O Ibovespa fechou a sessão da véspera em sua quinta alta consecutiva, com ganhos de 0,18%, a 104.489 pontos, impulsionado pela expectativa de votação do projeto cessão onerosa, o que foi confirmado à noite, com aprovação unânime pelo plenário do Senado.
Hoje, os futuros de Nova York operam em queda e as bolsas de europeias de forma mista, com os investidores monitorando o desenvolvimento das conversas entre o Reino Unido e União Europeia para o fechamento de um acordo para o Brexit.
Em NY, os futuros refletem as tensões nas negociações comerciais entre EUA e China, mesmo após o anúncio de uma primeira fase de acordo. Além disso, Pequim promete contra-atacar Washington caso o Congresso americano aprove projeto que favorece os manifestantes de Hong Kong. No Brasil, a operação de busca e apreensão deflagrada contra o presidente do PSL, Luciano Bivar, pela Polícia Federal agravou a crise que se assola sobre a sigla do presidente Jair Bolsonaro, o que pode comprometer a aprovação de projetos no Congresso de interesse do governo.
Ontem, a liderança do PSL na Câmara tentou obstruir a votação da MP que trata da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. O grupo ligado a Bolsonaro tenta tomar as rédeas do partido, mas Bivar tem a maioria. Enquanto isso, o Senado aprovou, ontem à noite, com 68 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto que divide os recursos do leilão do pré-sal com Estados e municípios.
O texto segue agora para sanção do presidente Bolsonaro e deve destravar a conclusão da reforma da Previdência, cujo texto precisa ser aprovado em segundo turno no Senado, o que deverá ocorrer no próximo dia 22.
Entre os indicadores, destaque no exterior para o Livro Bege e as vendas do varejo nos EUA, enquanto no Brasil a FGV divulga índices de inflação: IPC-S e IGP-10. Confira os destaques desta quarta-feira:
1. Bolsas Internacionais
As bolsas europeias passaram a operar de forma mista, com queda em Londres após as negociações para o Brexit atingirem um obstáculo no último dia de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia, antes de uma cúpula crucial no final desta semana.
A intenção do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, é tentar fechar a negociação com o bloco antes da reunião de líderes europeus prevista para o final desta semana. A imprensa britânica chegou a reportar que as duas partes estariam chegando a um consenso e que um projeto de acordo poderia ser publicado hoje se os detalhes forem finalizados.
No entanto, segundo a CNBC, diplomatas da UE não identificados paralisaram as negociações no ponto de um acordo comercial e nas cláusulas de concorrência justa. Além disso, houve um acirramento da oposição ao acordo proposto pelo Partido Sindicalista Democrático (DUP) da Irlanda do Norte.
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, também confirmou que ainda existem questões pendentes, particularmente em torno da Irlanda do Norte, que “ainda precisam ser resolvidas” e que as conversas podem levar mais tempo.
Dessa forma, os futuros de Nova York operam em queda pela manhã, enquanto as commodities caem diante da intenção de Pequim em retaliar os EUA caso o Congresso americano apoie os manifestantes de Hong Kong.
“Com relação à decisão errada dos EUA, o lado chinês terá que adotar medidas efetivas, salvaguardar firmemente a soberania chinesa, os interesses de segurança e desenvolvimento”, disse Geng Shuang, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores, em comunicado em chinês traduzido pela CNBC.
Na Ásia as bolsas fecharam de forma mista, apenas com Shangai em queda. O futuro de minério de ferro de Dalian fechou com nova queda nesta quarta-feira, de 3,22%.
Já os preços do petróleo zeraram a alta após operarem boa parte da manhã com ganhos, diante de sinais da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e seus aliados de que podem impor novas restrições à oferta da commodity.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h45 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,28%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,24%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,24%
*DAX (Alemanha), +0,23%
*FTSE (Reino Unido), -0,15%
*CAC-40 (França), -0,04%
*FTSE MIB (Itália), +0,27%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,61% (fechado)
*Xangai (China), -0,41% (fechado)
*Nikkei (Japão), +1,20% (fechado)
*Petróleo WTI, -0,01%, a US$ 52,83 o barril
*Petróleo Brent, -0,17%, a US$ 58,64 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com queda de 3,22%, cotados a 617,00 iuanes, equivalentes a US$ 86,88 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,1017 (+0,29%)
*Bitcoin, US$ 8.175,39, -1,81%
R$ 34.088, -1,77% (nas últimas 24 horas)
2. Agenda Econômica
No Brasil, a FGV divulga, às 8h00, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) e o Índice Geral de Preços (IGP-10).
Nos EUA, destaque para a divulgação do Livro Bege, pelo Federal Reserve, às 15h00. Antes, às 9h30, saem os dados do varejo americano.
3. Congresso
O Senado aprovou ontem à noite, por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto terá que passar pela sanção presidencial.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o critério de distribuição para os estados foi o ponto que demandou maior esforço dos parlamentares por um acordo.
