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domingo, 31 de março de 2019

Vídeo que nega o golpe de 1964 é distribuído em canal de comunicação do Planalto

Secretaria de Imprensa, no entanto, diz que o governo não produziu o material nem sabe quem produziu. Golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos neste domingo (31).

Por G1 — Brasília
 

O Palácio do Planalto divulgou neste domingo (31) um vídeo negando que um golpe de estado instaurou a ditadura militar no Brasil, ato que completou neste dia 55 anos. A Secretaria de Imprensa da Presidência confirmou que ele foi enviado em um grupo de WhatsApp para distribuição de informações a jornalistas, mas não soube dizer quem enviou para o canal. Também diz que o governo não produziu o vídeo nem soube dizer quem produziu.
O vídeo também foi postado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, no Twitter.
No vídeo, um homem não identificado fala de uma época em que havia no Brasil "um tempo de medo e ameaças" provocadas pelo comunismo. E que "jornais, rádios, TVs e principalmente o povo na rua" apelaram ao Exército.
O vídeo termina com a imagem da bandeira nacional e a inscrição "31 março" e um locutor afirmando que "o Exército não quer palmas nem homenagens. O Exército apenas cumpriu o seu papel". Veja o vídeo abaixo:
Planalto divulga vídeo sobre o golpe de 64, dizendo que o Exército salvou o Brasil
G1 Política
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Planalto divulga vídeo sobre o golpe de 64, dizendo que o Exército salvou o Brasil

Bolsonaro

O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completou 55 anos neste domingo (31). Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. Nesse período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.
De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa a produção de um documento com referências ao golpe de 1964 e que foi lido nos quartéis. A intenção, segundo o presidente, foi "rememorar" o fato e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro".
O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram como "tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe de 1964", que deu início à ditadura militar (1964-1985).
Na sexta (29), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado por parentes de vítimas da ditadura e pelo Instituto Vladimir Herzog para proibir comemorações sobre o golpe militar de 31 de março de 1964.
A Justiça Federal em Brasília chegou a proibir, seguindo um pedido da Defensoria Pública da União, que o golpe fosse celebrado pelas Forças Armadas. No entanto, outra decisão, também da Justiça Federal, liberou as comemorações.
O presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da RepúblicaO presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro durante entrega de condecorações em solenidade comemorativa do 211º Aniversário da Justiça Militar da União — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Manifestações

Manifestações contra a ditadura ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), como São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Belém. Houve manifestações menores a favor dos militares em Belo Horizonte e Goiânia.
Também neste domingo, mais de 50 organizações divulgaram uma nota de repúdio às declarações de Bolsonaro de rememorar o golpe de 1964, assim como a "tentativa de relativização e revisão histórica proposta pelo presidente".
"Que o dia 31 sirva para nos lembrar daquilo que não queremos repetir e para que possamos olhar para frente, imaginar e construir uma democracia que seja promotora de liberdades, mais plural e menos desigual", afirmara a nota, assinada por entidades como o Instituto Sou da Paz e Transparência Brasil.
Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1
Manifestantes fazem protesto contra a ditadura militar na Cinelândia, Centro do Rio — Foto: Carlos Brito/G1
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sábado, 30 de março de 2019

Gilmar Mendes nega pedido para suspender celebração do golpe de 1964

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964.
Gilmar Mendes apontou que o tema da ditadura é extremamente sensível para a sociedade brasileira
Nelson Jr. / SCO STF
Na decisão desta sexta-feira (29/3), o ministro entendeu que o mandado não era cabível por falta de efeito jurídico para questionamento judicial, pois se baseava apenas na declaração do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. "O ato da autoridade pública, objeto da via estrita do mandado de segurança, deve produzir efeitos jurídicos imediatos, não sendo suficiente os atos de opinião, notadamente aqueles emitidos em contexto político, por meio de porta-voz", disse.
Gilmar apontou que o tema é de extrema sensibilidade para a população e, como todo fato histórico, desperta diferentes interpretações. Ele lembrou ainda episódio de outubro de 2018, quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que houve "um movimento de 1964". Em defesa da tolerância e do pluralismo, o ministro disse que a fala de Toffoli "foi esquecida e de tudo o que ele disse, apenas se escutou 'movimento'". 
"A lembrança da ruptura da ordem constitucional é relevante para que jamais sejamos tentados a nela reincidir. Os custos são enormes para a nação e para os indivíduos", afirmou.
Dentre os sete impetrantes estão parentes de vítimas da ditadura e o Instituto Vladimir Herzog. No mandado de segurança, eles alegam que a determinação de Bolsonaro foi amplamente divulgada sem qualquer tipo de correção ou retratação do presidente. Além disso, apontam que ações questionando a comemoração, como a ingressada pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal.
Eles sustentaram ainda que "a fumaça do bom direito se revela na ilegalidade emanada da ordem de comemoração de regime de exceção, rechaçado pela Constituição Federal, bem como no direito subjetivo, líquido e certo à verdade e à memória em relação aos fatos ocorridos durante o período aludido".
Clique aqui para ler a decisão.
MS 36.380
fonte;

