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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Estudo obtém nova evidência de relação entre zika e Guillain-Barré

Pesquisa avaliou pacientes que tiveram a síndrome na Polinésia Francesa.
País teve surto de zika entre outubro de 2013 e abril de 2014.

Do G1, em São Paulo
O vírus da zika (pontos pretos) em tecido humano numa imagem de microscópio eletrônico (Foto: Cynthia Goldsmith/CDC)O vírus da zika (pontos pretos) em tecido humano numa imagem de microscópio eletrônico: estudo traz novas evidências de que vírus pode causar Guillain-Barré (Foto: Cynthia Goldsmith/CDC)
Um estudo publicado nesta segunda-feira (29) encontrou novas evidências de que o vírus da zika pode estar relacionado a casos de Guillain-Barré. A síndrome afeta o sistema nervoso e pode provocar fraqueza muscular e paralisia – geralmente temporária – dos membros. A possível ligação entre zika e Guillain-Barré já vinha sendo avaliada por especialistas há algum tempo
A pesquisa, liderada pelo Instituto Pasteur de Paris e divulgada na revista científica "The Lancet", avaliou amostras de sangue de 42 pessoas diagnosticadas com Guillain-Barré no Centro Hospitalar da Polinésia Francesa (CHPF) durante o surto de zika que afetou o território do Pacífico Sul entre outubro de 2013 e abril de 2014.
Em pacientes diagnosticados com Guillain-Barré durante surto de zika na Polinésia Francesa, 98% foram infectados pelo vírus
Todos os 42 pacientes tiveram amostras de sangue coletadas que passaram por testes sorológicos para verificar a presença de anticorpos contra o vírus da zika. Os resultados mostraram que 41 pacientes, 98% do total, tiveram zika.
Enquanto isso, na população geral, a incidência de zika foi de 36%. O grupo controle, usado para estimar a proporção de casos de zika na população geral, foi composto por 98 pessoas que se consultaram no CHPF por queixas não relacionadas a zika ou Guillain-Barré, das quais 35 apresentaram anticorpos que apontavam para a infecção por zika.
Este é o primeiro estudo a avaliar um grande número de pacientes que desenvolveram a síndrome de Guillain-Barré depois de uma infecção pelo vírus da zika "
Arnaud Fontanet, cientista do Instituto Pasteur
Estudos anteriores já tinham apontado para a ocorrência de aumento de casos da síndrome simultaneamente à ocorrência de surtos de zika, porém esta foi a primeira vez que exames sorológicos foram feitos para constatar essa ligação.
"Este é o primeiro estudo a avaliar um grande número de pacientes que desenvolveram a síndrome de Guillain-Barré depois de uma infecção pelo vírus da zika e a fornecer evidência de que o vírus da zika pode causar a síndrome de Guillain-Barré", disse o principal autor do estudo, o professor Arnaud Fontanet, do Instituto Pasteur, em Paris.
O estudo também buscou identificar se um histórico de dengue poderia contribuir para o desenvolvimento de Guillain-Barré nos pacientes, mas não obteve resultados conclusivos sobre essa questão.
Durante o surto de zika na Polinésia Francesa, houve cerca de 32 mil casos suspeitos de zika.
Aumento de casos na América Latina
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), quatro estados do Nordeste - Alagoas, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte - tiveram aumento superior a 100% no número de casos da síndrome de Guillain-Barré em 2015. O aumento total na incidência do problema no país foi de 19% em 2015, em relação a outros anos.