Após a votação do projeto do pré-sal, que provocou uma intensa negociação entre governadores e líderes do Congresso, deverá garantir a continuidade da tramitação do projeto da reforma da Previdência, cuja última etapa legislativa é a aprovação em segundo turno pelo Senado, o que deverá ocorrer no dia 22 de outubro.
Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados do Norte e do Nordeste não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado e tentaram, ao longo dia, alterar a proposta. O temor era de que a proposta, se alterada, pudesse retornar à apreciação da Câmara.
Os representantes do Norte e do Nordeste esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente nas suas regiões.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobras e o repasse para Estados e municípios. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende colocar em votação o tema, em sessão conjunta, até a data do leilão, previsto para o início de novembro.
Já o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 314 votos a 57, a MP 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (16), quando pode perder a validade. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez novas mudanças na estrutura administrativa do governo.
Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto. Um dos trechos polêmicos do texto foi a subordinação do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após falta de consenso entre os parlamentares, o trecho foi retirado.
Por fim, a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilhões em uma década, de acordo com o relator do projeto, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). As duas categorias vão seguir regras mais duras para inatividade, com transição para quem está na ativa.
4. Bolsonaro e PSL
Com o presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar (PE), alvo da Operação Guinhol, deflagrada pela Polícia Federal (PF), a expectativa é de que a crise entre a sigla e o presidente Jair Bolsonaro se agrave, afetando projetos de interesse do Executivo no Congresso.
Mesmo que a MP da reestruturação da reforma administrativa tenha sido aprovada na Câmara, a manobra de parlamentares do PSL, apoiadores de Bivar, gerou um atraso de duas horas na votação, representando um sina de alerta ao governo.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a operação da PF pode dar argumentos jurídicos para deputados ligados a Bolsonaro se desfiliarem do PSL sem perder o mandato caso o presidente deixe a sigla.
O lado favorável a Bivar viu na ação uma clara “retaliação” do Planalto ao presidente do partido. “Só Saci Pererê e o Papai Noel não sabia da operação”, ironizou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), amigo de Bivar e que chegou a se unir com a oposição, mesmo negando que estivesse dando o troco.
Já o advogado de Bolsonaro e ex-ministro do Superior Tribunal Federal, Ademar Gonzaga, afirmou que o “timing” da operação não tem qualquer relação com a disputa entre o presidente e Bivar. Segundo o Estadão, Gonzaga admitiu, porém, que após a auditoria das contas Bivar pode sofrer mais investigações.
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a MP que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou Bolsonaro, acrescentando que a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.
5. Noticiário corporativo
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) a assinatura de cartas de intenção com duas empresas asiáticas para o afretamento de duas plataformas do tipo Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (do inglês FPSO). As unidades vão integrar o projeto de desenvolvimento da produção da revitalização dos campos de Marlim e Voador (módulos 1 e 2), que ficam na Bacia de Campos. Segundo a Petrobras, a previsão para o início da produção é a partir de 2022. Juntos, os dois projetos poderão processar até 150 mil barris de petróleo por dia e 11 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.
Já a MRV teve alta de 18,8% nas vendas líquidas do terceiro trimestre. A companhia teve vendas de R$ 1,395 bilhão de julho ao fim de setembro, enquanto os distratos recuaram para R$ 95 milhões, ante R$ 279 milhões no terceiro trimestre do ano passado. Na comparação com o período de abril a junho deste ano, os distratos caíram 22%.
A Renova Energia, por sua vez, entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aprovado pelo conselho de administração e ajuizado junto à Comarca da Capital do Estado de São Paulo em caráter de urgência, disse a companhia em fato relevante. Estão contempladas obrigações de cerca de R$ 3,1 bi totais, sendo R$ 11,7 mi no âmbito trabalhista e R$ 3,1 bi para bancos (com e sem garantia real) e demais credores quirografários e
micro e pequena empresas. O plano de recuperação judicial será apresentado a assembleia geral de credores “dentro dos prazos legais previstos”.
A Renova cita entra as razões para sua crise as dificuldades de caixa que impediram a conclusão do projeto eólico Alto Sertão III, paralisado desde 2016, e tentativas frustradas de alienação de ativos relevantes, segundo cópia do pedido de recuperação. Ontem à noite, a Light informou que concluiu a venda da totalidade de suas ações na Renova Energia para o CG I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.
A Yduqs, ex-Estácio, prestou esclarecimento sobre notícia de que estaria em fase final de negociação para compra da dona da Ibmec. “Até o momento, nenhuma decisão foi tomada a respeito de uma possível transação”, disse a empresa. A companhia afirmou que um de seus pilares estratégicos é crescer via aquisições e, por isso, está em tratativas com diversos grupos educacionais, dentre eles o grupo Adtalem, sobre seus ativos no Brasil.
A CCR anunciou o pagamento de R$ 940 milhões em dividendos. O valor corresponde a R$ 0,46534653466 por ação ordinária e o pagamento será feito a partir de 31 de outubro.
Em nota, a empresa informou que terão direito ao provento os investidores com ações CCRO3 no dia 18 de outubro, ou seja, os papéis passam a operar “ex-dividendos” a partir de 21 de outubro.
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