Advogada acusada de injúria racial nega crime e considera que suposta vítima foi induzida por policiais

Em coletiva realizada nesta terça (13), advogada disse que policiais 'estavam instruindo' o rapaz que teria sido ofendido durante confusão em loja de conveniência em Salvador.

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Por Henrique Mendes, G1 BA

13/06/2017 16h08  Atualizado há menos de 1 minuto

Advogada negou ter cometido crime de injúria racial (Foto: Henrique Mendes/G1 Bahia)

Envolvida em uma confusão em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis no bairro da Barra, em Salvador, a advogada Eduarda Mercês Gomes nega que tenha cometido crime de injúria racial contra um funcionário do estabelecimento, na noite de domingo (11), logo após ter saído do ato por "Diretas Já”. Ela considera que a denúncia possa ter sido induzida por policiais militares que atuaram no caso.

"A forma como surgiu essa história, por que falaram isso, eu não sei. Sei que quando chegaram na Delegacia de Flagrantes [Central de Flagrantes], eles ficaram do lado dele [do funcionário]. Estavam instruindo ele como falar", afirma.

A declaração foi dada durante a coletiva da advogada à imprensa na tarde desta terça-feira (13), em uma sala de reunião do Centro Empresarial Iguatemi. Ela disse que repudia a denúncia da qual é alvo. "Eu sequer tratei ou discriminei nem ele, nem qualquer outra pessoa, nem policial, nem nenhuma diferença, porque eu faço parte das diferenças. Eu sou negra. Eu considero todos e quem me conhece sabe que eu não falaria uma coisa dessa", afirmou.

Advogada falou com a imprensa na tarde desta terça-feira (13) (Foto: Henrique Mendes/G1 Bahia)

Eduarda Gomes também negou que tenha agredido com um tapa um policial militar, conforme divulgado pela corporação. "Eu não agredi a nenhum dos policiais. Eles me empurraram, segurei nos braços de um para não cair e um deles puxou o meu braço. Foi aí que soltei, [disse] solte meu braço. Quando soltei, para me equilibrar, que eu ia cair e atrás tem mesas, foi aí que o policial me deu um chute nas pernas, procedeu a rasteira e eu caí no chão", descreveu. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a confusão.

Confusão: PMs são acusados de abordagem violenta em loja de conveniências; veja imagens

A advogada detalha que segurou em um dos braços de um dos policiais para não cair, porque passou por uma cirurgia recentemente para retirada de um tumor de câncer de pele no coro cabeludo e houve complicações nos pontos. "Na segunda-feira [há quase uma semana do fato], que suspendi os remédios. Eu não posso nem pentear o cabelo em cima da ferida, quiçá tomar uma queda e ser agredida da forma que fui".

O advogado de Eduarda Gomes, Roberto João Starteri Sampaio Filho, disse que irá denunciar os policiais envolvidos na ação na 14ª Delegacia Territorial (DT/Barra), como também à Corregedoria da PM, por abuso policial e lesão corporal.

Advogada relata caso

Eduarda conta que chegou ao posto de conveniência do posto de combustíveis por volta das 21h, após ter saído da manifestação a favor de novas eleições, que ocorreu no Farol da Barra. Ela descreve que estava na loja de conveniência do posto de combustíveis, que também fica no bairro, quando um homem chegou ao local querendo usar o banheiro e foi alertado que só clientes poderiam ter acesso ao espaço.

Eduarda conta que o homem teria questionado o fato de outras pessoas terem usado o banheiro sem consumação. Para encerrar a discussão, a advogada disse que fez uma proposta a funcionária. “Se eu comprar algo no estabelecimento, como se dele fosse, ele poderá usar? ‘Pode, pode usar sim’”, disse Eduarda sobre a resposta da funcionária.

Posto de gasolina localizado na Barra, em Salvador, onde ocorreu confusão (Foto: Juliana Almirante/ G1 BA)

A advogada diz que efetuou uma compra e disse a outro funcionário, que estava fazendo a regulação do banheiro, que o rapaz já poderia usar o espaço. “Comprei e disse ao funcionário: ‘Oh, dona Rosa [funcionária que fez o primeiro atendimento] disse que ele já pode usar o banheiro’. E o funcionário disse: ‘Agora quem não quer [que ele use] sou eu’”, disse Eduarda sobre a resposta do funcionário.

Eduarda conta que o funcionário avisou que tinha acionado a polícia. Ela disse que se apresentou aos policiais como advogada e estava tentando mediar a situação. “Um dos policiais que entrou me empurrou. Fui para trás, deixei o que estava na minha mão em cima do balcão, retornei tentando novamente conversar com eles, aí me empurram novamente”, afirma. Ela diz que foi nesse momento que tentou se segurar em dos policiais para não cair, e que depois levou uma rasteira. “O tenente - fiquei sabendo posteriormente o cargo dele - veio com joelhadas para mim. Machucou minha cabeça, minha pélvis, minha barriga, meus seios. Meus pulsos foram machucados devido às algemas, porque eles apertaram bastante”.