Ainda segundo a OMS, os casos do distúrbio neurológico aumentaram em cinco países: Além do Brasil, também na Colômbia, El Salvador, Suriname e Venezuela.
Pesquisa propõe dupla infecção do mosquito Aedes aegypti para evitar transmissão de dengue, chikungunya e zika  (Foto: Cameron P. Simmons/Divulgação)Aedes aegypti, responsável pela transmissão do vírus da zika (Foto: Cameron P. Simmons/Divulgação)
Quais são os sintomas da síndrome de Guillain-Barré?
A síndrome de Guillain-Barré - que pode afetar pessoas de qualquer idade, especialmente adultos mais velhos - começa a se manifestar por formigamento nos pés e pernas. A sensação tem caráter ascendente, ou seja, vai subindo para os joelhos, coxas, mãos e braços.
O formigamento e a alteração da sensibilidade dos membros vêm acompanhado de fraqueza nos músculos e paralisia. Os sintomas podem atingir os músculos da face e da respiração, o que faz com que o paciente precise ser tratado em unidades de terapia intensiva (UTI).
Há risco de o paciente ficar com sequelas?
A síndrome de Guillain-Barré é considerada uma doença de prognóstico favorável pelos médicos. Em 85% dos casos, há uma recuperação praticamente completa que pode levar de dois a quatro meses. Em 15% dos casos, pode haver sequelas, desde as mais leves, como fraqueza nos pés ou dormência, até as mais significativas, em que os pacientes podem perder a capacidade de andar.
Quais são as causas da doença?
A síndrome de Guillain-Barré ocorre, na maioria das vezes, algumas semanas após uma infecção por vírus ou bactéria. O que ocorre é que o organismo do paciente desenvolve uma reação imunológica para combater a infecção e destruir os vírus ou bactérias. Mas existem estruturas nos vírus e bactérias que são muito parecidas com a bainha de mielina, estrutura que reveste as células nervosas.
Algumas infecções que já foram associadas ao desenvolvimento de Guillain-Barré são as infecções por citomegalovírus, vírus da gripe, da dengue, da hepatite, além de bactérias como aCampylobacter jejuni.
Considerando o aumento expressivo do número de casos de Guillain-Barré em regiões onde também se constatou a presença do zika vírus, especialistas consideram que existem fortes indícios de correlação.
Como é o tratamento?
A doença pode regredir de maneira espontânea, mas existem dois tratamentos que aceleram a recuperação. Um deles é a plasmaférese, procedimento que lembra a hemodiálise, em que o sangue é filtrado para remover os anticorpos que estão lesando os nervos do paciente. O tratamento exige uma estrutura hospitalar complexa e uma equipe com experiência em hemoterapia.
O outro é a injeção de imunoglobulina humana, que faz com que os anticorpos deixem de atacar os próprios nervos. O tratamento de um único paciente com essa estratégia pode custar entre R$ 30 e 40 mil. Segundo o neurologista Marcondes Cavalcante França Junior, da ABNeuro, os dois tratamentos estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), porém nem todos os hospitais têm a estrutura necessária para aplicá-los.
Além disso, é importante que o paciente fique internado durante a doença porque, caso a paralisia afete os músculos respiratórios, ele precisa ser submetido à ventilação mecânica. Mesmo pacientes com sintomas mais leves devem ser internados, pois a doença pode evoluir rapidamente.

