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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Desembargadores são suspeitos de receber dinheiro para soltar presos, no Ceará

Por Agencia Brasil | 
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CNJ vai investigar atuação de funcionários do TJ-CE; Conselho acredita que servidores negociavam liminares durante plantões

Agencia Brasil
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará serão investigados
Divulgação/TJ-CE
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará serão investigados
Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de terem vendido liminares durante plantões judiciários. A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o conselho aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados.
A proposta teve por base investigações realizadas a partir de reclamações disciplinares contra os desembargadores feita no TJCE em setembro de 2014. Sobre as atividades de Timbó, o CNJ questiona a concessão de 15 liminares entre 33 habeas corpus solicitados durante o plantão judiciário de 31 de dezembro de 2011. As investigações preliminares compararam o dado com as estatísticas dos demais plantonistas do TJCE e verificaram “altíssima disparidade”.
Também há contra o magistrado a suspeita de exigir R$ 10 mil para conceder dois alvarás de soltura para uma mesma pessoa no plantão de 21 de dezembro de 2013. Alguns dias após a inspeção feita pelo CNJ no ano passado, Timbó pediu aposentadoria voluntariamente. Caso seja condenado, a aposentadoria será convertida para compulsória, uma das penas disciplinares previstas.
Já o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é suspeito de conceder liminar para a soltura de três presos após receber R$ 150 mil de advogados que teriam visitado os dois magistrados às vésperas dos seus plantões judiciários. Assim como ocorre no caso envolvendo Timbó, o CNJ também aponta um número elevado de liminares concedidas por Feitosa. No plantão do dia 7 de julho de 2013, o desembargador concedeu 10 liminares entre 10 pedidos de habeas corpus.
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Outra evidência das investigações preliminares do conselho são fotos de cédulas de R$ 50 e R$ 100 postadas no Facebook pelo advogado Fernando Feitosa, filho do magistrado, alusivas ao “dia da liminar”. O plenário do CNJ decidiu afastar Carlos Rodrigues Feitosa até o fim das investigações. Em junho, ele já havia sido afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de venda de liminares.
A Agência Brasil entrou em contato com os dois desembargadores e ambos disseram que não vão se pronunciar sobre o assunto.
    Leia tudo sobre: CNJ • liminares • desembargador • Tribunal de Justiça do Ceará • Geral
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    Imigrante morre tentando atravessar o Eurotúnel

    Vítima tinha cerca de 20 anos e era do leste da África

     
    Redação... - 24 de setembro de 2015 às 17:36
    PARIS, FRA (ANSA) - Um imigrante de cerca de 20 anos proveniente do leste da África morreu na madrugada desta quinta-feira (24) em uma das entradas do Eurotúnel, conexão ferroviária no canal da Mancha que liga a França com o Reino Unido.
    Segundo a emissora "BFMTV", a vítima foi atropelada por um trem de manutenção. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas desde o início do verão europeu na cidade francesa de Calais tentando alcançar a Grã-Bretanha via Eurotúnel.
    As seguidas tentativas de invasão do local por parte de imigrantes levaram Paris e Londres a reforçaram a segurança nos arredores da conexão ferroviária. 
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    Veja as principais tragédias em peregrinações na Arábia Saudita

    Tumulto ocorrido nesta quinta-feira é a maior catástrofe em 25 anos.
    Em julho de 1990, correria deixou mais de 1.400 mortos.

    Da France Presse
    Homens carregam vítima de tragédia que deixou mais de 700 mortos na Arábia Saudita (Foto: STR / AFP)Homens carregam vítima de tragédia que deixou mais de 700 mortos na Arábia Saudita (Foto: STR / AFP)
    O tumulto que provocou a morte de mais de 700 fiéis nesta quinta-feira (24) perto de Meca é a maior catástrofe em 25 anos durante o hajj, a grande peregrinação anual dos muçulmanos.
    Em julho de 1990, uma correria provocada por um movimento de pânico em um túnel de Mina, perto de Meca, deixou 1.426 mortos.
    A seguir, as principais tragédias registradas desde 1975 na cidade sagrada:
    1975
    Dezembro: um grande incêndio em um acampamento de peregrinos perto de Meca deixa 200 mortos. As chamas começaram depois explosão de uma botijão de gás e se propagaram rapidamente entre as tendas.
    1979
    20 de novembro: centenas de homens armados contrários ao regime saudita ficam entrincheirados durante duas semanas na Grande Mesquita de Meca, com dezenas de peregrinos como reféns. A operação acontece em 4 de dezembro. Balanço oficial: 153 mortos, 560 feridos.
    1987
    31 de julho: as forças de segurança sauditas reprimem um protesto de peregrinos iranianos (402 mortos, 275 deles iranianos, segundo um balanço oficial saudita).
    1989
    10 de julho: dois atentados nas imediações da Grande Mesquita de Meca deixam um morto e 16 feridos. Dezesseis xiitas kuwaitianos acusados pelos ataques foram executados em 21 de setembro.
    1990
    2 de julho: um movimento de pânico gigantesco dentro de um túnel de Mina, aparentemente consequência de uma falha no sistema de ventilação, provoca a morte por asfixia de 1.426 peregrinos, em sua maioria asiáticos.
    1994
    24 de maio: 270 mortos em um tumulto durante o ritual de apedrejamento de satã em Mina, consequência de um fluxo recorde de peregrinos, segundo as autoridades.
    1997
    15 de abril: um incêndio provocado por um pequeno forno a gás arrasa vários acampamentos de peregrinos no vale de Mina, deixando 343 mortos e mais de 1.500 feridos.
    1998
    9 de abril: 118 peregrinos mortos e mais de 180 feridos em Mina durante o apedrejamento das pilastras.
    2004
    1 de fevereiro: 251 vítimas fatais em uma correria em Mina, durante o primeiro dia do ritual do apedrejamento.
    2006
    12 de janeiro: 364 peregrinos mortos em um tumulto durante o ritual de apedrejamento das pilastras que representam satã em Mina.
    2015
    24 de setembro: ao menos 717 morrem e 805 ficam feridos em um tumulto durante o ritual de apedrejamento de pilastras em Mina.
    O ritual do hajj consiste em lançar pedras contra as três pilastras que simbolizam satã, segundo a tradição muçulmana. Entre os mortos estão pelo menos 43 iranianos, segundo Teerã.
    No dia 11 de setembro, 109 pessoas morreram e 400 ficaram feridas quando um gigantesco guindaste desabou na Grande Mesquita de Meca.
    tópicos:
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    Mesmo antes de se concretizar, acordo de paz colombiano é histórico

