Após manifestações, Goiânia aprova passe livre para estudantes

Foto: Divulgação

As manifestações pelo passe livre no transporte público parecem ter surtido efeito em Goiânia, capital do estado de Goiás. Lá, foi aprovado nesta quinta-feira (25), pelo prefeito Paulo Garcia (PT), o projeto que estabelece gratuidade da tarifa de ônibus para os estudantes da cidade. A expectativa é a de que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Município na semana que vem. A partir daí, a gestão municipal terá 30 dias para regulamentar a Lei 9.322, segundo a qual os alunos matriculados em qualquer nível de ensino da rede pública ou privada ficam isentos do pagamento pelo transporte. Para ser beneficiado, o estudante deverá fazer parte de um cadastro mantido pela prefeitura.

Goiânia aprova passe livre para todos estudantes da cidade

26/07/2013 - 15h10

• Nacional

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Estudantes matriculados em qualquer nível de ensino das redes pública e privada de Goiânia (GO) poderão usar gratuitamente o  transporte coletivo da cidade. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil foi aprovado ontem (25) pelo prefeito Paulo Garcia e a expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficialdo município na semana que vem. A partir da publicação, a prefeitura terá 30 dias para regulamentar a lei.

A Lei 9.322 institui o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Goiânia e estejam matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Beneficia também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação.

A gratuidade valerá para todos os dias da semana, durante todo o ano. Para ser beneficiado, o estudante deverá estar cadastrado. A lei não contempla crianças e jovens que moram ou estudam na região metropolitana. A expansão do passe livre envolverá entendimento com as prefeituras das demais cidades.

Os detalhes do benefício dependem de regulamentação da lei, mas a prefeitura adiantou que os estudantes deverão preencher vários requisitos. Eles não poderão ser beneficiários de programas similares concedidos pelos governos estadual ou federal. O governo de Goiás, por exemplo, instituiu há pouco a concessão do passe livre que, em sua primeira etapa, deve beneficiar a mais de 7 mil alunos não só da capital, mas também da região metropolitana de Goiânia. A promessa do governo estadual é estender o benefício a 98 mil alunos até o final deste ano.

No caso de Goiânia, o dinheiro para manter o passe livre sairá dos cofres da prefeitura, por meio de dotações orçamentárias próprias, ainda que o projeto aprovado preveja auxílio voluntário de outros entes federados (União, governo estadual e municípios da região metropolitana da capital goiana).

Além de sancionar o projeto de lei, sem vetar nenhuma das emendas sugeridas pela Câmara Municipal, o prefeito também aprovou a criação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade.

Assembleia aprova Passe Livre Estudantil no transporte coletivo de Goiânia

Assembleia aprova Passe Livre Estudantil no transporte coletivo de Goiânia

Os deputados aprovaram em segunda votação o processo nº 1.982/13, que trata da implantação do passe livre para estudantes no transporte coletivo de Goiânia. A matéria foi aprovada por unanimidade.

O texto autoriza a abertura de crédito especial ao Fundo de Proteção Social ,no valor de R$ 2,4 milhões, para que o Estado tenha condições de subsidiar a tarifa. Tantos os estudantes da rede pública, quanto da privada, terão acesso ao benefício.