Planalto anuncia que Cardozo deixa o Ministério da Justiça e assume a AGU

Em seu lugar, assumirá o procurador baiano Wellington Cesar Lima e Silva.
Dilma também anunciou Luiz Navarro para a Controladoria-Geral da União.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O Palácio do Planalto anunciou em nota nesta segunda-feira (29) que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo para assumir a Advocacia-Geral da União. Ele substituirá no cargo o atual AGU Luís Inácio Adams, que deixará o posto por motivos pessoais (veja a nota divulgada pelo Planalto ao final desta reportagem).
Para o lugar de Cardozo, a presidente Dilma Rousseff convidou o baiano Wellington Cesar Lima e Silva, que atuou como procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele havia sido escolhido para o cargo pelo então governador da Bahia Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil.
O governo também anunciou nesta segunda o nome de Luiz Navarro para assumir a Controladoria-Geral da União (CGU), conforme antecipou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti. Servidor de carreira, Navarro chegou a atuar como secretário-executivo e corregedor-geral da CGU.
Ele substituirá Carlos Higino, que estava interinamente no comando da CGU, desde que Valdir Simão foi deslocado para o Ministério do Planejamento no final do ano passado.
No posto desde janeiro de 2011, Cardozo era um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, mas vinha sofrendo pressão por parte do PT por não controlar as atividades da Polícia Federal, especialmente nas investigações da Operação Lava Jato.
A troca no comando da Justiça havia sido antecipada pela colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo. Segundo o blog, Cardozo já havia conversado por telefonecom Dilma durante todo o fim de semana para tratar de sua saída do Ministério da Justiça.
Ainda de acordo com a colunista, apesar da pressão crescente do partido pela mudança noMinistério da Justiça, Dilma vinha fazendo apelos para que ele permanecesse mais um tempo na pasta.
'Pressões'
Antes mesmo de o Planalto confirmar a saída de Cardozo, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta segunda qual manifestou "extrema preocupação" com a eventual mudança na pasta. Para a entidade, a saída dele se daria por "pressões políticas para que controle" os trabalhos da PF.
A saída de Cardozo ocorre em meio ao processo de impeachment que a presidente enfrenta na Câmara dos Deputados. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, a pedido do PSDB, se houve abuso de poder econômico por parte da campanha que a reelegeu em 2014.
Ao G1, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que deixará o governo nesta semana porque o órgão precisa de "nova energia" e "novo dinamismo". Ele avaliou também que a troca no comando da pasta não vai prejudicar a defesa de Dilma no processo de impeachment.
Perfil
Paulistano, José Eduardo Cardozo é mestre em Direito, advogado e procurador do município de São Paulo. Foi vereador de São Paulo por três mandatos, presidiu a Câmara Municipal durante dois anos, e, por duas vezes, foi deputado federal pelo PT de São Paulo – a última vez em 2006.
Cardozo começou a militância política no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da PUC. Foi também secretário de Governo do município de São Paulo (1989 a 1992), na gestão da prefeita Luiza Erundina. Atuou como chefe de gabinete da antiga Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (1993).
Trabalhou como professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de curso preparatório para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura.
No governo da presidente Dilma Rousseff, assumiu o Ministério da Justiça em janeiro de 2011, quando ela tomou posse para o primeiro mandato. Ao longo desse período, passou a se firmar como um dos principais conselheiros políticos dela.
Veja a nota divulgada nesta segunda pelo Palácio do Planalto:
NOTA
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.
Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.
Assumirá  o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.
A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.
Agradece ainda ao ministro-interino da CGU  Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

Oscar 2016: Leonardo DiCaprio e 'Spotlight' são os ganhadores da noite

Animação brasileira 'O menino e o mundo' perdeu para 'Divertida Mente'. 'Mad Max' levou seis estatuetas nas categorias técnicas; veja lista completa.
29/02/2016 02h02 - Atualizado em 29/02/2016 03h10

Do G1, em São Paulo


A cerimônia do Oscar neste domingo (28) em Los Angeles foi uma noite de primeiras vezes. Ao menos para Leonardo DiCaprio, que levou a estatueta de melhor ator por "O Regresso". No entanto, o prêmio de melhor filme foi para "Spotlight: segredos revelados".
Veja no vídeo acima o discurso de Leonardo DiCaprio no Oscar.
Os outros atores premiados ganharam em sua primeira indicação. Brie Larson levou por "O quarto de Jack".
A sueca Alicia Vikander foi melhor atriz coadjuvante por "A garota dinamarquesa". Mark Rylance foi melhor coadjuvante por "Ponte dos Espiões".
Foi também uma cerimônia com um bicampeonato (o melhor diretor Alejandro G. Iñárritu) e um tricampeonato (o diretor de fotografia Emmanuel Lubezki). Eles venceram por "O regresso".
O G1 acompanhou a cerimônia e o tapete vermelho do Oscar em tempo real.
Mad Max: prêmios técnicos
 Quando o assunto foi prêmios técnicos, não teve para ninguém. "Mad Max: Estrada da Fúria" levou seis estatuetas desse tipo. Ficou com mixagem de som, edição de som, montagem, cabelo e maquiagem, design de produção e figurino.
A animação brasileira "O menino e o mundo" perdeu o Oscar para "Divertida mente" e Lady Gaga perdeu o prêmio de canção original para Sam Smith. Veja no vídeo abaixo o discurso do cantor inglês, que escreveu e gravou a trilha de "007 contra Spectre".
A premiação foi comandada por Chris Rock. O apresentador aproveitou todo seu tempo com piadas mirando o racismo e o boicote ao Oscar proposto por algumas celebridades negras. Ele tratou o assunto com bastante sarcasmo e foi bem recebido pela plateia.

