Prefeitura de SP sanciona lei que cria multa de R$ 500 para quem fizer xixi na rua

Regulamentação vai determinar como será feita a fiscalização e deve ocorrer no prazo de 90 dias.

---

Por G1 SP, São Paulo

16/05/2017 10h37  Atualizado há 12 horas

Folião é flagrado fazendo xixi na rua (Foto: GloboNews/Reprodução)

O prefeito em exercício de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que pune com multa quem for flagrado fazendo xixi nas ruas da cidade. O infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 500. A lei foi publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (16).

O texto determina que a prefeitura terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei. Segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura, a forma como será feita a fiscalização será definida nesse período. A nova multa de R$ 500 não será aplicada, portanto, a quem for flagrado urinando na Virada Cultural no próximo final de semana.

O projeto, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), foi aprovado em abril em segunda votação por 48 votos a favor e 2 votos contrários. “O objetivo é conscientizar a população para adquirir hábitos de não urinar nas ruas e em grandes eventos como no carnaval de rua, Virada Cultural, Parada LGBT e no entorno dos estádios de futebol em dias de jogos. O brasileiro só responde quando a sanção pesa no bolso”, afirmou o vereador Caio Miranda (PSB).

Ele citou como exemplo a lateral do estádio do Pacaembu, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, e vira um banheiro improvisado nos dias de jogo.

A sanção poderá ser aplicada em conjunto ou isoladamente. Poderão ser usados “meios informatizados e equipamentos eletrônicos na apuração da respectiva infração”, segundo o texto da lei.

De acordo com o projeto, o valor da multa será reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor). O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.

Homem é flagrado urinando perto de barraca de pipoqueiro na rua Consolação, no Centro de SP, durante o carnaval deste ano (Foto: Glauco Araújo/G1)

Bairros do Barbalho e Saúde, em Salvador, também registraram casos de ataques de morcegos

Centro de Controle de Zoonoses de Salvador (CCZ) pretende vistoriar 16 mil imóveis da cidade em sete dias.

---

Por G1 BA

16/05/2017 18h34  Atualizado há 4 horas

Bairros do Barbalho e Saúde, em Salvador, também registraram casos de ataques de morcegos (Foto: Bruno Concha/Secom)

Os bairros do Barbalho e Saúde, em Salvador, também registraram ataques de morcegos desde o início de março, segundo informações passadas pelo Centro de Controle de Zoonoses da cidade (CCZ). De acordo com informações da prefeitura, o Hospital Couto Maia atendeu a 31 pacientes vítimas dessas ocorrências nos últimos meses.

Conforme o chefe de Segurança de Vigilância contra Raiva da Secretaria Municipal de Saúde, Aroldo Carneiro, 17 casos foram provenientes de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue) nos bairros do Santo Antônio Além do Carmo, Barbalho e Saúde, todos no centro de Salvador -- a princípio, a prefeitura havia informado que esses 17 casos haviam sido registrados somente no Santo Antônio.

Conforme Caneiro, não há número de ataques de morcegos por bairro. "O hospital não especificou isso, não detalha os registros por bairro. O que sabemos é que esses 17 casos estão concentrados nesses três bairros do centro, com maior ocorrência de registros no Santo Antônio Além do Carmo", disse.

Os outros 14 casos, segundo Carneiro, foram provenientes de outras áreas da cidade, mas não há confirmação de que tenham sido provocados por morcegos hematófagos. Ele ainda diz que "há muitas dúvidas associadas a essas ocorrências". Os bairros em que os casos foram registrados não foram divugados.

"Não há evidência de que tenha havido ataque de morcego hematófagos nesses 14 registros. Nesses casos, o que pode ter acontecido foi um acidente: uma mordida ou arranhão de morcegos não hematófagos, ou porque as pessoas tentaram manuseá-los ou tenham enconstado sem querer em algum morcego desse tipo", destacou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os casos de ataque de morcegos hematófagos a seres humanos são raros em Salvador, mas a maior parte dos ataques ocorreu no Centro Histórico porque, segundo Carneiro, existem alguns fatores que predispõem o abrigo dos animais. Entre os fatores listados estão os casarões abandonados, escuros, silenciosos e sem movimentação. De acordo o ele, foi detectado um aumento da população de morcegos na área, por conta do desmatamento e da destruição de cavernas, o que obriga os morcegos a migrarem para as cidades.

