Idosa de 97 anos tenta se aposentar há 11 anos em Casa Branca, SP.
Ex-cozinheira precisa provar que contribuiu com o INSS por 30 anos.
Nesta terça-feira (13), ela passou por exame para tentar o auxílio-doença.
Uma idosa de 97 anos, moradora de
Casa Branca,
interior de São Paulo, está tentando há 11 anos se aposentar. Ela já
passou por seis perícias feitas com médicos da Previdência Social, mas
teve o benefício negado em todas as ocasiões, já que tem que provar que
fez as contribuições durante 30 anos.
A família entrou na Justiça para tentar garantir a aposentadoria da
ex-cozinheira Ana Ribeiro da Silva, que sofre de diabetes, hipertensão e
problemas do coração. Nesta terça-feira (13), ela e o filho foram até
Mococa para mais um exame. O médico Luiz Otávio de Carvalho foi
escolhido pela Justiça para fazer um laudo sobre a saúde dela.
A ex-cozinheira Ana Ribeiro da Silva se locomove
com dificuldades (Foto: Reprodução/EPTV)
A consulta durou 30 minutos e deixou Ana com esperanças. “Eu preciso
dessa aposentadoria, porque as coisas mudaram. Coisas que eram baratas
naquele tempo, hoje são caríssimas”, disse.
O médico não deu entrevista, mas disse que o resultado do laudo vai ser
entregue ao juiz em até 30 dias. Ele deixou bem claro que Ana não tem
condições de trabalhar. Contudo, a decisão sobre a aposentadoria ou
auxílio-doença depende do juiz.
Contribuições
Em dezembro de 2010, o Jornal Regional mostrou que o laudo de um perito
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de São José do Rio Pardo
dizia que a idosa tinha condições de trabalhar ou fazer atividades
habituais.
Filho de idosa tem comprovante de pagamento de
contribuição de 1975 (Foto: Reprodução/EPTV)
Atualmente, Ana recebe um benefício de R$ 580 pela morte do marido, o
que a impossibilita, pelas regras da previdência, de se aposentar por
idade.
Segundo dados do instituto, Ana começou a contribuir apenas em setembro
de 2009. Para se aposentar por tempo de contribuição, a família
precisaria provar que ela contribuiu com a previdência por 30 anos.
A idosa explicou que pagava a um contador e, na opinião dela, ele pode
ter desviado o dinheiro, já que não há registro dos pagamentos.
Acácio Ribeiro, filho da ex-cozinheira, encontrou um comprovante de
pagamento de 1975. Para ele, isso pode ser um indício de que o instituto
perdeu os documentos. “Antes de 1980 não existia computação, não tinha
jeito de fiscalizar isso. A Justiça tem que ver com o contador ou com o
INSS. Nós vamos brigar até o fim para ela ter o direito de aposentar”,
disse.
Segundo a Previdência Social, caso a Justiça entenda que ela tem
direito à aposentadoria ou auxílio-doença, a decisão será cumprida e a
sentença será discutida na esfera judicial.
Idoso tenta se aposentar há três anos
e INSS alega que ele está morto.
José Juvenal de Lima, de 68 anos, já foi até um posto do INSS 22 vezes
para tentar se aposentar. Mas, o pedido sempre é negado pela INSS, que
alega que ele está morto. A confusão acontece porque José tem o mesmo
nome do irmão, que já faleceu. Porém, os dois têm documentos diferentes e
José tem direito à aposentadoria. Veja a solução do caso.
Aposentadoria faz mal à saúde, diz estudo.
A aposentadoria pode gerar prejuízos para a saúde física e mental, revelou uma nova pesquisa.
O estudo, publicado pelo centro de estudos
Institute of Economics Affairs (IEA) com sede em Londres, descobriu que a
aposentadoria leva a um "drástico declínio da saúde" no médio e longo
prazos.
Segundo a IEA, a pesquisa sugere que as pessoas devem trabalhar por mais tempo por razões de saúde e também financeiras.
