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sexta-feira, 4 de março de 2016

Ponte Rio-Niterói recebe homenagem do Google nesta sexta-feira

feira

Thiago Barros
por 
Para o TechTudo
A Ponte Rio-Niterói completa 42 anos nesta sexta-feira, 4 de março de 2016, e o Google prestou uma homenagem a este símbolo do estado do Rio de Janeiro com um Doodle na sua página principal. A imagem é um desenho da ponte com as letras da marca “Google” sendo exibidas como sombras dos famosos pilares do local, construído sobre a Baía de Guanabara para interligar os municípios de Rio de Janeiro e Niterói.
O Doodle de hoje é exclusivo para o Brasil e foi criado pelo ilustrador convidado Patrick Leger. O desenho mostra parte da paisagem da Ponte Rio-Niterói, sobre a Baía com uma mistura entre natureza e prédios ao fundo. Ela tem 13,29 km de tamanho, sendo 8,83 km deles sobre a água e o tempo de travessia é de 13 minutos, sem engarrafamento. A Cartão-postal do Rio de Janeiro, já faz parte da rotina de tantos fluminenses que é chamada simplesmente de “Ponte” por muitas pessoas no estado. 
Doodle do Google tem homenagem a Ponte Rio-Niterói (Foto: Reprodução/Google)Doodle do Google tem homenagem a Ponte Rio-Niterói (Foto: Reprodução/Google)
A história da Ponte Rio-Niterói
A Ponte Rio-Niterói, que na verdade se chama Ponte Presidente Costa e Silva, afinal foi construída pela administração do Presidente, foi autorizada em 23 de agosto de 1968. O seu projeto foi idealizado por Mario Andreazza, então Ministro dos Transportes. A obra teve o seu início simbólico em 9 de novembro daquele ano, com direito à presença da então Rainha do Reino Unido, Elizabeth II.
A obra demorou pouco menos de seis anos para ser concluída, e foi entregue no dia 4 de março de 1974. Ou seja, 42 anos atrás. Considerada a maior ponte em concreto protendido do hemisfério sul e a 11ª maior ponte do mundo, a Ponte Costa e Silva já foi até a segunda maior do planeta, na época de sua construção.
Construção da ponte teve polêmicas (Foto: Antonio Nery/Ag. O Globo)Construção da ponte teve polêmicas (Foto: Antonio Nery/Ag. O Globo)

A Ponte recebe atualmente mais de 150 mil passageiros por dia, segundo informações da concessionária Ecoponte, em fluxos normais. E, além desta conexão Rio-Niterói feita por muitos trabalhadores diariamente, ela também se tornou um símbolo da saída do carioca, nos feriados, para a Região dos Lagos. Afinal, é o caminho para sair da cidade e ir até as rodovias que ligam às praias.
Polêmicas na Construção
A construção da Ponte Rio-Niterói foi um marco para a época. Pelo projeto, preparado por um consórcio formado por Noronha Engenharia que planejou os acessos, e pela Howard, Needles, Tammen and Bergendorf, que idealizou os vãos principais em estrutura de aço, incluindo as fundações e os pilares.
O canteiro principal se localizava na Ilha do Fundão, e alguns outros em Niterói. A grande estrutura foi fabricada na Inglaterra em módulos. A fabricação final se deu na Ilha do Caju, na Baia de Guanabara. Foi um trabalho enorme, especialmente para a época, e que ficou também marcado por um polêmica.
Passaram-se 1.890 dias entre a assinatura da autorização da mesma e a conclusão, mas 80% da obra foi feita nos 720 dias finais, por conta de uma mudança no consórcio que foi responsável. Neste ritmo acelerado e sem condições para se trabalhar como há hoje, os operários da construção enfrentaram diversos problemas.
Trabalhavam em locais muito altos, sobre as águas com até 20 metros de profundidade e poucos cuidados com a segurança. E, claro, houve acidentes. Oficialmente, conta-se 33 mortes durante a obra. Porém, há relatos de que teria havido muito mais, em torno de 400 fatalidades, mas que a maioria foi abafada pelo regime militar.
Presidente Costa e Silva
Artur da Costa e Silva foi o vigésimo sétimo Presidente da República no Brasil, e segundo da ditadura militar. Governou entre 15 de março de 1967 e 31 de agosto de 1969. Foi sob sua administração que foi promulgado o AI-5, que permitiu o fechamento o Congresso e a cassação de políticos, e institucionalizou a chamada repressão.
Posse do Presidente Costa e Silva, em 1967 (Foto: Foto: Arquivo/Agência Senado)Posse do Presidente Costa e Silva, em 1967 (Foto: Foto: Arquivo/Agência Senado)
Pouco antes de falecer, tinha planos de realizar uma reforma da Constituição, que incluiria a extinção do AI-5. Porém, uma semana antes da data prevista para assinar sua emenda, sofreu um derrame cerebral e foi sucedido por uma Junta Governativa Provisória. Veio a falecer poucos meses depois, e o projeto foi esquecido, abrindo caminho para a Emenda Constitucional 1, que deu posse ao general Médici.
Conheça a história dos Doodles do Google: 

