Represa Paiva Castro atingiu limite máximo após temporal na Grande SP.
Defesa Civil Estadual e Sabesp dizem seguir padrão nacional de avisos.
A Prefeitura de Franco da Rocha disse que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Defesa Civil Estadual deveriam ter usado um aviso "mais efetivo", como um telefonema, para comunicar o risco de abertura das comportas da Represa Paiva Castro, no limite com Mairiporã. Na madrugada de sexta-feira (11), o reservatório atingiu o limite máximo da capacidade por causa de um temporal e a comunicação foi feita via SMS (mensagem de celular), para o prefeito, às 2h30. Após quatro horas, as comportas foram abertas.
Segundo a Prefeitura, a partir disso a Defesa Civil Municipal teve tempo de avisar os moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida, região mais afetada, e iniciar a retirada de documentos, equipamentos e mobiliário da Câmara de Vereadores e outros prédios públicos.
Uma pessoa morreu por afogamento na cidade, mas a administração municipal disse não ser possível relacionar o óbito com a abertura das comportas. Em outras cidades paulistas, foram mais 24 mortes, causadas também por deslizamentos.
A Defesa Civil Estadual e a Sabesp explicam que a comunicação é feita seguindo um protocolo aceito pelas cidades da Grande São Paulo que podem ser atingidas pela água, e que seguem o padrão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Além disso, o órgão afirmou que divulga ao menos três boletins climáticos para os municípios e afirmou que avisou com três dias de antecedência que a região receberia chuva intensa entre quinta (10) e sexta-feira.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil repassou ao G1 as mensagens enviadas ao prefeito deFranco da Rocha, Francisco Daniel Celeguim de Moraes (PT), e ao chefe da Defesa Civil Municipal, Jonas José da Silva, alertando sobre a chuva que atingia a região desde a noite anterior à abertura das comportas.
A Sabesp afirmou ainda que, mesmo não sendo obrigada a fazer a comunicação para a Prefeitura, reforçou o aviso ao prefeito por meio de uma ligação. O Ministério Público (MP) também resolveu apurar as responsabilidades pelos danos causados à população por causa da abertura das comportas.
Veja abaixo avisos por SMS enviados pela Defesa Civil Estadual ao prefeito de Franco da Rocha, Francisco Daniel Celeguiim de Moraes, e ao chefe da Defesa Civil do município:
Alagamentos
No momento da abertura das comportas, Franco da Rocha já estava com alagamentos, mas segundo a Prefeitura, a descarga de até 50 mil litros por segundo no Rio Juqueri, que passa na região central do município, agravou a situação de enchentes.
No momento da abertura das comportas, Franco da Rocha já estava com alagamentos, mas segundo a Prefeitura, a descarga de até 50 mil litros por segundo no Rio Juqueri, que passa na região central do município, agravou a situação de enchentes.
Mesmo antes do alerta sobre a possibilidade de abertura de comportas da Paiva Castro, a Defesa Civil Municipal de Franco da Rocha disse ter usou sirenes em carros para alertar as famílias que vivem próximas ao Rio Juqueri, principalmente na Vila Nossa Senhora Aparecida, sobre o risco de transbordamento.
A cidade foi uma das mais atingidas pela chuva na semana passada na região metropolitana. Mesmo depois de quatro dias do temporal, ainda há água e lama pelas ruas da cidade e 200 famílias ainda não conseguiram voltar para casa, ainda há moradores na casa de parentes e também em abrigos.
Avisos seguem protocolo, diz Sabesp
A Sabesp disse que segue um procedimento definido no Plano de Contingência para o Sistema Cantareira, aprovado pelas defesas civis estadual e municipais, e pelo Comitê de Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a comunicação é feita seguindo um protocolo aceito pelas cidades que podem ser atingidas pela água e pelos órgãos envolvidos nesse monitoramento, e que segue o padrão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Sabesp disse que segue um procedimento definido no Plano de Contingência para o Sistema Cantareira, aprovado pelas defesas civis estadual e municipais, e pelo Comitê de Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a comunicação é feita seguindo um protocolo aceito pelas cidades que podem ser atingidas pela água e pelos órgãos envolvidos nesse monitoramento, e que segue o padrão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na prática, isso significa que, a partir do momento em que a represa começa a se aproximar de um nível de atenção - que depende de cada reservatório e é definido na outorga de exploração do sistema - as autoridades envolvidas são avisadas sobre a possibilidade de descarga, ou seja, abertura de comportas.
