Bombeiro é o primeiro condenado no processo criminal da boate Kiss

Major Gerson Pereira foi condenado a seis meses de detenção. Pena pode ser convertida em prestação de serviços; defesa irá recorrer.
01/09/2015 18h03 - Atualizado em 01/09/2015 20h02

Do G1 RS

Boate Kiss Santa Maria dois anos da tragédia (Foto: Estêvão Pires/G1)
Incêndio na boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas (Foto: Estêvão Pires/G1)
Mais de dois anos e sete meses depois da tragédia que vitimou 242 pessoas, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou nesta terça-feira (1º) o primeiro réu no processo criminal sobre o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria. O major Gerson da Rosa Pereira, ex-chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, foi condenado a seis meses de detenção.
A punição foi divulgada nesta terça pelo juiz Ulysses Louzada, responsável pelo caso. A pena pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, mas a defesa do major informou que vai recorrer da decisão.
O militar foi condenado pelo crime de fraude processual. Segundo a denúncia do Ministério Público, nos dias seguintes à tragédia, ele e sargento Renan Severo Berleze inseriram, no arquivo da boate no Corpo de Bombeiros, documentos que não faziam parte do plano de prevenção contra incêndio da casa noturna.
 Em novembro, o bombeiro Renan aceitou a suspensão condicional do processo em troca do pagamento de dois salários mínimos e da obrigação de se apresentar à Justiça a cada três meses durante dois anos. Gerson não aceitou o mesmo acordo, e o processo prosseguiu na Justiça.
Outros processos
Na Justiça Militar, o caso Kiss foi encerrado com a condenação de dois bombeiros e absolvição de outros seis, em julgamento realizado no início de junho. Outros processos contra pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia ainda estão em andamento na Justiça Estadual.
 Na esfera cível, quatro bombeiros ainda respondem por improbidade administrativa. Uma ação coletiva movida pela Defensoria Pública também está em andamento e busca indenização para os familiares das vítimas.
 Na esfera criminal, são mais dois processos. Um deles apura os crimes de falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho e tem mais de 40 réus. São sócios da boate, familiares e pessoas que fraudaram documentos que permitiram a abertura da boate.
 O principal processo trata dos crimes de homicídio doloso e tentativas de homicídio. São quatro réus: os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Não há previsão para o julgamento.
Entenda
 O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925.
O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Foram abertos processos criminais contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Oito bombeiros foram julgados na Justiça Militar: dois foram condenados e seis absolvidos.
Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual", estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Atualmente, o processo criminal ainda está em fase de instrução. Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, Louzada deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas  denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.

Renan pede 'sensatez' durante crise e cita música de Valesca Popozuda

Ele usou trecho de 'Beijinho no ombro' em comissão da Agenda Brasil. Segundo o senador, 'tiro, porrada e bomba' não 'reerguem nações'.
01/09/2015 18h30 - Atualizado em 01/09/2015 18h56

Por João Cláudio Netto
Da TV Globo, em Brasília



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), citou nesta terça-feira (1º) trecho da música "Beijinho no ombro", da cantora Valesca Popozuda, para pedir "sensatez e serenidade" para que o país possa solucionar a crise econômica. Para o peemedebista, "tiro, porrada e bomba [...] não reerguem nações."
Renan citou a música ao participar da instalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, encarregada de dinamizar a chamada Agenda Brasil – conjunto de propostas apresentadas por ele ao governo federal para reaquecer a economia.
As 42 propostas elaboradas pelo Senado estão divididas em quatro eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal, proteção social e reforma administrativa e do Estado. Veja a lista completa de propostas da Agenda Brasil.
"Tiro, porrada e bomba, para utilizar uma expressão tão contemporânea da música brasileira, não reerguem nações. Espalham ruína e, lamentavelmente, só ampliam os escombros. Nós não seremos sabotadores da nação e nem agentes de mais instabilidade", disse Renan.
"Não somos e nem seremos narradores impessoais desse precipício. A crise atual não é apocalíptica. Mas exige de todos sensatez e serenidade em busca de saídas", complementou o presidente do Senado.
Durante a instalação da comissão, o presidente do Senado voltou a dizer que o governo tem "prazo de validade" e que é preciso pensar no país. Mais cedo, Renan se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo o presidente do Senado, a conversa foi "muito boa". Ele disse a jornalistas que pediu "apoio incondicional" do governo à Agenda Brasil.
“A Agenda, como todos sabem, é para a nação e desautoriza devaneios políticos. Não sou governista, não sou oposicionista, sou presidente de uma instituição que deseja fazer parte e ser facilitadora de uma saída para o Brasil. Esta não é, já disse, queria repetir, uma tentativa de aproximação política com ninguém. Mas de afastamento da crise. Governo tem prazo de validade. O país não, não tem prazo de validade", disse Renan aos senadores presentes na comissão.
Orçamento
 Também nesta terça, Renan afirmou que não ogita devolver a proposta de Orçamento de 2016 ao Palácio do Planalto, como reivindicaram parlamentares da oposição. A oposição pediu formalmente que Renan devolva a peça orçamentária que prevê um déficit de R$ 30,5 bilhões para o próximo ano.
"Eu vou conversar com a oposição, recolherei seus argumentos, mas desde ontem [segunda] eu digo que eu não cogito devolver a proposta orçamentária. Eu acho que é papel do Congresso Nacional melhorá-la, dar qualidade a ela. E cabe ao governo federal sugerir caminhos para a solução do déficit", ressaltou Renan.
Comissão
 A Comissão de Desenvolvimento Nacional, criada para tratar as propostas da Agenda Brasil, será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A vice-presidência da comissão ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e a relatoria ficou a cargo de Blairo Maggi (PR-MT).
A comissão da Agenda Brasil não terá de apresentar um relatório final, mas Blairo Maggi afirmou que pretende apresentar relatórios parciais para que as propostas sejam votadas com "celeridade" no plenário do Senado.
"Não haverá um relatório final. À medida que eu receber uma demanda, vou fazer um relatório, com celeridade, para que o projeto seja votado em plenário. Espero que, dentro de duas semanas, encaminhemos uma proposta para apreciação em plenário", projetou o relator.
"O momento econômico que o país atravessa pede essa rapidez na aprovação de projetos. Temos boas propostas na Agenda Brasil, precisamos de rapidez, mas é preciso discutir bem cada ponto", acrescentou Maggi.
Ainda não há data definida para a próxima reunião do colegiado, mas segundo Blairo Maggi, o próximo encontro deve ser realizado na próxima semana.

Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

Em ação movida após reportagem da BBC Brasil, Justiça ordena que empresa indenize operários em R$ 50 milhões; cabe recurso.
01/09/2015 18h20 - Atualizado em 01/09/2015 18h32

BBC
Por João Fellet
Da BBC Brasil em Washington

rea externa do refeitório de obra da Odebrecht em Angola; juiz diz que condições de trabalho enquadram empresas rés no crime de "redução à condição análoga à de escravos (Foto: Arquivo pessoal/BBC Brasil)
rea externa do refeitório de obra da Odebrecht em Angola; juiz diz que condições de trabalho enquadram empresas rés no crime de "redução à condição análoga à de escravos (Foto: Arquivo pessoal/BBC Brasil)
A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram sumbetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".
Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados - cerca de 500, segundo a acusação.
São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.
A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.
A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.
Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.
Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.
A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.
Banheiro interditado em obra, em foto dos trabalhadores; condições de higiene "obrigou alguns trabalhadores a utilizarem o matagal próximo ao alojamento", diz sentença
'Verdadeiro calvário'
 Na decisão, redigida em 28 de agosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaram de proporcionar aos operários "meio ambiente de trabalho adequado, condições mínimas de higiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravante de que muitos trabalhadores adoeceram no local".
O juiz diz que as condições de higiene nos banheiros usados pelos funcionários - registradas em fotos e vídeos apresentados pela acusação - obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o risco de contaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".
Segundo o magistrado, além de violar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longe de suas casas".
O juiz diz que as condições degradantes de trabalho enquadram as empresas no crime de "redução à condição análoga à de escravos".
Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometido de três maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantes de trabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiro de obra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil, incluindo quanto às condições de alojamento, transporte, sanitárias, de alimentação (...) e saúde, incluindo presença de serviço médico local e ambulatório".
Tráfico de pessoas
 Em sua decisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar, em vez de vistos de trabalho.
Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mão de obra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidade de resistência, eis que mantidos de forma ilegal em país estrangeiro".
Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom" e que a "expatriação de trabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".
"Os trabalhadores tinham ampla liberdade de locomoção dentro de Angola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindo em datas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa, em nota.
A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é dona de uma participação minoritária na Biocom.
No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.
Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.
O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.
"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrecht de Angola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.
Além dos R$ 50 milhões de indenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma série de multas caso não mude suas práticas.
O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixasse de receber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

Adolescentes usam droga e fazem sexo no meio da rua em baile funk

Durante os pancadões, menores gravam vídeos e postam nas redes sociais. Equipe de reportagem acompanhou bailes funks em São Paulo por 2 meses.
01/09/2015 01h58 - Atualizado em 01/09/2015 02h45

