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sexta-feira, 15 de junho de 2018

Imposto de Renda 2018: Receita paga 1º lote de restituições nesta sexta-feira

Lote abrange idosos e contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e será pago em 15 de junho. Consultas devem ser feitas pelo site da Receita.

Por G1
 
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017.
Ao todo, serão pagos R$ 4,8 bilhões a 2.482.638 contribuintes. Os valores relativos apenas ao IRPF 2018 (ano base 2017) somam R$ 4,72 bilhões, abrangendo 2.463.665 contribuintes.
"No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 228.921 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", informou a Receita Federal.
Depois dos idosos e contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem aqueles que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito.

Consultas

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet.
Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

PIS-Pasep: ministro do Planejamento estima que menos da metade dos recursos disponíveis serão sacados

De um total ainda disponível de R$ 34,3 bilhões, Esteves Colnago (Planejamento) prevê que R$ 15 bilhões serão sacados. Dinheiro não sacado fica parado nas contas e não tem impacto na economia.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília
 
Saques do PIS/Pasep vão injetar R$ 39,3 bi na economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, estimou nesta quinta-feira (14), em entrevista à TV NBR, que os saques de recursos do fundo do PIS-Pasep devem somar R$ 15 bilhões de um total ainda disponível de R$ 34,3 bilhões – o que corresponde a 43,7% desse total.
Os recursos não sacados continuarão parados no fundo do PIS-Pasep e, com isso, não têm impacto na economia (veja o calendário dos saques).
Colnago explicou que está assegurada a liberação, em 8 de agosto, de R$ 5 bilhões para os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil porque os recursos são depositados diretamente nas contas-correntes dos beneficiários que são clientes desses bancos. Os demais beneficiários, porém, têm de buscar pessoalmente o dinheiro.
"Estimamos que, além desses R$ 5 bilhões [para os correntistas do BB e da Caixa], talvez mais R$ 10 bilhões possam ser sacados", declarou o ministro.
Ele disse, porém, que o governo gostaria que todos os R$ 34,3 bilhões que estão disponíveis fossem retirados porque representariam uma "ajuda muito importante" para a economia.
"Mas dado que, até o momento há uma dificuldade de as pessoas de buscarem essas contas, de sacarem os recursos, temos uma estimativa prudente de que em torno de R$ 15 bilhões [junto com os R$ 5 bilhões que serão depositados nas contas dos correntistas do BB e da Caixa] seriam sacados", afirmou Colnago.
Nesta quarta-feira, o governo estimou que, se todos os R$ 39,3 bilhõesforem sacados – incluindo R$ 5 bilhões que já foram pagos até maio deste ano –, o efeito seria de uma alta de 0,55 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).
Nesta quinta-feira, na entrevista à NBR, o ministro do Planejamento afirmou que esses recursos dos saques podem ajudar a economia a "ganhar tração" depois da greve dos caminhoneiros.
"Tivemos o incidente dos caminhoneiros, e agora a gente precisa retomar esse crescimento. Se os R$ 34 bilhões que ainda restam serem sacados forem sacados, isso pode ajudar o PIB em quase meio ponto percentual [0,5 ponto do PIB], o que é bastante. É importante que as pessoas busquem suas economias", declarou.
Se somente R$ 15 bilhões forem sacados, porém, o impacto seria menor do que as perdas com a paralisação dos caminhoneiros, estimadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 15,9 bilhões.
Foi a sexta queda seguida do indicador e, também, foi a primeira vez que a estimativa fica abaixo da marca de 2% para este ano. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,51%.

Quem pode sacar

Podem sacar o dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldo para resgate.
As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. As do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil.
Ao todo, são 13,6 milhões de cotistas do PIS com idade abaixo de 60 anos que terão liberados R$ 13,8 bilhões, segundo a Caixa. O total de cotistas, levando em conta também quem tem mais de 60 anos, é de 21,3 milhões, totalizando R$ 28,1 bilhões.
No caso do Banco do Brasil, são 2,4 milhões de participantes com idade inferior a 60 anos, em um total de R$ 2,3 bilhões. O BB administra 3,67 milhões de cotas do Pasep, totalizando R$ 6,1 bilhões.
 (Foto: Igor Estrella/G1) (Foto: Igor Estrella/G1)
(Foto: Igor Estrella/G1)

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