junho de 1822, quando é feita na Câmara da vila de Santo Amaro da Purificação a proclamação que pregava a unidade nacional, e reconhecia a autoridade de D. Pedro I.2
Na Bahia a luta pela Independência veio antes da brasileira, e só concretizou-se quase um ano depois do 7 de setembro de 1822: ao contrário da pacífica proclamação às margens do Ipiranga, só ao custo de milhares de vidas e acirradas batalhas por terra e mar emancipou-se de Portugal, de tal modo que seu Hino afirma ter o Sol que nasceu ao 2 de julho brilhado "mais que o primeiro".

Agitações na Bahia[editar | editar código-fonte]

Sementes da luta[editar | editar código-fonte]

A partir da Conjuração Baiana (1798), pode-se afirmar que na Bahia, mais até que em Minas Gerais quando da Inconfidência Mineira (1789), estava arraigado na população o sentimento de independência em relação a Portugal. Se em Minas o conciliábulo se deu entre as famílias mais abastadas, na Bahia gente humilde participou ativamente, como por exemplo colando cartazes nas ruas concitando o apoio de todos.
Revolução liberal do Porto (1820) teve enorme repercussão na Bahia, onde era grande o número de portugueses. Como desdobramento, em fevereiro de 1821 uma conspiração de cunho constitucionalista eclodiu em Salvador. Dela participaram Cipriano BarataJosé Pedro de Alcântara, o capitão João Ribeiro Neves e outros. Detido o Comandante das Armas e soltos os soldados presos, foi lida uma proclamação que exortava:
"Os nossos irmãos europeus derrotaram o despotismo em Portugal e restabeleceram a boa ordem da nação portuguesa (...) Soldados! A Bahia é nossa pátria e nós não somos menos valorosos que os Cabreiras e Sepúlvedas! Nós somos os salvadores do nosso país; a demora é prejudicial, o despotismo e a traição do Rio de Janeiro maquinam contra nós, não devemos consentir que o Brasil fique nos ferros da escravidão."
E concluía: "Viva a constituição e cortes na Bahia e Brasil - Viva El-Rei D. João VI nosso soberano pela constituição. Marcha."
Os conspiradores liberais pretendiam, como em Portugal, uma constituição que limitasse o poder real. Habilmente, alguns foram adrede convencidos de que a verdadeira luta deveria ser pela manutenção do soberano no Brasil, entre eles o futuro marquês de Barbacena, então marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes que, apesar de brasileiro, comandou a reação do governo, junto ao então coronel Inácio Luís Madeira de Melo. Lutas ocorreram até à vitória dos revoltosos, sendo aclamado ao povo, na Praça da Câmara, o novo estado de coisas. O Governador, conde da Palma, foi à Câmara Municipal e renunciou.
Portugueses e brasileiros estavam unidos, e constituíram uma Junta Governativa. Mas a situação não iria durar.

Portugueses vs. Brasileiros[editar | editar código-fonte]

Carta da Bahia de Todos os Santos
Bahia alegoria do caboclo.jpg
O Caboclo vence o Dragão da Tirania
Conflitos na História do Brasil
- Império -
Primeiro Reinado
Guerra da Independência: 1822-1823
Independência da Bahia: 1821-1823
Confederação do Equador: 1824
Guerra contra as Províncias Unidas: 1825-1828
Revolta dos Mercenários: 1828
Período Regencial
Federação do Guanais: 1832
Revolta dos Malês: 1835
Cabanagem: 1835-1840
Farroupilha: 1835-1845
Sabinada: 1837-1838
Balaiada: 1838-1841
Segundo Reinado
Revoltas Liberais: 1842
Revolução Praieira: 1848-1850
Guerra contra Oribe e Rosas: 1851-1852
Ronco da Abelha: 1851-1852
Questão Christie: 1863
Guerra contra Aguirre: 1864
Guerra do Paraguai: 1864-1870
Questão Religiosa: 1872-1875
Revolta dos Muckers: 1874
Revolta do Quebra-Quilos: 1874-1875
Questão Militar: década de 1880
Com o retorno de D. João VI a Portugal (Abril de 1821), permanecendo no Rio de Janeiro o Príncipe-Regente D. Pedro de Alcântara, que uma carta das Cortes de Lisboa mandava voltar a Portugal, ficou claro aos brasileiros que a antiga metrópole não aceitaria a condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Nas tropas, unidas no sentimento constitucionalista, a cisão entre portugueses e brasileiros foi-se acentuando. Ódios acirrados resultaram em muitos conflitos parciais e boatos que, em 12 de Julho de 1821, fizeram os portugueses se reunir no quartel para a defesa de possível ataque dos brasileiros.
12 de novembro soldados portugueses saíram pelas ruas de Salvador, atacando soldados brasileiros, num confronto corporal na Praça da Piedade, registrando-se mortos e feridos. A população, temerosa, iniciou um êxodo paulatino para os sítios do Recôncavo. O ano terminou com as tensões em alta.
31 de janeiro de 1822 uma nova Junta foi eleita e em 11 de fevereiro chegou a notícia da nomeação do Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo como Comandante das Armas da província baiana. Era o militar que apoiara o conde da Palma, um ano antes. A ordem da nomeação chegou quatro dias depois. Os baianos tinham um comandante que já se declarara contrário aos seus ideais...
De junho de 1822 a julho de 1823 a luta se prolongou entre o governo provisório da província, eleito em junho, favorável à independência, e as forças portuguesas sob o comando do brigadeiro Madeira de Melo, concentradas em Salvador.