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No caso da Sabesp, ela é obrigada a comunicar a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que repassa o alerta às defesas civis municipais e Prefeituras. Em algumas situações, o aviso é feito via SMS para responsáveis pelas equipes e também telefones particulares de prefeitos.
Depois do primeiro alerta, o monitoramento para situação de cheia é mantido.
Caso o nível da água da represa atinja o máximo definido pelos órgãos reguladores, as comportas podem ser abertas parcialmente, já que há risco de transbordamento ou de rompimento da barragem.
Caso o nível da água da represa atinja o máximo definido pelos órgãos reguladores, as comportas podem ser abertas parcialmente, já que há risco de transbordamento ou de rompimento da barragem.
Segundo a Defesa Civil Estadual, foi emitido um boletim na quinta-feira (10), às 9h11, que já indicava forte chuva e de longa duração para o período da noite na região metropolitana. Às 22h19, a cidade de Franco da Rocha foi informada que o volume acumulado de chuva já havia alcançado o nível de atenção do plano preventivo de Defesa Civil, e que as equipes deveriam realizar vistorias preventivas nas áreas de risco.
A Sabesp disse que comunicou, às 2h30 de sexta-feira, a Defesa Civil Estadual que a Represa Paiva Castro já estava operando em situação de emergência. Catorze minutos depois, a Defesa Civil Estadual enviou uma mensagem de texto SMS para a Defesa Civil Municipal de Franco da Rocha, avisando que às 4h30 abririam as comportas em 10 metros cúbicos por segundo. A abertura só ocorreu duas horas depois do previsto, para evitar o rompimento da barragem, segundo a Sabesp.
A Defesa Civil Estadual informou ao G1 que, às 9h09, reforçou para a Defesa Civil Municipal a informação sobre o aumento de descarga no Rio Juqueri. Segundo a companhia de abastecimento, a vazão afluente (entrada de água na represa) foi de 125 metros cúbicos por segundo, entre as 18h de quinta-feira e 6h de sexta-feira. O pico ocorreu à 1h, com vazão máxima de 239 metros cúbicos por segundo.
Promotoria cobra explicação
O Ministério Público (MP) pediu explicações ao governo paulista sobre a abertura das comportas da Represa Paiva Castro, informou o SPTV. O centro de Franco da Rocha ficou alagado por dois motivos: o temporal e a água dessa represa do Sistema Cantareira. Essa não foi a primeira vez que a abertura das comportas da represa provocou estragos no município. Essa ação vem se repetindo ao longo do tempo, em 1987, 2011 e 2015. Por isso, a Promotoria resolveu apurar as responsabilidades pelos danos causados à população.
O Ministério Público (MP) pediu explicações ao governo paulista sobre a abertura das comportas da Represa Paiva Castro, informou o SPTV. O centro de Franco da Rocha ficou alagado por dois motivos: o temporal e a água dessa represa do Sistema Cantareira. Essa não foi a primeira vez que a abertura das comportas da represa provocou estragos no município. Essa ação vem se repetindo ao longo do tempo, em 1987, 2011 e 2015. Por isso, a Promotoria resolveu apurar as responsabilidades pelos danos causados à população.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) quer saber se "houve omissão administrativa por parte da Sabesp, da Cetesb, do DAEE e da Arsesp", e questiona "a inexistência ou insuficiência de planos de contingência, comunicação eficaz e evacuação para o município, quando da abertura das comportas".
“Na verdade, um plano de contingência tem que identificar quais são os riscos inerentes ao próprio desempenho da atividade e apontar soluções, possibilitando naquela porção que seria inevitável a inundação que houvesse o aviso com tempo necessário pra que essas pessoas se removessem em no mínimo preservassem a sua vida”, disse o promotor Ricardo Manuel Castro, do Gaema.
A Sabesp disse que segue um plano de contingência elaborado em 2011 com as defesas civis do estado e dos municípios. “Quando o nível d’água chega a 745 metros e 25 cm, a Sabesp deve avisar a Defesa Civil estadual, e a Defesa Civil estadual avisa, por sua vez, as defesas civis municipais. E assim foi feito, exatamente assim”, disse o presidente da Sabesp, Jerson Kelman.
Em nota, a Defesa Civil Estadual disse que comunicou por mensagem de celular, às 2h45 de sexta, a Defesa Civil Municipal de Franco da Rocha sobre a abertura às 4h30. Isso ocorreu às 6h30.
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