Sabesp abriu comporta da Paiva Castro e agravou enchente em São Paulo.
Ministério Público apura responsabilidades por danos causados à população.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) abriu as comportas da Represa Paiva Castro por risco de transbordamento após forte temporal atingir a Grande São Paulo entre a noite de quinta (10) e manhã de sexta-feira (11). O reservatório faz parte do Sistema Cantareira e liberou a água no Rio Juqueri, que corta as cidades de Mairiporã, Franco da Rocha e Caieiras.
O procedimento adotado pela companhia, no entanto, foi alvo de um pedido de explicações do Ministério Público (MP) e causou dúvidas sobre quais medidas devem serem tomadas quando há risco de rompimento de barragens e se há tempo hábil para avisar a população e retirá-las de áreas que podem ser atingidas pela água.
Veja abaixo as explicações da Sabesp e de órgãos envolvidos nessa tomada de decisão.
QUANDO AS COMPORTAS SÃO ABERTAS?
A Sabesp diz que segue um procedimento definido no Plano de Contingência para o Sistema Cantareira, aprovado pelas defesas civis estadual e municipais, e pelo Comitê de Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As comportas são abertas quando a represa atinge o nível máximo de capacidade e há risco de transbordamento do reservatório ou rompimento de barragem.
A Sabesp diz que segue um procedimento definido no Plano de Contingência para o Sistema Cantareira, aprovado pelas defesas civis estadual e municipais, e pelo Comitê de Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). As comportas são abertas quando a represa atinge o nível máximo de capacidade e há risco de transbordamento do reservatório ou rompimento de barragem.
No caso da Represa Paiva Castro, que fica no limite entre Mairiporã e Franco da Rocha, quando o nível da água atingiu 745,5 metros (do nível do mar), as comportas foram abertas, despejando no Rio Juqueri 10 metros cúbicos/segundo. Como o volume de água que entrou no reservatório continuou aumentando durante a sexta-feira, a descarga de água chegou a 50 metros cúbicos por segundo. Em 1987 e 2011, a Sabesp abriu as comportas pelo mesmo motivo.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a Sabesp "segurou ao máximo as águas da represa". Já o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, afirmou que o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) tem um centro de previsão de enchentes que monitora a chuva e opera em conjunto os reservatórios do estado para evitar inundações.
COMO DEVE SER A COMUNICAÇÃO SOBRE A ABERTURA DE COMPORTAS?
Segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a comunicação é feita seguindo um protocolo aceito pelas cidades que podem ser atingidas pela água e pelos órgãos envolvidos nesse monitoramento, e que segue o padrão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, a comunicação é feita seguindo um protocolo aceito pelas cidades que podem ser atingidas pela água e pelos órgãos envolvidos nesse monitoramento, e que segue o padrão do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na prática, isso significa que, a partir do momento em que a represa começa a se aproximar de um nível de atenção - que depende de cada reservatório e é definido na outorga de exploração do sistema - as autoridades envolvidas são avisadas sobre a possibilidade de descarga, ou seja, abertura de comportas.
No caso da Sabesp, ela é obrigada a comunicar a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que repassa o alerta às defesas civis municipais e Prefeituras. Em algumas situações, o aviso é feito via SMS para responsáveis pelas equipes e também telefones particulares de prefeitos. Depois do primeiro alerta, o monitoramento para situação de cheia é mantido.
Caso o nível da água da represa atinja o máximo definido pelos órgãos reguladores, as comportas podem ser abertas parcialmente, já que há risco de transbordamento ou de rompimento da barragem.
Segundo a Defesa Civil Estadual, foi emitido um boletim na quinta-feira (10), às 9h11, que já indicava forte chuva e de longa duração para o período da noite na região metropolitana. Às 22h19, a cidade de Franco da Rocha foi informada que o volume acumulado de chuva já havia alcançado o nível de atenção do plano preventivo de Defesa Civil, e que as equipes deveriam realizar vistorias preventivas nas áreas de risco.
A Sabesp disse que comunicou, às 2h30 de sexta-feira (11), a Defesa Civil Estadual que a Represa Paiva Castro já estava operando em situação de emergência. Catorze minutos depois, a Defesa Civil Estadual enviou uma mensagem de texto SMS para a Defesa Civil Municipal de Franco da Rocha, avisando que às 4h30 abririam as comportas em 10 metros cúbicos por segundo. A abertura só ocorreu duas horas depois do previsto, para evitar o rompimento da barragem, segundo a Sabesp.
A Defesa Civil Estadual informou ao G1 que, às 9h09, reforçou para a Defesa Civil Municipal a informação sobre o aumento de descarga no Rio Juqueri. Segundo a companhia de abastecimento, a vazão afluente (entrada de água na represa) foi de 125 metros cúbicos por segundo, entre as 18h de quinta (10) e 6h de sexta-feira. O pico ocorreu à 1h, com vazão máxima de 239 metros cúbicos por segundo.
QUEM DEVE AVISAR A POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE ENCHENTE?
