Promessa de Dilma de trazer médicos estrangeiros irrita entidades do setor.

BRASÍLIA. Pensado para dar uma resposta a crise provocada pelas manifestações do Movimento Passe Livre, o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia de rádio e TV, na sexta-feira, também acabou provocando a reação irada de entidades médicas, ao anunciar, como decisão, uma medida que vem sendo negociada pelo Ministério da Saúde, para trazer ao Brasil médicos estrangeiros. Em Pernambuco o Sindicato dos Médicos reclama da falta de debate, e anuncia uma paralisação para terça-feira, contra o anúncio.

Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades ligadas ao setor divulgaram nota de repúdio ao anúncio de Dilma, chamando a medida de inócua, paliativa, populista e que esconde os reais problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS), além de expor a população pobre a riscos

“O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os “hospitais padrão Fifa”, exigidos pela população, e não com a importação de médicos”, afirmam o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que prometem usar todos os mecanismos possíveis para barrar a decisão, inclusive na Justiça.

já que eles reclamam porque não dar soluções para os muitos problemas?  

Falta de médicos afeta o interior.

ELES ACHAM QUE R$ 20.000,00 DE SALARIO MAIS GRATIFICAÇÕES É POUCO E O POVO SOFRENDO.

 Atraídos por bons salários e melhor infraestrutura, profissionais do setor se concentram nos centros urbanos

05/07/2013

Patrícia Benvenuti

da Redação

Se o acesso à saúde pública ainda é um dos maiores problemas enfrentados pela população no país, nos interiores e periferias a situação é mais dramática. Além da falta de hospitais e de unidades de saúde, locais mais afastados dos grandes centros em geral sofrem com outra dificuldade, a falta de médicos. O assunto voltou aos noticiários recentemente, depois de o governo federal anunciar sua intenção de trazer profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas que carecem de mão de obra. 

Enquanto a iniciativa suscita discordâncias e críticas de entidades médicas contrárias à “importação” dos trabalhadores nos moldes propostos pelo Executivo, quem vive nos interiores tem de lidar com a ausência de profissionais. 

Dados do Ministério da Saúde divulgados em junho mostram que, neste ano, 55% dos municípios brasileiros que solicitaram médicos junto ao Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) não conseguiram sequer um profissional. 

Faltam médicos

A falta de médicos no interior, para o governo federal, é reflexo do número insuficiente de profissionais no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o país tem apenas 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo do registrado em países latino-americanos como Cuba (6,39), Argentina (3,2) e México (2). Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também apontam uma carência de profissionais. De acordo com o Caged, nos últimos dez anos, surgiram 147 mil vagas formais neste mercado contra 93 mil profissionais formados – um déficit de 54 mil médicos. 

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, reclama da falta de profissionais. Segundo ele, é comum que as prefeituras ofereçam salários muito além de suas possibilidades financeiras para atrair profissionais e, mesmo assim, as vagas continuam em aberto. 

“Temos exemplos de cidades que pagam até R$ 30 mil por mês para um médico e, mesmo assim, não conseguem contratar”, relata. 

Para o deputado Humberto Costa (PTPE), médico e ex-ministro da Saúde no governo Lula, a falta de médicos é uma realidade, causada em grande medida pelo corporativismo da categoria, que se mobilizou para restringir a formação de novos profissionais. 

“Hoje a dificuldade é essa: se você se forma e no outro dia tem um salário à disposição de R$ 15 ou 20 mil onde mora, por que vai para o interior?”, exemplifica. 

Precariedade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, defende que não há falta de profissionais, e sim uma má distribuição. O corregedor da entidade, José Fernando Maria Vinagre, lembra que a maioria dos profissionais está concentrada nas capitais, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. A falta de profissionais no interior, para ele, é resultado da precariedade das condições de trabalho impostas aos médicos. Além da falta de garantias trabalhistas,Vinagre afirma que muitas prefeituras não têm cumprido o que foi acordado antes da contratação dos profissionais. 

“O que estamos vendo na prática é que se oferece um salário alto, no primeiro mês se paga e aí começa a não pagar, atrasar ou a reduzir os salários inicialmente prometidos”, afirma. 