    Natalio CosoyDa BBC Mundo em Bogotá
    • Há 3 horas
    AFPImage copyrightAFP
    Image captionAs negociações com as Farc foram intermediadas pelo presidente de Cuba, Raúl Castro
    De um lado, mais de 50 anos de combates, 220 mil mortes e 7,6 milhões de pessoas afetadas. E um grande acúmulo de dor e rancor, e de cenas repetidas de violência.
    Do outro, a fotografia do gesto oposto ao da violência: o aperto de mãos, em Havana, na quarta-feira, entre o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko".
    Por conta do anúncio de que em menos de seis meses poderá haver um acordo definitivo entre as duas partes, a Colômbia começa pensar mais seriamente na paz.
    Sim, há exceções, inclusive algumas bem populares, como o ex-presidente Álvaro Uribe, que questionou a viabilidade de um acordo para o desarmamento e a punição de violações de direitos humanos durante o conflito.
    Mas por que os eventos de 23 de setembro de 2015 foram tão especiais?
    A começar, houve a foto do aperto de mãos intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro.

    GettyImage copyrightGetty
    Image captionO ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, mostrou ceticismo diante do anúncio

    Prazo concreto

    Anteriormente, a única imagem reunindo um presidente colombiano e um líder das Farc tinha sido tirada de maneira quase furtiva nas montanhas colombianas, no final dos anos 90, quanto o então mandatário do país, Andrés Pastrana, reuniu-se com o então comandante guerrilheiro Manuel Marulanda. Não houve acordo, assim como em outras ocasiões posteriores.
    Já o encontro de Havana teve impacto maior tanto pela imagem quanto pelo estabelecimento de uma data-limite para um acordo definitivo: 23 de março de 2016.
    "Na pior das hipóteses, este será o dia em que daremos um adeus definitivo à última e mais longa guerra não apenas na Colômbia, mas em todo o continente americano", disse Juan Manuel Santos.
    Andrei Gómez Suárez, pesquisador colombiano da Universidade de Oxford, lembra que nenhuma negociação anterior havia fixado prazos.

    Justiça

    Um ponto-chave é o acordo sobre a punição a crimes cometidos por ambos os lados durante as décadas de conflito.
    "Estamos estabelecendo um precedente para a comunidade internacional e que pode dar esperança para outros conflitos armados no planeta", afirmou Santos.
    AFPImage copyrightAFP
    Image captionAs Farc anunciaram um cessar-fogo unilateral em julho
    Por um lado, a proposta prevê responsabilização não apenas aos integrantes da guerrilha, mas também a integrantes das Forças Armadas e a civis que tenham cometido crimes no âmbito do conflito.
    Por outro, estabelece penas diferenciadas aos que aceitem depor francamente a respeito de seu papel no conflito e se comprometam a oferecer compensações às vítimas.
    "Isso é histórico porque a guerrilha e o governo pela primeira vez concordaram em usar o sistema judicial para atender ao desejo das vitimas, algo que não havia acontecido em nenhum outro projeto de paz", diz Gómez Suárez.
    "É a primeira vez em 30 anos de negociações com as Farc que guerrilheiros e Estado entram em acordo sobre um mecanismo judicial de prestação de contas", explica Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group.
    Em entrevista à BBC Mundo, Voelkel disse que ficou clara a disposição de ambas as partes de fazer concessões muito difíceis - as Farc, por reconhecerem os "limites da motivação política" de suas ações, admitindo que houve atos que não podem ser enquadrados nesse argumento.
    E o Estado, por admitir que a justiça possa alcançar seus próprios agentes, muitos deles acusados de abusos no combate à guerrilha.
    Mas também é importante notar que, mais de dois meses depois de as Farc terem anunciado um cessar-fogo unilateral e de o governo diminuir suas ações contra o grupo, a Colômbia apresenta os mais baixos índices de violência relacionados ao conflito nos últimos 40 anos, segundo dados da ONG Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC).
    O processo também está recebendo forte apoio internacional, incluindo o do papa Francisco, que dias atrás fez uma advertência sobre o processo. "Não temos direito de permitir outro fracasso no caminho para a paz e reconciliação".
    O Departamento de Estado dos EUA saudou o anúncio de quarta-feira como um progresso histórico rumo a um acordo de paz definitivo.
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    Mesmo antes de se concretizar, acordo de paz colombiano é histórico

