Pressão de taxistas contra o Uber

• Taxistas da cidade de São Paulo pressionam os vereadores sobre o Uber. Após diversos protestos, sindicatos da categoria estudam agora apresentar uma série de sugestões aos vereadores no debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.
  
  Eles querem que o novo texto amplie o controle sobre a concorrência e detalhe melhor, por exemplo, como será a cobrança de taxas para que motoristas com esses aplicativos possam rodar na cidade.

  
  

  Na semana passada, a Câmara adiou a votação do projeto que trata da regulamentação dos aplicativos.  Os vereadores votavam sob pressão de centenas de taxistas que ocupavam a frente do prédio e protestavam contra a medida.
  
  Não houve votos necessários para que o texto fosse aprovado pelas comissões, etapa necessária para que pudesse ser levado ao plenário.
  
  Diante do impasse, deve ocorrer nesta terça-feira (3), durante a reunião de líderes dos partidos, uma discussão sobre como encaminhar o tema daqui para frente. Os vereadores não descartam a possibilidade de uma nova proposta ser apresentada.

  
  

  (Na foto abaixo, taxistas protestam contra o Uber em frente à Câmara. Foto: Gabriela Gonçalves/G1 - 27/04/2016)

  
• Segunda-feira, 02/05/2016, às 17:07, por Roney Domingos

  Ossadas de Perus

  Há 26 anos, diversas ossadas de desaparecidos políticos durante a Ditadura Militar (1964-1985) foram encontradas em uma vala clandestina no Cemitério de Perus, na Zona Norte de São Paulo. Eram tantos ossos que todo o material foi suficiente para encher 1.049 caixas.

  
  

  Apesar de fazer bastante tempo que esses ossos foram desenterrados, muitos ainda não foram identificados (todos foram sepultados como indigentes). Para ajudar nesse trabalho e discutir para onde esse material será encaminhado, a Câmara faz nesta segunda-feira (2) uma audiência pública da Comissão da Memória e Verdade, da Prefeitura de São Paulo.

  
  

  Além de discutir sobre o destino das ossadas, a reunião também pretende abordar a gestão dos cemitérios de Perus e da Vila Formosa.

  
  

  O trabalho dos peritos que tentam identificar os mortos não é fácil. As ossadas á passaram por duas universidades brasileiras e perícias da polícia científica do Instituto Médico-Legal (IML). Profissionais do Centro de Antropologia Forense da Unifesp, para onde as ossadas foram levadas, analisaram 40% das caixas do cemitério de Perus.

  
  

  Em agosto do ano passado, 614 caixas com os restos mortais foram trazidas para o Ministério Público Federal (MPF). As outras 435 estão na Unifesp já sendo analisadas.

  
  

  (Abaixo, caixas com ossadas do Cemitério de Perus na sede do MPF em Sâo Paulo. Foto: Tatiana Santiago/Arquivo G1 - 19/08/2015)
  
• Segunda-feira, 02/05/2016, às 12:59, por Roney Domingos

  Você sabe onde fica a Câmara de SP?

  
  
  Você sabe onde fica a Câmara Municipal de São Paulo? Muita gente acha que é na frente do Parque do Ibirapuera. Não é não. Lá fica a Assembleia Legislativa, que reúne os deputados estaduais.

  
  

  A Câmara Municipal, onde ficam os vereadores de São Paulo, fica no Viaduto Jacareí, 100, na Bela Vista, perto do Terminal Bandeira e da sede da Prefeitura de São Paulo. A sede é chamada de Palácio Anchieta. A Câmara está ali desde 1969.

  
  

  
  

  
  

  Antes de funcionar na Bela Vista, a Câmara funcionou no Palacete Prates, na Rua Líbero Badaró. Também teve sede no Palácio do Trocadero, atrás do Theatro Municipal. 
  
  O prédio da Câmara Municipal tem 12 andares e três subsolos. Abriga abriga os gabinetes dos 55 vereadores e oito auditórios. 

  
  

  O principal espaço da Câmara é o plenário 1º de Maio, onde os vereadores se reúnem para decidir assuntos da cidade. É neste plenário que projetos mais importantes são discutidos e aprovados. 
  

  No recinto do plenário, só podem entrar vereadores, funcionários da secretaria e assessores, todos de paletó e gravata.

  
  

  Na galeria do plenário, cabem 120 pessoas, que não podem se manifestar, sob o risco de serem retiradas ou de o presidente suspender a sessão.

   

  
  

  
  

  Mapa: Google Maps; Foto: Roney Domingos/G1

Janot pede ao STF para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato

Procurador também quer investigar deputado do PT e ministro do TCU.
Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.

Mariana OliveiraDa TV Globo, em Brasília

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A PGR quer autorização para abrir inquéritos para investigar Aécio, Eduardo Cunha e Edinho Silva (Foto: José Cruz/Agência Brasil e Marcelo Camargo/Agência Brasil )

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir quatro novos inquéritos para investigar políticos na Operação Lava Jato com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira (29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde desta segunda (2).

O procurador quer abertura de quatro inquéritos para investigar:
- o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG);
- o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ);
- o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha presidencial do PT em 2014;
- o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União(TCU) Vital do Rêgo.

Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Aécio, Marco Maia e Vital do Rêgo ainda não são investigados pela Lava Jato. Se Teori Zavascki autorizar, será o primeiro inquérito contra eles.

Edinho SIlva já é alvo de um inquérito baseado na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Esse poderá ser o segundo inquérito contra o ministro da Comunicação Social na Lava Jato.

