O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao frentista Manoel Santos Silva, filmado atirando contra foliões durante uma briga em um posto de gasolina na Avenida Rebouças, na Zona Oeste da capital, durante festejos de pré-Carnaval na capital no último fim de semana — duas pessoas morreram. A Vara do Tribunal do Júri da capital havia decretado a prisão temporária do frentista por trinta dias, mas o pedido de liberdade foi feito pelo promotor Hidejalma Múcio, responsável pelo caso.
O promotor sustentou que não há razões imediatas para a prisão de Silva. “A prisão temporária do paciente, por não ser necessária ou imprescindível para as investigações, imporá a ele os malefícios de uma prisão que se mostra arbitrária e em desacordo com a lei. Também não contribuirá em nada com a investigação”, escreveu no pedido, completando que Silva não tem antecedente criminal e tem profissão e endereço fixos. As investigações, ressalta Múcio, não sofreram nenhuma interferência do frentista.
O juiz Sérgio Mazina Martins, substituto em segundo grau, atendeu ao pedido destacando que a iniciativa partiu do próprio promotor, que, como autoridade titular da ação penal, receberá as informações da investigação para oferta ou não de denúncia. “Realmente por ora se recomenda, ainda que precariamente, o deferimento da liminar invocada pela promotoria de Justiça”, escreveu Martins na decisão.
No tumulto registrado no posto de combustível morreram João Batista Moura da Silva, de 30 anos, e Bruno Gomes de Souza, de 31 anos, empresário do ramo de academia. Ficaram feridos o administrador de banco Rodrigo Beralde, de 34 anos, e o operador de máquinas Fernando Avelino, de 28 anos.
A polícia investiga as causas do tumulto. Segundo testemunhas que prestaram depoimento no 14° DP (Pinheiros), o crime ocorreu por volta de 19h30 do sábado 3. Amigos das vítimas relataram à polícia que estavam em um grupo de doze pessoas saindo do bloco Maluco Beleza, no Parque do Ibirapuera, na Zona Sul, e iam em dois carros para o Largo da Batata, na Zona Oeste, para acompanhar outros blocos. No posto, quando o grupo tentou usar o banheiro, uma discussão foi iniciada e culminou com os disparos efetuados pelo frentista.
Imagens de câmera de segurança foram entregues à polícia. O vídeo mostra parte do grupo discutindo com um homem de mochila nas costas. Em seguida, um rapaz de boné empurra o homem de mochila. Outro homem com jaleco parte para cima, mas cai no chão após receber socos e pontapés do grupo. Ele, então, se levanta, saca a arma e dispara.
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