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quinta-feira, 3 de março de 2016

OAB diz que pedirá acesso à delação de Delcídio do Amaral

Instituição já pediu acesso aos documentos da Operação Lava Jato.
Presidente da OAB não descarta que entidade faça pedido de impeachment.

Roney DomingosDo G1 São Paulo
OAB (Foto: Roney Domingos/G1)Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB (Foto: Roney Domingos/G1)
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta quinta-feira (3) na sede da OAB em São Paulo que vai protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento buscando informações sobre a delação premiada do senador Delcídio Amaral.
"Entendemos que os fatos que estão noticiados nesta delação premiada, se confirmados, são fatos gravíssimos, e que a sociedade brasileira precisa efetivamente saber o que lá está colocado. Hoje, a sociedade toda está perguntando-se sobre o que está acontecendo, se os fatos são verdadeiros ou não. Os fatos são gravíssimos e merecem uma apuração rigorosa."
Lamachia disse que os se os fatos noticiados forem verdadeiros, "isso será apreciado imediatamente pela Ordem dos Advogados do Brasil" . "Estarei convocando uma sessão extraordinária do pleno do Conselho Federal e dos 27 presidentes de OAB estaduais para que se faça uma apreciação imediata sobre esse tema."
ARTE - Delcídio do Amaral acusa Dilma e Lula na Lava Jato (Foto: Arte/G1)
Na semana passada, a  OAB requereu ao juiz Sérgio Moro acesso aos documentos da Operação Lava Jato para avaliar a possibilidade de um pedido de impeachment contra a presidente da República.
"Se isso que está posto nessa delação premiada, se o que está colocado hoje pela imprensa forem fatos verdadeiros, estamos diante de uma verdadeira agressão ao estado democrático de direito e às instituições brasileiras", disse Lamachia.
O presidente da OAB disse que há mais fatos a serem divulgados. "Eu falo sobre esse fato, sobre outros fatos que estão ali colocados. Falo de uma informação que temos de que mais fatos ainda existem nesta delação premiada que ainda não vazaram e, por isso, mais uma vez reitero que é necessário para a nação brasileira que se tenha conhecimento sobre os termos dessa delação premiada. É o direito do cidadão brasileiro de conhecer esses fatos. A República não pode esconder esses fatos da nação brasileira. Precisamos saber, porque a própria sociedade também deve proferir esse julgamento. "
Lamachia não quis antecipar o posicionamento da OAB antes da reunião do conselho, mas prometeu agir rápido. "Se comprovadas essas informações que foram divulgadas pela imprensa hoje, não posso adiantar uma posição do pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mas volto a dizer: são situações gravíssimas e que certamente levarão a uma tomada de atitude da OAB. "
Ele não descarta que a entidade faça novo pedido de impeachment, se for o caso. "Se confirmados esses fatos, acreditro que a nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as providências necessárias, até mesmo a abertura de um impeachment, mas isso passará por exame aprofundado, técnico, jurídico, da instituição. Convocarei uma sessão extraordinária do pleno do Conselho Federal imediatamente após recebermos cópia dessa documentação e a comprovação do que está sendo colocado pela imprensa hoje."
Delação
Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia suspeito de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) umacordo de delação premiada em troca de possível redução de pena.
A TV Globo confirmou que o acordo foi assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado. Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.
Na delação, Delcídio fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente , conforme revelou edição da revista "IstoÉ" que circula nesta quinta-feira. Segundo a publicação, ele disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato (veja os principais pontos na imagem ao lado).
Após a divulgação da notícia de que Delcídio havia dado depoimento na delação premiada, Dilmachamou uma reunião com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, dois dos mais próximos da presidente.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidente Dilma Rousseff recebeu com indignação a notícia sobre a delação do senador Delcídio do Amaral.
Situação de Delcídio
Delcídio ficou 87 dias presos acusado de tentar dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo, que mostra Delcídio oferecendo fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
No pedido de prisão, a procuradoria afirma que Delcídio chegou também a oferecer R$ 50 mil mensais para o ex-diretor não citar seu nome na delação premiada.
O senador está afastado temporariamente do PT. O partido decidiu mantê-lo afastado, sem expulsá-lo, até o parlamentar apresentar uma defesa à sigla e o caso ser analisado internamente. Uma comissão com três integrantes vai elaborar um relatório com base na defesa que Delcídio apresentará.
Citados na delação
O G1 fez contato com a assessoria da Presidência da República, mas não obteve resposta.
O Instituto Lula divulgou nota com o seguinte teor: "o ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela Operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo".
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Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denúncia e Eduardo Cunha vira réu