A advogada foi conduzida para a Central de Flagrantes, onde disse que o tenente envolvido na operação se negou por diversos momentos a retirar as algemas e que só o fez após pressão da delegada. Após ser liberada, disse que fez exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), além de exames médicos no Hospital Português no dia seguinte.

Versão da PM

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a abordagem de policiais militares. Nas imagens, a mulher cai após ser chutada e, no chão, ela é imobilizada e algemada.

Eduarda foi conduzida para a Central de Flagrantes, onde foi indiciada por injúria racial, por supostamente ter chamado um funcionário da loja de “preto safado”, e autuada por desacato a um policial.

Advogada foi conduzida à delegacia após confusão em loja de conveniência na Barra (Foto: Juliana Almirante/ G1 BA)

Em nota, a Polícia Militar afirmou que o vídeo será encaminhado para análise da Corregedoria Geral da PMBA “e, se for detectado excesso por parte dos profissionais, será motivada uma apuração administrativa pelo órgão correcional”.

A polícia ainda defende que a mulher foi conduzida “por estar agressiva e por já ter agredido um dos funcionários do posto de combustível, inclusive com palavras de cunho racista, conforme consignado pela própria vítima em suas declarações no termo circunstanciado registrado na unidade de polícia judiciária”.

A Polícia Militar disse que a advogada deu um tapa em um dos policiais e proferiu "palavras de baixo calão" contra ele. A PM afirma ainda que ela foi contida com o uso de algemas para "preservar sua própria integridade" e, em seguida, levada à Central de Flagrantes. Segundo a assessoria da Polícia Civil, ela foi ouvida e liberada, após ser indiciada. O inquérito será encaminhado para a Delegacia da Barra.

O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). O presidente da comissão, conselheiro Adriano Batista, diz que três membros acompanharam a advogada na Central de Flagrantes, por volta das 22h de domingo, até as 3h de segunda-feira (12), quando ela foi liberada.

Segundo a dona da loja de conveniência, Rosa Ferraz, a confusão começou porque um rapaz que não era cliente queria utilizar o sanitário do estabelecimento e advogada teria intervindo na situação. Rosa afirma que precisa limitar o uso do banheiro para clientes durante eventos que ocorrem na Barra, como o protesto que ocorreu no domingo, por conta de episódios de vandalismo que sofre frequentemente, causando danos na estrutura do sanitário.

• SALVADOR

Morre Adam West, o eterno Batman da série de TV dos anos 60

© AdoroCinema AdoroCinema
Hoje é um dia triste para os fãs do Homem-Morcego. Adam West, intérprete de Batman/Bruce Wayne na histórica série de TV exibida entre 1966 e 1968, faleceu aos 88 anos, vítima de leucemia.
"Nosso pai sempre se viu como o Cavaleiro Brilhante e buscava trazer um impacto positivo aos fãs. Ele era e sempre será nosso herói", diz o comunicado oficial da família sobre seu falecimento.
Por mais que tenha despontado no indicado ao Oscar O Moço da Filadélfia, foi na TV que West encontrou a fama. Seu Batman exibido nos anos 60 ficou marcado pelo tom bem-humorado e kitsch, com vilões exagerados e onomatopeias visuais ressaltando as batalhas enfrentadas pelo super-herói - isso sem falar de uma certa barriguinha no Homem-Morcego. Além das três temporadas, West ainda estrelou um longa-metragem sob o manto do herói: Batman, o Homem-Morcego.
Se por um lado o sucesso da série fez com que fosse sempre lembrado pelos fãs, por outro o prejudicou para que conseguisse papéis mais diversificados. A marca do Morcego estava associada demais à imagem de West, o que afastava convites para outras produções de renome.
Décadas mais tarde, West retornaria ao seu personagem mais famoso como dublador, em animações nostálgicas como Batman - O Retorno da Dupla Dinâmica e o ainda inédito Batman vs. Duas Caras. Além disto, teve participações especiais em séries de forte apelo com os quadrinhos, como The Big Bang Theory e Powerless.
Descanse em paz, Adam West. Os fãs agradecem todo o trabalho e dedicação na criação de um dos heróis mais memoráveis da cultura pop mundial.

Brasil tem maior número de assassinatos de ativistas ambientais no mundo, denuncia ONU

GENEBRA – Relatores da ONU denunciaram a CPI da Funai na Câmara dos Deputados e criticaram a criminalização do movimento indígena por parte de parlamentares brasileiros. Num comunicado público emitido em Genebra nesta quinta-feira, 8, três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
Segundo eles, o Brasil tem hoje o maior número de assassinatos de ativistas ambientais do mundo, com uma morte por semana.
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil” disseram os Relatores Especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre meio ambiente, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Parte do ataque dos relatores se dirige contra o relatório final da CPI da Funai-Incra apresentado na Câmara pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) em maio. No documento, ele pediu o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e mesmo pessoas que já tinham morrido. A lista inclui servidores da Funai, procuradores federais, advogados da União, professores universitários, antropólogos, lideranças religiosas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de organizações socioambientais.
Ela também quer o indiciamento do ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves da Costa por improbidade e desobediência à ordem legal de funcionário público. O desembargador Gercino José da Silva Filho, ex-ouvidor agrário nacional do Incra e ex-presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, também é acusado de improbidade administrativa.
Ao todo, o relatório traz 144 encaminhamentos e indiciamentos. Nas investigações atreladas ao Incra, são 41 casos. Desses, há 28 indiciamentos de pessoas ligadas ao órgão, três antropólogos e 14 procuradores da República. Em relação à Funai, o total é de 103 investigações, envolvendo 14 procuradores, 11 antropólogos, 33 indígenas, 5 servidores da Funai, 5 pessoas ligadas à organização Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e 21 pessoas ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do ex-ministro de Justiça, José Eduardo Cardoso.
Apesar dos casos frequentes de violência envolvendo acusações de contratação de pistoleiros em casos de morte e violência contra indígenas e camponeses, o relatório não traz nenhum ruralista para o centro das investigações.
Para os peritos da ONU, o problema é outro. “Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior numero de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo, chegando a uma média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados”, denunciam.
“Em um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material,” disserem os relatores especiais. “é altamente preocupante que, ao contrário, o Brasil está considerando enfraquecer essas proteções.”
De acordo com os relatores, a Funai já teve seu financiamento drasticamente reduzido. “Um relatório recentemente adotado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito recomenda que a FUNAI seja reestruturada e que se eliminem suas responsabilidades na demarcação e titulação de terras”, afirmam. “Os relatores também expressaram preocupação com as alegações sobre a criminalização arbitraria de numerosos antropólogos, lideres indígenas, e defensores de direitos humanos que teria sido motivada pela atuação dessas mesmas pessoas na defesa dos interesses de povos indígenas”, disse o comunicado oficial dos relatores da ONU.
© DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Protesto de indígenas em frente ao Congresso, em abril deste ano
“Esse relatório da muitos passos para trás na proteção de terras indígenas”, alertaram os relatores. “Estamos particularmente preocupados com os processos de demarcação de terras no futuro, assim como pelas terras indígenas que já foram demarcadas”.
O relatório da CPI também questiona as motivações da própria ONU no tratamento dessa matéria, acusando-a de comportar-se como uma coalisão de ONGs que visa influenciar a politica publica no Brasil através de suas agencias, da Convenção 169 da OIT e da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
“O relatório da CPI também destaca que a Declaração da ONU sobre povos indígenas representa grave ameaça a soberania do Brasil, e ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar a Convenção 169 da OIT, alegando que ela cria condições para o estabelecimento de povos indígenas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarcação de terras no Brasil,” alertaram os relatores.
“É realmente uma pena que ao invés de promover os princípios garantidos na Declaração, a CPI questiona os motivos por trás dela e os princípios da própria ONU, desmontando qualquer avanço obtido até agora,” disseram.
Tauli Corpuz, que esteve no Brasil em 2016, foi acusada de ter gerado um aumento no número de povos indígenas reclamando por suas terras, expondo esses mesmos grupos à mais violência.
Lei. Os relatores da ONU ainda estão preocupados com “uma série de projetos de lei estabelecendo o licenciamento ambiental em discussão na semana passada no Congresso poderão diminuir a proteção ambiental”.
Uma delas é a legislação proposta que “eliminaria a necessidade de licenças ambientais para projetos envolvendo a agroindústria e pecuária, independentemente da necessidade, tamanho e localização do projeto e de seu impacto nas terras indígenas ou no meio ambiente”.
“Enfraquecer as proteções ao meio ambiente seria contrário à obrigação dos Estados de não regredir no nível de proteção dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a proteção de um meio ambiente saudável”, insistiram os relatores.
Numa nota à imprensa internacional, os relatores indicam que tanto as propostas da CPI como o projeto de legislação ambiental “foram apresentados por membros do grupo de lobby ‘ruralista’, uma coalizão que representa as associações de produtores rurais”.
“As tensões sobre os direitos a terra devem ser tratadas através de esforços pelo o reconhecimento de direitos e para a mediação dos conflitos, e não da redução substancial das garantias aos povos indígenas, quilombolas e à proteção ambiental no Brasil”, completaram.