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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Temer desautoriza ministro e mantém rito para escolha de procurador-geral

Por Estadão Conteúdo  - Atualizada às 
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Em entrevista, Alexandre de Moraes, que foi secretário da Segurança Pública de São Paulo até assumir cargo no governo, disse que tradição para escolha do cargo deveria ser mudada

Estadão Conteúdo
O ex-secretário da Segurança Pública de SP e agora ministro de Temer, Alexandre de Moraes
Elza Fiúza/ ABr
O ex-secretário da Segurança Pública de SP e agora ministro de Temer, Alexandre de Moraes
Após repercussão negativa de declaração de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), negou qualquer mudança no rito que escolhe o chefe da Procuradoria-Geral da República – atualmente, o cargo fica com aquele que é mais votado no Ministério Público Federal por meio de uma lista tríplice elaborada previamente. A negativa foi dada por meio da assessoria de imprensa do peemedebista. 
Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", Moraes disse que a Constituição prevê apenas que o escolhido pelo presidente seja um integrante de carreira  – não necessariamente o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal, prática adotada nos governos do PT.
Até semana passada secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o ministro da Justiça também ressaltou que há garantias de autonomia do MP – já que o PGR só pode ser destituído a pedido do presidente com aprovação de maioria absoluta do Senado – e que o poder da instituição não pode ser absoluto.
Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. O mandato do PGR termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias.
Defensor da Lava JatoO ministro Alexandre Moraes começou a carreira como promotor de Justiça, foi professor de Direito na Universidade de São Paulo e antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo.
Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta. O nome do advogado nome foi descartado por Temer após virem à tona críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato – altamente elogiada pelo escolhido para o cargo.
Veja a relação de ministros do governo Temer:
Eliseu Padilha (PMDB-RS), que assume agora como ministro-chefe da Casa Civil, já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) e dos Transportes (governo FHC). Foto:  Pedro França/Agência Senado - 6.5.15
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi nomeado ministro dos Esportes. Na Câmara, ele votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rouseff. Foto: Alex Ferreira/Agência Câmara
Presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) é, agora, o ministro-chefe da Secretaria de Governo.. Foto: Valter Campanato/ABr - 25.04.16
O deputado Fernando Coelho Filho (PE) é o nome escolhido por Temer para assumir o Ministério de Minas e Energia. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados - 11.02.15
Ministro de Dilma na Secretaria de Portos, Helder Barbalho foi escolhido por Temer para o ministério de Minas e Energia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 24.02.16
Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública de São Paulo na gestão Alckmin, assume agora o Ministério da Justiça e Cidadania.. Foto: Elza Fiúza/ ABr
Nomeado ministro das Relações Exteriores, o senador José Serra já foi ministro da Saúde e do Planejamento no governo FHC, além de ter sido governador do Estado de São Paulo e prefeito da capital paulista.. Foto: Pedro França/Agência Senado - 14.10.2015
Ex-governador de Pernambuco, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) assume o Ministério de Educação e Cultura. Foto: Fotos Públicas
Henrique Meirelles é o novo ministro da Fazenda. Durante o governo Lula, ele ocupou a presidência do Banco Central. Foto: Agência Brasil
Ex-governador do Mato Grosso, o senador Blairo Maggi (PP-MT) foi o escolhido de Temer para assumir o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foto: Site oficial
Foi o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) quem deu o voto decisivo na votação pela abertura do processo de impeachment na Câmara. Ele agora é ministro das Cidades. Foto: Fotos Públicas
O deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) é o novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Deputado federal, Ricardo Barros (PP-PR) foi o escolhido de Temer para assumir o Ministério da Saúde. Foto: Wikimedia Commons
José Sarney Filho (PV-MA) assume o Ministério do Meio Ambiente, cargo que já ocupou durante o governo FHC. Foto: Wikimedia Commons
Henrique Alves é o novo ministro do Turismo. Durante o governo Dilma, ele chegou a ocupar o mesmo cargo. Foto: Reprodução/Facebook
O deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é o novo ministro do Trabalho. Foto: Reprodução/Facebook
Sérgio Etchegoyen assume agora como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O general gaúcho atua, desde março de 2015 como chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro. Foto: Divulgação/Ministério da Defesa
O deputado federal Mauricio Quintella (PR-AL) é o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Foto: Reprodução/Facebook
O atual Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Fabiano Augusto Martins Silveira, assume agora o Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-Controladoria Geral da União). Foto: Wikimedia Commons
Fábio Osório Medina é o novo nome à frente da Advocacia-Geral da União. Foto: Reprodução/Facebook
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Além de ser o atual presidente nacional do PMDB, ele foi ministro da Previdência durante o governo Lula. . Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado/Fotos Públicas
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que foi ministro no governo FHC, assume agora o Ministério da Defesa. Foto: Reprodução/Facebook
Ex-prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD-SP) assume o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Durante o governo Dilma, ele foi ministro das Cidades, mas abandonou o cargo para apoiar o impeachment na Câmara. Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados
Eliseu Padilha (PMDB-RS), que assume agora como ministro-chefe da Casa Civil, já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) e dos Transportes (governo FHC). Foto: Pedro França/Agência Senado - 6.5.15
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