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terça-feira, 15 de março de 2016

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Decreto presidencial traz alterações no Regulamento da Previdência.
Avaliação poderá ser feita por profissional do Sistema Único de Saúde.

Do G1, em São Paulo
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após  afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS).
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Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas.

O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses (veja no vídeo do Bom Dia Brasil). O INSS disse que a greve atrapalhou, mas admite que faltam peritos e estrutura para atender a população. Os peritos que estão trabalhando dizem que não têm estrutura, espaço para fazer as perícias.
Segundo o decreto, o INSS poderá celebrar convênios, com execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no processo de avaliação pericial por profissional médico de órgãos e entidades públicos do SUS.

Ainda de acordo o decreto publicado, que complementa o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, a impossibilidade de atendimento pela Previdência Social ao segurado antes do término do período de recuperação indicado pelo médico assistente na documentação autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo especialista.
A concessão ou prorrogação do auxílio-doença será dada após a realização de avaliação pericial ou recebimento da documentação médica do segurado, sendo que o benefício será concedido com base no período de recuperação indicado pelo médico assistente. O INSS poderá convocar o segurado em qualquer hipótese e a qualquer tempo para avaliação pericial.
O INSS poderá ainda estabelecer, com base na avaliação pericial ou da documentação médica, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado. Em caso desse prazo concedido para a recuperação ser insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação.
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Aécio diz que citações de Delcídio a ele são ‘absurdas’ e ‘requentadas’

Tucano pediu ‘investigação profunda’ para ‘separar falso do verdadeiro’.
Senador Delcídio disse que Aécio se beneficiou corrupção em Furnas.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, classificou de “absurdas” e “requentadas” as acusações feitas a ele pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal.
O tucano também pediu investigação aprofundada de todas as citações de Delcídio a políticos, para “separar o que é verdadeiro do que é falso”.

Delcídio do Amaral afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" na estatal Furnas. Esse esquema, segundo o senador, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio.
"Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente diz se que não sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves, assim como também o PP, através de José Janene; que também o próprio PT recebeu valores", diz o texto da delação premiada divulgada nesta terça-feira (15).
Em entrevista na tarde desta terça no Senado, Aécio contestou pontos das acusações feitas por Delcídio na delação premiada, homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Furnas
Sobre Furnas, Aécio Neves disse que notícias sobre supostos beneficiários do esquema de corrupção na estatal existem há anos e que já houve investigações por parte do Ministério Público Federal.
Segundo ele, listas com nomes de políticos supostamente envolvidos circulam para serem usadas como instrumento de chantagem
“São várias listas constituídas para chantagear diversos políticos, inclusive do PT.  Delcídio traz uma contradição grave: diz que a lista a de Furnas não é verdadeira, mas mesmo assim políticos teriam recebido dinheiro dela. Isso é falso, e mais uma vez a repetição daquilo que já tem sido dito nos últimos anos e nos últimos meses, inclusive objetos de arquivamentos por parte da procuradoria-geral”, afirmou o senador tucano.
Banco Rural
Ele também rechaçou trecho do depoimento no qual Delcídio afirma que os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira.
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“O senador Delcídio surge com uma história de que durante a CPI dos Correios houve uma interferência minha através de outros agentes políticos para que o Banco Rural de Minas pudesse maquiar dados. Em nenhum momento meu nome sequer foi citado para colaborar em qualquer uma das investigações que ali existiam. Jamais tive contas, empréstimos ou qualquer relação com Banco Rural”, afirmou Aécio Neves.
Fundação
Na delação, Delcídio também mencionou ter ouvido do ex-deputado José Janene, morto em 2010, que Aécio era beneficiário de uma fundação sediada em Liechtenstein da qual ele seria “dono ou controlador de fato”.
Delcídio, contudo, não soube precisar qual relação essa fundação teria com a “maquiagem” dos dados do Banco Rural.
Aécio afirmou que sua mãe iniciou a criação de uma fundação em 2000, que jamais chegou a ser concluída.
“Jamais houve transferência de recursos para ela e isso já foi objeto de investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediu o arquivamento, que foi feito pela Justiça do Rio de Janeiro. Esse assunto já habitou o submundo dos sites petistas nos últimos anos. Durante a campanha tentou-se levantar irregularidade e não foi encontrado.”
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Lula pode virar ministro e ganhar foro privilegiado no STF

Investigação contra ex-presidente deixaria de ser comandada por Moro.
Lula é esperado em Brasília para dizer se aceita convite de Dilma.

