Por | - Atualizada às
Em entrevista, Alexandre de Moraes, que foi secretário da Segurança Pública de São Paulo até assumir cargo no governo, disse que tradição para escolha do cargo deveria ser mudada
Após repercussão negativa de declaração de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), negou qualquer mudança no rito que escolhe o chefe da Procuradoria-Geral da República – atualmente, o cargo fica com aquele que é mais votado no Ministério Público Federal por meio de uma lista tríplice elaborada previamente. A negativa foi dada por meio da assessoria de imprensa do peemedebista.
Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo", Moraes disse que a Constituição prevê apenas que o escolhido pelo presidente seja um integrante de carreira – não necessariamente o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal, prática adotada nos governos do PT.
Até semana passada secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o ministro da Justiça também ressaltou que há garantias de autonomia do MP – já que o PGR só pode ser destituído a pedido do presidente com aprovação de maioria absoluta do Senado – e que o poder da instituição não pode ser absoluto.
Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. O mandato do PGR termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias.
Defensor da Lava JatoO ministro Alexandre Moraes começou a carreira como promotor de Justiça, foi professor de Direito na Universidade de São Paulo e antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo.
Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta. O nome do advogado nome foi descartado por Temer após virem à tona críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato – altamente elogiada pelo escolhido para o cargo.
Veja a relação de ministros do governo Temer:
Eliseu Padilha (PMDB-RS), que assume agora como ministro-chefe da Casa Civil, já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) e dos Transportes (governo FHC). Foto: Pedro França/Agência Senado - 6.5.15
1/23
Nenhum comentário:
Postar um comentário