O estudo, realizado em parceria com a entidade
beneficente Age Endeavour Fellowship, comparou aposentados com pessoas
que continuaram a trabalhar mesmo após terem alcançado a idade mínima
para a aposentadoria e também levou em conta possíveis fatores
Philip Booth, diretor da IEA, disse que os
governos deveriam desregular os mercados e permitir que as pessoas
trabalhassem por mais tempo.
"Trabalhar mais não será apenas uma necessidade
econômica, mas também ajudará as pessoas a viverem vidas mais
saudáveis", disse ele.
Edward Datnow, president da Age Endeavour
Fellowship, acrescentou: "Não deveria haver uma idade 'normal' para a
aposentadoria no futuro".
Na Grã-Bretanha, o governo já planeja elevar a idade mínima para a aposentadoria.
"Mais empresários precisam pensar sobre como
podem capitalizar em cima da população mais velha e aqueles que querem
se aposentador devem refletir duas vezes sobre essa questão".
O estudo, focado na relação entre atividade
econômica, saúde e política pública de saúde na Grã-Bretanha, sugere que
há uma pequena melhora na saúde imediatamente depois da aposentadoria,
mas constata um declínio significativo no organismo desses indivíduos no
longo prazo.
Segundo a pesquisa, a aposentadoria pode elevar
em 40% as chances de desenvolver depressão, enquanto aumenta em 60% a
possibilidade do aparecimento de um problema físico.
O efeito é o mesmo em homens e mulheres. Já as chances de ficar doente parecem aumentar com a duração da aposentadoria.
Mulher que tenta se aposentar há 10 anos é examinada por junta médica.
Ela mora em Mogi das Cruzes e tem vários problemas de saúde.
A história foi mostrada no Fantástico neste domingo (19)
A moradora de Mogi das Cruzes (SP) Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de
52 anos, que há mais de dez anos tenta se aposentar por invalidez,
passou por avaliação de uma junta médica nesta terça-feira (21) na sede
do INSS em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. A mulher tem
problemas de coração, luta contra um câncer, tem dores na coluna e já
sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). O drama de dona Marisa foi
mostrado neste domingo pelo
Fantástico.
Após a exibição da reportagem, na manhã de segunda-feira (20), Marisa
recebeu uma notificação do INSS de Guarulhos solicitando que ela
comparecesse à sede da previdência para ser avaliada por uma junta
médica. "Até chorar eu chorei. Não sabia se era realmente do INSS.
Fiquei muito ansiosa e nervosa", diz a mogiana.
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A moradora de Mogi das Cruzes (SP) Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de
52 anos, que há mais de dez anos tenta se aposentar por invalidez,
passou por avaliação de uma junta médica nesta terça-feira (21) na sede
do INSS em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. A mulher tem
problemas de coração, luta contra um câncer, tem dores na coluna e já
sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). O drama de dona Marisa foi
mostrado neste domingo pelo Fantástico.
Após a exibição da reportagem, na manhã de segunda-feira (20), Marisa
recebeu uma notificação do INSS de Guarulhos solicitando que ela
comparecesse à sede da previdência para ser avaliada por uma junta
médica. "Até chorar eu chorei. Não sabia se era realmente do INSS.
Fiquei muito ansiosa e nervosa", diz a mogiana.
Desde 2002 Marisa tenta se aposentar por invalidez e não consegue.
Neste tempo, o máximo que ela conseguiu foram quatro auxílios-doença, um
benefício provisório que é cancelado quando o INSS considera que a pessoa pode voltar a trabalhar.
Durante a perícia que aconteceu nesta terça-feira (22), em Guarulhos, a
senhora foi examinada por uma junta médica com três profissionais de
especialidade diferentes. "Hoje a situação dela é bastante complexa. Ela
apresenta vários diagnósticos e por isso nós colocamos uma junta
médica. Ela está sendo avaliada por três médicos e se o caso for de
aposentadoria, que poderá ser, ela terá esse direito reconhecido",
explicou a Superintendente Regional do INSS, Dulcina Aguiar.
