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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Portão do Parque Augusta é reaberto após decisão judicial em SP

Entrada é pela Rua Marquês de Paranaguá, na região central da cidade.
Espaço é disputado por construtoras e entidades de defesa do parque.

Do G1 São Paulo
VÍDEOS

O Parque Augusta abriu as portas nesta quarta-feira (1º), depois de ter ficado um ano e meio fechado. A entrada é pelo portão da Rua Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo. O espaço está no meio de uma disputa judicial entre construtoras que querem fazer prédio no local e entidades que defendem a permanência do parque.

A Prefeitura não é parte no processo, mas acompanha a mais recente decisão judicial, em caráter liminar, e cumpre a determinação de garantir a abertura e fechamento dos portões ao publico com rondas diárias da Guarda Civil Metropolitana (GCM), das 8h às 18h, diariamente.
Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a abertura de um dos três portões. Segundo a decisão, as construtoras, proprietárias de uma parte do terreno, poderão cercar o local com muros e colocar seguranças. Além disso, o parque passará a ter horário de abertura e fechamento semelhante aos demais e a GCM será a responsável.
Os portões do Parque Augusta foram fechados em 2013. Na época, moradores do bairro e ativistas entraram com recurso pedindo a abertura. Em janeiro deste ano, um grupo ocupou a área para impedir a construção de prédios. A reintegração de posse ocorreu no dia 4 de março.

As construtoras Cyrella e Setin, que são as proprietárias do terreno, disseram que, pelo projeto, os prédios residenciais, comerciais e um hotel vão ocupar 33% da área e o restante será o parque. Ativistas defendiam a criação de um parque em toda área.
Ativistas derrubam uma parte de tapume instalado no entorno do Parque Augusta, na região central de São Paulo, que reabriu as portas nesta quarta-feira (1º) depois de ter ficado um ano e meio fechado (Foto: Guga Gerchmann/Eleven/Estadão Conteúdo)Ativistas derrubam uma parte de tapume instalado no entorno do Parque Augusta, na região central de São Paulo, que reabriu as portas nesta quarta-feira (1º) depois de ter ficado um ano e meio fechado (Foto: Guga Gerchmann/Eleven/Estadão Conteúdo)
Parque Augusta
O terreno do chamado Parque Augusta tem 24 mil metros quadrados e fica entre as ruas Caio Prado, Augusta, Consolação e Marquês de Paranaguá. A área é composta por dois terrenos particulares, de 16.100 m² e de 7.600 m². Um grupo luta há 40 anos para que o município adquira área.
Durante o período de fechamento, de acordo com as construtoras, não foi feita nenhuma intervenção no local. “Fato inconteste é que a referida área, com alguns resquícios de construção antiga ali existentes foram tombado pelo Conpresp. E que, em face de antigo termo de compromisso, celebrado entre o ex-proprietário e a municipalidade, a área passou a ser utilizada como parque pela população, ou seja, passou a possuir ênfase pública”, disse o desembargador Antonio Carlos Malheiros na decisão publicada há um mês.
O atual projeto para a construção de prédios já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) em 27 de janeiro de 2015.  A construtora terá que fazer toda a estrutura, preservar a área verde e restaurar as construções antigas.

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