Carneiro diz que só há uma espécie de morcego que costuma se alimentar de sangue: o Desmodus rotundus. "É somente no período da noite que eles saem de seus habitats à procura de alimentação. As vítimas geralmente são pessoas idosas e crianças, e a região do corpo humano mais atacada pelos voadores são as extremidades como pé, mão e pontos da cabeça.

Aroldo Carneiro explica que a mordida não causa dor intensa porque na saliva do morcego há substâncias analgésica e anticoagulante, sendo que esta última impede a rápida cicatrização do ferimento.

Vistoria

Centro de Controle de Zoonoses de Salvador pretende vistoriar 16 mil imóveis de Salvador (Foto: Bruno Concha/Secom)

Uma força-tarefa foi criada pelo Centro de Controle de Zoonoses de Salvador (CCZ) com o objetivo de vistoriar 16 mil imóveis localizados em bairros do centro da cidade desta terça-feira (16) até a segunda-feira (22). A ação pretende identificar e eliminar abrigos de morcegos e vacinar animais domésticos contra a raiva.

Somente nesta terça, segundo o chefe do Setor de Vigilância Contra a Raiva do CCZ, Aroldo Carneiro, 3090 residências foram visitadas pelos agentes. A vistoria teve início no bairro do Santo Antônio Além do Carmo com 30 agentes.

Carneiro afirmou que a quantidade de morcegos presente na região está relacionada ao fato de haver muitos casarões abandonados. “As vistorias estão concentradas no Centro Histórico de Salvador, onde foram registrado os casos mais recentes. A região não tem animais de grande porte, que são fonte de alimentação dos hematófagos. Na falta deles, os morcegos, então, buscam morder os cães, gatos e humanos”, explicou.

Entre os profissionais envolvidos na vistoria estão biólogos, assistentes sociais, enfermeiros e veterinários. Os bairros da Saúde, Barbalho, Nazaré e Macaúbas serão os próximos a receber a iniciativa, que, conforme Carneiro, também tem caráter educativo e de conscientização.

"Durante a vistoria, a gente também conscientiza os moradores sobre como devem proceder para evitar ataques. A recomendação é que mantenham janelas fechadas durante a noite, que façam uso de telas protetoras e que evite manusear morcegos", destacou.

Durante vistoria de imóveis, cães e gatos são vacinados contra raiva (Foto: Bruno Concha/Secom)

O que fazer se for atacado

Quem for mordido ou arranhado por morcego deve lavar imediatamente o local atingido com água e sabão e procurar uma unidade de saúde para atendimento médico. A pessoa mordida precisa receber a profilaxia para receber uma imunidade e não desenvolver infecção.

O paciente deve receber uma dose de soro junto com a vacina, e mais três outras em dias informados no cartão de vacinação. Todo o tratamento costuma durar cerca de 30 dias.

A prefeitura informou que dispõe de três unidades referenciadas para esse tipo de atendimento: o posto Alfredo Bureau, na Rua Brasília, no Imbuí; a UPA Hélio Machado, na Rua da Cacimba, em Itapuã; e UPA Rodrigo Argolo, na Rua Pernambuco, em Tancredo Neves. Além desses lugares, o tratamento pode ser feito em uma unidade de saúde da Ufba e no Hospital Couto Maia.

O que fazer se encontrar um morcego

Quem encontrar morcego em situações atípicas, como caído no chão, com dificuldade para voar, em horário não habitual, ou até mesmo morcego morto, deve informar ao Centro de Controle de Zoonoses por meio do telefone (71) 3611-7331, para que o animal seja recolhido.