Derrota brasileira
 Antes da cerimônia, o diretor Alê Abreu comemorou o fato de estar na premiação. "Estar aqui já é uma grande vitória. É uma grande vitória do Brasil. Sabe, um filme feito com tamanha liberdade de criação", afirmou, no tapete vermelho.
"Estar aqui no meio dessa festa da indústria de Hollywood, competindo de igual para igual com esses filmes de US$ 300 milhões", disse o cineasta de "O menino e o mundo".

Veja abaixo lista com os vencedores em negrito:
Equipe de 'Spotlight' recebe Oscar de melhor filme em Los Angeles (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Equipe de 'Spotlight' recebe Oscar de melhor filme em Los Angeles (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Melhor filme
 "A grande aposta"
 "Ponte dos espiões"
 "Brooklyn"
 "Mad Max: Estrada da fúria"
 "Perdido em Marte"
 "O regresso"
 "O quarto de Jack"
"Spotlight: Segredos revelados"
Leonardo DiCaprio recebe Oscar de melhor ator por 'O regresso'' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Leonardo DiCaprio recebe Oscar de melhor ator por 'O regresso'' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)

Melhor ator
 Bryan Cranston ("Trumbo")
 Matt Damon ("Perdido em Marte")
Leonardo DiCaprio ("O regresso")
 Michael Fassbender ("Steve Jobs")
 Eddie Redmayne ("A garota dinamarquesa")
Brie Larson recebe o Oscar de melhor atriz por 'O quarto de Jack' (Foto: Chris Pizzello/Invision/AP)
Brie Larson recebe o Oscar de melhor atriz por 'O quarto de Jack' (Foto: Chris Pizzello/Invision/AP)
Melhor atriz
 Cate Blanchett ("Carol")
Brie Larson ("O quarto de Jack")
 Jennifer Lawrence (“Joy”)
Charlotte Rampling (“45 anos”)
Saoirse Ronan ("Brooklyn")
Alejandro Gonzáles Iñárritu recebe o Oscar de melhor diretor por 'O regresso' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Alejandro Gonzáles Iñárritu recebe o Oscar de melhor diretor por 'O regresso' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Melhor diretor
Alejandro G. Iñárritu ("O regresso")
 Tom McCarthy ("Spotlight: Segredos revelados")
 George Miller ("Mad Max: Estrada da fúria")
 Adam McKay ("A grande aposta")
 Lenny Abrahamson ("O quarto de Jack")
Sam Smith e Jmmy Napes recebem oscar por 'Writing's on the wall', do filme '007 contra Spectre' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Sam Smith e Jmmy Napes recebem oscar por 'Writing's on the wall' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Melhor canção original
 "Earned it", The Weeknd ("Cinquenta tons de cinza")
 "Manta Ray", J. Ralph & Antony ("Racing extinction")
 "Simple song #3", Sumi Jo e Viktoria Mullova ("Youth")
"Writing's on the wall", Sam Smith ("007 contra Spectre")
 "Til it happens to you", Lady Gaga ("The hunting ground")
Melhor trilha sonora
 "Ponte dos espiões"
 "Carol"
"Os 8 odiados"
 "Sicario"
 "Star Wars: O despertar da força"
Melhor filme estrangeiro
 "O abraço da serpente" (Colômbia)
 "Cinco graças" (França)
"O filho de Saul" (Hungria)
 "O lobo do deserto" (Jordânia)
 "Guerra" (Dinamarca)
Melhor curta de live action
 "Ave Maria"
 "Day one"
 "Everything will be okay (Alles Wird Gut)"
 "Shok"
"Stutterer"
Melhor documentário
"Amy"
 "Cartel Land"
 "The look of silence"
 "What happened, Miss Simone?"
 "Winter on fire: Ukraine's Fight for Freedom"
Melhor documentário de curta-metragem
 "Body team 12"
 "Chau, beyond the lines"
 "Claude Lanzmann: Spectres of the Shoah"
"A Girl in the River: The Price of forgiveness"
 "Last day of freedom"
