Câmara vê fraude e fecha enquete do Estatuto da Família com 10 mi de votos

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

28/08/201515h20

 Ouvir texto

 

0:00

 Imprimir Comunicar erro

• Reprodução
  
  A enquete sobre o Estatuto da Família foi criada em fevereiro de 2014 e encerrada em 21 de agosto deste ano. Ela perguntava: ?Você concorda com a definição de família com núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família??

Após detectar indícios de fraudes e o possível uso de "robôs", a Câmara dos Deputados mudou o sistema enquetes mantido pelo site da Casa. As suspeitas de fraude foram detectadas na enquete sobre o Estatuto da Família, criada em 2014 e que registrou mais de 10 milhões de votos, dos quais estima-se que pelo menos 1,6 milhão tenham sido fraudados.

A enquete sobre o Estatuto da Família foi criada em fevereiro de 2014 e encerrada em 21 de agosto deste ano. Ela perguntava: "Você concorda com a definição de família com núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família"?

A enquete bateu o recorde do site da Câmara, com 10,2 milhões de votos, e movimentou grupos em defesa dos direitos da comunidade LGBT e lideranças da bancada evangélica. Militantes se mobilizaram nas redes sociais pedindo votos para os dois lados.

A pergunta se baseia na principal polêmica do projeto de lei que prevê a criação do Estatuto da Família, a definição de uma família só pode existir a partir da união de um homem e uma mulher. Lideranças de movimentos em defesa dos direitos da comunidade LGBT afirmam que o estatuto seria discriminatório ao não prever a formação de famílias a partir de uniões homoafetivas.

Ao ser encerrada, a enquete registrou 5,3 milhões de votos contrários à proposta, ou 51,6%. Os votos a favor da proposta somaram 4,9 milhões, ou 48,09%.

A vitória do "não", porém, está sendo contestada. Um relatório do Cenin (Centro de Informação) da Câmara detectou que pelo menos 1,6 milhão de votos contrários à proposta foram registrados por apenas um único IP, ou seja, um computador ou uma rede de computadores conectados a um roteador.

Se fossem descontados os 1,6 milhão de votos suspeitos, o resultado da enquete seria alterado e o "sim" ganharia, com 4,9 milhões de votos contra 3,7 milhões dos contrários à proposta.

Ainda de acordo com o relatório do Cenin, a cidade de Garanhuns (PE) registrou 122 mil votos em um único dia, mas a população estimada da cidade não passa de 112 mil habitantes.

"As suspeitas de que houve fraude são grandes. A gente acredita que pessoas contrárias ao projeto colocaram programas de computador para votar na enquete e manipular o resultado da enquete. Isso é muito grave", diz o autor do projeto que cria o Estatuto da Família, Anderson Ferreira (PR-PE).

O documento elaborado pelo Cenin, porém, indica que as suspeitas de fraudes não ocorreram apenas para beneficiar os que eram contrários à proposta, mas também para beneficiar os que eram a favor dela.

"A gente detectou indícios de fraude tanto para o 'não' quanto para o 'sim'. Tudo leva a crer que usaram robôs para manipular o resultado da enquete", afirmou Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz, responsável pelo Corec (Coordenação de Solicitações de Tecnologia da Área de Informação com a Sociedade e Comunicação Social).

Entre as principais mudanças no sistema de enquetes da Câmara dos Deputados está o estabelecimento de um prazo para que elas continuem no ar. Antes das mudanças, as enquetes ficavam no ar por tempo indeterminado. Agora, as enquetes ficarão no ar por, no máximo, 60 dias corridos. Caso elas fiquem mais de sete dias sem receber nenhum voto, serão tiradas do ar.

Questionada pelo UOL, a Câmara dos Deputados confirmou que as mudanças foram feitas para evitar a manipulação de resultados.

"As novas regras para criação, votação e manutenção de enquetes no Portal da Câmara dos Deputados visam, entre outros objetivos, reduzir a possibilidade de fraude ou de manipulação de resultados", disse a Câmara, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Casa.

O órgão disse ainda que as mudanças contribuem para "limitar a participação militante, reduzindo assim os riscos de converter a enquete numa disputa particular entre grupos antagônicos".  

Além dessas mudanças, a Câmara informou que vai continuar a monitorar o andamento das enquetes e reforçar mecanismos de controle para evitar manipulação de resultados. 

Afinal, para que serve o Estatuto da Família?

Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo

02/10/201506h00 > Atualizada 02/10/201511h17

 Ouvir texto

 

0:00

 Imprimir Comunicar erro

• Arte/UOL
  

Há uma semana, a aprovação do projeto de lei do Estatuto da Família em uma comissão especial na Câmara Federal causou alvoroço nas redes sociais. Entre manifestações favoráveis e críticas ao resultado da votação, algumas dúvidas ficaram no ar: afinal, o que é esse estatuto? Qual é a sua função? 

O projeto de lei 6583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), é um conjunto de 15 artigos que "institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar".

Em tramitação na Casa desde 2013, o projeto apresenta, logo no artigo 2º, a definição de família: "define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes."

A proposta está de acordo com o que diz a Constituição Federal de 1988, mas vai de encontro a uma decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro de 2011.

O art. 226 da Constituição reconhece "a união estável entre o homem e a mulher" e "a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes" como família. A regulamentação do artigo, sancionada em 1996, manteve os termos.

No entanto, em 2011, ministros do STF reconheceram por unanimidade a união entre pessoas do mesmo sexo como família, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais.

E, em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a união homoafetiva por meio de resolução que obriga os cartórios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O que mudaria?

Nelson Sussumu Shikicima, presidente da comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), esclarece que, caso o estatuto passe a valer, uniões que já foram oficializadas entre pessoas do mesmo sexo não poderão ser anuladas. Ele diz acreditar que o estatuto não deve provocar grandes mudanças, lembrando-se da decisão do STF.

Shikicima afirma não ver necessidade de se criar um Estatuto da Família. "Na verdade, deveria ter uma atualização do Direito de Família no Código Civil", sugere Shikicima. Na opinião dele, temas como a união homoafetiva e a filiação socioafetiva -- quando a criança é criada por família que não é biológica e nem adotiva -- deveriam ser incluídas no Código Civil.

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, afirma que haverá um retrocesso jurídico e social caso o estatuto seja convertido em lei.

"Se [as famílias que não se enquadram na definição de entidade familiar do estatuto] não são consideradas famílias, se estará excluindo direitos dessas pessoas --não individualmente, mas como casal--, como licença-maternidade, pensão, INSS. Isso é uma violência, um atentado contra os direitos humanos", declara.

Para ter direito à licença-maternidade atualmente, casais homoafetivos precisam travar uma árdua batalha na Justiça. Isso se deve à falta de uma legislação específica e de posicionamento dos tribunais superiores em relação ao tema.

Próximos passos

Para se tornar lei, o Estatuto da Família ainda precisa percorrer um longo caminho. A proposta foi aprovada por uma comissão especial da Câmara Federal, mas os deputados ainda precisam avaliar quatro destaques para só então a matéria ser encaminhada ao plenário da Casa. Ainda não há previsão para isso ser feito.

Se não for aprovada pela maioria no plenário, a matéria é arquivada. Caso contrário, segue para apreciação do Senado, que, se propuser mudanças, obriga a volta do estatuto para votação na Câmara.

Após ser aprovado no Senado e, se for o caso, novamente na Câmara, o projeto será analisado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que pode sancionar e transformar em lei ou vetar a proposta parcial ou totalmente. Nos últimos dois casos, a proposta volta para o Congresso, para ser analisado em sessão conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, que tomarão a decisão final. 

Depois que se tornar lei, o estatuto ainda terá de enfrentar uma batalha no STF, que, se for provocado, vai avaliar a inconstitucionalidade da matéria já que, em 2011, o tribunal reconheceu a igualdade de direitos e deveres entre casais do mesmo sexo ou de sexos diferentes.

Ampliar

Contra estatuto, internautas mostram suas famílias nas redes sociais10 fotos

2 / 10

1º.out.2015 - A cantora Daniela Mercury (segunda da esq. para dir.) publicou nas redes sociais uma foto com sua mulher, Malu Verçosa (à sua direita), e suas três filhas. Contrárias à aprovação do projeto de lei do Estatuto da Família em uma comissão especial na Câmara Federal, publicaram nas redes sociais fotos de suas famílias, que não se enquadram no que define a proposta: "define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher" Reprodução/Facebook

Veja 5 coisas que você precisa saber sobre a reforma ministerial

Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília

02/10/201516h40 > Atualizada 02/10/201518h15

 Imprimir Comunicar erro

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) a tão esperadareforma ministerial. Em agosto, o governo indicou que cortaria até 10 ministérios com a justificativa de dar mais agilidade à máquina pública e reduzir gastos, mas em vez de 10, foram cortados apenas oito ministérios. 