Por Patrícia Falcoski e William Santos
São Paulo, SP



Por dois meses o Jornal da Globo percorreu bailes funk de São Paulo, mais conhecidos como pancadões. A equipe de reportagem encontrou adolescentes usando drogas, bebendo e fazendo sexo no meio da rua em imagens que se multiplicam nas redes sociais. A reportagem é de Patrícia Falcoski e Wiliam Santos.
Música alta, bem alta. Os jovens tomam conta das ruas e dançam. Todo fim de semana 300 bailes funks acontecem na periferia de São Paulo. A prefeitura só autorizou 12. O restante funciona ilegalmente e muitos são controlados pelo tráfico.
Meninos e meninas bebem, usam drogas, tiram a roupa, fazem sexo e exibem armas. E o que acontece nos bailes não fica nos bailes. As festas vão parar na internet.
Os jovens postam nas redes sociais as noitadas no funk. O vídeo não é bonito, mas é para todos saberem que isso está acontecendo com adolescentes nas ruas de São Paulo. Um monte de homem faz uma rodinha em volta de uma menina que tem 16 anos.
Um deles tenta tirar a roupa dela. Quem está em volta, acha graça, dá risada e ainda grava tudo com celular.
O produtor William Santos conversou com ela. A menina contou que no dia da festa bebeu e usou drogas.
Menor: Não, não lembro de nada.
Produtor: Por que você não lembra?
Menor: Porque eu estava toda bêbada.
Produtor: E como ficou sabendo que fizeram seu vídeo?
Menor: Me mostraram.
Produtor: E, quando viu o vídeo, o que pensou?
Menor: Eu fiquei chorando. Chorei a noite toda.
 Duas garotas dançam em um baile, na Zona Norte de São Paulo. No meio de uma roda, uma delas tira o short, depois, a blusa, e continua dançando enquanto a amiga, de 17 anos, registra com o celular.
Longe das festas, elas conversaram com a gente e contaram que estão sempre nos bailes. “Saio de terça a domingo. Só segunda para folgar. Vou nos bailes fechados e bailes abertos também”, conta a menor.
A amiga, que é maior de idade, disse que tirou a roupa em troca de uma garrafa de uísque. “Ele falou: ‘Eu duvido você tirar o short’. Eu falei: ‘Traz a garrafa’. Ele trouxe a garrafa e eu tirei o short. Depois continuei tirando o resto”, conta a amiga da menor.
A jovem também contou para a gente que a amiga dela não era a única menor de idade por ali. “[Tem] Criança usando droga, criança bebendo”, conta ela.
Muitos pais nem imaginam que as filhas adolescentes estão se drogando ou fazendo sexo nesses bailes, no meio da rua. A maioria nem mesmo sabe que as meninas frequentam os "fluxos" ou "pancadões", como são chamados os bailes funk na periferia de São Paulo. Quando eles dão boa noite e fecham a janela, é o sinal de que está na hora de começar a festa do lado de fora.
"Eu fugia de casa com minhas amigas todas. Nós a, dançava, bebia a noite inteira e quando dava 8 horas da manhã nós voltava", conta uma menor.
“E quando alguém fala assim: ‘Você não tem idade para isso’, você pensa o quê? Eu concordo com a pessoa. Eu não tenho idade para isso, mas eu quero curtir, quero curtir minha adolescência, não quero ficar em casa presa, entendeu? Você gostaria de ficar em casa só porque tem 13 anos?”, afirma outra menor.
“É claro que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, têm direito à cultura, têm direito de se expressar, mas nós precisamos ter limites. Limites para evitar que essas crianças e adolescentes fiquem em uma situação de risco e fiquem expostos à violência, a crimes sexuais, a bebidas e a drogas”, alerta Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da criança e adolescente.
 O Jornal da Globo conversou com Alexandre de Moraes, secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, para saber como a polícia está fazendo para impedir que traficantes controlem os bailes da periferia, promovam orgias e uso de drogas.
"A polícia faz o policiamento normal em todos os bailes funk. O que ocorre é que um mesmo baile funk, um mesmo pancadão, às vezes, 30, 40, 50 pessoas chamam por mesmo baile. Para se ter uma ideia nós temos por fim de semana em tornos de 400 chamadas", declara Alexandre de Moraes, secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo.
Uma mãe vive ligando para a polícia. É que tem um pancadão na rua da casa dela e a filha costuma ir para lá. Em uma dessas noites ela acordou com o telefone tocando. Era do hospital.
“Era duas e pouca da manhã, ela começou a ter convulsões. Ficou em coma alcóolico, como a mulher falou, né, drogada, só tendo convulsões, convulsões, convulsões. E ela não abria nem o olho. Só desmaiada. Quando ela abriu o olho, que ela me viu, ela só chorou. As lágrimas desciam do rosto dela porque a primeira pessoa que ela viu foi a mãe do lado dela. Ela, simplesmente, pegou na minha mão e falou: ‘Me perdoa’”, lembra mãe da menor.

Incêndio destrói galpões de autopeças em Pirituba

24 equipes e 80 bombeiros controlaram as chamas nesta madrugada. 20 equipes ainda permanecem no local para operação rescaldo.
01/09/2015 04h54 - Atualizado em 01/09/2015 04h54

Do G1, em São Paulo



O Corpo de Bombeiros controlou um grande incêndio em um galpão de peças de automóveis em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (1º). O fogo começou a destruir o imóvel na noite de segunda (31).
Vinte e quatro equipes e quase 80 homens foram deslocados para o local para combater as chamas. Vinte equipes ainda permanecem na autopeças, na Avenida Miguel de Castro, para operação rescaldo. O imóvel foi destruído.
Não há informações sobre vítimas.
Os bombeiros foram chamado por volta das 19h40 para combater as chamas. Imagens aéreas mostraram residências próximas ao local do incêndio.


Representantes da subprefeitura e da Defesa Civil também foram ao local.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que, às 21h35, a Avenida Miguel de Castro estava totalmente interditada para o trabalho das equipes dos bombeiros.
 A autônoma Laura Aquino enviou imagens do incêndio para o VC no G1. Ela mora em uma rua próxima e diz que houve explosões. “Foi muito feio. A fábrica é bem antiga, algumas pessoas falaram que aconteceram duas explosões nas pontas [dos galpões]”, contou. Segundo ela, a iluminação pública da avenida onde aconteceu o incêndio foi desligada.
 O leitor Vinicius dos Santos registrou a coluna de fumaça do sobrado onde mora, na Freguesia do Ó, e também enviou fotos para o G1. Ele relatou ter ouvido explosões, apesar da distância. "Dava para ouvir as explosões, só que baixo", contou.
Coluna de fumaça vista da Freguesia do Ó, na Zona Norte (Foto: Vinicius dos Santos/VC no G1)
Coluna de fumaça vista da Freguesia do Ó, na Zona Norte (Foto: Vinicius dos Santos / VC no G1)