A falta de infraestrutura é outro ponto. Segundo o corregedor do CFM, os médicos não se sentem atraídos para locais onde não conseguirão desenvolver as suas atividades de forma satisfatória. 

“Não adianta só colocar ele [médico] lá e não ter recursos de laboratório para exames básicos ou um [aparelho de] Raio-X”, ilustra. 

Para a médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, o principal problema é a falta de políticas públicas que consigam fixar o profissional no interior. Ela destaca que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde determinam a construção de um plano de cargos e salários para estimular a presença de médicos no interior, mas tais medidas nunca se concretizaram. 

 A consequência disso, segundo ela, foi a criação de uma disputa entre as prefeituras do interior pela contratação dos profissionais. “Um prefeito paga casa, comida e R$ 20 mil. O município vizinho dá casa, comida, outros benefícios e paga R$ 22 mil. Isso cria uma competição perversa entre os municípios, e o médico não se fixa”, explica. 

A fixação dos médicos no interior é necessária, segundo a médica, não apenas para garantir acesso universal, mas para que as políticas de atenção básica sejam plenamente executadas. 

“A base da atenção básica é exatamente a ideia de que uma equipe de saúde tenha um vínculo profundo com a população e, para isso, é preciso de profissionais fixos naquele território”, afirma. 

Soluções

Para dar uma solução ao caso, o governo federal tem apostado em diversas iniciativas, como o Programa de Valorização da Atenção Básica, que paga uma bolsa mensal de R$ 8 mil a médicos recém- formados, além de  outros benefícios. Outra iniciativa anunciada é a criação de mais vagas em cursos de medicina e a abertura de escolas médicas no interior e nas periferias das grandes cidades. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), todas as soluções apresentadas pelo governo são bem-vindas. No entanto, Eduardo Tadeu Pereira destaca que a gravidade da situação não permite esperar soluções de médio prazo. Por isso, ele defende a vinda de médicos estrangeiros para atuarem em áreas hoje desassistidas. 

“A população e as prefeituras não podem esperar. Então, em curtíssimo prazo, o governo tem que tomar uma atitude, que é chamar médicos internacionais”, afirma. 

O deputado Cristovam Buarque (PDTDF) também aprova a ideia. “Sou totalmente favorável [à vinda de médicos estrangeiros]. Não temos que sacrificar a população pela ideia de que o médico tem que ser brasileiro”, avalia. 

Oposição

A medida, porém, vem enfrentando resistência de entidades médicas. Em diversas manifestações, o Conselho Federal de Medicina tem alertado sobre os “riscos” da vinda de profissionais estrangeiros, que poderiam comprometer a qualidade da saúde no país. 

De acordo com o corregedor do Conselho, José Fernando Maria Vinagre, a entidade não é contrária à vinda dos profissionais, mas exige que eles se submetam ao Revalida, exame pelo qual têm de passar médicos formados no exterior para ter seu diploma reconhecido pelas leis brasileiras. 

“Não concordamos que o médico venha e tenha seu título reconhecido de outra forma que não seja a criada pelo próprio governo, que é o Revalida”, esclarece. 

Para a presidenta do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a vinda dos médicos pode trazer resultados, mas apenas paliativos. 

“Do ponto de vista político, nós precisamos avançar concretamente e criar soluções definitivas para a interiorização dos médicos no Brasil. [A vinda dos médicos estrangeiros] Resolve emergencialmente, mas não  resolve a questão do acesso em definitivo”, afirma. 

A principal proposta do Conselho Federal de Medicina nesse sentido é o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro. A iniciativa prevê a criação de uma carreira de Estado para médicos, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde que atuam hoje no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o corregedor  do CFM, o texto já foi enviado para análise à Presidência da República e ao Ministério da Saúde.

Pastores morrem cantando hino da harpa e emocionam bombeiros que os socorriam após acidente.

PENSE EM ALGUM IMPOSSÍVEL PARA ALGUÉM, NÃO PARA DEUS .  

Dois pastores evangélicos e um motociclista morreram num acidente envolvendo sete veículos, na manhã de ontem, na Rodovia do Contorno, trecho da BR 101 que liga Serra a Cariacica no Espírito Santo.

Os religiosos pertenciam à Igreja Assembleia de Deus e haviam saído de Alegre, município da Região Sul do Estado, rumo a uma convenção estadual da igreja em Nova Carapina II, na Serra.