Em meio à profusão de nomes e siglas, veja cinco coisas que você deve saber sobre a reforma ministerial anunciada pelo governo. 

O que muda com a nova configuração da Esplanada

Eduardo Knapp - 30.dez.2002 /Folhapress

Quantos ministérios existiam e quantos sobraram? 

Até o anúncio feito nesta sexta-feira (2), o governo federal tinha 39 ministérios e secretarias com status de ministério. Com a reforma, esse número caiu para 31. Na prática, foram cortados 10 ministérios e criados outros dois, o que dá um saldo de oito pastas a menos. Para chegar a esse número, a estratégia utilizada pelo governo foi a de tirar o status de ministério de algumas secretarias e fundir ministérios de áreas afins num só. Um exemplo desse tipo de fusão ocorreu entre os ministérios da Previdência e do Trabalho. Em vez de dois ministérios, agora existe o Ministério do Trabalho e da Previdência. Entre os órgãos com status de ministério, vários ainda são secretarias: Secretaria de Aviação Civil; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Portos e Secretaria de Governo, além de pastas como AGU, CGU e Banco Central

Eraldo Peres/AP

Quais partidos foram mais beneficiados? E os mais prejudicados? 

O partido mais beneficiado foi o PMDB. Antes da reforma ministerial, partido tinha seis ministérios. Agora, ele tem sete: Agricultura; Minas e Energia; Saúde; Aviação Civil; Portos; Turismo; e Ciência e Tecnologia. Antes da reforma, o PT tinha 12 pastas. Agora, tem nove. Mesmo assim, o partido continua com o maior número de ministérios do governo Dilma.

Pedro Ladeira/Folhapress

Qual será a economia desse corte? 

De acordo com o Ministério do Planejamento, ainda não é possível estimar o valor da economia fruto da reforma ministerial porque o processo ainda está em curso. Na semana que vem, decretos, uma mensagem presidencial ao Legislativo e uma medida provisória serão editadas para formalizar todas as mudanças anunciadas nesta sexta-feira. Ainda segundo o Ministério, só após a finalização desse processo é que o órgão poderá estimar o valor total da economia que a reforma ministerial vai gerar.

Pedro Ladeira - 26.set.2015/Folhapress

Como a reforma ministerial pode facilitar a vida de Dilma no Congresso? 

O governo espera que o aumento de espaço do PMDB no governo possa aliviar as tensões entre o Executivo e a bancada do partido sobretudo na Câmara dos Deputados. Os novos ministros da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), e da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), são conhecidos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia é que a nomeação deles possa abrir o caminho para que o governo aprove as medidas do ajuste fiscal e diminuir o ímpeto do PMDB por uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidente. Mesmo assim, o apoio irrestrito do partido ao governo Dilma não é garantido. Pelo menos 22 deputados do PMDB assinaram um manifesto contrário à participação do partido no governo. Além disso, em julho, Cunha anunciou seu rompimento político com o governo.

Pedro Ladeira/Folhapress

Qual será o salário dos ministros, de Dilma e de Temer após o corte?

Antes da reforma, a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros de Estado recebiam salários de R$ 30,9 mil. Com a redução de 10%, os ministros vão ganhar R$ 27,8 mil por mês. As reduções não deverão ser aplicadas aos salários de deputados federais, senadores e ministros do STF. Eles continuarão a receber R$ 33,7 mil mensais. Marcelo Castro (PMDB-PI) e Celso Pansera (PMDB-RJ), novos ministros da Saúde e da Ciência, respectivamente, ganharão menos como ministros do que como deputados

Menina que nasceu sem ossos consegue superar condição rara

onsegue superar condição rara

17

01/10/201506h12

 Ouvir texto

 

0:00

 Imprimir Comunicar erro

• 
  Transtorno genético hereditário impediu que cartilagem se transformasse em esqueleto

Algo deu errado no último trimestre da gravidez de Janet Amador, quando sua filha Janelly tinha cerca de 25 semanas. Um das etapas fundamentais do desenvolvimento do bebê neste momento da gravidez é o endurecimento das cartilagens, que dão lugar à formação do esqueleto.

Tudo começa pela pélvis. Depois, formam-se cerca de 200 ossos, que dão forma ao corpo, permitem o movimento e protegem órgãos vitais.