Por volta das 20h, incêndio mobilizava 12 equipes (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Por volta das 21h, incêndio mobilizava 24 equipes (Foto: Reprodução / TV Globo)
Fogo começou no início da noite (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Fogo começou no início da noite de segunda-feira (31) em Pirituba (Foto: Reprodução / TV Globo)

Governo prevê alta de 40% no déficit da Previdência em 2016

Estimativa consta no projeto da lei orçamentária do ano que vem. Para este ano, estimativa do resultado negativo é de R$ 88,9 bilhões.
31/08/2015 19h58 - Atualizado em 31/08/2015 19h58

Por Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta segunda-feira (31). Será a primeira vez que o déficit do INSS superará a barreira dos R$ 100 bilhões.
Neste ano, a estimativa é de que o resultado negativo some R$ 88,9 bilhões. O aumento, de um ano para o outro, será, se confirmado, de R$ 36 bilhões. As previsões do governo constam na proposta de orçamento federal do ano que vem, documento que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.
Segundo o Ministério do Planejamento, serão necessárias medidas legais e infra-legais para redução do resultado negativo do INSS. Essas medidas, informou o Ministério do Planejamento, serão discutidas no Fórum da Previdência Social, que se inicia nesta semana.
Em junho, após o Congresso derrubar o fator previdenciário - fórmula matemática que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo – e instituir a fórmula 85/95 (soma da idade de contribuição mais a idade, para homens e mulheres), o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso Nacional.
Na MP, o governo propôs que a regra para aposentadorias avance, gradativamente, até se atingir uma formula 90/100 em 2022. Naquele momento, o governo informou que essa solução seria momentânea e que novos ajustes, a serem discutidos no Fórum da Previdência Social, seriam necessários para dar sustentabilidade ao INSS no futuro.

Em cidades grandes, 52% das obras do PAC Saneamento têm problemas

Levantamento do Trata Brasil analisa obras de água e esgoto do PAC 1 e 2. Problemas em projetos e licitações são apontados como motivo para atraso.
01/09/2015 03h00 - Atualizado em 01/09/2015 03h00