Réu em uma das ações penais em tramitação no Supremo que investigam o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, Eduardo Cunha é alvo de outros quatro inquéritos da Lava Jato. Esse seria o sexto procedimento da Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara.

Além dos quatro pedidos de abertura de inquérito, Janot também solicitou ao STF autorização para incluir citações feitas por Delcídio do Amaral a integrantes da cúpula do PMDB – Edison Lobão,Valdir Raupp e Renan Calheiros – em nove inquéritos já instaurados, entre os quais o principal inquérito da Lava Jato, que apura se houve uma quadrilha para fraudar a estatal do petróleo.

Eles foram citados por desvios no Ministério de Minas e Energia e na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

 

DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Senador cita políticos do PT, PSDB e PMDB

• íntegra e pontos principais
• stf homologa delação
• gravação de mercadante
• corrupção em furnas e aécio
• dilma e lula
• multa de R$ 1,5 milhão
• uso no pedido de impeachment
• trechos em vídeos

O que dizem os suspeitos
Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que considera "absolutamente natural e necessário" que as investigações sejam feitas.

Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, "como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta" (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota).

"Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador", observa trecho do comunicado divulgado por Aécio.

Também por meio de nota, Edinho Silva disse que é "favorável à apuração de todos os fatos" com relação à atuação dele como tesoureiro da campanha de Dilma na eleição de 2014.

"Sempre agi de maneira ética, correta e dentro da legalidade. As afirmações do senador Delcídio Amaral são mentiras escandalosas. Jamais orientei o senador a "esquentar" doações, jamais mantive contato com as mencionadas empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. As doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como seus fornecedores. As contas da campanha foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE", destacou o ministro da Comunicação Social na nota.

O senador Valdir Raupp afirmou, por meio de nota, que "jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações  do senador Delcídio Amaral são mentirosas e descabidas".

O G1 entrou em contato com a assessoria de Cunha, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

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As acusações
Todos os pedidos se baseiam na delação premiada de Delcídio. No termo de colaboração número 4, Delcídio cita a participação de Aécio Neves e Eduardo Cunha em irregularidades em esquema na diretoria de Furnas. A Procuradoria pediu para separar para que Aécio e Cunha sejam investigados em procedimentos diferentes.

Em relação a Aécio Neves, Delcídio disse que um "grande esquema de corrupção" era operado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio. 

Segundo Delcídio, esse esquema "atendia interesses espúrios do PP e do PSDB", e após 2002, do PT. O senador disse ainda na delação que "um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves".

Sobre Eduardo Cunha, Delcídio afirmou que o presidente da Câmara recebeu dinheiro desviado e que era ligado à diretoria de Furnas.

Em outro termo de delação, o número 10, o ex-líder do governo afirmou que Edinho Silva utilizou a empresa farmacêutica EMS para pagar empresas prestadoras de serviços da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.

CPI da Petrobras
No termo de colaboração 17, Delcídio do Amaral contou que houve um esquema para impedir convocações na CPI da Petrobras, do qual, segundo ele, participaram os deputados Marco Maia e o atual ministro do TCU Vital do Rêgo.

Em nota, Marco Maia afirmou que a investigação do Ministério Público mostrará que ele é "vítima de uma mentira deslavada e descabida" que, segundo disse, tem o "único intuito de desgastar" a imagem dele e a do Partido dos Trabalhadores (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota).

"Refuto com indignação as ilações ditas a luz de acordos de delação", enfatizou.

Por meio de sua assessoria, Vital disse que "reitera o repúdio" ao que ele classificou de "ilações" do ex-líder do governo.

"Ao tempo que reitera o repúdio às ilações associadas a seu nome na referida delação premiada, desprovidas de qualquer verossimilhança, o ministro Vital do Rêgo informa que está à disposição das instituições para qualquer esclarecimento", declarou a assessoria do ministro do TCU.

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) também foi citado nesse contexto, mas os fatos sobre ele estão em apuração na primeira instância porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar de ser parlamentar.

Nesse caso, além de pedir abertura de inquérito, a Procuradoria quer ouvir depoimentos de Gim e de diversos empreiteiros.

Leia abaixo a íntegra das notas divulgadas pelos alvos do pedido de inquérito da PGR:

Nota da assessoria do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta.

Quando uma delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas.

Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome.

Como o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido cometida por ele.

Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não guardam nenhuma relação com o senador.

O senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas.

Assessoria do senador Aécio Neves

Nota do deputado Marco Maia
Quanto a iniciativa do Ministério Pública Federal de pedir a abertura de inquérito envolvendo minha pessoa gostaria de dizer:

Que entendo a posição do MP, mas a investigação irá mostrar que sou vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores, o qual faço parte. Refuto com indignação as ilações ditas a luz de acordos de delação.

Fui relator de uma CPMI em 2014, onde pedi o indiciamento daqueles que me acusam, o que foi aprovado pela comissão. Foram 53 indiciamentos e mais o pedido de investigação de 20 empresas ao Cade, pela pratica de crime de Cartel.

Como já havia afirmado anteriormente, não recebi nenhuma doação para minha campanha eleitoral em 2014 de empresa que estivesse sendo investigada pela CPMI.

Por fim utilizarei de todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida e para que os possíveis desgastes a minha imagem de parlamentar sejam reparados na sua integralidade.

02 de Maio de 2016,

Marco Maia - Deputado Federal

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