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Magistrada diz que fatos da denúncia do MP-SP são tratados na Operação Lava Jato, na qual Moro lidera as investigações
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
A Justiça de São Paulo decidiu remeter a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, para a Justiça Federal, nesta segunda-feira (14). O processo apresentado, no qual denuncia Lula e outras 15 pessoas (inclusive sua mulher Marisa Letícia e seu filho Fábio Luiz), é referente ao caso tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente.
A investigação agora então será encaminhada da 4ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Para a juíza Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira, os fatos da denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita na última quarta-feira (9), já são tratados na Operação Lava Jato, na qual Moro é o juiz responsável pelas investigações.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu prédio em São Bernardo do Campo no domingo
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de “lavagem de dinheiro”, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", afirmou a juíza Maria Veiga Oliveira na decisão.
A magistrada também afirmou que não vê urgência que justificasse a análise do pedido da Justiça de São Paulo. "Deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MP-SP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados", completou.
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador, a porteira, moradores, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel. Pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a denúncia para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos."
"Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista 'Veja' que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula", acrescentou o instituto. "O ex-presidente já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes."
*Com Agência Brasil
Veja na galeria abaixo fotos de protestos a favor de Lula após ação da PF:
Houve briga de manifestantes a favor e contra o ex-presidente em frente à casa de Lula, em São Bernardo do Campo, e a polícia precisou agir. Foto: CLAYTON DE SOUZA/ESTADÃO CONTEÚDO - 4.3.16
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