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sábado, 14 de maio de 2016

Seguro DPVAT: veja como pedir a indenização para vítimas de acidente de trânsito

Por iG São Paulo
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Benefício serve para os motoristas, passageiros e pedestres e nos casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas

Pedido do DPVAT é gratuito e, por isso, não deve ser requerido por despachantes ou terceiros
MARIO ÂNGELO/SIGMAPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Pedido do DPVAT é gratuito e, por isso, não deve ser requerido por despachantes ou terceiros
Muita gente não sabe, mas existe um benefício para as vítimas de acidente de trânsito no Brasil. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) indeniza, como o próprio nome já diz, as pessoas que sofreram algum tipo de incidente no trânsito, sem a necessidade de apuração da culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. São três os casos que a indenização pode ser pedida: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares.
Segundo a Seguradora Líder, atual administradora do DPVAT, para pedir o benefício basta ir a um posto de atendimento (clique aqui para ver a lista dos locais) ou a alguma agência dos Correios com os documentos solicitados no prazo de três anos, a contar da data da ocorrência do acidente, e preencher o pedido. Ele irá gerar um número de protocolo que pode ser utilizado para acompanhar o processo.
A cobertura é de R$ 13,5 mil nos casos de morte, até R$ 13,5 mil nas ocorrências por invalidez permanente – varia conforme o grau de invalidez – e de até R$ 2,7 mil em reembolso de despesas médicas e hospitalares. O pagamento é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após o envio da documentação.
Vale lembrar que o pedido do DPVAT é gratuito. Por isso, é muito simples de ser requerido e não precisa ser feito por despachantes ou intermediários. Às vezes, esses acabam se passando por amigos, cobram pela solicitação para "facilitar" o processo e ficam com boa parte do dinheiro, quando, na verdade, o procedimento é inteiramente grátis. 
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Acesse os links e veja quais são os documentos exigidos em casa caso:
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    Venezuela chama embaixador de volta em protesto ao impeachment

    Nicolás Maduro afirmou que o impeachment é uma dolorosa página 
    da história do Brasil, "um ataque injusto contra a primeira mulher eleita".

    Geiza DuarteBrasília, DF
    O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou de volta a caracas o embaixador no Brasil, em protesto contra o processo de impeachment.
    A convocação do embaixador venezuelano, Alberto Castelar, foi confirmada na noite de sexta-feira (13). Ao comunicar a decisão ao conselho de ministros do governo venezuelano, Nicolás Maduro afirmou que "o impeachment é uma dolorosa página da história do Brasil, um ataque injusto contra a primeira mulher eleita presidente do país".
    Na quinta (12), Maduro já tinha divulgado uma nota criticando o processo de impeachment, que chamou de golpe de Estado.
    O presidente da Venezuela usa a mesma tese defendida pelos petistas e diz que "Dilma Rousseff enfrenta um ataque motivado pela vingança dos que perderam as eleições e que são incapazes de chegar ao poder politico que não seja à força".
    Em uma notável mudança de tom, o governo brasileiro através do Itamaraty rebateu com dureza críticas ao processo de impeachment feitas por países bolivarianos alinhados ao PT, além da ditadura comunista cubana.
    Esses países, segundo nota do ministério das relações exteriores brasileiro, "propagam falsidades sobre o processo político interno", que seguiu rigorosamente a lei.
    A nota do Itamaraty, chefiado agora pelo senador José Serra, foi dura também em relação ao secretário-geral da Unasul, organismo criado por inspiração de países bolivarianos como contraponto à OEA (Organização dos Estados Americanos).
    O secretário-geral da Unasul, afirma o Itamaraty, "externou juízos preconceituosos e incompatíveis com as funções dele" e qualifica de maneira equivocada o funcionamento de instituições brasileiras.


    Maduro anuncia tomada de fábricas paralisadas e prisão de empresários

    Presidente da Venezuela decretou estado de exceção por três meses.
    Ele também ordenou realização de exercícios militares no próximo sábado.

    Da France Presse
     O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ordenou neste sábado (14), como parte do estado de exceção decretado na sexta-feira (13), a intervenção nas fábricas que estiverem paralisadas e a detenção dos empresários que pararem a produção com o objetivo de "sabotar o país".
    "No âmbito desse decreto em vigor (...) tomemos todas as ações para recuperar o aparelho produtivo que está sendo paralisado pela burguesia (...), e quem quiser parar para sabotar o país que vá embora, e o que fizer isso deve ser algemado e enviado para a PGV (Penitenciária Geral da Venezuela)", declarou Maduro, em um comício no centro de Caracas.
    A medida pode implicar a tomada de quatro fábricas de cerveja da Empresas Polar - a maior produtora de alimentos e de bebidas do país. Essas unidades se encontram paralisadas desde 30 de abril passado pela falta de acesso a divisas para importar insumos, de acordo com a companhia, dentro do estrito controle cambial imposto em 2003 pelo então presidente Hugo Chávez (1999-2013).
    "Planta parada, planta entregue ao povo! (...) Vocês vão me ajudar a recuperar todas as plantas paralisadas pela burguesia", lançou Maduro a seus milhares de seguidores durante o ato.
    Nicolás Maduro discursa em comício no centro de Caracas neste sábado (14) (Foto: Juan Barreto/AFP)Nicolás Maduro discursa em comício no centro de Caracas neste sábado (14) (Foto: Juan Barreto/AFP)
    Também neste sábado, Maduro ordenou a realização de "exercícios militares" no próximo sábado (21), para enfrentar o que denunciou como "ameaça externa", após decretar estado de exceção no país.
    "No próximo sábado, convoquei exercícios militares nacionais das Forças Armadas, do povo e da milícia, para nos prepararmos para qualquer cenário", afirmou Maduro, em entrevista à televisão no encerramento da mobilização chavista.
    Emergência
    Em uma cadeia de rádio de televisão, Maduro assinou na sexta-feira à noite um decreto de "estado de exceção e de emergência econômica" por três mais meses para "neutralizar e derrotar a agressão externa" que, afirmou, afeta o país.
    Acompanhado do gabinete ministerial no palácio de governo, o presidente ampliou deste modo os alcances de um decreto de emergência econômica em vigor desde janeiro, cuja prorrogação de dois meses expirava no sábado (14).
    Maduro - que enfrenta uma severa crise econômica e cuja administração é reprovada por 68% dos venezuelanos, segundo o instituto Venebarómetro - não explicou se a medida implicará a restrição dos direitos civis.
    Na quinta-feira (12), o presidente havia anunciado a ampliação do decreto para impedir que a oposição venezolana -- que controla o Parlamento -- execute um golpe de Estado contra ele do modo como, segundo ele, aconteceu no Brasil com Dilma Rousseff.

