Subiu para 74 o número de escolas ocupadas no Estado de
São Paulo em protesto contra a reestruturação no ensino, informou neste sábado (21) a Secretaria Estadual de Educação. São sete escolas a mais do que na sexta-feira (20).
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fala em 82 escolas ocupadas, mas afirma que o número já chegou a 87, porque cinco foram desocupadas. As ocupações são contra a reorganização da rede de ensino do governo
Geraldo Alckmin, que irá fechar 94 escolas do estado e disponibilizá-las para outro uso educacional.
Secretário diz que 'reorganização está mantida'O secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, apresentou, durante uma audiência de conciliação ocorrida na tarde desta quinta-feira (19),
as propostas para que os alunos desocupem as escolas. Ele disse, no entanto, que não irá voltar atrás na reestruturação da rede escolar, anunciada em setembro pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A audiência de conciliação terminou por volta de 17h45 sem acordo.
Como não houve consenso, o caso será apreciado pela turma julgadora em sessão de julgamento na próxima segunda-feira (23), às 9h30. Segundo o Tribunal de Justiça, as ordens de reintegração de posse de escolas da capital já emitidas estão suspensas até o julgamento do recurso. Possível decisão do caso na próxima segunda-feira não abrangerá escolas que estejam fora da cidade de São Paulo.
"A reorganização não está em discussão. A reorganização está mantida. A reorganização está em pé. Como nós estamos falando do período letivo do ano que vem, que começa em fevereiro, a linha proposta é que durante o mês de dezembro esse trabalho ocorra na escola, na diretoria de ensino, para que eu receba a sistematização das propostas. Não tem cessar", afirmou.
O secretário propôs distribuir nas escolas material sobre a reorganização, além da realização de debates e audiência pública e indicação de participação de integrantes da comunidade na discussão. A ideia é que as escolas entendam o que é a reorganização.
Um documento apresentado pelo secretário apresenta cinco promessas, entre elas a "redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede estadual de educação" 48 horas após a desocupação das escolas. Ele também prevê a realização de debates com a comunidade escolar em até cinco dias após o recebimento do material.
A audiência aconteceu em uma unidade do Tribunal de Justiça na Avenida Ipiranga, no Centro de São Paulo. Também participaram o desembargador Sérgio Coimbra Schmidt e a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, além de estudantes.
O secretário foi vaiado por um pequeno grupo de manifestantes quando chegou para o encontro. No momento em que o desembargador passou a palavra ao secretário, manifestantes ficaram de costas e impediram que ele falasse. Estudantes ocuparam o palco e ficaram em frente ao secretário e ao desembargador, de costas.
Estudantes ficam de costas para secretário e desembargador durante audiência (Foto: Roney Domingos/G1)
Reestruturação e ocupações
A secretaria anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental I, ensino fundamental II ou ensino médio) a partir do ano que vem.
A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 94 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.
Estudantes começaram a ocupar escolas na semana passada em protesto contra a reestruturação. A secretaria disse nesta quinta-feira.
A primeira a ser ocupada, em 9 de novembro, foi a Escola Estadual Diadema, no ABC. Uma decisão da Justiça durante uma reunião realizada nesta terça-feira (17) determinou que os alunos desocupassem a escola em até 24 horas. Os alunos não saíram e, nesta quarta, o juiz
suspendeu a decisão de reintegração de posse por causa da audiência desta quinta.
A ocupação que mais chamou a atenção foi da escola Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Um grande número de policiais militares foi deslocado para a escola e a Avenida Pedroso de Morais foi bloqueada no quarteirão onde fica o colégio. Houve tumultos e um sindicalista chegou a ser detido. A Justiça chegou a conceder a reintegração de posse tanto da Fernão Dias quanto da Diadema, mas a
decisão foi derrubada na sexta-feira.
Entenda a propostaA reorganização do ensino escolar
irá afetar diretamente 94 escolas, que serão 'disponibilizadas', e devem continuar sendo usadas na área da educação. Desse total, 66 já têm um novo uso definido e podem abrigar unidades de ensino técnico ou ainda virar creches e escolas municipais, por exemplo. As outras 28 ainda têm destino incerto.
Ao todo, a reorganização do ensino irá disponibilizar 1,8% das 5.147 escolas do estado. No total, 1.464 unidades estão envolvidas na reconfiguração, mudando o número de ciclos de ensino que serão oferecidos. Segundo a secretaria, 311 mil alunos devem mudar de escola do total de 3,8 milhões de matriculados. A mudança atingirá ainda 74 mil professores.
A reorganização irá separar a maioria das escolas em unidades de ensino fundamental 1, para crianças do 1º ao 5º ano; ensino fundamental 2, do 6º ao 9º ano; e ensino médio.
O número de escolas com ciclo único irá subir de 1.443 unidades para 2.197, ou seja, um aumento de 754 escolas. Com isso, 43% das escolas do estado terão apenas um ciclo. Para a Secretaria da Educação, a melhora no rendimento dos alunos nas escolas de ciclo único é de 15%. O número de escolas com dois ciclos cairá 18%, indo de 3.209 para 2.635. Já a quantidade de escolas com três ciclos cairá de 495 para 315 unidades – queda de 36%.
