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MÉDICOS DIPLOMADOS ESTÃO ERRANDO MUITO NO BRASIL, HOJE ELES QUEREM QUE OS COLEGAS QUE A PRESIDENTA DILMA VAI TRAZER DE OUTRO PAÍS SEJAM SUBMETIDOS A ENXAME AQUI, SERÁ QUE É PARA RECEBER TAMBÉM O DIPLOMA AUTORIZANDO-OS A ERRAREM? TEM QUE COMPROVAREM QUE SÃO O QUE DIZEM SEREM SIM, PARA ATUAREM REAUMENTE, POREM NÃO ACEITAMOS ERRO PIOROU ERROS, NEM DO LADO DE LÁ E NEM DO LADO DE CÁ. E PORQUE OS ÓRGÃO QUE DEVERIAM PUNIR ESTES NÃO PUNEM? COMO DEVERIAM PUNIR?.
Todos nós pagamos altas quantias em impostos, que deveriam beneficiar setores como saúde, educação e segurança. Se isso acontece, por que essas áreas ainda carecem tanto de melhorias?
O motivo é que grande parte dos recursos arrecadados são desviados pela corrupção. Aliada com a má administração faz com que falte verba para a prestação de serviços de qualidade e para obras de infraestrutura necessárias para garantir o crescimento da economia do país.
Entende-se como imposto os pagamentos obrigatórios que são exigidos das pessoas físicas e empresas pelo governo.
O Brasil possui um total de 85 impostos, tendo um sistema tributário burocrático, confuso e oneroso.
Abaixo está a lista de todos os impostos existentes no Brasil.
Relação Atualizada em 31/03/2009
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – Lei 10.893/2004
Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) – Lei 5.461/1968
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – Lei 10.168/2000
Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” – Decreto 6.003/2006
Contribuição ao Funrural
Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Lei 2.613/1955
Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) – Lei 8.029/1990
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) – Decreto-Lei 8.621/1946
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) – Lei 8.706/1993
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) – Lei 4.048/1942
Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) – Lei 8.315/1991
Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) – Lei 9.403/1946
Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) – Lei 9.853/1946
Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) – art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) – Lei 8.706/1993
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis – Lei 10.336/2001
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior – Lei 10.168/2000
Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais – FAAP – Decreto 6.297/2007
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Emenda Constitucional 39/2002
Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública – art. 32 da Lei 11.652/2008.
Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)
Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS – Lei Complementar 110/2001
Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
Fundo Aeroviário (FAER) – Decreto Lei 1.305/1974
Fundo de Combate à Pobreza – art. 82 da EC 31/2000
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) – Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) – art. 6 da Lei 9.998/2000
Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) – art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) – Lei 10.052/2000
Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Imposto sobre a Exportação (IE)
Imposto sobre a Importação (II)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR – pessoa física e jurídica)
Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
INSS Autônomos e Empresários
INSS Empregados
INSS Patronal
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação – Lei 10.870/2004
Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias – Decreto-Lei 1.899/1981
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa de Combate a Incêndios
Taxa de Conservação e Limpeza Pública
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – Lei 10.165/2000
Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357/2001, art. 16
Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC – Lei 11.292/2006
Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA – art. 13 e 14 da MP 437/2008
Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 7.940/1989
Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos – art. 50 da MP 2.158-35/2001
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro – TFPC – Lei 10.834/2003
Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC – art. 12 da MP 233/2004
Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações – Lei 9.765/1998
Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
Taxa de Pesquisa Mineral DNPM – Portaria Ministerial 503/1999
Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus – Lei 9.960/2000
Taxa de Serviços Metrológicos – art. 11 da Lei 9.933/1999
Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
Taxa de Outorga e Fiscalização – Energia Elétrica – art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
Taxa de Outorga – Rádios Comunitárias – art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
Taxa de Outorga – Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários – art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
Taxas de Saúde Suplementar – ANS – Lei 9.961/2000, art. 18
Taxa de Utilização do SISCOMEX – art. 13 da IN 680/2006.
Taxa de Utilização do MERCANTE – Decreto 5.324/2004
Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – Lei 9.718/1998
Um site interessante que mostra a arrecadação do governo com impostos é o Impostômetro.
Veja como são cobrados os impostos.
As três esferas de governo - União, Estados e municípios - cobram impostos. Os tributos são cobrados em produtos e serviços de forma indireta, e de forma direta, sobre a propriedade de bens, por exemplo. A União também recolhe contribuições, que podem incidir sobre produtos, operações financeiras, salários etc.
Veja alguns dos principais impostos e contribuições. No total, são mais de 80 tributos, taxas e contribuições no Brasil.
IPI - Imposto sobre Produtos IndustrializadosÉ um tributo federal cobrado sobre o que é produzido pela indústria. A alíquota varia de acordo com o produto. Em uma máquina de lavar, por exemplo, o imposto é de 20%. Um carro 1.0 paga 7%.
