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terça-feira, 31 de maio de 2016

Senado aprova pena mais rigorosa para os crimes de estupro coletivo

Proposta é uma resposta do Senado ao caso de estupro coletivo no Rio. Projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.
31/05/2016 20h16 - Atualizado em 31/05/2016 20h50

Por Gustavo Garcia
Do G1, em Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que prevê pena mais rigorosa para os crimes de estupro praticados por mais de duas pessoas. A proposta, além de agravar a punição, tipifica o crime de estupro coletivo que, atualmente, não é previsto no Código Penal brasileiro. O texto ainda precisará ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.
Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime. Neste caso, a pena poderia chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta é uma resposta do Senado à sociedade após um possível caso de estupro coletivo ocorrido na última semana no Rio de Janeiro.
Originalmente o projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), previa apenas uma agravação da pena do crime de estupro comum para os casos em que mais de uma pessoa participasse do crime. Ela apresentou o texto ainda em 2015, depois de um caso de estupro coletivo no interior do Piauí, no qual uma das vítimas acabou morrendo.
A proposta estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda seria votada pelo colegiado nesta quarta-feira (1º). No entanto, após articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto fosse levado diretamente à votação em plenário.
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) foi designada relatora de plenário da proposta e apresentou emendas ao texto para que o crime de estupro coletivo fosse tipificado no Código Penal.
Além disso, a senadora apresentou uma emenda para criar um dispositivo no Código Penal para punir com 2 a 5 anos de prisão a pessoa que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro”.
Entenda o caso
 O projeto foi motivado pelo caso de estupro coletivo no Rio. No caso, a vítima, de 16 anos, afirmou se lembrar de estar a sós na casa do rapaz com quem se relacionava havia três anos e disse só se recordar de que acordou no último domingo (22), em uma outra casa, na mesma comunidade, com 33 homens armados com fuzis e pistolas. Ela conta no depoimento que estava dopada e nua.
A jovem relatou que foi para casa de táxi, após o ocorrido. Ela admitiu que faz uso de drogas, mas disse que não utilizou nenhum entorpecente no sábado (21). Na terça (24), ela descobriu que imagens dela, sem roupas e desacordada, circulavam na internet. A jovem contou ainda que voltou à comunidade para buscar o celular, que tinha sido roubado.
O laudo da perícia do caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da vítima em acionar a polícia e fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência, como antecipou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (30). Ela foi examinada quatro dias após o crime.
Além do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, no qual a jovem aparece desacordada.
No último domingo (29), o Fantástico adiantou algumas informações que estarão no laudo feito sobre as imagens. Após polêmicas envolvendo a investigação, o antigo delegado do caso foi afastado por dizer que não havia indícios de estupro.


ESTUPRO COLETIVO
30 homens abusaram de garota no Rio
vídeo na web leva à denúncia
suspeitos presos
depoimento da adolescente
vítima: 'dói na alma'
família: 'iriam matá-la'
troca de delegacia
laudo pericial
'houve estupro', diz delegada
repercussão internacional
RJ: 13 estupros por dia

Buscas por 'fui estuprada' no Google mostram uso da web por vítimas no Brasil

DENUNCIE DISQUE  

Por BBC - por Camila Costa  - Atualizada às 
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Roraima é o Estado brasileiro onde mais pessoas buscaram online pela expressão "Fui estuprada" entre abril de 2004 e abril de 2016. O Amazonas, no entanto, é o campeão de buscas pela expressão "fui abusada". O Piauí, pela expressão "fui molestada" e Sergipe, pela expressão "fui assediada".

Roraima é o Estado brasileiro onde mais pessoas buscaram online pela expressão "Fui estuprada" entre abril de 2004 e abril de 2016. O Amazonas, no entanto, é o campeão de buscas pela expressão "fui abusada". O Piauí, pela expressão "fui molestada" e Sergipe, pela expressão "fui assediada".
'Fui estuprada': Buscas no Google mostram uso da internet por vítimas em Estados brasileiros
Getty Images
'Fui estuprada': Buscas no Google mostram uso da internet por vítimas em Estados brasileiros


Um levantamento feito pelo Google para a BBC Brasil mostra o quanto pessoas em cada Estado brasileiro buscaram por expressões que indicam violência contra a mulher, desde o momento em que a empresa começou a compilar dados de busca.
Os resultados não necessariamente significam que todas as pessoas que buscaram por estas expressões são vítimas - algumas podem, por exemplo, ter curiosidade por relatos de violência sexual, segundo Carlos Affonso, diretor do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).
"Podem também ser pessoas estudando o tema, buscando relatos ou tentando entender quais são os sites que mais aparecem. Mas (o resultado) pode nos dar uma luz sobre os casos de estupro que as estatísticas não estão contabilizando", disse à BBC Brasil.
De qualquer modo, segundo Affonso, o levantamento traz um retrato surpreendente de como a internet é usada para buscar orientação e ajuda, em meio à comoção causada pelo estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro.
"A tenologia tem sido vista como vilã por permitir compartilhar aquele vídeo e ampliar o crime, mas foi a mesma tecnologia que permitiu ter ciência de que o crime aconteceu e identificar autores. E hoje ela também potencializa meios de assistência e orientação à vítima."
'Fui estuprada pelo meu pai'
O Google não fornece números absolutos de buscas, mas a BBC Brasil obteve um ranking dos Estados onde determinadas expressões foram mais procuradas nos últimos 11 anos. Para chegar até ele, o número de buscas é dividido pela população local. E o Estado com o índice proporcional mais alto é tomado como base para calcular a posição dos demais.
Os cinco estados onde mais se buscou por "fui estuprada" são:
Roraima
Acre
Amazonas
Rio de Janeiro
Paraíba
No caso de "fui molestada", são:
Piauí
Tocantins
Amazonas
Sergipe
Maranhão
Aqueles onde a frase "fui abusada" apareceu mais vezes são:
Amazonas
Paraíba
Distrito Federal
São Paulo
Pará
De acordo com um levantamento feito pelo Ipea em 2011, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos e conhecidos da vítima - algo que também se revela nas buscas feitas no Google.
Tocantins foi o campeão de buscas por "fui estuprada pelo meu pai"
Alagoas teve mais buscas de "fui estuprada pelo meu padrasto"
Mato Grosso do Sul foi campeão em "fui estuprada pelo meu namorado"
Mato Grosso registrou o maior número de "fui estuprada pelo meu tio"
Amazonas foi o campeão em "fui estuprada pelo meu primo"
Paraíba teve o maior índice de buscas de "fui estuprada pelo meu amigo"
E o Pará, de "fui estuprada pelo meu avô".
Estupro
Reprodução
Estupro

Vulneráveis
Segundo os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referentes a 2014, Roraima é o Estado com a maior taxa de estupros do país, levando em conta os boletins de ocorrência: 55,5 casos a cada 100 mil habitantes.
Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Alagoas.
Roraima também aparece em primeiro lugar em taxas de tentativa de estupro, seguida por Acre, Rio Grande do Sul, Amazonas e Alagoas.
Os dados mostram que os casos estão em todas as regiões do país, mas para a psicanalista Juliana Cunha, diretora psicossocial da ONG Safernet, chama a atenção que Estados da região Norte apareçam com destaque nas buscas do Google.
"Mesmo proporcionalmente, é interessante que o Norte apareça no topo destas pesquisas. Como o acesso à internet no Sudeste é muito grande, mesmo diluído na população, deveria haver mais buscas dessa região", diz à BBC Brasil.
"Em todas as pesquisas do tipo, notamos que São Paulo e Rio aparecem mais. Os acessos do helpline (telefone para pedidos de ajuda) da Safernet são mais de São Paulo e Rio. Em número de casos de vítimas que tiveram imagens de nudez compartilhadas sem consentimento, por exemplo, São Paulo está sempre em primeiro lugar", afirma.
"O dado do Google é importante para pensarmos em políticas públicas para Norte e Nordeste, porque essa é possivelmente uma população de mulheres mais vulnerável."
Internet x polícia
Para Cunha, as buscas mostram o crescimento da importância da internet como espaço de acolhimento às vítimas.
"O fato de a mulher ter sofrido uma situação de violência não necessariamente implica que ela perceba essa situação como violenta. Muitas vezes é um outro que vem de fora que diz que isso é sério, grave, não é sua culpa. A internet está sendo esse 'outro'", diz.
"Buscar na internet é uma forma de dar significado ao que aconteceu. É um espaço de tirar essa dúvida, de saber se está errada, de ouvir outros relatos e saber se o que viveu é um caso para denúncia."
O medo de serem estigmatizadas faz com que boa parte das mulheres prefira as redes sociais como veículo de denúncia do que a própria polícia, de acordo com a psicóloga Arielle Scarpati, doutoranda em psicologia forense, que investiga o papel da cultura na violência sexual.
Pesquisadores do Ipea estimam que apenas cerca de 10% dos casos de violência sexual cheguem ao conhecimento da polícia.
"Nos espaços (online), essas meninas têm oportunidade de saber quais são os seus direitos e serem acolhidas. Coisa que muitas vezes não acontece se eras forem na delegacia, por exemplo", diz à BBC Brasil.
"Aliás, esse é um relato muito recorrente entre as vítimas. Muitas dizem: eu conversei com alguém pela internet, postei em um grupo, busquei ajuda online. Mas quando você pergunta se elas têm interesse em denunciar, muitas dizem: 'não, eu não vou me submeter a isso. Não vou para a polícia'."
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    Desemprego fica em 11,2% no trimestre, pior resultado da série histórica

    Por Estadão Conteúdo  - Atualizada às 
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    Em igual período de 2015, desocupação estava no patamar de 8,0%; população desocupada é de 11,4 milhões de pessoas

    Estadão Conteúdo
    Resultado estava dentro das expectativas de analistas, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,90% e 11,50%
    JOÃO GODINHO
    Resultado estava dentro das expectativas de analistas, que estimavam uma taxa de desemprego entre 10,90% e 11,50%
    A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em abril de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    Foi o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,0%. No primeiro trimestre deste ano, o resultado foi de 10,9%.
    A população desocupada (11,4 milhões de pessoas) cresceu em ambas as comparações: 18,6% (ou mais 1,8 milhão de pessoas) em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro 2016 e 42,1% (mais 3,4 milhões de pessoas desocupadas) em relação ao mesmo trimestre móvel de 2015. Já a população ocupada (90,6 milhões de pessoas) recuou (-1,1%) em relação ao trimestre de novembro de 2015 a janeiro de 2016 e também caiu (-1,7%, ou menos 1,5 milhão de pessoas trabalhando) comparada a igual trimestre de 2015.
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    Renda
    A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.962 no trimestre até abril de 2016. O resultado representa queda de 3,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 173,3 bilhões no trimestre até abril, queda de 4,3% ante igual período do ano anterior.
    Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.
      Leia tudo sobre: desemprego • trimestre • abril • IBGE

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