    Natalio CosoyDa BBC Mundo em Bogotá
    • Há 3 horas
    AFPImage copyrightAFP
    Image captionAs negociações com as Farc foram intermediadas pelo presidente de Cuba, Raúl Castro
    De um lado, mais de 50 anos de combates, 220 mil mortes e 7,6 milhões de pessoas afetadas. E um grande acúmulo de dor e rancor, e de cenas repetidas de violência.
    Do outro, a fotografia do gesto oposto ao da violência: o aperto de mãos, em Havana, na quarta-feira, entre o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko".
    Por conta do anúncio de que em menos de seis meses poderá haver um acordo definitivo entre as duas partes, a Colômbia começa pensar mais seriamente na paz.
    Sim, há exceções, inclusive algumas bem populares, como o ex-presidente Álvaro Uribe, que questionou a viabilidade de um acordo para o desarmamento e a punição de violações de direitos humanos durante o conflito.
    Mas por que os eventos de 23 de setembro de 2015 foram tão especiais?
    A começar, houve a foto do aperto de mãos intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro.

    GettyImage copyrightGetty
    Image captionO ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, mostrou ceticismo diante do anúncio

    Prazo concreto

    Anteriormente, a única imagem reunindo um presidente colombiano e um líder das Farc tinha sido tirada de maneira quase furtiva nas montanhas colombianas, no final dos anos 90, quanto o então mandatário do país, Andrés Pastrana, reuniu-se com o então comandante guerrilheiro Manuel Marulanda. Não houve acordo, assim como em outras ocasiões posteriores.
    Já o encontro de Havana teve impacto maior tanto pela imagem quanto pelo estabelecimento de uma data-limite para um acordo definitivo: 23 de março de 2016.
    "Na pior das hipóteses, este será o dia em que daremos um adeus definitivo à última e mais longa guerra não apenas na Colômbia, mas em todo o continente americano", disse Juan Manuel Santos.
    Andrei Gómez Suárez, pesquisador colombiano da Universidade de Oxford, lembra que nenhuma negociação anterior havia fixado prazos.

    Justiça

    Um ponto-chave é o acordo sobre a punição a crimes cometidos por ambos os lados durante as décadas de conflito.
    "Estamos estabelecendo um precedente para a comunidade internacional e que pode dar esperança para outros conflitos armados no planeta", afirmou Santos.
    AFPImage copyrightAFP
    Image captionAs Farc anunciaram um cessar-fogo unilateral em julho
    Por um lado, a proposta prevê responsabilização não apenas aos integrantes da guerrilha, mas também a integrantes das Forças Armadas e a civis que tenham cometido crimes no âmbito do conflito.
    Por outro, estabelece penas diferenciadas aos que aceitem depor francamente a respeito de seu papel no conflito e se comprometam a oferecer compensações às vítimas.
    "Isso é histórico porque a guerrilha e o governo pela primeira vez concordaram em usar o sistema judicial para atender ao desejo das vitimas, algo que não havia acontecido em nenhum outro projeto de paz", diz Gómez Suárez.
    "É a primeira vez em 30 anos de negociações com as Farc que guerrilheiros e Estado entram em acordo sobre um mecanismo judicial de prestação de contas", explica Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group.
    Em entrevista à BBC Mundo, Voelkel disse que ficou clara a disposição de ambas as partes de fazer concessões muito difíceis - as Farc, por reconhecerem os "limites da motivação política" de suas ações, admitindo que houve atos que não podem ser enquadrados nesse argumento.
    E o Estado, por admitir que a justiça possa alcançar seus próprios agentes, muitos deles acusados de abusos no combate à guerrilha.
    Mas também é importante notar que, mais de dois meses depois de as Farc terem anunciado um cessar-fogo unilateral e de o governo diminuir suas ações contra o grupo, a Colômbia apresenta os mais baixos índices de violência relacionados ao conflito nos últimos 40 anos, segundo dados da ONG Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC).
    O processo também está recebendo forte apoio internacional, incluindo o do papa Francisco, que dias atrás fez uma advertência sobre o processo. "Não temos direito de permitir outro fracasso no caminho para a paz e reconciliação".
    O Departamento de Estado dos EUA saudou o anúncio de quarta-feira como um progresso histórico rumo a um acordo de paz definitivo.
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