Por Clara Velasco
Do G1, em São Paulo

Situação das 337 obras de água e esgoto em 2014 (Foto: Editoria de Arte/G1)
A maioria das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (1º) e referente a 2014.
Das 337 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 175 (52%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.
Já 29,1% dos projetos analisados (ou 98 obras) estavam concluídos no final de 2014. Desse total, porém, 19 obras estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências e não haviam sido entregues para uso público.
“As obras de água e esgoto formam uma amostra muito relevante do PAC, de R$ 21,1 bilhões, e isso é muito dinheiro. Escolhemos o recorte de cidades grandes porque teoricamente elas sabem fazer projetos, licitações. Isso agrava o quadro, pois apesar de notarmos um avanço nas obras concluídas, metade delas ainda têm problemas”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.
De acordo com o levantamento, os principais problemas citados pelos tomadores dos recursos das obras que estão em situação inadequada são atrasos na elaboração de projetos executivos e em licitação, dificuldades e demora na obtenção de licenças de órgãos ambientais, adiamentos por conta da crise hídrica, entre outros.
Fases do PAC
 Segundo Carlos, os status das obras de cada fase do PAC são distintos e devem ser analisados de forma separada.
Das 337 obras monitoradas, 213 são do PAC 1. O levantamento aponta que 45% das obras estavam concluídas, mas 42% estavam paralisadas ou atrasadas. Já entre os 124 projetos do PAC 2, os números são ainda mais preocupantes: apenas 2% estavam concluídos. Além disso, 41% ainda não haviam sido iniciados.
“Quando fazemos a soma das duas fases, o 2 puxa o resultado geral para baixo. E mesmo o 1 puxando o resultado para cima com o percentual de obras concluídas, não podemos ignorar que 42% das obras ainda têm algum tipo de problema”, diz o presidente.
Carlos também destaca os problemas específicos de cada fase. “Quando o PAC do Saneamento começou, em 2007, o setor vinha de duas décadas sem investimentos. Assim, os projetos que foram aprovados eram projetos engavetados que precisavam ser readequados. Isso leva tempo e atrasa o processo”, diz.
Evolução das obras de saneamento por fase do PAC (Foto: Editoria de Arte/G1)
Com o PAC 2, anunciado em 2011, o setor esperava que a execução fosse ser mais rápida, já que todos já tinham a experiência de participar da primeira fase. Os dados, porém, mostram outra realidade. “Comparada com a fase 1, [os contratos do PAC 2] são novos, mas é preocupante perceber que muitas obras nem começaram. Era para ser melhor que o PAC 1, mas o PAC 2 sofre de burocracia muito forte, excessiva. Sofre de lentidão de aprovação de projeto e de licitação, bem como de obtenção de licenças ambientais”, comenta Carlos.
Evolução com problemas
 Da amostra total, 181 são obras de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras inadequadas é ainda mais alto que a média das obras de saneamento no geral: 54% dos projetos estavam paralisados, atrasados ou ainda não foram iniciados.
Entre 2013 e 2014, houve um aumento no número de obras paralisadas, que passaram de 34 (19%) para 38 (21%). Ao mesmo tempo, porém, houve queda nas obras atrasadas - de 32 (18%) para 30 obras (17%). O percentual de obras concluídas também cresceu, passando de 15% para 26%.
“Houve uma evolução nas obras de esgoto, mas isso era esperado, pois muitas obras estavam bem avançadas quando fizemos esta análise no ano passado”, diz Carlos. “Mas o que percebemos é que as obras problemáticas ficam ‘saltando’ entre os status. De atrasada para paralisada, depois volta para atrasada, e assim vai. O que vai mudando nos percentuais é que as obras com andamento normal vão sendo concluídas.”
Este foi o 28º rompimento de adutora do Italuís (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Metade das obras de água estão em situação
 inadequada (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Já entre as 156 obras de água da amostra do levantamento, os números são ligeiramente melhores: 33% estavam concluídas e outras 17% estavam em situação normal de andamento. “Há sempre um interesse maior das autoridades de fazer obras de água, pois a população reconhece mais esses projetos que os de esgoto”, diz Carlos.
Apesar disso, 50% das obras estavam em situação inadequada - 19% paralisadas, 17% atrasadas e 14% não iniciadas.
“As obras de água costumam ser maiores e, por isso, tem chance de encontrar mais problemas no terreno e na execução. Há uma burocracia muito grande na forma como o projeto é aprovado. A equipe faz a sondagem de solo e registra que é fácil de escavar. Mas, se durante a obra encontra uma rocha e precisa fazer a detonação, isso faz o projeto parar e voltar tudo para trás, forçando uma reprogramação. Um episódio que devia ser rápido se torna muito burocrático”, diz Carlos.
O Ministério das Cidades foi contatado para comentar os dados do levantamento do Instituto Trata Brasil, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
Veja abaixo as obras da amostra do estudo que estavam em situação inadequada em dezembro de 2014:
ESGOTO
Atrasada
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO ARUANA - emissários, ligações prediais, rede, estações elevatórias.         
- Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - rede, coletores tronco, ligações domiciliares.             
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RECUPERACAO DA ESTACAO ELEVATORIA FINAL DO
 ESGOTO DA AREA CENTRAL             
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIA DO UNA- ETE            
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA - Unidade de Gerenciamento de Lodo na ETE Melchior             
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SOBRADINHO, SETOR DE MANSÕES E NOVA COLINA - rede, ramais prediais, estações elevatórias, linhas de recalque.    
- Curitiba (PR) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIAS DOS RIO IGUACU, BELÉM, FORMOSA, PADILHA E BARIGUI - recalque, rede, ligações domiciliares             
- Duque de Caxias (RJ) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BAIRRO DA PAVUNA - rede, ligações.           
- Goiânia (GO) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - interceptor, linha de recalque, rede.           
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptor e ETE.          
- Guarulhos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VERTENTE 2 ETE SÃO MIGUEL - coletores tronco, estações elevatórias, redes.            
- Guarulhos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SISTEMAS S. JOÃO E BONSUCESSO - ETE, interceptores, coletores tronco, rede.            
- João Pessoa (PB) - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - JD CIDADE UNIVERSITÁRIA - emissários, estações elevatórias, rede, ligações domiciliares.             
- Joinville (SC) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptores, estação elevatória e ampliação ETE JARIVATUBA.             
- Natal (RN) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO DE CAPIM MACIO E PARTE DO BAIRRO DE NEOPOLIS - rede, estações elevatórias, emissário            