A superintendente também explicou por que os ex-servidores federais
mostrados na reportagem do Fantástico conseguiram o benefício e a dona
Marisa, que aparentemente sofre com vários problemas de saúde, enfrenta
dificuldades para conseguir se aposentar. "O INSS é um regime geral de
Previdência Social e o Senado é um regime próprio de previdência. Eles
estão ligados ao regime deles, diferente do nosso que é geral", definiu
Dulcina.
Avaliação
A avaliação com a junta médica durou cerca de uma hora, mas o resultado
só sairá dentro de 10 dias, e virá pelo correio. "Foram três médicos.
Eu acredito que agora eu consigo a minha aposentadoria. Desta vez foi
diferente. Eu fiquei em pé e eles me examinaram. Desta vez o exame foi
completo", diz Marisa.
Pessoas com deficiência terão que contribuir menos para se aposentar.
Novas regras foram publicadas no Diário Oficial e entram em vigor em seis meses.
A
Lei Complementar nº 142/2013, que permite que as pessoas com
deficiência se aposentem com menos tempo de contribuição e idade foi
publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Com a publicação, as novas regras entram em vigor em seis meses.
Com a lei, as pessoas com deficiência poderão entrar com
pedido de aposentadoria aos 60 anos (para homens) e 55 anos (para
mulheres), desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos.
O tempo de contribuição necessário à aposentadoria vai
depender do grau da deficiência do segurado. Para deficiências
consideradas graves, a aposentadoria será concedida após 25 anos e 20
anos de contribuição, para homens e mulheres, respectivamente. Já as
pessoas que possuem deficiência classificadas como moderadas terão
direito ao benefício após 29 anos e 25 anos, para homens e mulheres,
respectivamente. Para deficiências leves o tempo de contribuição para a
concessão da aposentadoria é de 33 anos (para homens) e 28 anos (para
mulheres).
O Poder Executivo irá definir os parâmetros para a
classificação da deficiência nos próximos seis meses. Os trabalhadores
deverão passar por avaliação médica e funcional em perícia feita pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar o grau de sua
deficiência.
Os trabalhadores que não possuem deficiência têm direito
ao benefício de aposentadoria a partir dos 65 anos (para homens) e 60
anos (para mulheres). Trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria com
60 anos e 55 anos, para homens e mulheres, respectivamente.
Com relação ao tempo de contribuição, pessoas sem
deficiência podem se aposentar comprovando ter pelo menos 35 anos de
contribuição, para homens, e 30 anos de contribuição, para mulheres.
Donas de casa poderão se aposentar com até 5 anos de contribuição.
Donas
de casa de baixa renda poderão pedir aposentadoria por idade com até
cinco anos de contribuição, em vez de quinze. A proposta com esse
objetivo está na pauta da comissão de assuntos sociais do Senado.
Donas de casa que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico e
não têm renda já podem contribuir para a Previdência Social, pagando 5%
do salário mínimo, e podem pedir a aposentadoria por idade depois de 15
anos de contribuição. Proposta em análise no Senado reduz essa carência
para 5 ou 10 anos. O prazo mínimo de carência vale para a dona de casa
que tiver completado cinco anos de contribuição em 2011 ou completar em
2012. O tempo de contribuição aumenta até 2021, quando se alcança o teto
de dez anos. A autora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do
Amazonas, lembra que em outubro de 2011 a aposentadoria foi
regulamentada, e que o volume de donas de casa inscritas na Previdência
Social já aumentou mais de 1000%. No entanto, é preciso reduzir o tempo
de contribuição, pois na prática muitas mulheres que já atingiram a
idade para se aposentar ainda estão sem o benefício.
É um passo daquilo que nós queremos, que é o reconhecimento com a
remuneração efetiva do trabalho doméstico, porque, a partir do momento
em que a mulher fica em casa, cuidando dos seus filhos, das suas filhas,
da sua casa, é uma criança que não está na creche, é uma criança que
deixa de receber a assistência do Estado.
A decisão da Comissão de Assuntos Sociais é terminativa, portanto,
caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para a Câmara dos
Deputados.
VAMOS ESPERAR PARA VERMOS TOMARA QUE SAIA A APROVAÇÃO ANTES QUE MORRAMOS.