JÁ QUE OS JUIZECOS COMO DISSE O SR: RENAN?
JOSÉ SANTANA.
Ministro diz que investigação de parlamentares deve ser com aval do STF.
JOSÉ SANTANA.
Teori suspende operação que investiga a polícia do Senado
Ministro diz que investigação de parlamentares deve ser com aval do STF.
Operação apura suposta tentativa de policiais atrapalharem a Lava Jato.
O ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki suspendeu a Operação Métis, que apura a suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de parlamentares na Operação Lava Jato.
A decisão é resposta a um pedido de Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos agentes da polícia legislativa, preso, sexta (21), no Senado, e depois libertado. O policial questionou se a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira não deveria ter sido ordenada pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro Teori Zavascki afirmou que o fato de a operação ter ocorrido nas dependências do Congresso é "a mais concreta probabilidade de violação de competência" do Supremo.
A Operação Métis investigava o envolvimento da polícia do Senado em ações de contrainteligência, varreduras em imóveis de senadores citados na Lava Jato.
O ministro Teori afirmou que a intenção da operação era investigar parlamentares, o que só pode ser feito com aval do Supremo.
Por isso, Teori entendeu que o juiz não poderia ter autorizado a operação no Senado e decidiu dar a liminar, trazer todo o processo para o Supremo para que o plenário do tribunal confirme ou não a decisão e julgue se houve usurpação ou não de competência e se os atos praticados foram legítimos.
No início da noite, Teori mandou a Polícia Federal entregar ao Supremo as maletas da Polícia do Senado com equipamentos de varredura que foram apreendidos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, que havia reagido à operação, divulgou nota em que afirma que a decisão "é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito".
Um grupo de juízes entregou uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado e pede a abertura de um processo por quebra de decoro, por entender que o caminho pra reclamar da decisão do juiz Vallisney seria recorrer à Justiça e não desqualificá-lo chamando de “juizeco”, ofendendo toda a magistratura.
Os juízes marcaram posição. Mas é pouco provável que haja algum efeito prático contra Renan. O que está em pauta mesmo é a crise entre os três poderes, porque a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, tomou pra si a ofensa de Renan ao juiz de primeira instância. O presidente Michel Temer, que precisa do Senado pra concluir a votação do teto de gastos, busca apaziguar os ânimos.
Temer quer aproveitar a agenda de segurança pública, na sexta (28), pra promover o encontro dos presidentes dos três poderes. Disse que a decisão do ministro Teori foi correta.
“No instante que nós tenhamos plena consciência de que nós devemos seguir o que a Constituição estabelece, o que as instituições estabelecem, nós teremos tranquilidade no país. Foi o que aconteceu. Eu sou obediente ao que o Supremo decidir. Esta é a reverência que eu faço. Quando você tem uma decisão, você recorre a uma instância superior, ou mantém ou modifica a decisão, e é isto que dá estabilidade para as nossas instituições”, afirmou Temer.
FONTE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário