Migração para TV digital do Brasil vira modelo para outros países

Desligamento do sinal analógico já ocorreu em quatro capitais. Costa Rica, Chile, Equador e Botsuana buscam experiências na entrega de conversor e uso das faixas para o 4G.

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Por Helton Simões Gomes, G1

03/08/2017 07h18  Atualizado há 9 horas

Kit para sinal digital será distribuído gratuitamente a beneficiários de programas sociais (Foto: Reprodução/Rede Globo/TV Gazeta)

Países latinos e da África recorreram ao Brasil para entender como o país tem conduzido o desligamento do sinal analógico de TV e a adoção da TV digital. A migração, que já ocorreu em quatro capitais e chegará a Salvador e Fortaleza em setembro, é usada como modelo por esses países que se preparam para conduzir processos similares em seus territórios.

Vindas de Costa Rica, Chile, Equador e Botsuana, delegações formadas por funcionários públicos e executivos de emissoras de TV visitaram Brasília em busca de informações.

“Os governos estrangeiros têm mostrado interesse nas políticas governamentais de atendimento à população, em especial, a distribuição de conversores aos cadastrados em programas sociais”, diz William Ivo Zambelli, coordenador-geral de Televisão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Todos os inscritos no Cadastro Único, que reúne os registrados em programas como Bolsa Família, têm direito a receber conversores gratuitamente.

Segundo Zambelli, estrangeiros perguntam sobre “modelo de negócios, logística de distribuição e especificação técnica dos conversores”, dada a dimensão territorial e diversidade econômica e social.

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• Tire suas dúvidas sobre as mudanças no sinal analógico

2,9 milhões de aparelhos distribuídos

Grandes também são os números registrados. A empresa responsável pela migração, a Seja Digital, já distribuiu 2,9 milhões desses aparelhos em mais de 90 cidades.

Até o fim do ano, mais 4,3 milhões serão entregues em mais de 260 municípios que terão o sinal analógico desligado como:

• Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte (CE)
• Salvador
• Rio de Janeiro
• Vitória
• Belo Horizonte
• Campinas, Franca, Ribeiro Preto, Santos e São José dos Campos (SP)

O Brasil atrai a atenção desses países porque é a maior dentre os 18 que adotaram o padrão sistema nipo-brasileiro de TV digital. As transmissões com sinal digital no Brasil começaram em 2007 e o desligamento ocorreu em quatro capitais (Brasília, São Paulo, Goiânia e Recife).

“Outros países menos avançados na transição, e com parque instalado menos complexo, encontram grandes dificuldades em aspectos chaves do processo, como dúvidas quanto às decisões iniciais que precisam ser tomadas para dar partida na transição e que são adquiridas por meio da experiência brasileira”, afirma Zambelli.

Costa Rica

A Costa Rica iniciou suas transmissões digitais de TV em 2010 e planeja desligar em dezembro deste ano o sinal analógico da região do Vale Central, que abriga a capital San José e é a mais densamente povoada do país.

O brasileiro Antonio Alexandre Garcia, presidente da TV Plus e diretor da câmara de radiodifusão, faz parte da comissão de implantação da TV digital no país. Ele conta que o Brasil foi modelo para algumas ações.

“A gente está fazendo campanhas”, afirma Garcia. A iniciativa é para que os telespectadores aprendam a instalar o sistema. "É muito difícil aqui na Costa Rica que instaladores visitem a casa de tanta gente em tão pouco tempo.”

Antena espinha de peixe

Como ocorre no Brasil, a Costa Rica distribuirá conversores. Mas para 15 mil famílias. Outra prática importada é o modelo de antena. Em vez de receptores internos, optou-se pelo modelo espinha da peixe, que fica na área externa. A comissão costa-riquenha decide neste mês se desliga o sinal analógico.

A busca por informações ocorre desde 2016. A última comissão internacional a visitar o Brasil foi a de Botsuana, único país africano a aderir o padrão nipo-brasileiro. A reunião ocorreu em junho e contou com a presença de Eric Morales, ministro de Assuntos Presidenciais, Governança e Administração Pública.

