Temer desautoriza ministro e mantém rito para escolha de procurador-geral

Por Estadão Conteúdo | 16/05/2016 14:06 - Atualizada às 16/05/2016 14:06

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Em entrevista, Alexandre de Moraes, que foi secretário da Segurança Pública de São Paulo até assumir cargo no governo, disse que tradição para escolha do cargo deveria ser mudada

Elza Fiúza/ ABr

O ex-secretário da Segurança Pública de SP e agora ministro de Temer, Alexandre de Moraes

Após repercussão negativa de declaração de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), negou qualquer mudança no rito que escolhe o chefe da Procuradoria-Geral da República – atualmente, o cargo fica com aquele que é mais votado no Ministério Público Federal por meio de uma lista tríplice elaborada previamente. A negativa foi dada por meio da assessoria de imprensa do peemedebista. 

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Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", Moraes disse que a Constituição prevê apenas que o escolhido pelo presidente seja um integrante de carreira  – não necessariamente o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal, prática adotada nos governos do PT.

Até semana passada secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o ministro da Justiça também ressaltou que há garantias de autonomia do MP – já que o PGR só pode ser destituído a pedido do presidente com aprovação de maioria absoluta do Senado – e que o poder da instituição não pode ser absoluto.

Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. O mandato do PGR termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias.

Defensor da Lava JatoO ministro Alexandre Moraes começou a carreira como promotor de Justiça, foi professor de Direito na Universidade de São Paulo e antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo.

Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta. O nome do advogado nome foi descartado por Temer após virem à tona críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato – altamente elogiada pelo escolhido para o cargo.

Veja a relação de ministros do governo Temer:

Eliseu Padilha (PMDB-RS), que assume agora como ministro-chefe da Casa Civil, já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) e dos Transportes (governo FHC). Foto: Pedro França/Agência Senado - 6.5.15

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Gilmar Mendes assume a relatoria de mais um pedido de investigação contra Aécio

Por Estadão Conteúdo | 16/05/2016 19:10 - Atualizada às 16/05/2016 19:11

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Segundo a PGR, o senador tucano foi acusado por Delcídio do Amaral de manipular as informações do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios

Elza Fiúza/ Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes já é o relator de outro pedido de investigação contra o senador tucano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou o envio ao ministro Gilmar Mendes do pedido feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), por suposta manipulação de dados do Banco Rural.

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro Teori Zavascki como um desdobramento da Lava Jato. Ao considerar que o caso não tem a ver com as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, o ministro Teori sugeriu que o caso fosse redistribuído a Gilmar.

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O ministro Gilmar Mendes já é o relator de um inquérito contra Aécio sobre um esquema de corrupção na estatal Furnas Centrais Elétricas. Teori defendeu que os dois casos são correlatos e, por isso, deveriam ser relatados pelo mesmo ministro, o que foi acatado por Lewandowski.

O novo relator do pedido precisará decidir, agora, se abrirá ou não um novo inquérito contra o tucano. O pedido de Janot tem como base a delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que acusou Aécio de manipular as informações do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios.

Delcídio presidiu a CPI dos Correios e afirmou ter "segurado a barra" para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que "atingiriam em cheio" integrantes do PSDB por causa do mensalão mineiro.

Além de Aécio, o caso também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Na época, Paes era secretário-geral do partido e teria sido escalado por Aécio para atuar, junto com Sampaio, para postergar a apresentação de informações pelo Banco Rural.

Pedro França/Agência Senado - 2.5.16

Senador Aécio Neves (PSDB-MG) negou na semana passada relação com esquema em Furnas

Furnas
Na semana passada, após assumir a relatoria do pedido de Janot contra Aécio sobre o caso de Furnas, o ministro decidiu instaurar um inquérito. Mas, em menos de 24 horas, voltou atrás e suspendeu o andamento das investigações até que o procurador-geral da República se explique sobre o pedido.

Segundo Janot, Aécio teria recebido propina de empresas terceirizadas que prestavam serviço para Furnas. O caso, que também consta na delação de Delcídio, já havia sido mencionado na colaboração do doleiro Alberto Youssef com o Ministério Público Federal às investigações da Lava Jato. Na época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou na ocasião que as informações do delator eram insuficientes.

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SALVADOR; Bombeiro matou mulher dentro de escola por ciúme de mensagem no WhatsApp

Assassino usou um aplicativo espião para ver as mensagens do celular de Sandra

Laura Fernandes (laura.fernandes@redebahia.com.br)

15/05/2016 08:30:00Atualizado em 16/05/2016 15:19:56

  

O motivo para o major dos bombeiros militares Valdiógenes Almeida Junior, 45 anos, ter tirado a vida de sua esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40, teria sido a troca de mensagens entre ela e um homem não identificado.

Segundo o advogado criminal Sérgio Reis, que defende Valdiógenes, o autor do crime usou um aplicativo espião “que abre um espelho do outro celular e, por esse espelho, chegaram a ele mensagens” do celular de Sandra, assassinada a tiros pelo marido dentro da Escola Municipal Esperança de Viver, em Castelo Branco, na sexta, e velada no sábado, no cemitério do Campo Santo.

Professora tinha filha de 15 anos com o marido, com quem era casada há 21 anos (Foto: Reprodução/Facebook)

“Ele viu a troca de amabilidade entre homem e mulher, chamando o outro de ‘meu lindo’, ‘meu amor’, e foi tirar satisfação”, afirmou o advogado, alegando não saber mais detalhes da mensagem, porque os celulares estão sendo periciados.

“Ele está arrasado, era profundamente apaixonado pela mulher. Era um casal que estava ultrabem. Para ele foi um choque, porque nunca atirou em ninguém em 25 anos de corporação. Infelizmente, ao que tudo indica, a atitude dela conduziu ele a essa reação explosiva, não premeditada”, justificou o advogado.

'Parecia o casal perfeito', diz amiga de professora morta pelo marido em escola

Segundo ele, não se trata de um “crime de machismo”, nem de um “psicopata”. Nas palavras do advogado, o assassinato configura-se como “crime passional”.

“O fato da mulher não querer o homem não significa que merece morrer. Ela é mais uma vítima”, lamentou a gestora de eventos Luciana Cruz, 44, presente no velório de Sandra, que aconteceu ontem, às 15h, no Campo Santo.

“Foi uma fatalidade. Ninguém sabe o que passou pela cabeça dele...”, lamentou a vendedora Ingrid Azevedo, 38, vizinha da vítima. “Aparentemente, eram pessoas boas, felizes, amorosas. Nunca ouvi um grito, e olhe que moramos parede com parede”, completou.

“Ela era amiga, uma mulher como eu. Mais uma vítima desses homens. Não existe Lei Maria da Penha! Nós somos reféns, indefesas, escravas”, bradou emocionada uma amiga da vítima que não quis se identificar.

Sandra será enterrada neste domingo no Pará, estado onde nasceu. Detido sob custódia, Valdiógenes teve sua prisão preventiva decretada no sábado à tarde pela juíza Regina Maria  de Cerqueira, e está preso no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas. O advogado de Valdiógenes afirma que vai tentar revogar a prisão preventiva para que ele possa responder ao processo em liberdade.