Do G1, em São Paulo
Informações de bastidor em Brasília indicam que é muito provável que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido convidado a assumir um ministério. Ele ocuparia o cargo de Ricardo Berzoini na Secretaria-Geral de Governo.
O Palácio do Planalto não confirma oficialmente, mas o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a possibilidade é real e concreta. Lula é esperado nesta tarde em Brasilia para confirmar se aceita o convite, conforme informou o Blog do Camarotti.
Se a nomeação se confirmar, será a primeira vez na história recente do país que um ex-presidente da República vai virar ministro. Antes, Itamar Franco ocupou a função de embaixador do Brasil em Portugal. E outros ex-presidentes, como José Sarney e Fernando Collor, ocuparam cargos eletivos.
Ministros do núcleo politico do governo justificam a ida de Lula para o ministério, dizendo que ele ajudará a presidente Dilma a recompor a base politica no Congresso, contra o impeachment. O governo quer ele seja capaz de conter também a debandada do PMDB.
A consequência prática mais imediata da nomeação de Lula para um ministério é que o ex-presidente se livrará da Operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Todos os ministros de estado têm foro privilegiado e são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Assim, o comando das investigações sairá de Curitiba e passará a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O juiz do caso será o ministro Teori Zavascki, e não mais Sérgio Moro.
Na prática, o caso vai para a Procuradoria Geral da República, que pode oferecer denúncia a ser analisada pelo STF.
No Palácio do Planalto, a entrada de Lula é vista por muitos como a única saída para reverter o quadro político. Há o reconhecimento de que a presença dele esvaziaria de forma definitiva o poder da presidente Dilma Rousseff e que Lula assumiria, na prática, o comando do governo. Mas a própria Dilma já deu sinais de que isso não seria um problema para ela.
Repercussão
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) critica a possibilidade de Lula virar ministro. "Eu acho um escárnio. É um tapa na cara da população brasileira. O povo foi às ruas, se manifestou e acredito que mais de 6 milhões de pessoas no Brasil inteiro já disseram que não querem o Lula, ou já disseram que não querem mais o governo do PT".
Ele diz que entrará com ações na Justiça Federal e no STF. "A ação popular do Democratas será em todo o Brasil. Vamos fazer uma ação onde um juiz de primeira instância que já cassou, que já tirou um ministro da Justiça desse governo recentemente. Nós agora queremos que essa mesma Justiça Federal de primeira instância evite essa nomeação do ex-presidente Lula para ser ministro", disse.
O deputado Wadih Samous (PT-RJ), diz que, mesmo com Lula no ministério, a investigação pode continuar. "Se o presidente Lula vier para o governo isso vai impedir possíveis investigações sobre ele? Não. As investigações continuam só que num outro fórum, no fórum do Supremo Tribunal Federal. Qual é o problema? Há algum dispositivo legal que diga, se vier para o governo, para de ser investigado, se vier para o governo, se colocará acima da lei, acima do ordenamento jurídico? Não. Apenas mudará o fórum."

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Largar cigarro de repente é mais fácil do que redução gradual, diz estudo

Experimento dividiu voluntários para comparar formas de cessar tabagismo.
Corte abrupto obteve 22% de sucesso, contra 15% de método mais lento.

Da Reuters
Site de reserva de hotéis tem apenas quartos para fumantes (Foto: Patrik Stollarz/AFP)Redução gradual dificulta tentativa de cessar o tabagismo, sugere estudo (Foto: Patrik Stollarz/AFP)
Pessoas que deixam de fumar de repente têm mais chance de obter sucesso na tentativa de largar o cigarro do que aquelas que reduzem o consumo de tabaco gradualmente, afirma um novo estudo.
"Para muitas pessoas, a maneira mais óbvia de largar o fumo parece ser reduzindo gradualmente, até parar", afirma Nicola Lindson-Hawley, pesquisadora da Universidade de Oxford (Reino Unido), autora do estudo.
"Com o tabagismo, porém a norma é aconselhar as pessoas a pararem tudo de uma vez, e nosso estudo encontrou apoio para tal", afirmou. "O que descobrimos é que mais pessoas conseguiram parar quando deixaram de fumar de uma vez do que tentando reduzir a dose gradualmente para tentar parar."
A pesquisa da cientista acompanhou quase 700 fumantes adultos divididos em dois grupos: um tentaria largar o cigarro de maneira abrupta, outro de maneira gradual.  Cada pessoa determinava um prazo para zerar o consumo de cigarro, dentro de até duas semanas, e tinha encontros com uma enfermeira uma vez por semana.
Metade das pessoas preferiram a redução gradual, um terceiro preferiu o corte brusco, e o restante não manifestou preferência de estratégia antes de o estudo começar. A preferência pessoal não foi levada em conta pelos cientistas na hora de designar que tipo de estratégia (brusca ou gradual) cada voluntário teria de adotar.
Nicotina de substituição
No grupo gradual, a enfermeira criou uma agenda de redução para os participantes cortarem 75% dos cigarros ao longo de duas semanas, antes da data limite para deixar o cigarro. Forneceram a eles também adesivos de nicotina, além de outros substitutos. Os voluntários poderiam escolher entre um chiclete de reposição de nicotina, um spray nasal, tabletes sublinguais, inalador ou spray bucal durante o período de redução.
No grupo de corte abrupto, os participantes também receberam adesivos de nicotina de 21 mg por dia, já que há alguma evidência de que isso aumentava as chances de sucesso da interrupção. Os voluntários não tiveram acesso a produtos de ação curta, e podiam fumar como sempre fizeram até a data da interrupção.
Quatro semanas após o dia em que o prazo se encerrou, 40% do grupo que tentou abandonar o cigarro gradualmente ainda conseguia se manter longe do fumo. Entre aqueles que passaram por um corte abrupto, 49% mantiveram abstinência por esse período. Aqueles que disseram preferir uma mudança gradual antes de o estudo começar eram, no geral, menos propensos a obter sucesso até aquele ponto.
Seis meses depois, apenas 15% do grupo gradual conseguiu manter a decisão, contra 22% do grupo abrupto. O resultado foi descrito em estudo na revista médica "Annals of Internal Medicine".
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