TV digital e 4G

Com o sinal digital, imagem e som têm maior qualidade. Diferentemente do analógico, não sofre interferências, o que faz as imagens chegarem ao televisor sem chuviscos e "fantasmas".

Após o desligamento, as frequências usadas hoje para transmitir o sinal analógico serão usadas para a banda larga 4G.

“O processo de remanejamento de canais da faixa de 700 Megahertz recebe grande atenção por parte dos países, uma vez que o modelo brasileiro de desligamento concomitante com a desocupação da faixa de 700MHz pela televisão é único no mundo”, diz Zambelli.

No fim de julho, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) informou que já é possível levar banda larga móvel pela faixa de 700 MHz a 2.023 cidades brasileiras.

(Foto: )

• ANATEL

ANS propõe mudar regras de portabilidade em planos de saúde; entenda

Propostas foram colocadas em consulta pública e preveem fim de carência adicional para trocar de plano e portabilidade para planos coletivos.

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Por Taís Laporta, G1

03/08/2017 14h48  Atualizado há 2 horas

(Foto: CC0 Public Domain)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai mudar as regras para fazer a portabilidade de operadora de planos de saúde. O assunto foi colocado em consulta pública para receber sugestões da sociedade antes de entrar em vigor.

Mais: Entenda as regras da ANS para cancelar plano de saúde

Uma das principais mudanças propostas é o fim da chamada “janela”, tempo mínimo que o beneficiário precisa esperar para mudar de plano. Hoje, o pedido de troca tem uma carência de 120 dias contados após o 1º dia do mês de aniversário do contrato.

Segundo a ANS, com a nova regra, a troca de plano poderá ser feita a qualquer momento após o prazo de permanência ser cumprido. A regra atual, segundo a ANS, impede que beneficiários que não são adequadamente assistidos pela operadora deixem imediatamente o plano.

Planos coletivos e cobertura

A norma proposta também amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais, que contempla 66,4% dos beneficiários de planos médico-hospitalares, ou cerca de 31,5 milhões de pessoas. Pela norma em vigor, apenas beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão podem fazer a portabilidade.

Outra medida é a que a exigência em se contratar um tipo de cobertura compatível com a do plano anterior seja substituída pela exigência de carências para as coberturas não previstas. Ou seja, o beneficiário cumpriria a carência apenas para as coberturas que não existiam no outro plano.

Segundo a ANS, a compatibilidade por tipo de cobertura restringe o acesso de muitos beneficiários que não encontram planos compatíveis, "pois há uma grande concentração de planos classificados em internação com obstetrícia e pouca oferta de planos de internação sem obstetrícia ou sem internação".

Portabilidade de carências

A portabilidade de carências foi instituída em 2009, inicialmente apenas para beneficiários de planos de contratação individual ou familiar. Depois, o benefício foi estendido também aos beneficiários de planos coletivos por adesão e surgiu a portabilidade especial de carências para situações especiais, por motivos alheios à vontade do beneficiário.

Os materiais da consulta pública nº 63 estão disponíveis no site da ANS. As contribuições deverão ser enviadas de 10 de agosto a 11 de setembro.

Entenda as propostas de novas regras para planos da ANS:

• Fim da 'janela'

Como é hoje: Hoje, o pedido de troca de plano tem uma carência de 120 dias contados após o 1º dia do mês de aniversário do contrato.

Como deve ficar: O beneficiário não precisará mais cumprir o tempo mínimo para mudar de plano. Hoje, o pedido de troca tem uma carência de 120 dias contados após o 1º dia do mês de aniversário do contrato.

• Planos coletivos

Como é hoje: Pela norma em vigor, apenas beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por adesão podem fazer a portabilidade.

Como deve ficar: A norma proposta amplia a portabilidade para beneficiários de planos coletivos empresariais.

• Cobertura compatível

Como é hoje: Para trocar de plano, é preciso encontrar um plano com cobertura compatível.

Como deve ficar: A exigência em contratar um tipo de cobertura compatível com a do plano anterior pode ser substituída pela exigência de carências para coberturas não previstas. Ou seja, o beneficiário cumpriria a carência apenas para as coberturas que não existiam no outro plano.

• ANS