Os veículos - cinco caminhões, uma moto e um automóvel Del Rey - bateram um atrás do outro. O engavetamento aconteceu às 8h15, no quilômetro 277, na Serra. Os pastores estavam no carro.

Tudo começou quando um caminhão freou por causa do intenso fluxo de carros no sentido Cariacica - Serra. Os veículos que vinham atrás dele frearam também, mas o último caminhão - de uma empresa de cerveja - não conseguiu parar a tempo. Com isso, os veículos que estavam à frente foram imprensados uns contra os outros.

Os pastores José Valadão de Souza e Nelson Palmeira dos Santos e o motociclista Jonas Pereira da Silva, 52 anos, morreram no local. Dois outros pastores, que também estavam no Del Rey, sobreviveram, e o motorista de um dos caminhões sofreu arranhões nas pernas. Nenhum dos outros caminhoneiros ficou ferido.

O proprietário e condutor do Del Rey é o pastor Dimas Cypriano, 61 anos, do município de Alegre. Ele saiu ileso do acidente e teve ajuda do motorista José Carlos Roberto, carona de um dos caminhões, para sair do veículo.

Seu amigo de infância, o pastor Benedito Bispo, 72, ficou preso às ferragens. Socorristas do Serviço Médico de Atendimento de Urgência (Samu) e bombeiros fizeram o resgate dele. O pastor teve politraumatismo e foi levado para o Hospital Dório Silva, na Serra.

A mulher de Benedito chegou a ver o marido sendo socorrido e teve que ser amparada por um familiar. Ela também seguia para a convenção num outro veículo. A rodovia ficou interditada durante vários momentos da manhã de ontem nos dois sentidos. O trecho só foi totalmente liberado no início da tarde.

O pastor Dimas Cypriano, que sobreviveu ileso ao acidente na manhã de ontem, no Contorno, contou que usava cinto de segurança e que ficou preso ao tentar sair. Ele dirigia o Del Rey e disse que precisou de ajuda para sair do carro. Mas depois continuou no local, acompanhando os trabalhos de resgate do colega, Benedito Bispo. Nas mãos, levava uma Bíblia  que ficou suja de sangue. Mas isso não impediu que o pastor orasse durante o socorro.

O mais comovente do triste episódio, foi o relato dado por 2 pastores sobrevivente, e pelos bombeiros que tentavam tirar os pastores ainda com vida, que estavam presos nas ferragens.

As testemunha citadas acima, contam que os pastores Nelson Palmeiras e João Valadão, ainda com vida e presos nas ferragens, em meio a um mar de sangue que os envolvia, começaram a cantar o Hino 187 da harpa cristã:

Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!
Ainda que seja a dor
Que me una a ti,
Sempre hei de suplicar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

Andando triste
Aqui na solidão
Paz e descanso
A mim teus braços dão
Nas trevas vou sonhar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

Minh'alma cantará a ti Senhor!
E em Betel alçará padrão de
Amor,
Eu sempre hei de rogar
Mais perto
Quero estar meu Deus de ti!

E quando Cristo,
Enfim, me vier chamar,
Nos céus, com serafins irei
Morar
Então me alegrarei
Perto de ti, meu Rei, meu Rei,
Meu Deus de ti!

Aos poucos suas vozes foram silenciando-se para sempre.

As lagrimas tomaram conta dos bombeiros, acostumados a resgatar pessoas em acidentes graves, porem jamais viram alguem morrer cantando um hino; como foi o caso dos pastores Nelson Palmeiras e João Valadão .

Fonte: Genizah Virtual / Gospel+
Via: Gospel Prime

SITE REÚNE AS PESSOAS MAIS FEIAS DO MUNDO.

SE VOCÊ SE ACHA FEIO (A) O QUE ACHA DESTAS PESSOAS?

Se alguém acha que beleza não é fundamental, então eis o site perfeito. O 1000 Ugly People é um portal dedicado apenas a reunir pessoas feias. Isso mesmo. Nada de rostinhos bonitos, apenas os mais feios e estranhos têm lugar nesse antro de feiura.