- Natal (RN) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS E, F, I, K, L -BAIRROS BOM PASTOR, CIDADE NOVA, FELIPE CAMARÃO, QUINTAS, PLANALTO, CIDADE ESPERANÇA - rede, estações elevatórias, emissários.             
- Natal (RN) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BACIA LS - BAIRRO PLANALTO - rede, interceptores, emissários e estações elevatórias.            
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO SETúBAL, E PARTE DOS BAIRROS BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA - estações elevatórias, emissários.             
- Rio de Janeiro (RJ) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA SANTA CRUZ - rede, ligações prediais, coletores tronco, interceptores, ETE.             
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ALEGRIA - coletor tronco.             
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 - rede, ligações prediais, coletores tronco, estações elevatórias e ETE.             
- Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ILHA DE PAQUETÁ - estação elevatória, coletor tronco, rede, ligações prediais.             
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - INTERCEPTACAO DE ESGOTO PARA TRATAMENTO - CÓRREGOS TAMANDUATEÍ, COMPRIDO E CASSAQUERA - interceptores, coletores tronco.             
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - ramais domiciliares, redes, coletores tronco, interceptores, ligações.             
- Santo André e Mauá (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - coletores tronco e secundários.             
- São Bernardo do Campo e Diadema (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FAVELA NAVAL - coletores tronco.             
- São Bernardo do Campo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS RIBEIRÃO DOS COUROS E BILLINGS MARGEM NORTE - coletores tronco, coletores secundários, elevatórias, linhas de recalque, redes, ligações.
- São José dos Campos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PARARANGABA - rede, ligações prediais, coletores tronco, linha de recalque, estações elevatórias e ETE.
- São Luís (MA) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - SISTEMAS ANIL,VINHAIS E SAO FRANCISCO - rede, estação elevatória, emissário, ETE, ligações prediais, subestações elétricas, kits sanitários, canteiros             
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FAVELA PARAISOPOLIS - rede e coletores tronco
Não iniciada
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ZONA NORTE - rede, estações elevatórias, emissários, ligações prediais e ETEs.
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - 2a Etapa Região Norte Aracaju - Subsistemas Jabotiana e ERQ Norte - rede coletora, linha de recalque, estações elevatórias, coletores e ligações prediais
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Belém - APA Utinga - ETE, estações elevatórias, emissários, interceptores, rede coletora, ligações.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO ETE Sobradinho - 2a. Etapa
- Brasília (DF) - "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CONDOMÍNIOS LA FONT, MANSÕES ENTRE LAGOS E NOVO HORIZONTE - ramais
 condominiais, rede, interceptores, estações elevatórias."
- Brasília (DF) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO - ramais condominiais, rede, interceptores, estação elevatória e linha de recalque.
- Brasília (DF) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COLÔNIAS AGRÍCOLAS ÁGUAS CLARAS, BERNARDO SAYÃO, IAPI, SMPW - ramais condominiais, rede, interceptores, estações elevatórias e linhas de recalque.
- Campinas (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Boa Vista - ETE, emissário, interceptor.
- Campinas (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -bairros Cidade Satélite Iris II e III, Solar de Campinas e Pq dos Pomares - redes coletoras, emissários, linhas de recalque e estações elevatórias.
- Contagem (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - diversos bairros - redes coletoras, interceptores, elevatórias, emissários, ligações.
- Contagem (MG) - AMPLIAÇÃO ETE Nova Contagem - 2a. Etapa
- Fortaleza (CE) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Comunidade Planalto Palmeira - rede coletora, estação elavatória, linha de recalque, ligações.
- Fortaleza (CE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -bacias CD 1 . CD 2, CD 3 - rede coletora, estações elevatórias, linha de recalque, ligações domiciliares.
- Fortaleza (CE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Bacia SE 1 - rede coletora, elevatórias, ligações, ampliação ETEs.
- Fortaleza (CE) - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - lado sul da Lagoa do Opala - bairro Vila União - rede coletora, elevatória, linha de recalque, ligações.
- Joinville (SC) - AMPLIAÇÃO ETE Javarituba - Joinville
- Joinville (SC) - IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA - BACIAS 8.1 e 9 - redes e ligações.
- Maceió (AL) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - região baixa Maceió e Portal da Barra - estações elevatórias, rede coletora, ligações prediais.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Navegantes - Bacia do Arroio da Areia - redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Ponta da Cadeia - bacia Arroio Dilúvio -redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Zona Sul - Bacia Arroio Capivara AC 2 e AC 3 - redes coletoras, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -Ponta da Cadeia - EE Bom Sucesso - rede coletora, linha de recalque.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Salso-Restinga - coletores tronco, interceptores, ligações.
- Porto Alegre (RS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Cavalhada - coletor tronco C2 - coletores tronco, ligações.
- Salvador (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - diversos bairros de Salvador - redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, ligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - coletor-tronco Anhagabaú, interceptores ITa-1J e ITI-7, elevatória Nova Piqueri e interligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -ETEs Barueri, Pq Novo Mundo, e São Miguel - interligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - .ETE Parque Novo Mundo, ETE ABC e ETE Barueri na Região Central - e coletores tronco e interligações.
- São Paulo, Embu- Guaçu e Embu das Artes (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - Bacia do Pinheiros RMSP, Embu das Artes - estação elevatória, coletores tronco, interligações.
Paralisada
- Belo Horizonte (MG) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede, ligações prediais, interceptores, estações elevatórias.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE - rede e estações elevatórias.
- Brasília (DF) - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO- COLONIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA - rede, estações elevatórias, linhas de recalque e interceptores.
- Brasília (DF) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SANTA MARIA- SETOR RIBEIRÃO - linha de recalque."
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BRAZLÂNIA - ESTOR INCRA 8 - rede, ramais condominiais, ETE.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SETOR HABITACIONTAL S. BARTOLOMEU/ JD BOTÂNICO - estação elevatória, rede coletora e rede interceptora.
- Contagem (MG) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA VÁRZEA DAS FLORES - rede, ligações prediais, interceptores, estações elevatórias, linha de recalque.
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FEIRA DE SANTANA, COMPLEMENTAÇÃO BACIA JACUÍPE - ligações prediais, rede, estação elevatória, ETE.
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – COMPLEMENTAÇÃO DA BACIA SUBAÉ - rede, ligações, estação elevatória, ampliação de ETE.
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA CE-6
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -BACIA SD-6
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA CE-4 - rede, interceptores, emissários, estação elevatória, ligações prediais, travessias.
- Fortaleza (CE) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA CE-5 - rede, interceptores, emissários, ligações prediais, travessias.
- Goiânia (GO) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - INTERCEPTOR ANICUNS MARGEM ESQUERDA E CAVEIRINHA - rede, ligações domiciliares, interceptores.
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - rede, estações elevatórias, linha de recalque e ETE.
- Guarulhos (SP) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VERTENTE 3 ETE SÃO MIGUEL - coletores tronco, estações elevatórias, redes."
- Guarulhos (SP) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SUB BACIAS SB 08 E SB 09 - interceptores, coletores tronco, estações elevatórias, redes."
- Guarulhos (SP) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO VÁRZEA DO PALÁCIO - ETE, interceptores, coletores trondo, estação elevatória, linha de recalque.
- Guarulhos (SP) - COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - São João e Bonsucesso , e Bairro Água Azul - coletores tronco, estações elevatórias, linhas de recalque, redes coletoras e ligações prediais.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO PADRE ZÉ E JOSÉ AMÉRICO - rede coletora, estação elevatória, emissário, ligações domiciliares.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - rede, emissários, estações elevatórias, ligações domiciliares.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO FUNCIONÁRIOS 1 E JOSÉ AMÉRICO - rede, ligações domiciliares, ligações intradomiciliares.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRROS JOSÉ AMÉRICO E LARANJEIRAS - emissários, estações elevatórias, rede e ETE
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - COMUNIDADE JD ESTER - rede, coletor tronco, emisários, ligações domiciliares e intradomiciliares.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO - rede, coletor tronco, ligações domiciliares.
- Natal (RN) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA GS BAIRROS: TIROL, LAGOA NOVA, NOVA DESCOBERTA E PQ DAS DUNAS - redes, emissários, estação elevatória e ligações prediais
- Natal (RN) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BAIRROS ALECRIM E QUINTAS - estação elevatória, emissário.
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - PARTE DO BAIRRO BOA VIAGEM, VILA IPSEP E ENTORNO AV MASCARENHAS DE MORAES - estações elevatórias, emissários de recalque, rede, ligações, ETE
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA
- Salvador (BA) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - DIVERSOS BAIRROS - redes condominial e convencional, estação elevatória, ligações domiciliares
- Salvador e Lauro de Freitas (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - rede coletora, linha de recalque, estações elevatórias, coletores e ligações prediais
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DESPOLUICAO DO CÓRREGO GUARARÁ -REMANEJAMENTO REDE E COLETORES VILA JD STO ANDRE
- São Gonçalo (RJ) - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MELHORIA DA ETE SÃO GONÇALO
- São Gonçalo (RJ) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIAS RIOS MUTONDO E COELHO - BAIRROS NOVA CIDADE, TRINDADE E LUIZ CAÇADOR - rede, ligações domiciliares
- São Luís (MA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - BACIA DO BACANGA - ligações prediais, rede.
- São Paulo, Embu das Artes e Itapecerica da Serra (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SP, EMBU, ITAPECERICA DA SERRA - rede, ligações, coletores, estação elevatória.
- Teresina (PI) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - MARGEM DIREITA MACROBACIA DO RIO PARNAÍBA - rede, ligações domiciliares, coletores, interceptores, estações elevatórias
- Teresina (PI) - AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO - ZONA SUL - rede, estações elevatórias, emissários e ETE.
ÁGUA
Atrasada
- Aparecida de Goiânia e Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - VILA ADÉLIA - adutora, booster, ETA.
- Aracaju (SE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutora e ETA da barragem do Rio Poxim
- Belém, Ananindeua e Marituba (PA) - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - R.M. de Belém - ETA, elevatória, adutoras, etc.
- Brasília, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama (DF) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Águas Lindas
 de Goiás e RIDE - Sistema Corumbá Sul - ETA Valparaiso
- Campinas (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - reservatórios, subadutora e redes de distribuição na região do DIC e adjacências
- Campo Grande (MS) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - poços, adutoras, reservatórios, estação elevatória, rede e ligações prediais.
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - elevatórias, reservatórios e rede.
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRROS JD PRESIDENTE E SETOR REAL CONQUISTA - adutora, booster, elevatória, reservatório, rede, ligações.
- Goiânia (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutora, booster, reservatório.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - João Pessoa - adutoras, elevatória, reservatório.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Conjuntos Cidade Verde, Cidade Jardim e Adjacências em João Pessoa - PB - elevatória, adutora, reservatório, rede e ligações.
- João Pessoa (PB) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Reservatório RC (R21) no município de João Pessoa, PB
- Joinville (SC) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRROS BOM RETIRO E S MARCOS - adutora, sub adutora.
- Recife (PE) - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - alimentadores e anéis secundários na rede existente.
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MORROS IBURA - sub adutoras.
- Ribeirão Preto (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - poços, reservatórios, adutoras.
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Zona Oeste - bairros Barra da Tijuca, Vargem Grande e Vargem Pequena - reservatórios, adutoras, rede.
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BANGU - sub adutora, elevatória, anéis de distribuição, troncos alimentadores.
- Salvador (BA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Salvador e Ilha dos Frades - Abastecimento de água em Salvador
- São Gonçalo (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO MONJOLOS - reservatórios, troncos alimentadores, redes.