    Bebê morre após passar três vezes por PS e família acusa erro médico

    Enzo teve 9 paradas cardíacas, mas foi tratado por dor na gengiva, diz mãe.
    Prefeitura de Ribeirão considera atendimento correto; caso será investigado.

    Do G1 Ribeirão e Franca
    A família de um bebê de 11 meses acusa dois pediatras da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) da Vila Virginia, na zona leste de Ribeirão Preto (SP), de erro médico. Segundo a mãe, Enzo Araújo de Souza morreu em abril após passar por três atendimentos no local e ter recebido como diagnóstico dor por causa do nascimento dos dentes.
    O laudo da morte aponta que Enzo sofreu choque cardiogênico e miocardite aguda, que provocaram nove paradas cardíacas. Um boletim de ocorrência foi registrado nesta sexta-feira (13).
    Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o bebê recebeu atendimento de profissionais experientes e foi medicado conforme o quadro clínico apresentado, inicialmente não considerado grave. No entanto, as causas da morte serão apuradas.
    Atendimento pediátrico
    A mãe da criança, a dona de casa Ronalda Araújo Costa, diz que Enzo começou a passar mal na manhã do dia 23 de abril, e apresentava sintomas como coração acelerado e prostração. O menino foi levado ao pronto-socorro e examinado por um pediatra. “Ele [médico] disse que provavelmente eram só os dentinhos mesmo, porque estava inchada a gengiva e estava machucando ele [bebê]. Passou o paracetamol e o soro fisiológico para por no nariz”, afirma.
    Segundo Ronalda, o filho recebeu a medicação em casa conforme a orientação médica, mas não houve melhora no quadro. À noite, ela decidiu levar Enzo de volta ao pronto-socorro, onde outro pediatra a atendeu e reforçou o diagnóstico anterior.
    “Eu falei que ele estava passando mal e gritando. Ele passava a mão no ouvidinho o tempo todo. O médico examinou e eu falei que o coração estava muito acelerado. Ele [médico] falou que estava agitado mesmo porque ele estava com muita dor”, diz a mãe.
    De acordo com a dona de casa, o médico receitou um antibiótico e remédios para dor e febre, mas o quadro se agravou no dia seguinte e Enzo desmaiou nos braços do pai. O menino foi levado mais uma vez ao pronto-socorro da Vila Virginia e, segundo a mãe, sofreu a primeira parada cardíaca.
    Bebê de 11 meses morreu após sofrer nove paradas cardíacas em Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução/EPTV)Bebê de 11 meses morreu após sofrer nove paradas cardíacas em Ribeirão  (Foto: Reprodução/EPTV)
    Complicações e morte
    O bebê foi encaminhado à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE), onde sofreu nove paradas cardíacas e não resistiu. De acordo com a mãe, os médicos afirmaram que Enzo contraiu uma virose que comprometeu o coração. “Como não foi detectado antes [a virose], atingiu rápido e o coração dele inchou demais. Passou do limite e não bombeava mais sangue”, explica a mãe.
    Ronalda procurou a Polícia Civil após a morte do filho para registrar um boletim de ocorrência, mas teria sido desaconselhada a fazer o documento por um policial, que considerou os  procedimentos dos médicos adequados.
    Nesta sexta-feira, a família voltou à delegacia acompanhada de uma advogada e registrou o boletim de ocorrência.
    “Eu quero que seja investigado para saber o que aconteceu com meu filho, porque é uma dor que só Deus mesmo para ter pena da gente. A gente quer descobrir o que aconteceu com ele de verdade, saber se foi alguma coisa que não foi examinado direito”, diz Ronalda.
    Para a advogada Marilia Teixeira Dias, há indícios de erro médico. “Se os procedimentos tivessem sido feitos da forma correta no primeiro momento que ela procurou o posto da Vila Virginia, de repente a criança teria chance de ter se recuperado, estar aí com a mãe nesse momento.”
    A defensora também questionou a posição do policial de plantão, que teria dificultado o registro da ocorrência. “Acho que não cabe ao servidor que está ali registrando fazer um julgamento de mérito do que aconteceu. Existem autoridades competentes para isso.”
    Procurada, a Polícia Civil informou que cabe ao delegado decidir se registra um boletim de ocorrência, mas não esclareceu se o policial que atendeu a família de Enzo na primeira vez era ou não delegado.
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