Mas os ossos de Janelly nunca chegaram a se desenvolver.

Passaram-se vários meses de seu nascimento, nos Estados Unidos, até que os médicos percebessem que algo estava errado.

'Não crescia, não ganhava peso'

"Desde que ela nasceu, senti que (ela) não era normal", disse Janet ao programa da BBC Countdown to Life, apresentado pelo médico Michael Mosley. "Comecei a notar a partir das três ou quatro semanas de seu nascimento", lembra a mãe. "Ela não crescia, não ganhava peso."

Janelly nasceu sem ossos. Inicialmente, os médicos pensaram que ela não passaria do primeiro aniversário.

A menina estava paralisada na cama, sem se mover e conectada a máquinas.

Os pais contam que, uma vez, os médicos disseram que ela tinha poucas horas de vida. Eles chegaram a pedir que um estúdio de fotografia tirasse suas últimas fotos.

Gene defeituoso

A enfermidade de Janelly é uma variedade grave de hipofosfatasia, transtorno genético hereditário que, segundo estimativas, afeta um em cada 100 mil bebês nascidos vivos. Sua severidade varia, mas muitos casos são letais.

O processo de endurecimento dos ossos é muito preciso. Se ele é interrompido, diz Mosley, o corpo ficará mole, não terá apoio nem forma.

Nossos ossos são formados por células especiais chamadas osteoblastos. Essas células vão substituindo a cartilagem com um mineral duro com base de cálcio. Mas esse processo gera um produto químico prejudicial que impede que nossos ossos endureçam.

Por isso, o próprio corpo desenvolve uma resposta: a ativação de um gene que produz uma proteína chamada FANET (fosfatasa alcalina não específica de tecido, ou TNSALP, na sigla em inglês), que neutraliza o químico prejudicial. Mas, no caso de Janelly, esse gene é defeituoso, o que fez com que sua cartilagem flexível não se convertesse em osso duro.

"Ela esteve perto da morte muitas vezes", lembra sua mãe. "Nos disseram que o melhor seria desconectá-la nesse momento", disse à BBC o pai, Salvador Martinez.

Mas antes de essa difícil decisão ser tomada, os médicos souberam de um novo medicamento que estava sendo testado na Austrália. E, de repente, houve esperança.

BBC Brasil

A enfermidade de Janelly é uma variedade grave de hipofosfatasia

Nove anos depois

Há sete anos, a médica Jill Simmons cuida de Janelly. "Havíamos ouvido falar de um medicamento mas estava em uma fase muito inicial de testes", disse a médica a BBC. "Naquele momento, não se sabia quase nada sobre o remédio, mas naquele momento também não havia nenhuma outra alternativa para a vida de Janelly."

O desenvolvimento normal dos ossos não ocorre apenas dentro do útero da mãe, mas é um processo que dura até a adolescência. Os médicos esperavam que o novo medicamento conseguisse estimular o corpo de Janelly a desencadear a formação dos ossos.

Depois de uma agonizante espera de seis meses, uma radiografia revelou que o medicamento havia cumprido a função da proteína que o corpo de Janelly não podia produzir naturalmente.

A menina havia começado a desenvolver ossos.

"A radiografia é uma das coisas mais milagrosas que já vi como médica. Vimos como os ossos cresciam onde antes não havia nada, e foi uma experiência incrível", disse Simmons a BBC. "E o médico entra e nos diz: tenho uma grande notícia para dar a vocês", lembra a mãe, sorrindo. "Janelly está começando a ter ossos." "Dissemos: 'Meu Deus, bendito seja", relembra, unindo as mãos.

Dois anos depois, os pais já podiam sentir os ossos dos dedos de Janelly, que antes eram completamente moles.

Agora, Janelly tem 9 anos. Se locomove em uma cadeira de rodas e sua altura não corresponde a sua idade, mas seus ossos não pararam de crescer.

Ela continua recebendo o tratamento e os médicos acreditam que ela continuará melhorando e terá uma vida longa e feliz.

Ampliar

Osso da perna enxertado em espinha salva menina em cirurgia pioneira7 fotos

6 / 7

"A Rosie tem uma personalidade forte. É só dar a ela um equipamento para usar e ela usará, seja muletas ou pernas artificiais ou suas mãos. Ela dará um jeito de andar", afirma a mãe da menina, Mandy Leia mais Pergus Walsh/BBC