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosÉ um imposto administrado pelos Estados e que é aplicado sobre produtos vendidos no comércio e sobre serviços essenciais, como telefonia e energia elétrica. A alíquota varia de acordo com o produto e o Estado em que é cobrado. No Paraná, por exemplo, os alimentos da cesta básica têm alíquota de 7%, enquanto na energia elétrica ela é de 29%.
Imposto de RendaEste tributo é cobrado diretamente pelo governo federal e incide sobre rendas, como salários, aplicações financeiras e imobiliárias. No caso do salário, estão isentas as pessoas que ganham até R$ 1.499,15 por mês. Acima disso e até R$ 2.246,75, a alíquota é de 7,5%. Na faixa seguinte, até R$ 2.995,70, o imposto é de 15%. Depois, a alíquota é de 22,5% para salários até R$ 3.743,16. A partir desse valor, passa a ser de 27,5%.
IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresO imposto é administrado pelos Estados, que cobram alíquotas variadas. No Paraná, os veículos de passeio pagam 2,5% ao ano sobre o valor de mercado.
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e UrbanaÉ cobrado pelas prefeituras, com alíquotas variáveis e que são aplicadas todos os anos sobre o valor dos imóveis.
Fiscalize e denuncie
Nos últimos anos foram percebidos alguns avanços na luta contra a corrupção. Órgãos de controle como o Tribunal de Contas e a Controladoria-Geral da União vem trabalhando na prevenção da prática da corrupção ou para recuperar o dinheiro desviado.
Mais do que isso, a participação de toda a sociedade na fiscalização dos gastos públicos é fundamental. Cada cidadão tem o direito de cobrar transparência de seus governantes e pode, ao detectar qualquer suspeita de irregularidade, denunciá-la ao Ministério Público.
Afinal, em uma democracia o principal agente público é o cidadão.
COMO UM PAÍS PODE DAR ASILO POLITICO A UMA PESSOA QUE TRAIU O SEU PRÓPRIO PAÍS?, SERÁ QUE O MESMO NÃO TRAIRÁ O PAÍS QUE O ABRIGOU?, SE UMA VÊS TRAÍRA SEMPRE TRAÍRA, NÃO CONCORDAS COMIGO?
Site revela que o ex-consultor acusado de espionagem pelo governo americano também teria procurado ajuda de Bolívia, Cuba e Venezuela, entre outros.
Edward Snowden, o ex-técnico da CIA acusado de espionagem pelo governo americano, enviou pedidos formais de asilo político a 21 países, entre eles o Brasil. A revelação foi feita nesta terça-feira pelo Wikileaks.
Destinos - Além do apelo à diplomacia brasileira e dos pedidos já conhecidos para Rússia, Equador e Islândia, o ex-consultor de Inteligência também teria procurado ajuda de Alemanha, Áustria, Bolívia, China, Cuba, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Índia, Itália, Irlanda, Nicarágua, Noruega, Polônia, Suíça e Venezuela.
O Wikileaks informou que a advogada Sarah Harrison, assessora jurídica do site no caso Snowden, enviou pessoalmente os pedidos de asilo para um oficial do consulado russo no aeroporto de Sheremetuevo, em Moscou. “Os documentos descrevem os riscos de perseguição que Snowden enfrenta nos Estados Unidos e já começaram a ser entregues pelo consulado russo para as embaixadas”, diz um comunicado do site.
As novas revelações do Wikileaks reforçam a declaração de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores da Rússia que, na segunda-feira, confirmou ter recebido das mãos de Sarah Harrison um pedido de asilo em nome de Snowden. Em uma entrevista coletiva em Moscou, o presidente Vladimir Putin havia adiantado que o americano não receberia asilo, a menos que parasse de divulgar documentos secretos que afetam os interesses dos EUA. Mais tarde, o porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, reconheceu que Snowden pediu asilo ao país, mas afirmou que o americano já teria retirado o pedido. Peskov não detalhou as razões da mudança de opinião do ex-técnico da CIA. Acusações - Snowden foi acusado de espionagem, furto e apropriação indevida de propriedade do governo depois de ter admitido o vazamento de informações sobre programas secretos. Suas revelações mostraram que a administração Obama mantém ou tem a capacidade de manter cada cidadão americano sob constante vigilância. O caso aumentou a desconfiança em relação ao governo de Barack Obama, que já vinha sendo atingido por denúncias de perseguição à imprensa e a grupos conservadores.
Há nove dias o ex-técnico da CIA chegou ao aeroporto de Moscou vindo de Hong Kong - para onde fugiu em meados de maio, antes da divulgação das informações sobre os programas do governo. De lá, ele deveria seguir para a América Latina, passando por Havana e talvez Caracas antes de chegar a Quito. No entanto, seu passaporte americano foi cancelado e ele ficou impossibilitado de sair do aeroporto.