O alerta à população sobre o risco de transbordamento ou abertura de comportas deve ser feito pela Prefeitura ou por equipes da Defesa Civil Municipal, que recebem avisos da Defesa Estadual. A Represa Paiva Castro fica a 5 km de Franco da Rocha e a descarga de água leva cerca de duas horas para atingir a cidade.
O alerta à população sobre o risco de transbordamento ou abertura de comportas deve ser feito pela Prefeitura ou por equipes da Defesa Civil Municipal, que recebem avisos da Defesa Estadual. A Represa Paiva Castro fica a 5 km de Franco da Rocha e a descarga de água leva cerca de duas horas para atingir a cidade.
Segundo a Prefeitura de Franco da Rocha, mesmo antes do alerta sobre a possibilidade de abertura de comportas, a Defesa Civil Municipal usou sirenes em carros e avisou, porta a porta, os moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida, bairro próximo ao Rio Juqueri e entre os com mais risco de transbordamento. O G1, no entanto, encontrou moradores que disseram não terem sido avisados previamente sobre a enchente.
Franco da Rocha foi uma das cidades mais atingidas pela chuva. Mesmo depois de quatro dias do temporal, ainda havia água e lama pelas ruas. No total, foram interditadas 210 moradias, e até esta terça-feira (15) 10 famílias e 18 moradores de rua estavam em abrigos. No estado de São Paulo,foram 25 mortes por causa do temporal, sendo uma por afogamento em Franco da Rocha. A administração municipal disse não ser possível relacionar as mortes com a abertura das comportas.
HÁ UM TEMPO MÍNIMO PARA AVISAR A POPULAÇÃO SOBRE RISCO DE ENCHENTE?
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil afirma que o plano de ação para avisar a população é responsabilidade das defesas civis municipais e que o tempo mínimo para avisar a população sobre risco de enchente e retirar as famílias das áreas de risco depende da estrutura da equipe, número de pessoas que farão o trabalho e a estratégia que foi montada para atender aos moradores.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil afirma que o plano de ação para avisar a população é responsabilidade das defesas civis municipais e que o tempo mínimo para avisar a população sobre risco de enchente e retirar as famílias das áreas de risco depende da estrutura da equipe, número de pessoas que farão o trabalho e a estratégia que foi montada para atender aos moradores.
O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que o tempo que é necessário para migrar de uma situação de alerta para emergência depende do tamanho da bacia hidrográfica. "Por exemplo, na bacia Amazônica, você sabe com dias de antecedência de que haverá uma enchente. Em bacias pequenas, como é o caso da Juqueri [rio que forma a Represa Paiva Castro, o tempo entre sair da situação de alerta para a situação de emergência é de poucas horas. E foi o que aconteceu [com a Paiva Castro]", afirmou.
A ENCHENTE NA GRANDE SP FOI CAUSADA PELA ABERTURA DE COMPORTAS?
A Sabesp nega que a abertura das comportas tenham causado os alagamentos em Franco da Rocha, a mais atingida pelas enchentes. Segundo a companhia, o transbordamento do Rio Juqueri ocorreu durante a madrugada, antes da abertura das comportas, às 6h30 do dia 11 de março.
A Sabesp nega que a abertura das comportas tenham causado os alagamentos em Franco da Rocha, a mais atingida pelas enchentes. Segundo a companhia, o transbordamento do Rio Juqueri ocorreu durante a madrugada, antes da abertura das comportas, às 6h30 do dia 11 de março.
A Prefeitura de Franco da Rocha, por meio da assessoria de imprensa, admitiu que a enchente na cidade não foi causada, no início, pela água liberada da Paiva Castro, já que o Juqueri corta o centro do município e costuma extravasar quando chove forte. O Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juquery (Cimbaju) informou que Franco da Rocha recebeu 154 milímetros de chuva em quatro horas.
A Prefeitura, no entanto, defendeu que as comportas abertas na Paiva Castro foram um "agravante" aos alagamentos porque a água só baixou na manhã de domingo (13). As comportas foram fechadas no fim da tarde de sábado (12).
O QUE PODE ACONTECER SE AS COMPORTAS NÃO FOREM ABERTAS?
A Sabesp defende que a situação de alagamentos poderia ter sido muito pior caso em Franco da Rocha e Caieiras, caso a represa não existisse como barragem e as comportas da Paiva Castro não tivessem sido abertas na sexta-feira.
A Sabesp defende que a situação de alagamentos poderia ter sido muito pior caso em Franco da Rocha e Caieiras, caso a represa não existisse como barragem e as comportas da Paiva Castro não tivessem sido abertas na sexta-feira.
"Se não tivesse o reservatório Paiva Castro, a quantidade de água que estaria passando por Franco da Rocha seria de 239 metros cúbicos de água por segundo [239 mil litros de água/segundo]. Essa tragédia que aconteceu por uma vazão de 50 metros cúbicos/segundo. Se não existisse o reservatório, o alagamento seria muito pior", afirmou o presidente da companhia, Jerson Kelman.
O volume acumulado de água que entrou no Paiva Castro no período foi de 5,42 milhões de metros cúbicos, ou seja, 71% do volume total da represa, que é de 7,61 milhões de metros cúbicos. A represa é a menor do Cantareira e a última do sistema. É dela que a Sabesp capta água para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo.