Justiça proíbe comemorações dos 55 anos do golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (29/3) que as Forças Armadas comemorem o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31/3). 
A magistrada atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.
"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica", decidiu a magistrada.
Segundo a magistrada, o ato administrativo impugnado, não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.
"Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção", explica. 
Sem efeito
A decisão não tem efeitos práticos porque, por ordem do próprio presidente, o texto relembrando o golpe foi lido nesta manhã em uma solenidade no Comando Militar, em Brasília.
Segundo o site G1, um dos trechos do documento lido afirma que "as Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação".
A Ação
Em ação civil pública contra a União, a DPU afirma que a ditadura militar violou diversos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros. A Defensoria lembra que o regime promoveu assassinatos, torturas, prisões arbitrárias e cassações de políticos, funcionários públicos e dirigentes sindicais.
Para a DPU, a ordem de Bolsonaro viola o princípio da legalidade. Isso porque a Lei 12.345/2010, estabelece que a instituição de datas comemorativas que vigorem em todo território nacional deve ser objeto de projeto de lei.
Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler a íntegra da petição da DPU.

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Bolsonaro embarca neste sábado para visita oficial a Israel

Por G1 — Brasília
 

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante visita à sinagoga no Rio de Janeiro — Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante visita à sinagoga no Rio de Janeiro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante visita à sinagoga no Rio de Janeiro — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deve embarcar às 13h deste sábado (30) para Israel, onde irá se reunir com o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu. Será a terceira viagem oficial de Bolsonaro ao exterior desde que assumiu a Presidência.
Em Israel, dentre outros compromissos, o presidente retribuirá a visita que Netanyahu fez ao Brasil para participar da posse, em 1º de janeiro. Foi a primeira visita oficial de um premiê de Israel ao Brasil.
Na ocasião, Bolsonaro e Netanyahu tiveram um encontro no qual reafirmaram a intenção de estreitar os laços entre os dois países e fazer parcerias em diversos setores. O israelense chamou o brasileiro de "grande amigo", "grande aliado" e "grande irmão".
A agenda de Bolsonaro em Israel prevê compromissos em Tel Aviv e em Jerusalém. As duas cidades estão no centro de uma polêmica envolvendo a embaixada brasileira no país.
Bolsonaro declarou, em novembro do ano passado, após vencer a eleição presidencial, que iria transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que foi feito pelos Estados Unidos. Após três meses de governo, a mudança não foi oficializada.
Com a medida, o Brasil reconheceria Jerusalém como capital de Israel, o que suscitou o receio de retaliações comerciais de países árabes, grandes compradores de carne bovina e de frango do Brasil.
Israel considera Jerusalém a "capital eterna e indivisível" do país. Mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino. A comunidade internacional não reconhece a reivindicação israelense de Jerusalém como sua capital indivisível.
Após a polêmica declaração, o governo brasileiro tem adotado um tom de cautela ao falar sobre o assunto. Em diversas ocasiões, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo estuda o assunto, e não deve anunciar nenhuma medida nesse sentido na visita oficial a Israel.
A comitiva do presidente será formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Também irão a Israel na comitiva de Bolsonaro os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS), além da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Veja abaixo os compromissos previstos na visita de Bolsonaro a Israel:

Sábado

  • 13h - Partida de Brasília para Las Palmas, Espanha
  • 23h20 (horário local) - Chegada a Las Palmas

Domingo

  • 00h50 - Partida de Las Palmas para Tel Aviv
  • 10h - (horário de Israel) - Chegada a Tel Aviv
  • 10h05 - Cerimônia oficial de chegada a Isral
  • 13h - Almoço privado
  • 17h - Reunião privada com o primeiro-ministro de Israel
  • 18h - Cerimônia de assinatura de acordos nas seguintes áreas: Ciência e Tecnologia, Defesa, Segurança Pública, Saúde e da Medicina (a confirmar).
  • 19h10 - Chegada à residência do primeiro-ministro
  • 19h15 - Declaração conjunta à imprensa do presidente Jair Bolsonaro e do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu
  • 19h45 - Jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel
  • 20h - Jantar oferecido pelo ministro de Energia de Israel, Yuval Steinitz, aos ministros integrantes da delegação brasileira

Segunda-feira

  • 09h30 - Visita à Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense
  • 09h40 - Demonstração de emprego da Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense
  • 11h10 - Visita à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel
  • 11h15 - Cerimônia de condecoração da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel com a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
  • 12h20 - Almoço privado
  • 16h50 - Chegada ao Muro das Lamentações

Terça-feira

  • 08h30 - Café da manhã com CEOs de startups israelo-brasileiros
  • 10h - Cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel
  • 10h50 - Visita à exposição de produtos de empresas de inovação
  • 11h40 - Visita ao Centro Industrial Har Hotzvim e à Mobileye
  • 12h30 - Almoço com empresários
  • 15h45 - Visita ao Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto
  • 15h50 - Visita à Exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”
  • 16h10 - Cerimônia de oferenda floral
  • 16h35 - Visita ao Bosque das Nações
  • 16h45 - Cerimônia alusiva ao plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações
  • 19h - Jantar privado 

  • Quarta-feira
  • 09h30 - Chegada à cidade de Raanana
  • 09h40 - Visita à comunidade de brasileiros estabelecida na cidade
  • 11h20 - Chegada ao Aeroporto Internacional Ben Gurion
  • 11h40 - Partida de Tel Aviv para Las Palmas
  • 14h50 - Chegada a Las Palmas
  • 16h20 - Partida de Las Palmas para Brasília
  • 20h40 - Chegada a Brasília

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