- São Paulo (SP) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FAVELA PARAISÓPOLIS - rede e ligações prediais.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Bairro Americanópolis - adutora, reservação e rede distribuidora
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETORES CAMBUCI E IPIRANGA - rede.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Setores Brooklin, Consolação, Mooca, Avenida, Penha e Artur Alvim - rede primária
- Sorocaba SP AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO APARECIDINHA - reservatórios e adutoras.
- Sorocaba SP AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS - elevatória e adutora.
Não iniciada
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Belém – Redes, elevatórias, ligações domiciliares, adutora e reservatórios
- Belo Horizonte (MG) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Portal Sul - ZA 18 - adutora e reforço de estação elevatória"
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Sistema Produtor de Água Paranoá - captação, ETA, elevatória, adutoras.
- Brasília (DF) - "AMPLIAÇÃO RESERVATÓRIOS - SAA do
 Descoberto"
- Curitiba (PR) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA Passaúna
- Feira de Santana (BA) - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - zona Leste de Feira de Santana - adutora, reservatórios, elevatória, rede e medidores.
- Fortaleza (CE) - SISTEMA ADUTOR e RESERVAÇÃO - Taquarão
- Guarulhos (SP) - OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - reservatórios, redes primárias, estação elevatória, redes secundárias.
- Guarulhos (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Adutoras, elevatórias, reservatório - Bairros Pimenta e Bonsucesso
- João Pessoa (PB) - SISTEMA ADUTOR - Abiaí-Papocas na RM João Pessoa - 2a etapa
- João Pessoa (PB) - SISTEMA ADUTOR - Abiaí-Papocas na RM João Pessoa - 3a etapa.
- Joinville (SC) - "AMPLIAÇÃO DA ETA Cubatão no bairro
 Pirabeiraba"
- Juiz de Fora (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA, adutoras, elevatórias, reservatórios, redes e hidrõmetros.
- Ribeirão Preto (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - reservatorios, poços, adutoras, redes.
- Salvador (BA) - "MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Salvador -
rede, linhas tronco. área de atendimento do reservatório R7 e R23"
- Santo André (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA, captação, adutoras, elevatórias, reservatório.
 São Lourenço da
- Serra, Juquitiba, Ibiúna, Vargem Grande Paulista (SP) - SISTEMA PRODUTOR - São Lourenço - captação, adutoras, ETA.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Sistema Cantareira - Reservatório R3
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutoras Jardim América-Lapa e ABV-Jardim América
- São Paulo e Francisco Morato (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Setores Perus, em São Paulo,Liliane e Parque 120, em Francisco Morato, e Franco da Rocha Centro - reservatórios e elevatória.
- Sorocaba (SP) - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PRODUTOR - Água Tratada - Vitória Régia
- Sorocaba (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Captação, adução e Tratamento da ETA Éden
Paralisada
- Aparecida de Goiânia, Trindade, Goiânia (GO) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Goiânia - Construção do Sistema Produtor João Leite -
2ª fase"
- Belém (PA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA Sideral
- Belo Horizonte (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Melhorias na tomada d'água, ETA, elevatória e subestação, implantação de linha de transmissão e reservatório
- Belo Horizonte (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutora, elevatória, boosters, reservatórios, rede.
- Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Ceilândia - recuperação de reservatórios de água
- Buritis, Unaí,Abadiânia, Água Fria de Goiás (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Rio Corumbá - adutoras e ETA - Sistema Corumbá Sul
- Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás e Brasília (DF) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA e adutora.
- Contagem (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - sede municipal
- Duque de Caxias (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Bairro Campos Elíseos - adutora, ETA, reservatório, tronco alimentador, rede distribuidora, ligações domiciliares.
- Duque de Caxias (RJ) - ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Bairro Jardim Primavera - rede e ligações.
- Duque de Caxias,Rio de Janeiro (RJ) - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Bairro Parque Fluminense - rede, recuperação do reservatório, ligações domiciliares.
- Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Trindade (GO) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutoras, reservatórios, estação elevatória, rede e ligações prediais.
- Itaboraí, Niterói e São Gonçalo (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - duplicação adutora, melhorias ETA.
- João Pessoa (PB) - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOTEAMENTO CIDADE RECREIO - sub adutora, reservatório, rede, elevatória, ligações domiciliares.
- Juiz de Fora (MG) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ETA Dr. alfrido Machado Mendonça
- Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Nilópolis, Duque de Caxias e Queimados (RJ) - MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - Baixada Fluminense - medidores, válvulas reguladoras
- Nova Iguaçu (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRROS PRADOS VERDES E OUTROS - tronco distribuidor, rede, ligações prediais.
- Nova Iguaçu (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REGIÃO GRÃO PARÁ - adutora, rede, ligações prediais.
- Nova Iguaçu (RJ) - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRROS JD VIGA E JD ESPLANADA - adutora e reforma reservatório.
- Nova Iguaçu (RJ) - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - dique e alteração na captação de água do Sistema Guandu
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRRO SETÚBAL - rede, estação de medição, ligações domiciliares.
- Recife (PE) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BAIRROS IPUTINGA, CAXANGÁ, DOIS IRMÃOS, APIPUCOS E MONTEIRO.
- Rio de Janeiro (RJ) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - linha de recalque e recuperação bombeamento de elevatória.
- Rio de Janeiro (RJ) - "AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ZONA OESTE - reservatórios, adutora, anéis de
 distribuição, travessias."
- Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ) - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - bairros Marques Maneta, Columbandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira - troncos, rede e ligações
- Salvador (BA) - REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - reservatórios, linhas tronco, etc.
- São Gonçalo (RJ) - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - recuperação booster e reservatórios, ligações prediais.
- São Luís (MA) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - BACIA RIO BACANGA - barragem, ETA, rede, ligações.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - adutoras, estação elevatória.
- São Paulo (SP) - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SETOR JARAGUÁ - rede.