Mark Rylance recebe Oscar de melhor ator coadjuvante por 'Ponte dos espiões' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Mark Rylance recebe Oscar de ator coadjuvante por 'Ponte dos espiões' (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Melhor ator coadjuvante
 Christian Bale ("A grande aposta")
 Tom Hardy ("O regresso")
 Mark Ruffalo ("Spotlight: Segredos revelados")
Mark Rylance ("Ponte dos espiões")
 Sylvester Stallone ("Creed")
Melhor animação
 "Anomalisa"
 "O menino e o mundo"
"Divertida mente"
 "Shaun, o carneiro"
 "As memórias de Marnie"
Melhor curta de animação
 "Bear Story"
 "Prologue"
 "Sanjay's Super Team"
 "We can't live without Cosmos"
 "World of tomorrow"
Melhores efeitos visuais
"Ex Machina"
 "Mad Max: Estrada da fúria"
 "Perdido em Marte"
 "O regresso"
 "Star Wars: O despertar da força"
Melhor mixagem de som
 "Ponte dos espiões"
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "Perdido em Marte"
 "O regresso"
 "Star Wars: O despertar da força"
Melhor edição de som
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "Perdido em Marte"
 "O regresso"
 "Sicario"
 "Star Wars: O despertar da força"
Melhor montagem
 "A grande aposta"
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "O regresso"
 "Spotlight: Segredos revelados"
 "Star Wars: O despertar da força"
Emmanuel Lubezki ganha Oscar de melhor fotografia por 'O regresso', seu terceiro prêmio seguido (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Emmanuel Lubezki ganha Oscar de melhor fotografia por 'O regresso', seu terceiro prêmio seguido (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Melhor fotografia
 "Carol"
 "Os oito odiados"
 "Mad Max: Estrada da fúria"
"O regresso"
 "Sicario"
Melhor cabelo e maquiagem
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "The 100-year-old man who climbed out the window and disappeared"
 "O regresso"
Melhor design de produção
 "Ponte dos espiões"
 "A garota dinamarquesa"
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "Perdido em Marte"
 "O regresso"
Melhor figurino
 "Carol"
 "Cinderela"
 "A garota dinamarquesa"
"Mad Max: Estrada da fúria"
 "O regresso"
Alicia Vikander recebe o Oscar de melhor atriz coadjuvante por 'A garota dinamarquesa' (Foto: Chris Pizzello/Invision/AP)
Alicia Vikander recebe o Oscar de melhor atriz coadjuvante por 'A garota dinamarquesa' (Foto: Chris Pizzello/Invision/AP)
Melhor atriz coadjuvante
 Jennifer Jason Leigh ("Os 8 odiados")
 Rooney Mara ("Carol")
 Rachel McAdams ("Spotlight: Segredos revelados")
Alicia Vikander ("A garota dinamarquesa")
 Kate Winslet ("Steve Jobs")
Melhor roteiro adaptado
"A grande aposta"
 "Brooklyn"
 "Carol"
 "Perdido em Marte"
 "O quarto de Jack"
Melhor roteiro original
 "Ponte dos espiões"
 "Ex Machina"
 "Divertida mente"
"Spotlight - Segredos revelados"
 "Straight Outta Compton"
Equipe de 'Spotlight' recebe Oscar de melhor filme em Los Angeles. À frente, Michael Keaton abraça o diretor Tom McCarthy (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)
Equipe de 'Spotlight' recebe Oscar de melhor filme em Los Angeles. À frente, Michael Keaton abraça o diretor Tom McCarthy (Foto: REUTERS/Mario Anzuoni)


OSCAR 2016
Veja tudo sobre a premiação deste ano
lista de ganhadores
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entrevista com alê abreu

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Novas regras para seguro defeso e registro de pescador entram em vigor

