Leandro Prazeres
Do UOL, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) a tão esperadareforma ministerial. Em agosto, o governo indicou que cortaria até 10 ministérios com a justificativa de dar mais agilidade à máquina pública e reduzir gastos, mas em vez de 10, foram cortados apenas oito ministérios.
Em meio à profusão de nomes e siglas, veja cinco coisas que você deve saber sobre a reforma ministerial anunciada pelo governo.
Em meio à profusão de nomes e siglas, veja cinco coisas que você deve saber sobre a reforma ministerial anunciada pelo governo.
O que muda com a nova configuração da Esplanada
Quantos ministérios existiam e quantos sobraram?
Até o anúncio feito nesta sexta-feira (2), o governo federal tinha 39 ministérios e secretarias com status de ministério. Com a reforma, esse número caiu para 31. Na prática, foram cortados 10 ministérios e criados outros dois, o que dá um saldo de oito pastas a menos. Para chegar a esse número, a estratégia utilizada pelo governo foi a de tirar o status de ministério de algumas secretarias e fundir ministérios de áreas afins num só. Um exemplo desse tipo de fusão ocorreu entre os ministérios da Previdência e do Trabalho. Em vez de dois ministérios, agora existe o Ministério do Trabalho e da Previdência. Entre os órgãos com status de ministério, vários ainda são secretarias: Secretaria de Aviação Civil; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Portos e Secretaria de Governo, além de pastas como AGU, CGU e Banco Central
Quais partidos foram mais beneficiados? E os mais prejudicados?
O partido mais beneficiado foi o PMDB. Antes da reforma ministerial, partido tinha seis ministérios. Agora, ele tem sete: Agricultura; Minas e Energia; Saúde; Aviação Civil; Portos; Turismo; e Ciência e Tecnologia. Antes da reforma, o PT tinha 12 pastas. Agora, tem nove. Mesmo assim, o partido continua com o maior número de ministérios do governo Dilma.
Qual será a economia desse corte?
De acordo com o Ministério do Planejamento, ainda não é possível estimar o valor da economia fruto da reforma ministerial porque o processo ainda está em curso. Na semana que vem, decretos, uma mensagem presidencial ao Legislativo e uma medida provisória serão editadas para formalizar todas as mudanças anunciadas nesta sexta-feira. Ainda segundo o Ministério, só após a finalização desse processo é que o órgão poderá estimar o valor total da economia que a reforma ministerial vai gerar.
Como a reforma ministerial pode facilitar a vida de Dilma no Congresso?
O governo espera que o aumento de espaço do PMDB no governo possa aliviar as tensões entre o Executivo e a bancada do partido sobretudo na Câmara dos Deputados. Os novos ministros da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), e da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), são conhecidos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia é que a nomeação deles possa abrir o caminho para que o governo aprove as medidas do ajuste fiscal e diminuir o ímpeto do PMDB por uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidente. Mesmo assim, o apoio irrestrito do partido ao governo Dilma não é garantido. Pelo menos 22 deputados do PMDB assinaram um manifesto contrário à participação do partido no governo. Além disso, em julho, Cunha anunciou seu rompimento político com o governo.
Qual será o salário dos ministros, de Dilma e de Temer após o corte?
Antes da reforma, a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros de Estado recebiam salários de R$ 30,9 mil. Com a redução de 10%, os ministros vão ganhar R$ 27,8 mil por mês. As reduções não deverão ser aplicadas aos salários de deputados federais, senadores e ministros do STF. Eles continuarão a receber R$ 33,7 mil mensais. Marcelo Castro (PMDB-PI) e Celso Pansera (PMDB-RJ), novos ministros da Saúde e da Ciência, respectivamente, ganharão menos como ministros do que como deputados
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