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O significado de MEI é microempreendedor individual. Primeiramente, para ser um MEI, é necessário cumprir alguns pré requisitos, como ter um faturamento de até R$ 81 mil por ano e não possuir participação em outra empresa como sócio ou titular. Todavia, muita gente acaba sendo seduzida por algumas facilidades e resolve abrir um MEI somente para ganhar benefícios, mas infelizmente não é bem assim que funciona. Aqui neste artigo, conheça as 3 principais razões que você não deve abrir um MEI.
Conheça as 3 principais razões em que você NÃO deve abrir um MEI
Quem tem cadastro MEI, aproveita uma série de vantagens, e paga somente R$ 49,90 de contribuição mensal ao INSS mais ICMS/ISS variável de acordo com a atividade. Ou seja, o valor total varia de R$ 50,90 para comércio e indústria, R$ 54,90 para serviços e R$ 55,90 para comércio e serviços. Os valores são atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo.
Dentre as vantagens de ser um MEI, podemos elencar: o direito a benefícios como licença maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez. Além disso, é possível comprar carros pelo CNPJ com desconto, e conseguir um bom desconto em um plano de saúde. Contudo, é justamente neste ponto que queremos chegar.
3 principais razões que você não deve abrir um MEI
Vamos supor que você não é um microempreendedor individual, e por este motivo, não deveria ter um MEI. Todavia, como brasileiro sempre gosta de obter vantagens, de repente alguém lhe oferece as seguintes possibilidades:
Aderir ao MEI para se aposentar
Se você não é um empreendedor, jamais deverá aderir ao MEI simplesmente para se aposentar. Isso é crime, e se isso for descoberto, pode dar um grave problema para você. Ademais, existem outras modalidades de contribuição pelo INSS que podem proporcionar a possibilidade de aposentadoria por idade. Para isso, ligue para o 135 e tire as suas dúvidas.
Conseguir um plano de saúde com desconto
Muitos consumidores vão à procura de um plano de saúde e se deparam com um valor muito acima do esperado. Neste caso, as empresas oferecem um bom desconto e incentivam o registro do MEI para conseguir obter um valor muito baixo.
Primeiramente, cabe ressaltar que isso é um crime. Se você não exerce nenhuma atividade empresarial, não deve abrir um MEI somente para aproveitar o desconto no plano de saúde. Cabe ressaltar que também é necessário pagar todos os meses a mensalidade composta de contribuição mensal ao INSS e impostos para manter ativo o MEI.
Comprar um carro com desconto
Um amigo seu pode ter falado sobre a possibilidade de obter um grande desconto na compra de um carro pela pessoa jurídica. Ao usar o CNPJ, é possível conseguir até 30% de desconto. Todavia, é necessário ter muito cuidado ao comprar um veículo pelo CNPJ para uso próprio. Isso porque futuramente você enfrentará sérios problemas.
Ao comprar um carro pelo CNPJ, ele acaba se transformando em um ativo imobilizado, e com isso, sofrerá depreciação ao longo dos anos. Ou seja, a cada ano, o carro perde 20% do valor, em virtude da depreciação. Portanto, quando você for vender esse veículo, terá a desagradável surpresa de ter que pagar imposto de renda sobre o ganho de capital.
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Um novo edital de concurso público da Polícia Federal para o cargo de Agente Administrativo, com requisito de nível médio, foi solicitado ao Governo Federal. A confirmação veio através da diretora de Gestão de Pessoal substituta, Vanessa Gonçalves Leite Souza, em resposta no Portal de Acesso à Informação.
A corporação confirmou que um dos protocolos do pedido de concurso, enviado ao Ministério da Economia, tem o objetivo de preencher 600 vagas no cargo de Agente Policial, cargo que exige nível superior em qualquer área e carteira de habilitação. O salário é de R$12.441,26.
Além disso, a Polícia Federal confirmou no texto que protocolou pedido de concurso público para o cargo de agente administrativo com 234 vagas. O salário básico do cargo é de R$2.279,16. Além disso, o cargo conta com gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo de R$2.467, totalizando R$ 4.746,16 mensais.