Auxílio social

Benefício é destinado a inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que exercem a atividade exclusiva e ininterruptamente
por Portal BrasilPublicado01/04/2015 09h06Última modificação10/04/2015 12h00
"O Processo será o mais efetivo e transparente possível", afirmou nesta quarta-feira (1º) o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, durante coletiva de imprensa para detalhar as alterações no requerimento do seguro defeso e do registro para oficializar a profissão de pescador.
As novas medidas foram publicadas nesta quarta-feira (1º), quando também passam a valer, no Diário Oficial da União, por meio dos decretosnº 8.424 e nº 8.425. Os períodos de defeso iniciados até 31 de março de 2015 serão abrangidos pela legislação anterior.
Também presente no evento, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que a medida tem como objetivo reduzir distorções.
Como exemplo, Gabas citou um caso de uma cidade onde o número de pescadores artesanais registrados superava o total de moradores do munícipio. Ao todo, em 2014, mais de 826 mil pescadores foram beneficiados. Além disso, esses auxílios sociais totalizaram R$ 2 bilhões.
Defeso é a paralisação temporária, com termos e prazos fixados pelo governo, para preservação da espécie. Já o pescador profissional artesanal é aquele que não utiliza embarcação, ou usa embarcação de pequeno porte, e que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento em embarcação de médio ou grande porte.
Seguro Defeso
Desse modo, de acordo com o Decreto nº 8.424, o seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal será destinado ao interessado que exerça a função ininterruptamente, de modo individual ou em regime de economia familiar.
O benefício será devido ao pescador inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), com licença de pesca concedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e que tenha realizado o pagamento da contribuição previdenciária nos últimos doze meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício, ou desde o último período de defeso.
Estão excluídos de receber o benefício, os trabalhadores de apoio à pesca artesanal e os componentes do grupo familiar do pescador profissional artesanal.
Além disso, também não será possível acumular esse benefício com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho; outra fonte de renda diversa da decorrente da pesca; ou com mais de um benefício social no mesmo ano.
Mesmo no caso do Bolsa Família, o beneficiário deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso, informa o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Requerimento
O prazo para requerer o benefício do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal vai começar 30 dias antes da data de início do período de defeso e terminará no último dia do período.
Desde que requerido dentro do prazo previsto no caput, o pagamento do benefício será devido desde o início do período de defeso, independentemente da data do requerimento.
Para requerer o benefício de seguro-desemprego, o interessado deverá entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135 e agendar um atendimento em uma das agências previdenciárias.
Para realizar a soclicitação, o pescador deverá apresentar os seguintes documentos:
  1. Documento de identificação oficial;
  2. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
  3. Inscrição no RGP, com licença de pesca, emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, na condição de pescador profissional artesanal que exerce a pesca como atividade exclusiva;
  4. Cópia do documento fiscal de venda do pescado à empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária de, ou cópia do comprovante de recolhimento da
    contribuição previdenciária, caso tenha comercializado sua produção
    à pessoa física.
  5. Comprovante de residência

Por fim, o pescador interessado deverá assinar uma declaração confirmando de que não dispõe de outra fonte de renda e que se dedicou à pesca das espécies e nas localidades atingidas pelo defeso, em caráter exclusivo e ininterrupto. Caso as informações relatadas não sejam condizentes com a situação real do interessado, ele será responsabilizado civil e criminalmente.
Registro Geral da Atividade Pesqueira
Os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram alterados pelo Decreto 8.425 Desse modo, foram estabelecidas três categorias de pescador profissional: exclusiva, principal e subsidiária.
  1. Exclusiva: Pescador que tem a pesca como atividade profissional única.
  2. Principal: Para quem a pesca é o seu principal meio de sustento, mas tem outro trabalho. Por exemplo, um pescador que no verão trabalha como condutor de turismo de pesca.
  3. Subsidiária: Para quem a pesca não é o principal meio de vida. Exemplo: quem trabalha em uma peixaria e também pesca, mas a venda é o principal meio de sustento.

Em função dessa nova classificação, as carteiras de pesca serão trocadas no decorrer do próximo ano. Hoje, na data de aniversário do pescador, ele já tem que comprovar o exercício da atividade.
A partir de agora, o aniversário do pescador também será a data para emissão da carteira definitiva, com cada categoria especificada.
Neste primeiro ano, até que todas as carteiras sejam trocadas nas datas de aniversário dos pescadores, o INSS fará os batimentos necessários com os sistemas do Governo Federal para verificar se o pescador tem outras atividades profissionais ou recebe outros benefícios que o impossibilite receber o Seguro Defeso.
Com a nova regra da MP 665/ 2014, apenas os pescadores que se enquadrarem na categoria Exclusiva terão direito a receber o Seguro Defeso. Apesar disso, as categorias “principal” e “subsidiária” continuam tendo direito a todos os outros benefícios sociais e previdenciários que o estado brasileiro oferece.
Fonte: 
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Ministério da Pesca e Aquicultura
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