Resistência a Madeira de Melo - a primeira mártir do Brasil[editar | editar código-fonte]

Na Bahia, constituíam-se três facções, que manteriam a luta acesa:
  • Os partidários da manutenção do regime colonial - quase que exclusivamente integrado por portugueses;
  • Os Constitucionalistas do Brasil - defensores de uma constituição para o Brasil, enquanto Reino Unido, integrado por portugueses e brasileiros;
  • Os Republicanos - adeptos da emancipação política, com a adoção de um regime republicano (à semelhança dos Estados Unidos), integrado quase que exclusivamente por brasileiros.
No comando das Armas estava o brigadeiro Manuel Pedro, que fortalecera os brasileiros, antecipando estrategicamente uma refrega. A sua destituição e a nomeação de Madeira de Melo foi duro golpe no partido nacional.
A posse de Madeira de Melo foi obstada pelos brasileiros, sob pretexto da ausência de pequenas formalidades. Enquanto isso, o povo passou a defender o nome de Manoel Pedro. Madeira de Melo buscou apoio junto aos comerciantes portugueses da cidade, além dos regimentos de Infantaria (12º), de Cavalaria e das unidades da Marinha Portuguesa. Por seu lado, os brasileiros na Bahia contavam com a Legião de Caçadores, o regimento de Artilharia e o 1º Regimento de Infantaria.
18 de fevereiro de 1822 reuniu-se um conselho de vereadores, juízes e Junta Governativa para dirimir a questão da posse. Como solução foi proposta uma junta militar, sob a presidência de Madeira de Melo. Na prática, era a sua vitória sobre os interesses contrários.
Joana Angélica.
As tropas portuguesas estavam de prontidão desde o dia 16, enquanto os marinheiros percorriam as ruas, fazendo provocações - Madeira de Melo fizera constar que, ocorrendo qualquer ameaça à constituição, agiria sem consultar a Junta Militar. Vitorioso, desfilou pelas ruas, inspecionando as fortificações, desafiando as guarnições de maioria nacional. Na madrugada do dia 19 ocorreram os primeiros tiros, no Forte de São Pedro, para onde acorreram as tropas portuguesas, vindas de São Bento. Salvador transformou-se numa praça de guerra, e confrontos violentos ocorreram nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora.
Apesar da encarniçada defesa, as tropas portuguesas tomaram o quartel onde se reunia o batalhão 1º da Infantaria. Os marinheiros portugueses festejaram a vitória, tendo atacado casas, pessoas e invadido o Convento da Lapa onde haviam se refugiado alguns revoltosos, vindo a assassinar a sua abadessa, Sóror Joana Angélica.
Restava tomar o Forte de São Pedro. Madeira de Melo preparou-se para bombardear a fortificação - uma das poucas inteiramente em terra, no centro da cidade. No cerco, foram atacados nos lados do Garcia. No dia seguinte, o forte rendeu-se, evitando-se o derramamento de sangue. O brigadeiro Manuel Pedro foi preso e enviado a Lisboa.
No poder, o "Partido Português" atemorizava os brasileiros. A 2 de março de 1822, Madeira de Melo finalmente prestou juramento perante a Câmara de Vereadores.

