BLOG DE JOSÉ SANTANA LINKARCO: Prefeitura de SP sanciona lei que cria multa de R$ 500 para quem fizer xixi na rua

terça-feira, 16 de maio de 2017

Prefeitura de SP sanciona lei que cria multa de R$ 500 para quem fizer xixi na rua

Regulamentação vai determinar como será feita a fiscalização e deve ocorrer no prazo de 90 dias.

Por G1 SP, São Paulo

16/05/2017 10h37 Atualizado há 12 horas

Folião é flagrado fazendo xixi na rua (Foto: GloboNews/Reprodução)

O prefeito em exercício de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), sancionou a lei que pune com multa quem for flagrado fazendo xixi nas ruas da cidade. O infrator terá que pagar uma multa no valor de R$ 500. A lei foi publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (16).

O texto determina que a prefeitura terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei. Segundo a Secretaria de Comunicação da prefeitura, a forma como será feita a fiscalização será definida nesse período. A nova multa de R$ 500 não será aplicada, portanto, a quem for flagrado urinando na Virada Cultural no próximo final de semana.

O projeto, de autoria do vereador Caio Miranda (PSB), foi aprovado em abril em segunda votação por 48 votos a favor e 2 votos contrários. “O objetivo é conscientizar a população para adquirir hábitos de não urinar nas ruas e em grandes eventos como no carnaval de rua, Virada Cultural, Parada LGBT e no entorno dos estádios de futebol em dias de jogos. O brasileiro só responde quando a sanção pesa no bolso”, afirmou o vereador Caio Miranda (PSB).

Ele citou como exemplo a lateral do estádio do Pacaembu, que é tombado pelo Patrimônio Histórico, e vira um banheiro improvisado nos dias de jogo.

A sanção poderá ser aplicada em conjunto ou isoladamente. Poderão ser usados “meios informatizados e equipamentos eletrônicos na apuração da respectiva infração”, segundo o texto da lei.

De acordo com o projeto, o valor da multa será reajustado anualmente pelo IPCA (Índice de Preços Amplo ao Consumidor). O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.