ALELUIA  ( JOSÉ SANTANA)


Para ministros, há indícios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras.
Presidente da Câmara é primeiro réu da Operação Lava Jato no Supremo.

Nathalia Passarinho e Renan RamalhoDo G1, em Brasília

Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ele é acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisão, Cunha passa a ser réu na primeira ação penal no Supremo originada das investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros não decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Câmara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidência e do mandato de deputado será julgado pelo Supremo em data ainda indefinida.
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Antes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Câmara que, ainda que virasse réu, ele pretendiapermanecer na presidência da Casa.
“Efetivamente, eu tenho o exercício da função e continuarei exercendo”, enfatizou Cunha a repórteres ao deixar o plenário da Câmara no início da tarde desta quinta.
O presidente da Câmara argumentou ainda que não há provas contra ele e que está “absolutamente tranquilo” em relação ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitação da denúncia contra ele não significa condenação.
Votos
Votaram a favor de aceitar a denúncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país e não partipou da análise.

O julgamento teve início nesta quarta-feira (3), quando Teori Zavascki votou pela abertura do processo e foi acompanhado por cinco ministros. Nesta quinta, outros quatro ministros acompanharam o relator.
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Ao aceitar a denúncia, Zavascki afirmou verindícios "robustos" de que Cunha aderiu à "engrenagem espúria" do esquema de pagamento de propina na Petrobras.
Com um voto duro e enfático nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que "falta de decoro parlamentar é falta de decência, capaz de desmerecer a Casa [Legislativa] e seus representantes".
Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato"
Celso de Mello,
ministro decano do STF
"Qualquer ato de ofensa, como aceitação de suborno, culmina por atingir injustamente a própria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassação do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro", disse.

Cunha também é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara sob a acusação de ter mentido aos seus pares ao dizer, em depoimento à CPI da Petrobras, que não possui contas bancárias no exterior.
Posteriormente, o Supremo abriu novo inquérito para investigar contas na Suíça das quais o peemedebista é beneficiário.
Se estivesse a julgar uma ação penal não entenderia que os elementos são suficientes para a condenação. Vamos ver o que teremos de elementos probatórios ao longo do processo"
Dias Toffoli,
ministro do STF
Ainda nesta quinta (3), ao defender a abertura de ação contra Cunha, o ministro Dias Toffoli disse considerar que existem elementos para iniciar a ação penal, mas destacou não considerar que existem, até o momento, provas para condenar o deputado.

"A dúvida neste momento beneficia a acusação, na medida em que não estamos a condenar. Os elementos são suficientes para o trânsito. Embora se estivesse a julgar uma ação penal não entenderia que os elementos são suficientes para a condenação. Vamos ver o que teremos de elementos probatórios ao longo do processo penal", disse o ministro.

A abertura da ação penal dá início a um processo de instrução, no qual a PGR e a defesa poderão coletar novas provas e ouvir testemunhas. Só ao final, o STF poderá condenar o peemedebista e estipular uma pena; ou absolvê-lo e arquivar definitivamente o caso.
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Julgamento
A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta que Cunha recebeu, entre 2006 e 2012, "ao menos" US$ 5 milhões para "facilitar e viabilizar" a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, construídos pelo estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries para operar no Golfo do México e na África.