A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) revelou em abril que estava em fase final do estudo para realização de um novo concurso para área de apoio da Polícia Federal. A informação foi passada pelo presidente da federação, Luís Boudens, ao site Folha Dirigida. De acordo com ele, até o final de abril o estudo seria entregue à Polícia Federal. Na ocasião, Boundes revelou que o certame seria solicitado com 2.000 vagas para cargos da área de apoio, entre eles o de agente administrativo. No entanto, o pedido foi para 234 vagas.
Em sua conta no twitter, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro, pediu mais contratações de agentes administrativos para o quadro de servidores da Polícia Federal. De acordo com o parlamentar, que também é policial federal, é urgente a necessidade de ampliação no efetivo da corporação, uma vez que os policiais acabam não exercendo seu trabalho para cobrir outras funções.
“Agentes administrativos, excedentes de concursos ou futuros concursos são bem vindos. Feliz em ver que as notícias dos 100 dias de governo Bolsonaro vão nesta direção. A PF é essencial no combate a corrupção!”, disse Eduardo.
A função de Agente Administrativoacumula um alto número de cargos vagos, o que compromete o funcionamento de modo regular na PF. O último concurso foi realizado em 2013 e teve validade até o ano passado. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (PENAPEF), Luis Antônio de Araújo Boudens, informou recentemente que a Polícia Federal tem um déficit de 5.300 servidores no cargo de Agente Administrativo.
“Há um problema notório na PF: falta efetivo. Por sua vez o atual governo herdou do PT a pior crise econômica do Brasil. Assim, vários são os policiais que não exercem trabalho de polícia, pois têm que cobrir outras funções. Solução: contratar agentes administrativos“, disse Eduardo.
O cargo de Agente Administrativo realiza atividades de nível médio, de grande complexidade, envolvendo a apresentação de solução para situações novas, a necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, com técnicos de nível superior e/ou contatos eventuais com autoridades de alta hierarquia e abrangendo planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares realizadas sob supervisão indireta, predominantemente técnica, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e materiais executados por equipes auxiliares, chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização.
Moro anunciou criação de escritório de inteligência
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que até o final deste ano será apresentando um novo projeto de segurança nas fronteiras com objetivo de fortalecer o combate ao tráfico de entorpecentes e armamentos. O ministro disse que pretende apresentar o novo modelo a partir de um projeto já em construção. Com isso, a PF recebe mais um motivo para chamamento de aprovados no último concurso e também a abertura de um novo certame.
De acordo com Moro, será criado um escritório de inteligência integrado nos principais pontos de trânsito das fronteiras. O projeto-piloto será implantando no Sul do país, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, que faz fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina. A unidade contará com agentes da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Federal e Forças Armadas, além de representantes das polícias locais.
O ministro se inspirou no Fusion Center, um escritório norte-americano que integra várias forças na área de El Paso, no Texas, que faz fronteira com o México. A tríplice fronteira no Paraná é apontada como porta de entrada no Brasil, de contrabandos em geral (armas e drogas). Em março, em uma reunião com o governador do Paraná, Ratinho Junior, Moro estabeleceu prazo de 45 dias para definir o cronograma de ação em Foz do Iguaçu.
PF independente para abrir concursos
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, através de publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de março, o decreto (9.739) que estabelece normas sobre concursos públicos. Entre elas, consta que a Polícia Federal, a partir de agora, não precisará mais solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia. De acordo com o documento, o diretor-geral da PF que será o responsável por definir os atos de pessoal e de ingresso na corporação.
“III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz o trecho do decreto. Além da PF, os cargos de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União, e os cargos Diplomata, cujos atos serão realizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, não precisarão de solicitação no Ministério da Economia.
Agora, o Diretor-Geral da Polícia Federal terá autonomia para autorizar a realização de novos concursos e decidir sobre o provimento de cargos. O decreto, que só entra em vigor no dia 1º de junho, vale apenas para a área policial. O setor administrativo ainda dependerá de autorização do Ministério da Economia.
