Instituição já pediu acesso aos documentos da Operação Lava Jato.
Presidente da OAB não descarta que entidade faça pedido de impeachment.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse nesta quinta-feira (3) na sede da OAB em São Paulo que vai protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento buscando informações sobre a delação premiada do senador Delcídio Amaral.
"Entendemos que os fatos que estão noticiados nesta delação premiada, se confirmados, são fatos gravíssimos, e que a sociedade brasileira precisa efetivamente saber o que lá está colocado. Hoje, a sociedade toda está perguntando-se sobre o que está acontecendo, se os fatos são verdadeiros ou não. Os fatos são gravíssimos e merecem uma apuração rigorosa."
Lamachia disse que os se os fatos noticiados forem verdadeiros, "isso será apreciado imediatamente pela Ordem dos Advogados do Brasil" . "Estarei convocando uma sessão extraordinária do pleno do Conselho Federal e dos 27 presidentes de OAB estaduais para que se faça uma apreciação imediata sobre esse tema."
Na semana passada, a OAB requereu ao juiz Sérgio Moro acesso aos documentos da Operação Lava Jato para avaliar a possibilidade de um pedido de impeachment contra a presidente da República.
"Se isso que está posto nessa delação premiada, se o que está colocado hoje pela imprensa forem fatos verdadeiros, estamos diante de uma verdadeira agressão ao estado democrático de direito e às instituições brasileiras", disse Lamachia.
O presidente da OAB disse que há mais fatos a serem divulgados. "Eu falo sobre esse fato, sobre outros fatos que estão ali colocados. Falo de uma informação que temos de que mais fatos ainda existem nesta delação premiada que ainda não vazaram e, por isso, mais uma vez reitero que é necessário para a nação brasileira que se tenha conhecimento sobre os termos dessa delação premiada. É o direito do cidadão brasileiro de conhecer esses fatos. A República não pode esconder esses fatos da nação brasileira. Precisamos saber, porque a própria sociedade também deve proferir esse julgamento. "
Lamachia não quis antecipar o posicionamento da OAB antes da reunião do conselho, mas prometeu agir rápido. "Se comprovadas essas informações que foram divulgadas pela imprensa hoje, não posso adiantar uma posição do pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, mas volto a dizer: são situações gravíssimas e que certamente levarão a uma tomada de atitude da OAB. "
Ele não descarta que a entidade faça novo pedido de impeachment, se for o caso. "Se confirmados esses fatos, acreditro que a nossa instituição não faltará ao Brasil e tomará as providências necessárias, até mesmo a abertura de um impeachment, mas isso passará por exame aprofundado, técnico, jurídico, da instituição. Convocarei uma sessão extraordinária do pleno do Conselho Federal imediatamente após recebermos cópia dessa documentação e a comprovação do que está sendo colocado pela imprensa hoje."
Delação
Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia suspeito de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) umacordo de delação premiada em troca de possível redução de pena.
Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou a prisão em 19 de fevereiro, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter ficado 87 dias na cadeia suspeito de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador firmou com a Procuradoria Geral da República (PGR) umacordo de delação premiada em troca de possível redução de pena.
A TV Globo confirmou que o acordo foi assinado, mas que ainda não está homologado porque um dos pontos foi objeto de questionamento e ainda está sendo ajustado. Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.
Na delação, Delcídio fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente , conforme revelou edição da revista "IstoÉ" que circula nesta quinta-feira. Segundo a publicação, ele disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato (veja os principais pontos na imagem ao lado).
Após a divulgação da notícia de que Delcídio havia dado depoimento na delação premiada, Dilmachamou uma reunião com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, dois dos mais próximos da presidente.
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidente Dilma Rousseff recebeu com indignação a notícia sobre a delação do senador Delcídio do Amaral.
Situação de Delcídio
Delcídio ficou 87 dias presos acusado de tentar dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Delcídio ficou 87 dias presos acusado de tentar dificultar a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, sobre uma suposta participação do senador em irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo, que mostra Delcídio oferecendo fuga para o ex-diretor não fazer a delação.
No pedido de prisão, a procuradoria afirma que Delcídio chegou também a oferecer R$ 50 mil mensais para o ex-diretor não citar seu nome na delação premiada.
O senador está afastado temporariamente do PT. O partido decidiu mantê-lo afastado, sem expulsá-lo, até o parlamentar apresentar uma defesa à sigla e o caso ser analisado internamente. Uma comissão com três integrantes vai elaborar um relatório com base na defesa que Delcídio apresentará.
Citados na delação
O G1 fez contato com a assessoria da Presidência da República, mas não obteve resposta.
O G1 fez contato com a assessoria da Presidência da República, mas não obteve resposta.
O Instituto Lula divulgou nota com o seguinte teor: "o ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, seja nos fatos investigados pela Operação Lava Jato, ou em qualquer outro, antes, durante ou depois de seu governo".
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