Os ministros do Supremo acolheram parcialmente a denúncia, na parte em que a PGR acusa Cunha de pressionar, a partir de 2010, o ex-consultor da Samsung Júlio Camargo a retomar os pagamentos de propina que haviam sido interrompidos. A Corte rejeitou parte da denúncia que acusava Cunha de influenciar na contratação dos navios-sonda, entre 2006 e 2007.

A parte da acusação aceita pelo Supremo narra que Eduardo Cunha, por intermédio da ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), apresentou requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa exigindo explicações do Ministério de Minas e Energia sobre contratos da Petrobras com fornecedores de navios-sonda.

A maioria dos ministros também decidiu abrir ação contra Solange Almeida. Os únicos a discordar foram Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que defenderam o arquivamento da denúncia contra a ex-deputada por achar que não há elementos para que ela seja investigada.
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Comparação com mensalão
Na sessão, Gilmar Mendes afirmou que o esquema de corrupção na Petrobras é um"filhote maior" do mensalão, esquema de compra de apoio político de parlamentares no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ministro com mais tempo no Supremo, Celso de Mello afirmou que o esquema de corrupção tem diversos núcleos, como financeiro e político, com métodos “homogêneos” de atuação, de modo semelhante ao mensalão. Para Celso de Mello, os crimes investigados pela Lava Jato mostram uma organização criminosa de "projeção nacional".

"As investigações [...] têm por objeto uma vasta organização criminosa de projeção tentacular e de projeção nacional ordenada em níveis hierárquicos próprios, que observa métodos homogêneos de atuação, integra múltiplos atores e protagonistas, com clara divisão de tarefas. Há núcleo político, financeiro, operacional e técnico, que buscam obter direta ou indiretamente vantagem de qualquer natureza, notadamente no âmbito do Estado", disse.
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Defesa
A defesa de Cunha sustentou que os depoimentos do principal delator, Júlio Camargo foram tomados sob pressão da PGR e que ele mentiu.
Além disso, afirmou que o lobista Fernando Baiano, que representaria interesses do PMDB na Petrobras, pedia propina "por sua própria iniciativa" e que usava o nome de Cunha para dar força à cobrança.
Os advogados negam participação de Cunha na formulação dos requerimentos e e que em depoimento, Júlio Camargo negou ter se sentido pressionado por eles.
Noutra parte, aceita pela Corte, a defesa alegou que Cunha não tinha influência sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para facilitar a contratação dos navios-sonda, entre 2006 e 2007, além de não conhecer, nesta época, outros envolvidos nas negociações.
Na sessão desta quarta, no tempo destinado à defesa de Cunha, o advogado Antônio Fernando de Souza afirmou que a PGR omitiu dados das investigações favoráveis ao deputado.
Como exemplo, mencionou uma declaração do lobista Fernando Baiano, suposto representante de interesses do PMDB junto à Petrobras, em que ele nega participação do de Cunha na contratação.
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Acusação
Também nesta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a denúncia contra o deputado está baseada em “farta prova”. "Quero reafirmar que denúncia não se assenta exclusivamente nos depoimentos das colaborações premiadas realizadas, mas em farta prova que delas resultou", afirmou Janot no início de sua fala.
A denúncia da PGR contra Cunha aponta que os US$ 5 milhões recebidos pelo peemedebista fariam parte de uma propina de cerca de US$ 40 milhões acertada com Júlio Camargo, representante da Samsung Heavy Industries; Fernando Baiano, lobista que intermediava o negócio em nome de Cunha; e Nestor Cerveró, e-diretor internacional da Petrobras que aprovou a compra.

As embarcações, especializadas na perfuração de águas profundas, foram adquiridas entre 2006 e 2007, pelo preço de US$ 1,2 bilhão, pagos ao estaleiro num contrato sem licitação.

Para ocultar a origem, a PGR diz que Cunha recebeu os valores em várias parcelas no exterior, por meio de contas "offshore" (abertas em países pouco fiscalizados) e empresas de fachada (com contratos simulados) e até direcionando doações para uma igreja.

A acusação também diz que, para pressionar Camargo a retomar o pagamento das propinas, Cunha teria articulado, na Câmara, pedidos de informações para fiscalizar a Samsung junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério de Minas e Energia.

Também narra em detalhes uma "reunião pessoal" entre Baiano, Camargo e Cunha para acertar a divisão dos valores, repassados em parte em espécie no escritório do deputado no Rio de Janeiro.
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