Em um comunicado divulgado pelo Wikileaks, Snowden acusou a administração Obama de pressionar outros países a não lhe conceder asilo. "Apesar de eu não ter sido condenado por nada, [o governo] unilateralmente cancelou meu passaporte, me tornando um apátrida. Sem nenhuma ordem judicial, a administração agora tenta me impedir de exercer o direito básico de buscar asilo".
Histórico de investigação de dados nos Estados Unidos
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Patriot Act (Lei Patriótica)
Em 2001, a administração George W. Bush aprova o Patriot Act, que - na contramão da quarta emenda à Constituição - amplia os poderes do governo para vasculhar informações privadas como meio de prevenção contra o terrorismo. A Lei Patriótica é aprovada na esteira do atentado de 11 de setembro. No mesmo ano, a administração republicana autoriza a Agência de Segurança Nacional a coletar dados sem a necessidade de obter ordem judicial. A decisão foi tomada como parte de um pacote destinado a ampliar as ações de vigilância chamado Stellar Wind
Evento será realizado na sexta-feira (28), na Câmara Municipal. Independência é comemorada no dia 2 de julho.
Cena do documentário Heróis do Brasil
O documentário "Heróis do Brasil - A Independência da Bahia" será lançado na sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Salvador. O evento será realizado às 19h, no Centro de Cultura da Câmara. A proposta do audiovisual é remontar o 2 de julho e retratar a história da Bahia e do Brasil.
A ideia do documentário é mostrar o registro de parte dos acontecimentos que transformaram o país entre 1821 e 1823. Para isso, o audiovisual faz uso de entrevistas, encenações, animações e imagens de arquivo.
O documentário é dirigido por André Sobral e Fabrício Mendieta. Segundo Sobral, a ideia do audiovisual surgiu da vontade de registrar e mostrar desconhecidos heróis brasileiros, principalmente aos jovens. "O jovem brasileiro não conhece heróis nacionais dos quais possa se orgulhar. No processo de pesquisa, descobrimos que a história da independência da Bahia é cheia deles", comentou.
A trilha sonora é de Beto Villares, que já compôs para filmes como "Xingu" e "O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias".
Depois da estreia, "Heróis do Brasil - A Independência da Bahia" será exibido no sábado (29), às 17h, no Centro Cultural Dannemann, no município de São Felix; no dia 1º de julho, às 11h, na Câmara Municipal de Simões Filho; no dia 3 julho, às 16h30, na Sala de Arte do Museu Geológico da Bahia, em Salvador.
Ela interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para
dar esclarecimentos à imprensa ao lado do ministro do Esporte, Aldo
Rebelo. O encontro começou por volta das 17h e, de acordo com a
presidenta, ainda levará várias horas. Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff durante reunião com representantes de movimentos de jovens na semana passada
A reunião também trata, segundo Dilma, da
ideia de fazer um plebiscito para consultar a população sobre qual a
reforma política que o povo brasileiro quer. “É importante que haja uma
consulta popular para que ela balize a reforma política que se quer
fazer”, disse.
Além de 37 ministros, os líderes do governo na
Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e
no Congresso, José Pimentel (PT-CE), participam da reunião na
residência oficial da Granja do Torto. Somente os ministros da Cultura,
Marta Suplicy, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que estão em
viagem ao exterior, não estão no encontro, mas mandaram representantes.
Controle da inflação
Dilma prometeu ainda que o governo estará atento para a manutenção do
equilíbrio fiscal do país. De acordo com ela, a estabilidade econômica
ajuda no controle da inflação e deixa o país mais preparado para
enfrentar as turbulências internacionais.
“Em relação à estabilidade [econômica], estamos atentos
para a robustez fiscal do país. Isso significa maior controle da
inflação. A estabilidade é importante neste momento em que há transição
de política econômica, principalmente do Banco Central norte-americano,
que está passando de uma política de expansão monetária para contenção
da liquidez internacional”, declarou a presidenta.
A presidente destacou que a estabilidade econômica é um
dos cinco pactos propostos em reunião com governadores e prefeitos na
semana passada. Reuniões
No fim de semana, Dilma teve reuniões com os ministros
das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Saúde, Alexandre Padilha. Nesta
segnda (1°) pela manhã, a presidenta recebeu o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo.
Na semana passada, a presidenta recebeu pela primeira vez
em seu governo representantes de movimentos sociais e organizações da
sociedade civil, que de alguma maneira participaram dos protestos.
Dilma também reuniu prefeitos das capitais e governadores para
apresentar as medidas que o governo deve adotar em resposta às demandas
levadas às ruas durante as manifestações.