SERÁ QUE TEM MEDO DE PERDER O EMPREGO? É CLARO QUE EU GOSTARIA DE SER TRATADO FORA DO MEU PAÍS, MAIS COMO MINHAS CONDIÇÕES SÃO POUCAS NÃO POSSO, MAIS VOCÊ JÁ PENSOU EM SERMOS ATENDIDOS AQUI EM NOSSA CASA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E DO EXTERIOR? SERIA COMO NÓS ESTIVÉSSEMOS LÁ.
Onze portugueses e dois russos chegaram no Galeão às 15h36.
Recepção dos profissionais foi feita pelo secretário de Ciência e Tecnologia.
Médicos e secretário posaram para fotos no Galeão (Foto: Lívia Torres/G1)
Os primeiros estrangeiros do programa Mais Médicos, do Governo Federal,
desembarcaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), na Ilha do
Governador, no Rio, nesta sexta-feira (23). Segundo o Ministério da
Saúde, os profissionais foram recebidos pelo secretário de Ciência e
Tecnologia, Carlos Gadelha.
O primeiro voo chegou da Argentina, trouxe três médicos, e aterrissou
por volta das 14h25. Dois são brasileiros que se formaram no país
vizinho, e um é argentino. Os profissionais irão para alojamentos
militares oficiais.
O voo 0073 da companhia portuguesa TAP fez o trajeto Moscou-Lisboa-Rio,
trazendo 11 médicos portugueses e dois russos ao país. Eles farão um
curso de três semanas, de segunda-feira (26) ao dia 13 de setembro. De
acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais estrangeiros
começarão as atividades a partir do dia 16 de setembro.
Até domingo, 68 médicos desembarcarão no Rio. A partir desta segunda,
eles passarão por avaliações durante três semanas e após os testes
começarão a atuar em diversas regiões do país com bolsa de R$ 10 mil por
mês. Ao todo, dos 244 profissionais que desembarcarão no Brasil, 47
médicos vão ficar no
Rio de Janeiro.
Programa Mais Médicos
O governo anunciou no dia 14 que 1.618 médicos, entre eles 358
estrangeiros, foram selecionados no primeiro mês do programa Mais
Médicos, lançado com o objetivo de levar mais profissionais a cidades do
país onde há carência desses profissionais.
Esse número representa 10,5% da demanda total do projeto, já que foram
requisitados 15.460 médicos, em 3.511 municípios. A baixa adesão obrigou
o governo a ampliar prazos para, por exemplo, confirmar o interesse nas
vagas.
De um lado, o governo e seus simpatizantes defendem que o projeto é uma
solução plausível e necessária para melhorar aliviar o Sistema Único de
Saúde (SUS). Eles alegam que isso só é possível com a presença de
médicos por todo o país, inclusive nas regiões mais remotas e pobres. E
que, se não houver brasileiros dispostos a ocuparem esses cargos, uma
solução é que venham os médicos de fora.
No extremo oposto, associações médicas e boa parte das universidades de
medicina do Brasil reagiram negativamente ao Mais Médicos, criticando
sobretudo a importação de profissionais estrangeiros. Eles afirmam que a
medida é paliativa, ineficaz e abre uma brecha para atuação de
profissionais cuja formação não foi endossada pelos órgãos competentes
no Brasil.
A BBC preparou uma lista de perguntas e respostas para ajudar você a
entender os principais pontos do Mais Médicos, entre eles a polêmica
contratação dos profissionais estrangeiros.
O que é o programa?
O programa foi anunciado pelo governo em 8 de julho, logo após a onda
de protestos no país, e prevê um pacote de medidas emergenciais para
melhorar o atendimento no SUS, como investimentos em centros de saúde e
na contratação de médicos.
Realmente faltam médicos no Brasil?
Segundo o governo, o Brasil possui hoje 1,8 médico a cada mil
habitantes, um número baixo se comparado a países como a Argentina (3,2)
e Espanha (4). A classe médica afirma que não há escassez de
profissionais, e, sim, uma má distribuição deles, com uma concentração
alta em regiões como sul e sudeste e déficit no norte e em áreas mais
remotas do nordeste.
Onde estão as vagas do programa?
Prioritariamente nas regiões do país onde a falta de profissionais é
mais latente. Após uma convocatória do governo, mais de 3,5 mil cidades
declararam o interesse pelo programa, solicitando o trabalho de mais de
15 mil médicos. Os que foram chamados pelo programa vão trabalhar, em
sua maioria, em Unidades Básicas de Saúde.
Como funciona a inscrição e contratação dos médicos?
Em um primeiro momento, as vagas foram oferecidas para médicos
brasileiros interessados. Como não houve o preenchimento de todas as
vagas por brasileiros nessa primeira etapa, as vagas foram então abertas
para médicos brasileiros que se formaram no exterior e aos
estrangeiros.
No processo de inscrição, o médico indica o município que tem interesse
em trabalhar dentre de cada um dos grupos determinados pelo governo,
tais como regiões metropolitanas e capitais.
Em seguida, a escolha é aceita ou não pelo governo e, então, o
candidato precisa confirmar seu interesse para finalizar o processo.
Só poderão participar dessa seleção os médicos com registro de
exercício profissional em países com proporção de médicos maior que a do
Brasil, ou seja, com mais de 1,8 mil médicos por mil habitantes.
Os médicos brasileiros selecionados pelo programa irão começar a
trabalhar no início de setembro. Os formados no exterior, na segunda
quinzena do mesmo mês.
Quais serão os deveres dos médicos e os seus benefícioa?
A cargo horária é de 40 horas semanais, por um período de três anos,
que pode ser renovado uma única vez (ou seja, o médico pode ficar até
seis anos dentro do programa). Os profissionais ganham uma bolsa de R$
10 mil por mês, mais uma ajuda de custo cujo valor depende da região
onde a vaga está localizada. Há o pagamento de INSS, porém a bolsa não
incluiu 13º salário, FGTS e horas extras.
Os custos de moradia e alimentação ficarão a cargo dos municípios.
Quais os requisitos para um profissional estrangeiro participar do Mais Médicos?
De acordo com o governo, só serão selecionados médicos formados em
instituições reconhecidas por seus países e com formação acadêmica
equivalente à adotada no Brasil.
Além disso, só podem concorrer médicos estrangeiros vindos de países
com proporção de profissionais maior que a do Brasil (1,8 médico por mil
habitantes).
Os médicos deverão passar, logo ao chegarem no Brasil, por um curso de
especialização em atendimento de atenção básica, que dura três semanas
(de 26 de agosto a 13 de setembro) e será ministrado em universidades
inicialmente em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
Durante essa etapa, eles também terão de se submeter a cursos sobre o
funcionamento do SUS e a aulas de português. No total, a carga horária
será de 120 horas.
No entanto, eles não terão de se submeter ao Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que usualmente é exigido a
médicos estrangeiros que venham atuar no Brasil.
De onde vêm os médicos que estudaram no exterior e como será a atuação deles no Programa?
Com o fim do primeiro mês de inscrição, foi confirmada a participação
de 522 médicos formados no exterior - 358 estrangeiros e o restante,
brasileiros. Eles estudaram em 32 países, com destaque para 142 médicos
formados na Argentina e cem profissionais com diplomas da Espanha. Em
seguida, há 74 formados em Cuba, 45 em Portugal e 42 na Venezuela.
Entre os estrangeiros selecionados, não há médicos com a nacionalidade
cubana, já que governo brasileiro ainda está em negociação com Cuba para
a vinda desses profissionais.
Todos terão um registro provisório concedido pelo Conselho Regional de
Medicina, cuja validade é restrita ao tempo que eles ficarem no país e
na região determinada pelo Mais Médicos, e terão um supervisor vindo de
uma universidade federal, que lhe fará visitas periódicas e ficará à
disposição para tirar dúvidas via telefone, segundo o governo.
Qual são os motivos da polêmica sobre a contratação de estrangeiros?
Entidades médicas como a Federação Nacional dos Médicos contestaram,
inclusive judicialmente em várias instâncias, esse ponto do Mais
Médicos.
Primeiro, afirmam que muitos desses médicos podem não estar
familiarizados com as condições e as doenças mais típicas do Brasil.
Mas, mais do que isso, as entidades criticam o fato de eles não
precisarem ser submetidos ao Revalida. Isso abriria espaço para
profissionais cuja formação acadêmica não foi avaliada nos padrões
tradicionalmente exigidos no país, o que poderia acarretar na
contratação de médicos pouco qualificados.
E, de uma maneira mais ampla, boa parte da classe médica também critica
as bases do programa, dizendo que o oferecimento de uma bolsa em uma
vaga temporária em vez de um plano de carreira sólido, por exemplo, vai
atrair médicos que desejam ficar apenas um tempo naquela cidade,
resolvendo o problema da escassez de profissionais apenas
temporariamente.
O que o governo diz sobre as críticas?
O Ministério da Saúde afirma que não usará o Revalida para evitar que,
com a revalidação plena, os médicos possam exercer a profissão em
qualquer local do país, não apenas nos determinados pelo Mais Médicos.
O risco, segundo o governo, é que eles migrem para o setor privado de saúde.
Segundo a lógica do governo, sem o Revalida, os estrangeiros ficam
atrelados a um contrato temporário e assim não causam um impacto no
mercado de trabalho brasileiro, ou seja, não concorrem com os outros
médicos que atuam no país.
Quanto ao fato de os médicos não estarem familiarizados com as
condições e doenças típicas do Brasil, o governo afirma que os
estrangeiros ou formados no exterior vão passar por um treinamento
justamente para resolver esse problema.
Por fim, sobre a ausência de um plano de carreira, o Ministério da
Saúde diz que o programa tem um caráter emergencial, já que, nesse
primeiro momento, não há como acelerar a formação de novos profissionais
para solucionar o problema de falta de médicos.
O Ministério afirma ainda, que paralelamente à contratação de médicos,
estão em curso ações de investimentos na infraestrutura do setor de
saúde, assim como a expansão de vagas nas faculdades de medicina e nas
residências médicas, para que, no futuro, não seja mais necessária a
vinda de estrangeiros.