A página ficou famosa e recebe diariamente centenas de imagens do mundo todo e as divide em diversas categorias: homens feios, mulheres feias, casais feios... Separamos abaixo algumas das piores (ou seriam melhores?) fotos. Para ver todas, basta clicar aqui.

Agentes de saúde apoiam Dilma em vetos no Ato Médico.

Principal veto dizia que o diagnósticos e a prescrição terapêutica seriam atividades dos médicos.

Entidades de outras classes de profissionais da saúde comemoraram os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff a alguns artigos da lei do Ato Médico. O principal ponto vetado dizia que a formulação de diagnósticos e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos.

O principal argumento da presidente para vetar este item da lei foi que, da forma como estava redigido, ele impediria a continuidade de programas do SUS (Sistema Único de Saúde), que funcionam com atuação integrada dos profissionais de saúde.

Treinamento de médicos em regiões carentes é "avanço", mas não resolve, diz conselho nacional 

“O SUS prevê protocolos em que enfermeiros fazem diagnóstico de hanseníase, malária, doenças sexualmente transmissíveis, problemas da saúde da criança e da mulher, explica Amaury Ângelo Gonzaga, conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem

— No interiorzão, quem faz diagnóstico de malária não é o médico nem o enfermeiro, é o agente de saúde da cidade, que foi treinado para isso”.

Brasil dará título de especialização a médicos estrangeiros

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o principal ponto vetado é o que falava dos diagnósticos. “Os psicólogos são capazes de identificar os sintomas e sinais de uma depressão para fazer o diagnóstico e, consequentemente, fazer a indicação terapêutica e o encaminhamento para o médico quando for necessário.

— Da forma como a lei estava, essa atividade estaria comprometida e poderíamos ser processados por exercício ilegal da medicina”.

Governador de SP critica programa Mais Médicos e diz que Saúde precisa de verbas

Reginaldo Bonatti, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo, diz que “com esses vetos, a presidente Dilma cumpriu com os princípios fundamentais do SUS, mantendo a autonomia dos profissionais.”

— Como exemplo de atividade do fisioterapeuta que poderia ficar comprometida, estava o diagnóstico e tratamento de problemas de coluna. “A maioria dos problemas de coluna é resolvida no consultório do fisioterapeuta sem precisar sobrecarregar o serviço de saúde para agendar uma consulta.”

Rui César Cordeiro, que é médico e vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, também elogia os vetos, especialmente no trecho em que havia dúvidas sobre a aplicação da acupuntura — a lei previa que qualquer procedimento com invasão de pele, mesmo sendo em tecido subcutâneo, seria atividade privativa dos médicos. Esse trecho foi vetado, sendo mantido apenas o que falava da invasão dos orifícios naturais, atingindo órgãos. “

— A abrangência da acupuntura é muito maior do que na clínica médica. Ela tem indicações na odontologia, na fisioterapia, na psicologia. Seria um crime limitar essa atividade aos médicos”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entidades de outras classes de profissionais da saúde comemoraram os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff a alguns artigos da lei do AtoMédico. O principal ponto vetado dizia que a formulação de diagnósticos e a respectiva prescrição terapêutica seriam atividades privativas dos médicos.

O principal argumento da presidente para vetar este item da lei foi que, da forma como estava redigido, ele impediria a continuidade de programas do Sistema Único de Saúde, que funcionam com atuação integrada dos profissionais de saúde. "O SUS prevê protocolos em que enfermeiros fazem diagnóstico de hanseníase, malária, doenças sexualmente transmissíveis, problemas da saúde da criança e da mulher. No interiorzão, quem faz diagnóstico de malária não é o médico nem o enfermeiro, é o agente de saúde da cidade, que foi treinado para isso", diz Amaury Ângelo Gonzaga, conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem.

Para Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, o principal ponto vetado é o que falava dos diagnósticos. "Os psicólogos são capazes de identificar os sintomas e sinais de uma depressão para fazer o diagnóstico e, consequentemente, fazer a indicação terapêutica e o encaminhamento para o médico quando for necessário. Da forma como a lei estava, essa atividade estaria comprometida e poderíamos ser processados por exercício ilegal da medicina", diz.

Reginaldo Bonatti, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo, diz que "com esses vetos, a presidente Dilma cumpriu com os princípios fundamentais do SUS, mantendo a autonomia dos profissionais." Como exemplo de atividade do fisioterapeuta que poderia ficar comprometida, estava o diagnóstico e tratamento de problemas de coluna. "A maioria dos problemas de coluna é resolvida no consultório do fisioterapeuta sem precisar sobrecarregar o serviço de saúde para agendar uma consulta."

Rui César Cordeiro, que é médico e vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, também elogia os vetos, especialmente no trecho em que havia dúvidas sobre a aplicação da acupuntura - a lei previa que qualquer procedimento com invasão de pele, mesmo sendo em tecido subcutâneo, seria atividade privativa dos médicos. Esse trecho foi vetado, sendo mantido apenas o que falava da invasão dos orifícios naturais, atingindo órgãos. "A abrangência da acupuntura é muito maior do que na clínica médica. Ela tem indicações na odontologia, na fisioterapia, na psicologia. Seria um crime limitar essa atividade aos médicos", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Padilha rebate críticas do CFM sobre Ato Médico.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu no fim da noite desta quinta-feira as críticas feitas pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Avila, aos vetos à Lei do Ato Médico. "Eu, como ministro da Saúde, tenho que agir pensando na saúde do povo brasileiro, antes de qualquer coisa", disse.

Padilha argumentou que os trechos da lei vetados proibiam, por exemplo, que um nutricionista ou um psicólogo prescrevesse uma terapia, algo que poderia trazer sérios prejuízos para população e que certamente provocaria uma corrida de ações na Justiça.

O ministro disse ainda que as limitações prejudicariam a atuação de outras categorias profissionais da área de saúde em programas do governo, como o de combate à malária.

"No início dos anos 2000, foi graças a participação de enfermeiros, técnicos de enfermagem, bioquímicos na identificação de pacientes infectados que conseguimos reduzir de forma significativa a malária na região Amazônica", completou. "Além disso, nós, médicos temos de ter a humildade de reconhecer que a acupuntura foi criada antes da Medicina. E que muitas categorias profissionais já executavam essa terapia antes de ela ser reconhecida como uma especialidade médica."

A restrição, nesse caso, poderia afetar tanto a rede pública quanto a particular. "Hoje serviços de excelência em alguns hospitais, no tratamento paliativo, encontramos outras categorias profissionais, da área de saúde, indicando o tratamento. E são todas experiências bem sucedidas."

Padilha afirmou que o veto foi determinado para retirar do texto pontos que não estavam claros e que poderiam prejudicar a atividade de outras categorias profissionais. Mas acrescentou que a intenção do governo é preparar um projeto de lei, ouvindo representantes de várias profissões, para detalhar o que é atividade médica, o que são serviços médicos. "Mas é preciso lembrar que o texto agora sancionado traz uma série de avanços, como a necessidade de a perícia médica ser feita apenas por médicos."

.PARA QUE SERVE O DIPLOMA?

MÉDICOS DIPLOMADOS ESTÃO ERRANDO MUITO NO BRASIL, HOJE ELES QUEREM QUE OS  COLEGAS QUE A PRESIDENTA DILMA VAI TRAZER DE OUTRO PAÍS SEJAM SUBMETIDOS A ENXAME AQUI, SERÁ QUE É PARA RECEBER TAMBÉM O DIPLOMA AUTORIZANDO-OS A ERRAREM? TEM QUE COMPROVAREM QUE SÃO O QUE DIZEM SEREM SIM, PARA ATUAREM REAUMENTE, POREM NÃO ACEITAMOS ERRO PIOROU ERROS, NEM DO LADO DE LÁ E NEM DO LADO DE CÁ.   
E PORQUE OS ÓRGÃO QUE DEVERIAM PUNIR ESTES NÃO PUNEM? COMO DEVERIAM PUNIR?.    

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José Santana Santana compartilhou a foto de Pesca Alternativa.

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PORQUE A JUSTIÇA NÃO DA ONDEM PARA OS POLÍTICOS E GOVERNANTES A DIVIDIREM O ROUBO COMIGO E VOCÊ?.

O GIGANTE ACORDOU. CHEGA DE CORRUPÇÃO.

TODOS OS IMPOSTOS DO BRASIL APROXIMADAMENTE.

Corrupção

Todos nós pagamos altas quantias em impostos, que deveriam beneficiar setores como saúde, educação e segurança. Se isso acontece, por que essas áreas ainda carecem tanto de melhorias?

O motivo é que grande parte dos recursos arrecadados são desviados pela corrupção. Aliada com a má administração faz com que falte verba para a prestação de serviços de qualidade e para obras de infraestrutura necessárias para garantir o crescimento da economia do país.

Entende-se como imposto os pagamentos obrigatórios que são exigidos das pessoas físicas e empresas pelo governo.

O Brasil possui um total de 85 impostos, tendo um sistema tributário burocrático, confuso e oneroso.

Abaixo está a lista de todos os impostos existentes no Brasil.

Relação Atualizada em 31/03/2009

Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:

1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT  – Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública – art. 32 da Lei 11.652/2008.
25. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
32. Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
33. Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000
37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000
39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
40. Imposto sobre a Exportação (IE)
41. Imposto sobre a Importação (II)
42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
50. INSS Autônomos e Empresários
51. INSS Empregados
52. INSS Patronal
53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981
58. Taxa de Coleta de Lixo
59. Taxa de Combate a Incêndios
60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008
66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
70. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998
73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000
76. Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999
77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
78. Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
79. Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias  – art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
80. Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
81. Taxas de Saúde Suplementar – ANS  – Lei 9.961/2000, art. 18
82. Taxa de Utilização do SISCOMEX – art. 13 da IN 680/2006.
83. Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998

Fonte: Portal Tributário

Um site interessante que mostra a arrecadação do governo com impostos é o Impostômetro.

Veja como são cobrados os impostos.

As três esferas de governo - União, Estados e municípios - cobram impostos. Os tributos são cobrados em produtos e serviços de forma indireta, e de forma direta, sobre a propriedade de bens, por exemplo. A União também recolhe contribuições, que podem incidir sobre produtos, operações financeiras, salários etc.

Veja alguns dos principais impostos e contribuições. No total, são mais de 80 tributos, taxas e contribuições no Brasil.

IPI - Imposto sobre Produtos IndustrializadosÉ um tributo federal cobrado sobre o que é produzido pela indústria. A alíquota varia de acordo com o produto. Em uma máquina de lavar, por exemplo, o imposto é de 20%. Um carro 1.0 paga 7%.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosÉ um imposto administrado pelos Estados e que é aplicado sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviços essenciais, como telefonia e energia elétrica. A alíquota varia de acordo com o produto e o Estado em que é cobrado. No Paraná, por exemplo, os alimentos da cesta básica têm alíquota de 7%, enquanto na energia elétrica ela é de 29%.

Imposto de RendaEste tributo é cobrado diretamente pelo governo federal e incide sobre rendas, como salários, aplicações financeiras e imobiliárias. No caso do salário, estão isentas as pessoas que ganham até R$ 1.499,15 por mês. Acima disso e até R$ 2.246,75, a alíquota é de 7,5%. Na faixa seguinte, até R$ 2.995,70, o imposto é de 15%. Depois, a alíquota é de 22,5% para salários até R$ 3.743,16. A partir desse valor, passa a ser de 27,5%.

IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresO imposto é administrado pelos Estados, que cobram alíquotas variadas. No Paraná, os veículos de passeio pagam 2,5% ao ano sobre o valor de mercado.

IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e UrbanaÉ cobrado pelas prefeituras, com alíquotas variáveis e que são aplicadas todos os anos sobre o valor dos imóveis.

Fiscalize e denuncie

Nos últimos anos foram percebidos alguns avanços na luta contra a corrupção. Órgãos de controle como o Tribunal de Contas e a Controladoria-Geral da União vem trabalhando na prevenção da prática da corrupção ou para recuperar o dinheiro desviado.

Mais do que isso, a participação de toda a sociedade na fiscalização dos gastos públicos é fundamental. Cada cidadão tem o direito de cobrar transparência de seus governantes e pode, ao detectar qualquer suspeita de irregularidade, denunciá-la ao Ministério Público.

Afinal, em uma democracia o principal agente público é o cidadão.

Saiba mais em:

www.mp.pr.org.br

www.mpf.gov.br

www.portaltransparencia.gov.br

O GIGANTE ACORDOU.