De acordo com o texto, os concursos para Polícia Federal deverão ocorrer quando o número de vagas exceder a 5% dos respectivos cargos; ou com menor percentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Último Concurso Polícia Federal Nível Médio
O último concurso da Polícia Federal para Agente Administrativo foi realizado em 2013. Na ocasião, as vagas foram destinadas aos Estados do Acre (22 vagas), Alagoas (14 vagas), Amazonas (29 vagas), Amapá (25 vagas), Bahia (48 vagas), Ceará (32 vagas), Distrito Federal (548 vagas), Espírito Santo (32 vagas), Goiás (25 vagas), Maranhão (38 vagas), Minas Gerais (48 vagas), Mato Grosso do Sul (47 vagas), Mato Grosso (38 vagas), Pará (45 vagas), Paraíba (09 vagas), Pernambuco (35 vagas), Piauí (14 vagas), Paraná (48 vagas), Rio de Janeiro (58 vagas), Rio Grande do Norte (29 vagas), Rondônia (32 vagas), Roraima (25 vagas), Rio Grande do Sul (50 vagas), Santa Catarina (29 vagas), Sergipe (18 vagas), São Paulo (70 vagas) e Tocantins (22 vagas).
As provas objetivas aplicadas foram de de caráter eliminatório e classificatório, valendo 120,00 pontos, abrangendo as disciplinas citadas. O certame foi coordenado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
Segundo relatos, alguns dos municípios atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Amargosa, Brejões e Ubaíra.
Por Flaviny Najara, G1 BA e TV Bahia
Tremor de terra assusta moradores no interior da Bahia
Um tremor de terra de magnitude 3.5 assustou moradores de algumas cidades do interior da Bahia, na madrugada deste sábado (9). Segundo relatos, os municípios de atingidos foram Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa.
O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã.
Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, no recôncavo baiano, mas o geofísico acredita que o raio desse epicentro chegue a mais de 30 km.
Segundo o geofísico Eduardo Menezes, o recôncavo baiano é uma região sismicamente ativa, o que significa dizer que tem ocorrência de tremores frequentes. O tremor que atingiu as cidades da Bahia neste sábado foi de 3.5 na escala richter, considerado de nível médio para a região nordeste.
De acordo com um morador da região, o tremor foi bem rápido e não houve dano material, apenas o susto. Já uma moradora da cidade de Amargosa, onde foi o epicentro do tremor, contou que o barulho foi forte, apesar de ter sido rápido.
Tremor de terra assusta moradores em cidades do interior da Bahia — Foto: Labsis/UFRN Fonte: https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2019/11/09/tremor-de-terra-assusta-moradores-de-cidades-do-interior-da-bahia.ghtml?amp_js_v=a2&_gsa=1&usqp=mq331AQCKAE%3D#referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&_tf=Fonte%3A%20%251%24s&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fba%2Fbahia%2Fnoticia%2F2019%2F11%2F09%2Ftremor-de-terra-assusta-moradores-de-cidades-do-interior-da-bahia.ghtml
STF julgou que prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional; decisão beneficiou ex-presidente, que foi solto na tarde desta sexta-feira.
por BBC NEWS BRASIL
Poucos minutos após o fim do julgamento no STF, o termo 'Lula' passou a liderar o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial.
RICARDO STUCKERT/DIVULGAÇÃO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que estava preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba — foi solto na tarde desta sexta-feira (8/11).
Ele se beneficiou da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação em segunda instância.
Na noite de quinta-feira (7/11), o STF decidiu, por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas condenadas pela Justiça só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos possíveis — o chamado trânsito em julgado.
Além do ex-presidente, há outros 4.895 réus que poderiam potencialmente se beneficiar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Minutos antes de sua saída, o termo "Lula" liderava o ranking dos temas mais falados no Twitter mundial. Políticos também comentaram sua soltura em redes sociais.
Os principais jornais e veículos da imprensa internacional noticiaram a soltura do ex-presidente.
O jornal britânico The Guardian colocou uma chamada na home do site sobre a soltura. A reportagem, escrita pelo correspondente do jornal no Brasil, diz que ele foi recebido efusivamente por apoiadores ao deixar a carceragem.
O texto fornece explicação jurídica para sua soltura e descreve brevemente sua trajetória, dizendo que ele liderava as pesquisas de opinião para a presidência em 2018 quando foi preso e citando a chamada "Vaza Jato" — série de reportagens do site The Intercept Brasil que indicam supostas irregularidades da Força Tarefa da Lava Jato e do atual ministro Sergio Moro quando era juiz dos casos da operação em Curitiba.
A reportagem do jornal britânico avalia que é provável que sua soltura incetive a polarização política no Brasil.
O jornal americano The New York Times registrou o fato dizendo que Lula deve seguir com sua atividade política. O texto o descreve como "carismático" e enfatiza sua popularidade, citando políticas de inclusão social.
No segundo parágrafo, diz que "embora Lula não possa concorrer a um cargo público, a menos que consiga revogar sua condenação criminal, sua mera libertação pode causar alvoroço na política brasileira, colocando-o como um rival de esquerda do presidente Jair Bolsonaro, cujas políticas de extrema-direita deixaram o país profundamente polarizado".
O texto traz o contexto jurídico da soltura e avaliações sobre o impacto da decisão do STF para além do caso Lula.
O Times cita Thiago de Aragão, analista da consultoria de risco político da Arko Advice, em Brasília, que disse ao jornal que a decisão provavelmente fará os investidores pensarem duas vezes antes de fazer apostas de longo prazo no Brasil, porque será inevitavelmente interpretado como um revés na luta do país contra a corrupção.
"A corrupção é uma consideração muito significativa para os investidores que estão pensando em fazer um investimento de longo prazo no Brasil", disse ele ao jornal.
Outros veículos americanos e europeus também deram destaque à notícia, como o francês Le Monde, o italiano Corriere Della Sera e o americano Washington Post.
O pré-candidato à Presidência dos Estados Unidos pelo partido Democrata, Bernie Sanders, repercutiu o fato em sua conta no Twitter.
Ele diz que o ex-presidente "fez mais do que qualquer outro para reduzir a pobreza no Brasil e defender trabalhadores. Estou muito feliz que ele tenha sido solto da prisão, algo que não deveria nem ter acontecido".
O jornal Clarín, da Argentina, destacou o fato entre as principais chamadas de seu site e publicou um vídeo do momento da saída do ex-presidente.
O jornal reproduziu parte do discurso que Lula fez ao sair e descreveu o ex-presidente como "sorridente".
Outro argentino, o La Nación, também destacou a soltura de Lula em seu site.
O presidente eleito do país, Alberto Fernández, escreveu no Twitter que se comove "com a força de Lula para enfrentar a perseguição".
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também comentou a soltura no Twitter, dizendo que "a verdade triunfou no Brasil".
A emissora de televisão do Catar Al Jazeera trazia a notícia no alto da home do seu site.
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Força-tarefa do governo federal afirma que 'pequenos fragmentos de óleo' chegaram à praia de Guriri, no Espírito Santo, nesta sexta-feira (8)
Do R7
Manchas de óleo já atingiram centenas de praias no nordeste brasileiro
A8SE
Dois meses e uma semana após começarem a ser identificadas nas praias do Nordeste, as manchas de petróleo cru foram encontradas pela primeira vez no Sudeste do País na quinta-feira (7), segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a força-tarefa do governo federal, “pequenos fragmentos de óleo” chegaram à praia de Guriri, em São Mateus, o segundo município do Espírito Santo a partir da fronteira com a Bahia.
Segundo nota do GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação), composto pela Marinha, ANP (Agência Nacional de Petróleo) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as amostras da substância foram encaminhadas para o Ipeam (Instituto de Estudos do Mar). O órgão confirmou ser o mesmo óleo encontrado no litoral do Nordeste.
Primeira cidade capixaba depois da fronteira com a Bahia, Conceição da Barra não registrou presença de óleo até esta sexta-feira (8). Lá e em Guriri, um grupo com 75 fuzileiros navais da Marinha faz monitoramento das praias desde a última terça-feira.
Segundo o GAA, as praias do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia, que foram atingidas pelas manchas, já estão limpas. Nesta sexta, no entanto, havia vestígios de óleo e ações de limpeza em oito locais, além de Guriri: Japaratinga, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas, e Praia do Viral e Coroa do Meio, em Sergipe.