Animal misterioso é encontrado morto na Rússia e intriga biólogos

Carcaça da criatura, que lembra um golfinho, foi encontrada na Ilha de Sakhalin
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
Atualizado em 01/07/2015 18:52:51
  
Uma criatura misteriosa foi encontrada morta na Ilha de Sakhalin, na Rússia, e intrigou especialistas. Segundo informalções do jornal 'Siberian Times', o animal tem uma espécie de bico e lembra um golfinho, apesar de ser muito maior.
Carcaça de criatura misteriosa intrigou especialistas na Rússia (Foto: Reprodução/Twitter/Trending Russia News)
Carcaça de criatura misteriosa intrigou especialistas na Rússia.
(Foto: Reprodução/Twitter/Trending Russia News)
Biólogo marinhos ainda estão tentando identificar o estranho animal. "Não posso afirmar com certeza que seja algum tipo de golfinho. A carcaça tinha pelos. Seria incomum, pois os golfinhos não têm qualquer pelo", disse o pesquisador Nikolay Kim à publicação.
Fotos da carcaça viraram sensação nas redes sociais russas e diversos usuários especularam que animal seria aquele. Internautas chegaram a falar que a criatura seria algum monstro marinho ou mesmo um golfinho gigante.

Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa.
Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário (veja vídeo acima).
A aprovação da proposta ocorre depois de aCasa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.
Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.
“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), também discursou contra a proposta. “Não queremos jovem infrator na rua, mas queremos lugares decentes para que eles sejam punidos. Mas não dá para misturar os jovens com bandidos de alta periculosidade. O que está em jogo é o futuro dessas gerações. É um retrocesso se aprovarmos essas emendas”, afirmou.
Já parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal argumentaram que a PEC não soluciona o problema da violência, mas reduz o sentimento de “impunidade”. "Nós sabemos que a redução da maioridade penal não é a solução, mas ela vai pelo menos impor limites. Não podemos permitir que pessoas de bem, que pagam impostos, sejam vítimas desses marginais disfarçados de menores", discursou o líder do PSC, André Moura (SE).
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), um dos articuladores da votação nesta quarta, também defendeu a redução da maioridade penal. "O PMDB afrma a sua posição de maioria pela redução da maioridade penal, nos crimes especificados. Achamos que a proposta é equilibrada, ela é restrita", disse. “A sociedade não aceita mais a impunidade e não deseja mais sentir o medo, o pavor e o receio que vem sentido no dia a dia.”

Emenda apresentada na quarta
A proposta derrubada nesta quarta é produto de uma emenda aglutinativa – texto produzido a partir de trechos de propostas de emenda à Constituição apensadas ao texto que está na pauta do plenário.
Essa emenda foi elaborada pela manhã por deputados do PSDB, PHS, PSD e PSC, e protocolada na Secretaria-Geral da Mesa. No plenário, deputados do PT, do PDT e do PCdoB alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto derrubado contraria o regimento. Argumentaram ainda que, para ser votada, a emenda teria que ter sido elaborada e apensada antes da votação ocorrida durante a madrugada.
Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara. Conforme esse trecho, na hipótese de rejeição do substitutivo (texto apresentado pelo relator da proposta, como é o caso), “a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Segundo o peemedebista, como o texto original ainda não havia sido votado, é permitida a apresentação de novas emendas aglutinativas com base nas propostas apensadas a essa redação.
Os parlamentares continuaram a protestar e Cunha chegou a bater boca com eles. “Quando o senhor é chamado de autoritário, o senhor se chateia”, protestou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha rebateu: “Ninguém vai vencer aqui no berro”.
“Não imagine que o senhor vai nos escravizar, porque não vai. Não imagine que todos os parlamentares vão abaixar a cabeça”, emendou Braga. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acusou Cunha de “aplicar um golpe”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara de Luiz XIV, em referência ao rei francês absolutista, e disse que ele tentava sobrepor a sua vontade a dos parlamentares.
José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que a votação fosse suspensa e a Câmara discutisse como alternativa um projeto de lei que tramita no Senado ampliando de 3 para 10 anos o período máximo de internação de jovens infratores.
Segundo ele, “uma discussão tão importante como essa” não poderia ser tratada “com tamanho radicalismo”. Guimarães argumentou ainda que a aprovação da emenda poderia trazer “sequelas”.
“Reverter [a posição] de ontem para hoje é o melhor caminho? Claro que não, porque pode deixar sequelas”, disse sobre o impacto da redução. No entanto, Cunha não cedeu e continuou a sessão. Os parlamentares contrários à redução da maioridade decidiram, então, obstruir a sessão, utilizando-se de manobras previstas no regimento para postergar ao máximo a votação.
tópicos:

Guarda municipal é morto a tiros em Juazeiro

Os suspeitos ainda não foram identificados
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
Atualizado em 01/07/2015 20:10:22
  
(Foto: Reprodução)
Um guarda municipal foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (1º) em Juazeiro, no norte da Bahia. Josué Nunes Ribeiro, 39 anos, foi morto no bairro Palmares I.
Segundo informação da Polícia Militar da cidade, dois homens em uma moto se aproximaram e executaram o guarda por volta de meio dia. Eles fugiram logo em seguida, aparentemente sem levar nada da vítima.
Baleado pelo menos duas vezes, Josué morreu no local. Os suspeitos ainda não foram identificados. O caso foi registrado na delegacia da cidade.
A Guarda Municipal de Juazeiro decretou luto após o crime.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Portão do Parque Augusta é reaberto após decisão judicial em SP

Entrada é pela Rua Marquês de Paranaguá, na região central da cidade.
Espaço é disputado por construtoras e entidades de defesa do parque.

Do G1 São Paulo
VÍDEOS

O Parque Augusta abriu as portas nesta quarta-feira (1º), depois de ter ficado um ano e meio fechado. A entrada é pelo portão da Rua Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo. O espaço está no meio de uma disputa judicial entre construtoras que querem fazer prédio no local e entidades que defendem a permanência do parque.

A Prefeitura não é parte no processo, mas acompanha a mais recente decisão judicial, em caráter liminar, e cumpre a determinação de garantir a abertura e fechamento dos portões ao publico com rondas diárias da Guarda Civil Metropolitana (GCM), das 8h às 18h, diariamente.
Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a abertura de um dos três portões. Segundo a decisão, as construtoras, proprietárias de uma parte do terreno, poderão cercar o local com muros e colocar seguranças. Além disso, o parque passará a ter horário de abertura e fechamento semelhante aos demais e a GCM será a responsável.
Os portões do Parque Augusta foram fechados em 2013. Na época, moradores do bairro e ativistas entraram com recurso pedindo a abertura. Em janeiro deste ano, um grupo ocupou a área para impedir a construção de prédios. A reintegração de posse ocorreu no dia 4 de março.

As construtoras Cyrella e Setin, que são as proprietárias do terreno, disseram que, pelo projeto, os prédios residenciais, comerciais e um hotel vão ocupar 33% da área e o restante será o parque. Ativistas defendiam a criação de um parque em toda área.
Ativistas derrubam uma parte de tapume instalado no entorno do Parque Augusta, na região central de São Paulo, que reabriu as portas nesta quarta-feira (1º) depois de ter ficado um ano e meio fechado (Foto: Guga Gerchmann/Eleven/Estadão Conteúdo)Ativistas derrubam uma parte de tapume instalado no entorno do Parque Augusta, na região central de São Paulo, que reabriu as portas nesta quarta-feira (1º) depois de ter ficado um ano e meio fechado (Foto: Guga Gerchmann/Eleven/Estadão Conteúdo)
Parque Augusta
O terreno do chamado Parque Augusta tem 24 mil metros quadrados e fica entre as ruas Caio Prado, Augusta, Consolação e Marquês de Paranaguá. A área é composta por dois terrenos particulares, de 16.100 m² e de 7.600 m². Um grupo luta há 40 anos para que o município adquira área.
Durante o período de fechamento, de acordo com as construtoras, não foi feita nenhuma intervenção no local. “Fato inconteste é que a referida área, com alguns resquícios de construção antiga ali existentes foram tombado pelo Conpresp. E que, em face de antigo termo de compromisso, celebrado entre o ex-proprietário e a municipalidade, a área passou a ser utilizada como parque pela população, ou seja, passou a possuir ênfase pública”, disse o desembargador Antonio Carlos Malheiros na decisão publicada há um mês.
O atual projeto para a construção de prédios já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) em 27 de janeiro de 2015.  A construtora terá que fazer toda a estrutura, preservar a área verde e restaurar as construções antigas.

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