Câmara de SP aprova lei contra pichação

Câmara de SP aprova lei contra pichação

Projeto pune pichador com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil. Texto segue agora para a sanção do prefeito João Doria.

---

Por Roney Domingos, G1 São Paulo

14/02/2017 20h23 Atualizado há 3 minutos

Funcionário da Prefeitura de São Paulo apaga pichação feita em muro da Avenida 23 de Maio (Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14), em segunda votação, o projeto de lei que pune com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil a pichadores. Foram 51 votos a favor e dois contra. Agora o projeto seguirá para o prefeito João Doria (PSDB), que deverá sancioná-la.

Segundo o texto, o pichador flagrado levará multa de R$ 5 mil. Se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra.

O projeto de lei exclui do alcance das punições os grafites realizados com objetivo de valorizar o patrimônio público e privado, desde que consentidos pelo proprietário.

Até o vencimento da multa, o responsável poderá firmar termo de recuperação da paisagem urbana e se comprometer a reparar o bem pichado. O dinheiro da multa vai para o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Também foi incluída na lei a regulamentação da venda de tinta em spray. Na semana passada, o prefeito João Doria defendeu a restrição da venda do produto. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil para estabelecimentos que comercializam tinta spray a menores de 18 anos.

Tramitação

Os vereadores utilizaram um projeto de lei de 2005, que já tinha sido arquivado, para acelerar o trâmite da lei contra pichadores. O texto original, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), previa a criação de um disque-denúncia para pichação, sem tratar de punição a pichadores.

O projeto já tinha passado nas comissões há 12 anos, e por isso foi aprovado rapidamente na última sexta (10), em primeira discussão.

Na votação desta terça, os vereadores analisaram os substitutivos (textos que incluem novos pontos para a lei). No caso, foi incluída, entre outros assuntos, as punições.

Polêmica

Desde antes de assumir, o prefeito João Doria já tinha um discurso mais duro com os autores das pichações na cidade. Para ele, pichações são diferentes de grafites e os pichadores precisam ser penalizados.

No último dia 14, ao iniciar etapa do programa Cidade Linda na 23 de Maio, o prefeito anunciou que, no lugar das pichações dos arcos da Rua Jandaia (popularmente conhecido como “Arcos do Jânio”, vistos por quem passa pela 23 de Maio), haverá um novo projeto para grafiteiros e muralistas que terá como referência a cidade norte-americana de Miami.

Desde então, vários pontos da cidade têm recebido pichações e grafites com frases de protesto à medida da Prefeitura. Em um dos protestos, foi escrito num muro “Não dê vexame, São Paulo não é Miami”.