Segundo o Ibama, o óleo já atingiu 409 localidades e, até o momento, foram retiradas aproximadamente 4.300 toneladas de resíduos de óleo. A contagem desse material não inclui apenas óleo, mas também areia, lonas, EPI e outros materiais utilizados para a coleta. O descarte é feito pelas secretarias de meio ambiente dos Estados.
Três navios da Marinha que saíram do Rio de Janeiro no dia 4 para auxiliar no combate às manchas seguem rumo ao Nordeste, com previsão de chegada ao porto de Suape (PE) no dia 10 de novembro, informa a Marinha.
Governo capixaba criou comitê de emergência
Com a chegada das manchas de óleo ao litoral do Espírito Santo, o governo capixaba criou o COE (Comitê Operativo de Emergência), por meio da secretaria da Saúde. O comitê será responsável por organizar as ações do SUS (Sistema Único de Saúde), dividindo responsabilidades entre Estado e municípios.
Segundo Gilson Almada, coordenador do COE, uma das medidas é orientar a população sobre os riscos à saúde de exposição aos resíduos do petróleo cru. “Foi elaborada uma nota técnica orientando os profissionais de saúde sobre como atender as pessoas que tiverem contato com o óleo e também os cuidados de proteção individual que devem ser adotados por esses profissionais”, afirmou.
Almada disse que cerca de 400 profissionais foram capacitados pela Defesa Civil, Marinha e Exército para a realização do recolhimento do óleo nas praias, caso seja necessário. Assim, segundo ele, não será necessário a ajuda voluntária da população, evitando risco de intoxicação por inalação, contato com a pele ou ingestão.
“Orientamos a população a não entrar em contato com o óleo. O Espírito Santo tem cerca de 400 profissionais capacitados para fazer o recolhimento desse material nas praias, por isso não há necessidade de voluntários”, disse. Em caso de exposição ao óleo ou aparecimento de sintomas, a orientação do governo é contatar o Toxcen pelo telefone 0800 28 39 904 e procurar atendimento médico.
Caso notificado na Europa é o primeiro que ocorre em uma área sem a presença de Aedes aegypti; o primeiro registro foi na Coreia do Sul
Da EFE
O mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya
Freepik
O hospital Ramón y Cajal, em Madri, diagnosticou um homem jovem que não havia viajado para zonas de risco como o primeiro caso de dengue por transmissão sexual registrado na Europa, informaram fontes do estabelecimento à Agência Efe na quinta-feira (7).
Este é o primeiro caso de transmissão sexual autóctone, adquirida no local, na Espanha e na Europa - só há um caso similar na Coreia do Sul -, e o primeiro entre um casal do mesmo sexo.
O caso foi notificado no final de setembro no mesmo hospital. O parceiro sexual do paciente era um homem que havia viajado recentemente para Cuba e República Dominicana.
Ambos tiveram relações sexuais sem proteção no início de setembro, motivo pelo qual foram analisadas amostras de sêmen que deram resultado positivo.
A importância deste caso reside no fato de ser o primeiro registro de provável transmissão sexual do vírus da dengue em uma área sem a presença de mosquitos vetores da doença. Também é o primeiro em homens que fazem sexo com homens.
Segundo a (OPAS) Organização Pan-Americana da Saúde, cerca de 700 pessoas morreram de dengue neste ano na América Latina, sendo o Brasil o país mais afetado, com 485 mortes, seguido por Honduras (82), Colômbia (35), Guatemala (34) e México (20).
Posso pegar dengue mais de uma vez? Veja mitos e verdades sobre a doença
Com sintomas muito similares aos de outras doenças, como as viroses e a gripe, a dengue ainda é um assunto cercado de dúvidas entre grande parte da população, conforme explica Rodrigo Lima, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
— Além da prevenção da doença, que se faz evitando a proliferação do mosquito, é importante reconhecer com rapidez os sinais e sintomas da doença, e procurar atendimento médico sempre que necessário.
Confira agora mitos e verdades a respeito da doença
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